Com a habitual pressa e arrogância nas ordens…
Aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 24.º da LOE de 2011 – Acordãos n.º 239/2013, de 08 de Maio e n.º 317/2013 de 29 de maio, do Tribunal Constitucional
Exmº(a) Senhor(a) Diretor(a) / PCA
A fim de dar resposta ao solicitado superiormente, foi colocada na área reservada do site da DGEstE (http://www.dgeste.mec.pt/areaprivada/login.aspx) , no item “Recolha de dados”, uma aplicação com o título “Aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 24.º da LOE de 2011 – Acordãos n.º 239/2013, de 08 de Maio e n.º 317/2013 de 29 de maio, do Tribunal Constitucional”, onde deverão ser registados os dados (Nome e grupo de docência) relativos aos docentes abrangidos pelo n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que por força da Lei do Orçamento de Estado de 2011, não perfizeram 6 anos de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, e que tenham obtido no ciclo de avaliação de desempenho de 2007/2009, no mínimo a menção qualitativa de Bom e na última avaliação do desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, classificação igual ou superior a Satisfaz.
Mais se informa que o prazo de preenchimento da aplicação, é até ao final do dia 6 de Setembro de 2013.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral
José Alberto Duarte
Anexos: DECISAO ACORDÃO-JULHO2013; Decreto-Lei n.º 75_2010.
Setembro 6, 2013 at 2:07 pm
Ora vejamos se percebi: os colegas que estavam no 245 à espera da famosa portaria que nunca mais sairá, serão reposicionados, é isso?
Setembro 6, 2013 at 2:08 pm
Ahhh pois é… agora é necessário que os docentes no índice 245 e que estavam nas condições do ponto1 do artº8º verifiquem nas suas secretarias se o seu nome foi indicado na aplicação! Porque em muitas secretarias o email está a passar despercebido…assim como a sua importância!!!! Leiam o acórdao! E a recomendação que o tribunal faz para repor a injustiça!!!
Setembro 6, 2013 at 2:09 pm
eu estou no índice 245 ,,,,mas não sei de nada !
Setembro 6, 2013 at 2:27 pm
Pois, já percebi…quem mudou depois de 24 de junho e não teve aulas assistidas, logo não teve muito bom, continua à espera da portaria que nunca mais sairá…
Setembro 6, 2013 at 2:55 pm
Trapalhadas nada de(o)centes na CPLP
http://www.angonoticias.com/Artigos/item/39735/kuando-kubango-governo-congela-contas-dos-professores
Setembro 6, 2013 at 3:17 pm
Mas segundo o despacho os docentes devem ter mais de 62 anos para serem contemplados pelo dito.
Setembro 6, 2013 at 3:50 pm
Finalmente uma boa notícia.
Setembro 6, 2013 at 3:51 pm
Qu’isto de más notícias já basta!
Setembro 6, 2013 at 3:59 pm
Estes docentes já não mudam de escalão desde 2002 e, como senão bastasse, foram ultrapassados! São os mais injustiçados de todos! É a pouca vergonha provocada pela ministra Isabel Alçada!
Setembro 6, 2013 at 4:17 pm
#9
Verdade.
Setembro 6, 2013 at 4:18 pm
por acaso os do 218 tb não… com a desvantagem de que têm o 5.º escalão no meio, que estes não tiveram… e com a barreira das quotas para o 6.º
alguém está disponível para fazer contas e comparações???
Setembro 6, 2013 at 4:18 pm
# quotas para o 5.º
Setembro 6, 2013 at 5:50 pm
Não se preocupem pois agora estaremos todos ad-eternum estacionados.
Ter um horário será a “cenoura à frente do nariz”.
Setembro 6, 2013 at 5:54 pm
# e que dizer dos docentes que em 2003 estavam no 7º escalão e que hoje ainda se encontram no actual 4º escalão? Muitos já têm 50 anos!..
Setembro 6, 2013 at 6:06 pm
#1
Não.
Os do 245 precisavam de 6 anos para mudar ao 299 se à data da publicação do 75/2010 tivessem pelo menos 5 anos (acho que era isso), Entretanto a carreira congelou e bastava que quem tivesse 4 anos mudasse ao 272. Os do 245 ficaram a marcar passo nesse índice com mais tempo de serviço do que aqueles que subiram ao 272. Não seria mau, se desde 2011 o tempo não estivesse congelado.
Setembro 6, 2013 at 6:52 pm
Ai as quotas… então?
Setembro 6, 2013 at 7:31 pm
# 13
Sim, esta a ficar interiorizado que já é muito bom ter horário e perante isso não temos que nos lamentar de mais nada….
Por mim, estou a ficar farta deste discurso do “mais vale o ordenado mínimo…”
Setembro 6, 2013 at 7:38 pm
O problema foi a forma como as escolas contaram os ditos 4, 5 e 6 anos de serviço porque à conta dos congelamentos cada escola contava o tempo de serviço à sua maneira. Afinal descontavam-se o tempo congelado ou contavam-se os anos seguidos? Alguém sabe?
Setembro 6, 2013 at 7:39 pm
digo “descontava-se”.
Setembro 6, 2013 at 8:25 pm
Pelo que li no Acórdão os profs que são do 245 e que foram injustiçados vão ser reposicionados em igualdade de circunstancias aos outros com direito aos retroativos.
Isto foi devido a queixas nos tribunais em que alguns juízes deram razão aos queixosos e depois o TC acabou por generalizar as decisões para todos.
A quem não desistiu e aos sindicatos que apoiaram esta situação junto da justiça … Bem Hajam!
Agora vamos a ver se isto não emperra na mesa de algum iluminado! (porque há sempre quem se ache mais papista que o Tribunal Constitucional… ou tente…)
Setembro 6, 2013 at 9:02 pm
#18
Tenho a mesma dúvida: afinal desconta-se o tempo congelado ou contam-se os anos seguidos? Alguém sabe?
Setembro 6, 2013 at 9:23 pm
#18 e #21,
desconta-se o tempo congelado.
Setembro 6, 2013 at 10:16 pm
E os do 205 que não sobem desde… ui…
Setembro 7, 2013 at 12:22 pm
Ó Maria: … e os do 218 foram ultrapassados? Ou seja, têm colegas com menos tempo de serviço num índice superior?
Outubro 17, 2013 at 6:01 pm
Paulo Guinote
A mim, na secretaria, disseram-me que o meu problema foi: não havia quota.
Estou desde 1-9-2004 no 245. Podes-me dizer se subo ou não?
As minhas duas avaliação foram: muito bom.
Cumprimentos
Outubro 29, 2013 at 8:24 pm
ola eu estou no indice 245 desde 2002 e asim fiquei , sei que a direção do meu agrupamento respondeu à aplicação , e agora qual a resposta a este pedido ? já se sabe? vão repor? quando? agradeço se souberem de algo pois só spoube desta noticia à dias . obrigada
Outubro 29, 2013 at 8:25 pm
desculpem erros (falha de teclado )
Dezembro 6, 2013 at 11:39 am
Se bem entendi é isto:
Quem em 24-6-2010 tinha entre 4 e 5 anos de permanência no 6º escalão mudou para o índice 272.
Os que tinham mais de 5 e menos de 6 anos de permanência no 6º escalão (nessa data) mudariam para o 299 quando perfizessem os 6 anos (estariam mais algum tempo neste escalão, mas depois mudariam para o 299 sem passar pelo 272). Como a carreira congelou, o tempo de serviço deixou de ser contabilizado e, até hoje, ainda não conseguiram perfazer os tais 6 anos e continuam no índice 245.
Os que passaram para o 272 em 24-6-2010 têm menos tempo de serviço que os referidos no parágrafo anterior e, desde essa data até hoje, estão a ser remunerados pelo escalão acima, o que é uma injustiça!
O que o acórdão vem “exigir” é que os docentes que em 24-6-2010 tinham mais de 5 e menos de 6 anos de permanência no 6º escalão, por uma questão de justiça, passem a ser remunerados, também, pelo índice 272… não sei se com retroativos?
Dezembro 7, 2013 at 1:40 pm
Aqui está… isto é só para os docentes abrangidos pelo n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que por força da Lei do Orçamento de Estado de 2011, não perfizeram 6 anos de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira (estes seis anos, na realidade correspondem quase a oito pois o tempo de congelamento de 30-8-2005 a 31-12-2007 não é contabilizado, como para todos os outros dos restantes escalões).
Dezembro 9, 2013 at 3:37 pm
#28
Obviamente que será com retroativos.
Dezembro 9, 2013 at 3:41 pm
#29
Correspondem quase a onze. Estou nessa situação desde novembro de 2002.
Dezembro 27, 2013 at 2:37 pm
Eu também me encontro no índice 245 injustamente. E agora? Mesmo depois do tribunal constitucional dar o seu veredicto (a nosso favor)…quanto tempo temos mais de esperar? Quais os trâmites que este processo tem ainda de seguir? Alguém me sabe responder? Obrigada
Janeiro 1, 2014 at 3:51 pm
Preencher a minuta de requerimento que se encontra no site da fenprof e apresentá-la à Direcção do agrupamento ou escola não agrupada,… neste site diz o que deve fazer a seguir .
Janeiro 3, 2014 at 11:15 pm
Maria João Falcão Diz:
Eu estou nesta situação, isto é, no índice 245 desde 2002. Apresentei o requerimento na minha escola, mostraram-me que o meu nome e os meus dados foram indicados na aplicação da DGEST mas até agora, nada. Se alguém souber de alguma coisa sobre este assunto, agradecia que me informassem. Estou atenta e sempre a perguntar na minha escola. Para já dizem que o ministério tem que repor a situação, além disso, mais nada. Desde que apresentei o requerimento já se passaram 6 meses.
Janeiro 8, 2014 at 5:26 pm
eU também apresentei a minuta na direção e sei que a escola preencheu a dita aplicação ,
MAS para quando o reposicionamento ..?. para isso não têm eles pressa mas tirarem nos 12 % ao VENCIMENTO ,SABEM ELES .. AGRADEÇO QUE MANTENHAMOS O CONTATO e mantermo -nos unidos PORQUE TEMOS QUE OS PRESSIONAR DE CERTEZA.
Janeiro 8, 2014 at 6:07 pm
Maria João Falcão diz:
De acordo com o sindep, se não resolverem nada entre Janeiro e Fevereiro, é de fazer alguma coisa, eventualmente, penso eu, fazer uma exposição ao Ministro da Educação. E é o que farei caso não surja nada de novo.
Janeiro 8, 2014 at 10:28 pm
Acho que os sindicatos deveriam denunciar esta situação injustíssima na televisão e questionar o Crato, o Cavaco,… Além disso, deveriam perguntar-lhes afinal para que servem os Tribunais que lançam um acórdão que, simplesmente, não é respeitado pelos nossos políticos muito competentes!
Janeiro 9, 2014 at 3:53 pm
devemos manter-nos informados. obrigada
Janeiro 10, 2014 at 3:44 pm
Peço aos colegas nesta situação que nos unamos e em Fevereiro senão houver respostas irmos ao sindicato para este nos ajudar juridicamente . o meu contacto é helena.alves.barradas@gmail.com. agradeço que enviem o vosso . Obrigado
Janeiro 11, 2014 at 10:12 pm
Também só vou esperar até fevereiro. Depois vou juntar a minuta e a resposta da diretora do meu agrupamento e segue para tribunal… Estou farta do 245!
Janeiro 15, 2014 at 9:16 pm
Sabem-me dizer qual é a diferença de permanência neste indice 245?
A mim disseram-me que tenho que ficar 6 anos. Qual é a situação de ficar apenas 4 anos? desde já o meu obrigada.
Continuemos atentos
Janeiro 16, 2014 at 1:06 pm
Concordo com o Marcolino quando diz que os sindicatos deveriam denunciar o caso na comunicação social.
E se as coisas não andarem o que se pode fazer? Não há tribunais europeus ou Comissões Europeias que nos valham?
Janeiro 18, 2014 at 12:58 am
Também desespero com esta situação!
Não vejo empenho por parte dos sindicatos 😦
Já começo a pensar que teremos de ser nós a tentar que o Ministério nos faça justiça.
Depois do Tribunal Constitucional, penso que só nos resta esperar ajuda do PR. Não é ele que deve garantir o cumprimento da Constituição?
Deixo o meu contacto: mfcmadeira@gmail.com
Janeiro 18, 2014 at 10:35 am
Ontem, na conferência de imprensa do Ministro da Educação sobre a questão dos professores contratados, ainda pensei que alguém o questionasse sobre este assunto. Como nada foi dito na comunicação social, parece que não. Se eu lá tivesse estado, tê-lo-ia feito.
Janeiro 18, 2014 at 2:48 pm
Eu também aguardava que o assunto fosse abordado, mas o ministro não lhe tocou e há um pesado silêncio por parte de quem nos deveria defender 😦
Janeiro 18, 2014 at 3:15 pm
Sim, parece que este assunto não interessa a ninguém, incluindo sindicatos. Temos de ser nós a arregaçar as mangas e ir à luta. Eu cá já comecei e mando mails à Direcção Regional, à DGESTE, à DGRHE e inclusivamente ao Presidente da República (acabei de o fazer). Vamos ver se obtenho respostas.
Bom fim de semana.
Janeiro 21, 2014 at 12:19 pm
As decisões do Tribunal Constitucional são ou não para respeitar e cumprir?
Também já enviei mail ao Presidente da República e Primeiro Ministro e vou contactar outros organismos para denunciar a situação. Contactar uma estação de televisão não está fora de hipótese.
Janeiro 21, 2014 at 12:52 pm
Eu também já enviei mail para o P.R., Drec e grupos parlamentares. Ainda hoje irei enviar um para o gabinete do ministro da educação. Temos de nos unir e fazer barulho. talvez uma petição ao sr. Presidente da República. Temos de pedir ajuda para esse efeito.
Janeiro 23, 2014 at 3:12 pm
Maria João Diz:
Se todos, mas mesmo todos os colegas que estiverem nesta situação, isto é, nas condições de progredir ao índice 272 e que já receberam a comunicação da escola a confirmar isso mesmo, fizerem chegar uma exposição escrita ( com aviso de receção) ao Ministro da educação e PR, não me parece que fiquem indiferentes.Eu enviei um mail ao Marcelo Rebelo de Sousa com dados concretos e objetivos, e a questionar sobre o prazo que as entidades devem respeitar para cumprir as decisões do TC e espero que ele responda no próximo Domingo.
Janeiro 23, 2014 at 3:37 pm
Boa ideia colega. Mas o meu sindicato refere que o Tribunal Constitucional mandou rectificar a sentença do T.A.F. de Coimbra em que dizia que os docentes tinham de ser reposicionados no índice 299, para que os docentes teriam de ser reposicionados no índice 272, e enquanto o T.A.F. não o fizer nada mais pode ser feito.
Janeiro 23, 2014 at 7:26 pm
Pois é …vou seguir o conselho da colega Maria João e vou enviar o requerimento que tinha enviado ao Director do meu Agrupamento, para o Ministro da Educação e para o Presidente da República. Quem sabe…
Janeiro 23, 2014 at 9:49 pm
# 50
Pois, mas deveríamos mesmo ir para o 299 e não para o 272!
Janeiro 24, 2014 at 2:59 pm
Fui uma das pessoas que se queixou particularmente ao provedor de Justiça.
Estou a pensar voltar a fazê-lo mas agora para o provedor Europeu
Janeiro 24, 2014 at 7:34 pm
Colegas não seria bom seguir o exemplo da colega Maria Isabel Gomes e enviarmos todos uma queixa para o Provedor Europeu? E se fizéssemos uma minuta igual para todos e fosse enviada na mesma altura para ter mais impacto? Ou então aproveitarmos o requerimento que os sindicatos elaboraram.
Janeiro 24, 2014 at 10:30 pm
Já há uma colega que recorreu em nome individual e ganhou .Já lhe vão pagar, mas não sei pormenores. Estou convencida que, não tarda, a coisa vai ser resolvida para todos nós.
Janeiro 25, 2014 at 8:50 am
Maria João Diz:
Essa colega recorreu para onde? Era importante saber os pormenores.
Janeiro 25, 2014 at 8:52 am
Maria João diz:
Colega Paula
Há algum requerimento novo elaborado pelos sindicatos?
Janeiro 25, 2014 at 10:07 am
Que eu tenha conhecimento não há novos requerimentos, mas poderíamos pedir ajuda nesse sentido…se bem que o meu sindicato diz não haver nada a fazer a não ser esperar pela correcção da sentença. Mas devíamos todos unir-nos e juntamente com os sindicatos fazer barulho junto ao Parlamento. Sei lá…ideias geradas pela revolta.
Janeiro 25, 2014 at 8:05 pm
Colegas:
Penso que devemos continuar a fazer pressão junto de todos os que, de alguma forma, são responsáveis pela situação em que nos encontramos, seja pelas decisões que tomaram, seja pela omissão de medidas para a resolução desta injustiça.
Enquanto não fizermos ações concertadas, vão individualmente telefonando, escrevendo emails, cartas, requerimentos para organismos ligados ao Ministério, Assembleia da República, para os sindicatos, para o PR, e qualquer entidade que pensem que nos pode ajudar.
Esta espera é angustiante e revoltante!
Se nos calarmos, uns esquecem e outros aproveitam.
Janeiro 25, 2014 at 9:51 pm
Maria João Falcão diz:
Eu vou aguardar pela eventual resposta do Marcelo Rebelo de Sousa ( já agora,estejam atentos a esse comentário, já que lhe enviei um mail na última 2ª f e que espero ver respondido este domingo. ( Espero bem que ele considere a pergunta pertinente. Logo a seguir, devemos enviar cartas registadas com aviso de receção ao Crato,ao PR,a alguns grupos parlamentares ( eventualmente,PS,PCP e BE), aos sindicatos, provavelmente enviar uma queixa ao Provedor Europeu,enfim, fazer barulho para que nos ouçam. Este tipo de ações devem ser comuns a todos os colegas que se encontram nesta encruzilhada para criar algum “sururu”.
Janeiro 27, 2014 at 12:55 am
O Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu à pergunta da Maria João… pena!
Não podemos calar-nos. Vou escrever cartas registadas, como sugere a Maria João.
Janeiro 27, 2014 at 8:46 am
Maria João diz:
Quem deve fazer a seleção das perguntas deve ser a Judite de Sousa e ela não deve estar muito motivada para aqueles assuntos. A não ser que as perguntas sejam muitas e o tempo pouco. Já não tenho a esperança de ver este assunto tratado no programa do Marcelo. No entanto, não ponho de parte a hipótese de mandar uma carta diretamente para ele.
Janeiro 27, 2014 at 11:21 am
Estão à espera que o Marcelo arranje lenha para queimar os do seu Partido? É dos comentadores mais parcial !… Não é moita de onde saia lobo… Porque não concertar uma primeira atitude: cada um em sua escola ou agrupamento incentivar os prof 245 conhecidos para pressionarem os respetivos Sindicatos. Outra opção:pedir aos colegas 245 que vivem em Lisboa ou Porto que passem, pessoalmente, na direção de informação da RTP, TVI, SIC e deixem exposição sobre este assunto.Eventualmente elaborar aqui um abaixo assinado que os colegas fariam o favor de levar. Dêem sugestões.Vamos acordar, de outro modo, estamos feitos. Ações isoladas não terão bom porto….
Janeiro 27, 2014 at 11:59 am
Maria João diz:
Vou perguntar ao Marcelo qual o critério para a classificação de perguntas pertinentes. Além disso, já mandei a mesma pergunta ao Sócrates. A exposição na direção de informação dos vários canais pode ser uma boa ideia.
Janeiro 27, 2014 at 6:37 pm
Sim, quem sabe se o Sócrates resolve pegar na questão. Estou cansada desta situação…se fossemos nós os devedores…
Janeiro 27, 2014 at 8:52 pm
Se resolverem alguma forma de atuação conjunta, contem comigo. Na minha escola sou caso único e não faço ideia do que se passa em outras escolas. Acho boa ideia o recurso às televisões e concordo com o Vítor em relação a ações isoladas que talvez não resultem porque este assunto não interessa a ninguém, exceto a nós mesmos…
Janeiro 27, 2014 at 11:25 pm
Li isto no Blog Dear Arlindo:
Vi Hoje Consumada a Primeira Mudança ao Índice 272
… com efeitos retroativos a 2010 no que respeita ao vencimento, acrescido do pagamento de juros de mora.
Esta alteração de índice decorre desta decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
No entanto, apenas aos sócios do SPZN foi reconhecida esta alteração de índice. A escola que enviou três pedidos de reposicionamento à DGAE só recebeu resposta positiva da docente sindicalizada no SPZN.
Tal como no pagamento da caducidade dos contratos, o MEC apenas está a dar cumprimento às ordens dos tribunais de casos individuais ou nominativos.
Será este um novo paradigma?
Tendo em conta que os sindicatos apenas representam em tribunal os seus associados estas decisões podem ajudar a melhorar os serviços jurídicos das organizações sindicais ou obrigar as organizações sindicais a estarem melhor preparadas juridicamente?
Janeiro 28, 2014 at 3:38 pm
Revoltada pois este mês tiraram -nos mais 12 % e não são capazes de repor o que é nosso de direito e que TC decretou . Não percebo porque dão despacho no Norte a uns e nao dão a outros , nao somos todos docentes do mesmo ministerio , no mesmo Pais e nas mesmas condições de injustiça ? Colegas contem comigo para ação conjunta e assinatura de petiçao ,sou de Lisboa helena.alves.barradas@gmail.com
Janeiro 28, 2014 at 3:53 pm
Haja alguém que faça essa petição. Eu também assinarei.
Janeiro 29, 2014 at 10:00 pm
Maria João diz:
Amanhã vou enviar cartas registadas com aviso de recepção ao Crato, PR grupos parlamentares e todos os colegas nesta situação deviam fazer o mesmo e ” choverem” cartas nestas instituições. Passem palavra!!!!
Janeiro 29, 2014 at 10:52 pm
Não tenho a quem passar palavra porque não conheço ninguém nesta situação, mas vou enviar cartas registadas também. Há que tentar…
Janeiro 30, 2014 at 9:57 am
Vamos a isso Maria João.
Janeiro 30, 2014 at 7:30 pm
Maria joao
já que tem a carta redigida disponibilize a se faz favor para modelo ,assim sera mais facil enviarmos já também . o meu mail é helena.alves.barradas@gmail.com
obrigada
Janeiro 30, 2014 at 9:34 pm
Maria João diz:
Exmº Sr. Presidente,
Em Junho de 2013, mais precisamente no dia 26, apresentei na minha Escola o requerimento que envio em anexo. Posteriormente, no dia 26 de Setembro do mesmo ano, recebi uma comunicação da Escola informando-me que no dia 22 de Julho tinha sido enviado para a DGESTE, ao cuidado do Dr. Reinaldo Pereira, a relação de todos os professores do Agrupamento que se encontravam no índice 245, bem como o tempo de permanência no mesmo índice até 24/06/2010, a avaliação de desempenho de 2007/2009 e a data da última progressão (1/12/2002). Em 26/06/2010, o tempo de permanência no índice 245 era de 2098 dias ( 638 dias a mais de permanência). Informavam-me ainda que, no dia 09/09/2013, tinha sido solicitado ao Agrupamento o preenchimento de uma aplicação com os docentes que se encontravam no índice 245 e que à data de 24/06/2010 cumpriam o tempo de permanência e que de acordo com o proferido no acórdão 239/2013 do Tribunal Constitucional, deveriam ser integrados no 7.º Escalão/Índice 272. Fui ainda informada que, inseriram o meu nome nessa aplicação, e que cumpria os requisitos de progressão.
No entanto, e não obstante a jurisprudência produzida pelo Tribunal Constitucional sobre este assunto, concretamente nos Acórdãos Nºs 239/2013 e Nº 317/2013 e o reconhecimento por parte do governo de que os docentes na minha situação deveriam à data de 24/06/2010 estar reposicionados no índice 272, o que é facto é que esse reposicionamento ainda não se verificou.
Aguardo um esclarecimento cabal sobre o assunto em questão e sem outro assunto de momento, com os meus respeitosos cumprimentos.
Anexo: Cópia do requerimento.
Colegas, foi esta a carta que enviei ao Crato, PR, diferentes grupos parlamentares e Comissão parlamentar da educação e ciência.
Façam isso também.
Janeiro 30, 2014 at 10:35 pm
Obrigada pela partilha Maria João.
Janeiro 31, 2014 at 12:47 pm
Hoje a DGESTE respondeu ao meu email…mas a resposta foi mais do mesmo:
“Estes Serviços aguardam orientações superiores sobre o assunto exposto”.
Quando virão as ordens superiores?
Janeiro 31, 2014 at 1:58 pm
Hoje enviei também email para o engenheiro José Sócrates.
Janeiro 31, 2014 at 4:14 pm
Os colegas da grande Lisboa devem telefonar – mais que não seja, incomoda! – para a DGAE: 213943480. Já o fiz hoje.
Francisco Marzia (no índice 245 desde 2002)
Janeiro 31, 2014 at 7:09 pm
E o que lhe responderam?
Janeiro 31, 2014 at 7:22 pm
Maria João diz:
Ontem falei com o prof. João do sindep que me disse que hoje ia haver uma reunião com o Dr. Mário Pereira da DGAE em que ia estar presente um jurista do sindicato e que ia questionar o tal Dr. Mário sobre esta questão. Depois, ou colocava no site do sindep a tal resposta, ou, caso contrário, volto a ligar-lhe.
Janeiro 31, 2014 at 8:12 pm
Olá colegas
hoje a nossa colega Fernanda Torre enviou -me mail a dizer que soube que a Direção Regional do Norte já reposicionou os colegas daquela Direção .. então não somos todos Docentes do mesmo ministério ? porquê a diferença entre Norte e Lisboa e Sul? Isto é revoltante
. Quem conseguir saber mais promenores dessa dita reunião que houve diga , e vamos ligar para DGAE sim e fazer as cartas ,se ate finais de Fevereiro não nos disserem nada .
Janeiro 31, 2014 at 8:53 pm
Olá colegas
Eu também estou nesta situação injustíssima que ninguém quer resolver, infelizmente. Os nossos políticos, nem as ordens do tribunal cumprem! É inacreditável! Continuo a achar que quem manda neste país são mesmo os meios de comunicação social e que os Tribunais quase que podiam fechar portas!
Quanto aos colegas da DREN que foram reposicionados, penso que é falso. Eu própria pertenço à DREN e, até à data, nada! Telefonei para a Dgeste do Porto, hoje mesmo, e o mesmo me foi dito “Estão à espera de orientações superiores”.
Portanto, parece que temos que esperar que essas “orientações superiores” saiam!!!
Janeiro 31, 2014 at 9:51 pm
Que país este. Se os colegas do norte já foram reposicionados, não teremos os mesmos direitos?
Uma colega questionou o sindicato de que é associada e responderam-lhe que teremos que esperar pela sentença do tribunal (o mesmo que o meu me disse, ou seja que a sentença tem de ser rectificada e só nessa altura poderemos ser reposicionados), ou então esperar que à 5ª sentença favorável é que a mesma se torna “lei” e se aplicará a todos os docentes.
Enfim é o país que temos.
Temos mesmo de fazer qualquer coisa e manifestarmos-nos em frente à assembleia da república.
Fevereiro 2, 2014 at 11:12 am
Colegas, Não é 5ª mas sim 3ª sentença para fazer jurisprudência e se transformar em Lei.Tanto quanto sabemos, já existem 2 acórdãos, portanto só falta um.
Fevereiro 2, 2014 at 11:28 am
No entanto, nada diz que se tem de esperar pois as alegações do TC são claras. e transcrevo
“Assim sendo, e na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, o Ministério da Educação e Ciência deverá agora reposicionar estes professores na carreira e pagar-lhes a diferença entre os índices com retroativos a Julho de 2010.
Aconselham-se todos estes docentes a requerer junto das suas Escolas/Agrupamentos a atualização do seu vencimento e o pagamento imediato dos respetivos retroativos”.
Fevereiro 2, 2014 at 5:41 pm
Ana Vitória
Penso que está a par da legislação, pelos seus comentários.
Será que me pode informar quanto tempo se tem de permanecer(atualmente) no 245?
4 ou 6 anos?
cumprimentos
Fevereiro 2, 2014 at 6:08 pm
Uma data deles. Alguns juram que é até morrer. Tal como nos outros escalões. De resto, haverá novas tabelas de vencimentos e de IRS que promoverão a igualdade de escalões. O governo já prometeu que nos transformará na Cuba da Europa. O Malécon será em Oeiras e chamar-se-á Via Panorâmica Isaltino Morais. A Universidade de Verão do PSD será renomeada de Miguel Relvas. Sugiro que aposte no Euromilhões com esses números. É a única possibilidade de ver o seu rendimento aumentar.
Fevereiro 2, 2014 at 11:25 pm
Colega Ana, tudo depende dos anos de serviço que tinha à data da entrada em vigor da nova estrutura da carreira docente (2010). Se tinha menos de 5, passava para o 272, se tinha 6 ou mais feitos em 2011, passa agora para o 299, com respetivos retroativos a junho de 2010. Atualmente tem de se permanecer 4 anos no índice 245 conforme novo Estatuto. Mas estamos “congelados” desde 2011. Portanto estes últimos 3 anos não contaram para nada. Foi isto que aconteceu mas não houve, da parte dos sindicatos, qualquer posição visível em relação a esta questão.
Fevereiro 3, 2014 at 6:33 pm
Colega Ana quem tinha mais de 5, mas menos de 6 anos de permanência no escalão em Junho de 2010, não vão ser reposicionados no 299, mas sim no 272, pelo que entendi.
Fevereiro 4, 2014 at 7:21 pm
Hoje o SPRC obteve mais uma vitória. O grupo de 33 professores deste sindicato soube hoje a sentença…mais uma vitória. O SPRC diz que agora só resta transitar em julgado.
Fevereiro 4, 2014 at 8:06 pm
Colega Paula como assim ? só os colegas sindicalizados no SPRC terao direito a justica? e o SP regiao centro só engloba 33 professores?
ok ,é preciso saber como agiram para enfrentar o ministerio com isto. Realmente estou indignada ,é por regiões é?
Fevereiro 4, 2014 at 8:13 pm
#90
Admiro sentenças…
Fevereiro 4, 2014 at 8:43 pm
Ainda não sei pormenores. Amanhã vou tentar ir ao sindicato saber mais detalhes. Depois coloco aqui no blog as novidades.
Fevereiro 5, 2014 at 7:22 pm
O sindicato informou-me de que a ação com 33 docentes (onde me encontro incluída), movida por este tribunal, está ganha, espera-se apenas que transite em julgado, ou seja esperar que o MEC não argumente novamente. Quanto à outra ação, foi interposta de forma generalizada, ou seja envolvendo todos os associados do SPRC. Até dia 12 este sindicato tem de enviar para o T.A.F. de Coimbra os nomes de todos os associados que estejam nesta situação.
Fevereiro 5, 2014 at 9:35 pm
A sentença foi parcialmente deferida na medida em que se requeria o pagamento pelo índice 299, o que, conforme Acórdão do Tribunal Constitucional, não teria de o ser, pois o “roubo” do tempo de serviço (desde 1 Janeiro de 2011) não foi considerado inconstitucional.
A presente sentença ainda não transitou em julgado.
Fevereiro 6, 2014 at 2:30 pm
Maria João! Então o que é q o prof João do SINDEP disse sobre a reunião que teve na DGAE?
Fevereiro 6, 2014 at 4:46 pm
Maria João diz:
Da parte da DGAE está tudo resolvido.Falta agora o Ministério das Finanças dar ordem para LIBERTAR AS VERBAS. O Prof. João é de opinião que se deve escrever para o provedor de justiça, já que o início deste processo começou nas queixas que chegaram à Provedoria da Justiça e que depois seguiram para o TC. Eu vou fazer isso. Entretanto, já recebi os avisos de receção que enviei e aguardo que me respondam. Logo que me digam alguma coisa, partilho. Acho que todos deviam escrever para o provedor de justiça. Na versão mais pessimista, o Prof. João disse que se isto entretanto não se resolver, provavelmente terão que se intentadas ações judiciais.
Fevereiro 7, 2014 at 11:33 pm
Parece que andamos em círculos: de tribunal em tribunal, até ao TC, e depois de volta aos tribunais iniciais 😦 O tempo vai passando e não nos tiram do 245 😦
Fevereiro 8, 2014 at 10:50 am
Verdade Fernanda. Tudo isto é uma espiral que não tem fim.
Fevereiro 8, 2014 at 7:59 pm
Maria João diz:
Colegas, no dia 30 de Janeiro último, o deputado do BE, Luís Fazenda apresentou uma pergunta `a Presidente da Assembleia da República sobre esta questão. Eu mandei um e mail para o BE há pouco e não sei se esta pergunta está relacionada com o meu e mail. Aqui vai esse requerimento que tirei da NET. Agora não sei como é para a Presidente ou o ME responder.
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
REQUERIMENTO Número /XII ( .ª)
PERGUNTA Número /XII ( .ª)
Assunto: Não cumprimento do Acórdão n.º 317/2013 relativa à colocação de professores do escalão 245
Destinatário: Ministério da Educação e Ciência
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Um dos aspetos mais significativos das alterações operadas pelo referido Decreto-Lei foi o termo da dualidade de categorias da carreira: professor e professor titular, tendo isso implicado o ajustamento dos escalões de remuneração para a categoria única assim criada e a necessidade de regular a transição dos docentes abrangidos para a nova definição de índices remuneratórios.
Estabeleceu-se como regra geral que a transição, independentemente da categoria, se faria para o índice a que corresponde o montante pecuniário de remuneração base idêntico ao que anteriormente auferiam (artigo 7.°, n.º 1)
Assim, foram estabelecidas exceções à referida regra geral de que relevam três:
A primeira foi a que determinou que os professores titulares que estivessem no escalão 245 há mais de quatro anos e há menos de cinco, à data de início de vigência do diploma, e mediante certos requisitos de desempenho, transitariam, naturalmente na nova categoria única de professor, para o índice 272.
A segunda foi a que determinou que os docentes que estivessem no índice 245 há mais de seis anos, professores titulares ou não, e sob os mesmos pressupostos, transitariam para o índice 299 da nova categoria única.
A terceira, por fim, foi a que determinou que os docentes que estivessem há mais de cinco anos e há menos de seis no índice 245, também professores titulares ou não, e igualmente sob os mesmos pressupostos, transitariam para o índice 299 dessa nova categoria única.
Todavia, neste último caso, e ao contrário dos dois anteriores, a transição não operava no exato momento do início de vigência do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, mas, diferentemente, quando os referidos docentes perfizessem os seis anos de tempo de serviço no referido índice 245.
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Como é logo visível, a diferença no momento em que a transição se efetuava, por um lado, e o momento de cumprimento dos seis anos de tempo de serviço, por outro, criou logo um «problema de ultrapassagem» entre os docentes abrangidos pela primeira exceção e os docentes abrangidos pela terceira exceção.
De facto, os primeiros transitariam logo no dia 24 de junho de 2010 para o índice 272, enquanto os últimos ficariam nesse mesmo índice 245.
É verdade que, progressivamente, ao longo do ano imediato ao início de vigência, passariam para o índice 299, mas, no momento da mudança, ficavam no índice 245.
A situação torna-se mais grave, pois as Leis dos Orçamentos de Estado para 2011 e 2012 impediram quaisquer valorizações remuneratórias, abrangendo o caso dos professores colocados na terceira exceção: os que apenas passam para o índice 299 quando perfizerem seis anos de tempo de serviço no índice 245.
Daqui parece decorrer que, à luz do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, nada impediria que tivéssemos professores (titulares) com quatro anos de serviço no índice 245 a 24 de junho de 2010 a serem remunerados, hoje, pelo índice 272 e, ao mesmo tempo, professores (titulares e não titulares) com mais de cinco anos de serviço no índice 245, a 24 de junho de 2010, a serem remunerados, ainda hoje, pelo índice 245.
À primeira vista, parece ser uma situação clara de ultrapassagem.
Sucede, porém, que o Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, não permite tal ultrapassagem, sendo claro o seu artigo 10.º ao determinar que, com a transição para o novo regime, “não podem ocorrer ultrapassagens de posicionamento nos escalões da carreira por docentes que, no momento da entrada em vigor do presente Decreto-Lei, tivessem menos tempo de serviço nos escalões”.
Ora os pressupostos de aplicação deste artigo 10.º, cuja função é tão-só corrigir os possíveis defeitos que resultem da articulação das normas de transição para diferentes escalões remuneratórios, como o artigo 7.º, n.º 2, alínea b) e o artigo 8.º, n.º 1, são cabalmente preenchidos na situação presente.
E isto implica, necessariamente, que, a 24 de junho de 2010, e como efeito direto do artigo 10.°, nº 1, os docentes da terceira exceção, ou seja, os docentes que não completavam logo aí seis anos de tempo de serviço no escalão, passaram imediatamente para o índice 272.
Apesar dessa passagem imediata para o índice 272 não resultar, desde logo, do artigo 8.°, nº 1, ela resulta, claramente, do nº 1 do artigo 10.º, cuja função normativa é, apenas e tão só, essa.
Assim, não há, juridicamente, qualquer «ultrapassagem»: os professores titulares com mais de quatro anos e menos de cinco, a 24 de junho de 2010, passaram logo para o índice 272, tal como os professores (titulares ou não) com mais de cinco anos e menos de seis também passaram, logo a 24 de junho de 2010, para o índice 272.
AS SEMB LEIA DA REPÚB LICA
Os primeiros, por efeito da norma da alínea b) do n.º 2, do artigo 7.°; os segundos, embora em transição para o índice 299 (ao abrigo do artigo 8.°, nº 1), por efeito da norma do n.º 1 do artigo 10.º e, logo, com efeitos a partir do dia 24 de junho de 2010.
Não o reconhecer é, pura e simplesmente, não aplicar o artigo 10.º, nº 1.
A norma do artigo 8.°, nº 1, é pois totalmente compatível com o artigo 59, n.º 1, alínea a), da Constituição quando, por efeito da norma do artigo 10.°, nº 1, os docentes aí abrangidos são considerados como tendo transitado para o índice 272, no dia 24 de junho de 2010, não havendo assim «ultrapassagem».
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, as seguintes perguntas: 1. Tem o Governo conhecimento desta situação? 2. Quando irá o Governo rever a situação dos professores em causa em respeito para com o Acórdão nº 317/2013, do Tribunal Constitucional?
Palácio de São Bento, 30 de janeiro de 2014.
O deputado,
Luís Fazenda
Fevereiro 8, 2014 at 8:45 pm
Já no passado mês de Janeiro eu enviei um mail para todos os grupos parlamentares, entre eles para o BE, tendo o Sr. Tiago Cruz, em nome do deputado Luís Fazenda, respondido ao meu mail, no dia 23 de Janeiro, referindo que iriam estar atentos a este problema.
Parece que não se esqueceu. Espero que os outros grupos parlamentares estejam também atentos.
Fevereiro 9, 2014 at 1:17 pm
Maria João diz:
Além do mail também enviei cartas para o Crato, PR, diferentes grupos parlamentares e comissão parlamentar da educação. Na próxima semana vou enviar para o Provedor de Justiça e eventualmente para a direção de informação dos vários canais televisivos. Era bom que todos os colegas nesta situação também o fizessem para o impacto ser maior. A questão agora é: vai o Crato responder a esta pergunta do Luís Fazenda? Quando?
Será que há prazos?
Fevereiro 10, 2014 at 12:50 pm
Hoje recebi a resposta do gabinete do Presidente da República que sugere que eu “envie o processo para o Gabinete do Senhor Provedor de Justiça, entidade que tem por função principal a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.”
Então penso ser esse o passo a seguir. A colega Maria João tem alguma carta já escrita que possa ser enviada para o senhor Provedor?
Fevereiro 10, 2014 at 1:16 pm
E os não titulares que estavam na altura no 245?’
A primeira foi a que determinou que os professores titulares que estivessem no escalão 245 há mais de quatro anos e há menos de cinco, à data de início de vigência do diploma, e mediante certos requisitos de desempenho, transitariam, naturalmente na nova categoria única de professor, para o índice 272.
Fevereiro 10, 2014 at 1:45 pm
Maria João diz:
Ainda não enviei por falta de oportunidade mas conto fazê-lo amanhã. No entanto, já redigi a carta. É extensa.
Exmº Provedor de Justiça,
A Direção Geral da Administração e do Emprego Público tinha informado as Escolas que não era legalmente possível realizar progressões e alterações de posicionamento remuneratório após 1 de Janeiro de 2011, ainda que ocorridos em momento anterior àquela data. Essa orientação penalizou muitos professores que, por razões alheias à sua vontade, foram impedidos de progredir em momento adequado até 31 de Dezembro de 2010. Na origem desta situação estiveram informações incorretas ou contraditórias da Administração educativa e decisões erradas das Escolas. A partir daquele momento, o impedimento de progredir foi justificado com as normas orçamentais aprovadas que, deliberadamente ou não, foram incorretamente interpretadas.
Entretanto, confrontada com a situação, a Provedoria da Justiça pronunciou-se no sentido de que “ nos casos em que o direito do trabalhador à progressão ou à alteração do posicionamento remuneratório se constitui por força de lei em momento anterior a 01/01/2011 e que não foram concretizadas por qualquer razão que lhe não seja imputável possam sê-lo ainda hoje”. Acrescenta a Provedoria da Justiça que, em causa está “ a supressão de uma omissão administrativa, devendo-se reconstituir a situação jurídico-funcional, em que os trabalhadores se encontrariam se a administração tivesse atuado como estava adstrita no tempo devido”.
Na sequência desta informação, a DGAEP emitiu nova orientação no sentido antes referido e que o gabinete do MEC já assumiu junto das escolas. Assim, as escolas terão de pagar aos docentes os retroativos que lhes são devidos e enquadrá-los no escalão respetivo.
O meu caso é precisamente aquele constante do requerimento que apresentei na minha escola em 26 de junho de 2013 e que envio em anexo.
Encontro-me posicionada no actual 6º escalão da carreira docente (índice 245), na redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, possuindo, à data de entrada em vigor do DL 75/2010 (24 de Junho de 2010), mais de cinco e menos de seis anos de tempo de serviço no índice 245, contados para efeitos de progressão na carreira.
Nos termos do artigo 2º do decreto preambular, a norma do artigo 37º do ECD, que tem como epígrafe “Progressão”, foi alterada, pelo que os módulos de tempo de serviço docente nos escalões passaram a ter a duração de quatro anos, com excepção do 5º escalão, cuja duração é de dois anos.
Nesta conformidade, a duração do módulo de tempo de serviço docente no 6º escalão foi reduzida de 6 anos (cf. artigo 37º nº 5, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro) para 4 anos (cf. artigo 37º nº 5 com a nova redacção conferida pelo Decreto Lei nº 75/2010).
Assim, por consequência da citada alteração normativa, os docentes com mais de 5 e menos de 6 anos de serviço docente contados para efeitos de progressão em 24/06/2010, deveriam progredir ao 7º escalão desde essa data por excederem o tempo de permanência que o 6º escalão passou a ter (4 anos).
Para além de contabilizarem mais do que os 4 anos de duração que o 6º escalão (índice 245) da carreira passou a ter, possuíam igualmente os demais requisitos que a lei exige: avaliação do desempenho e formação contínua, nos termos preceituados pelo n.º 2 do artigo 37º do ECD.
Porém, nos termos do nº 1, do artigo 8º do diploma preambular 75/2010, “os docentes que, à data da entrada em vigor do (…) decreto-lei, estejam posicionados nos índice 245 há mais de 5 anos e menos de seis para efeitos de progressão na carreira, são reposicionados no índice 299 (…) a) no momento em que perfizerem seis anos de tempo de serviço no índice para efeitos de progressão na carreira, entre outros requisitos de avaliação do seu desempenho;
Na sequência desta disposição legal, porque tinha mais de cinco anos de serviço e menos de seis contados para efeitos de progressão em 24/06/2010, apenas reuniria condições para progredir ao 8º escalão (índice 299) a partir da data em que atinja os 6 anos de permanência no escalão onde se encontra, facto que, atento o seu tempo de serviço, apenas ocorreria em 2011 (progressão que, aliás, não viria a ocorrer em consequência da Lei Orçamental para 2011).
Em contrapartida, os professores que tinham mais de 4 e menos de 5 anos de tempo de serviço no índice 245 em 24 de Junho de 2010 (possuindo, portanto, menos tempo de serviço do que os docentes aqui em apreço), progrediram ao 7º escalão (índice 272) com efeitos remuneratórios a 1 de Julho de 2010.
Daqui resulta que, por contabilizar, em 24 de Junho de 2010, mais de 5 e menos de 6 anos de permanência no 6º escalão da carreira, fui ultrapassada pelos colegas que contavam, nessa data e nos mesmos escalão e índice, entre 4 e 5 anos de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.
Ou seja, fui ultrapassada na carreira docente por colegas com menos tempo de serviço, quer no 6º escalão, quer no total da carreira.
Na verdade, desde Julho de 2010 que os docentes com mais de cinco anos de tempo de serviço são abonados pelo índice remuneratório 245, enquanto os professores com menos de cinco anos de tempo de serviço à data de entrada em vigor do DL 75/2010 são abonados por índice de vencimentos superior (272).
Esta penalização torna-se mais grave pelo facto de, com a entrada em vigor da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011), ter cessado a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão, impedindo os docentes com mais de 5 anos e menos de 6 no índice 245 de aceder ao 8º escalão da carreira, prolongando-se a ilegalidade e injustiça no tempo.
Uma penalização que continua e se reforça pela prorrogação da não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão por via das leis do orçamento de Estado para os anos de 2012 e 2013 (Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro.
De facto, por consequência das leis referidas nos dois pontos anteriores, o(a) Requerente encontra-se impedido(a) de progredir ao 8º escalão, sendo consequentemente abonado por um índice de vencimento substancialmente inferior aos colegas com menos tempo de serviço.
E não parece que o legislador quisesse tal discriminação/penalização, pois através do artigo 10º, nº 1 da lei preambular, estabeleceu que “ da transição entre a estrutura da carreira regulada pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, e a estrutura da carreira definida no presente decreto-lei não podem ocorrer ultrapassagens de posicionamento nos escalões da carreira por docentes que, no momento da entrada em vigor do presente decreto-lei, tivessem menos tempo de serviço nos escalões”.
A questão aqui sucintamente explanada foi acolhida pelo Exmo. Sr. Provedor de Justiça, que, no âmbito do exercício das suas competências, suscitou junto do Tribunal Constitucional a apreciação e declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 8º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho.
Na sequência deste pedido, foi proferido o Acórdão n.º 239/2013 do Tribunal Constitucional (TC), que vem dar acolhimento e resposta expressa à questão aqui suscitada por mim.
O douto acórdão do TC, considera de forma inequívoca que “o artigo 7º, n.º 2, alínea a), fez transitar para o índice 272 os professores titulares que estivessem posicionados no índice 245 há mais de quatro anos mas há menos de 5 e apresentassem determinadas avaliações de desempenho, logo com a entrada em vigor da lei (24 de junho do 2010). Assim, não é legalmente admitido que os professores titulares posicionados precisamente no mesmo índice 245 e exactamente com as mesmas condições legalmente fixadas em termos de avaliação de desempenho, mas sendo mais antigos no escalão remuneratório, passem, com a nova lei, a ficar num escalão remuneratório mais baixo.”
E conclui o douto Acórdão: “Deverão ser reposicionados, pelo menos, no mesmo escalão 272”.
O Acórdão em apreço aprecia ainda o argumento orçamental (Orçamentos de Estado para 2011 e 2012, concluindo que estes não constituem obstáculo à decisão referida em 19: “(…) É verdade que os orçamentos de Estado para 2011 e 2012, dentro de uma política de contenção de despesa pública, vieram proibir as valorizações do posicionamento remuneratório. Mas, como é de regra, também estas disposições legais apenas se aplicam para o futuro, não se aplicando retroactivamente às transições remuneratórias operadas antes da sua vigência”. Ora, 21 – Prossegue o TC: “(…) tem de se entender que o reposicionamento no índice 272 dos professores referidos no artigo 8º, nº 1, se deu logo com a entrada em vigor do DL nº 75/2010, de 23 de Junho, isto é, a 24 de Junho de 2010, pois só assim se evita o resultado legalmente excluído pelo artigo 10º, nº 1, do mesmo decreto-lei”.
Ora, atendendo a que à data da entrada em vigor do DL nº 75/2010, isto é, em 24 de Junho de 2010, me encontrava posicionada no índice 245, da categoria de professor (ou professor titular, consoante o caso), há mais de cinco anos e menos de seis, e além disso, reunia os demais requisitos previstos no nº 1 do artº 8º, resulta evidente que devo ser reposicionada no índice 272 conforme todo o supra exposto.
Aliás, o Senhor Primeiro Ministro, em representação do Governo enquanto órgão autor da norma, reconhece este direito aos professores nas suas alegações junto do Tribunal Constitucional (TC), no Processo nº 152/2012, que deu origem ao Acórdão do TC nº 239/2013.
Posteriormente a este inequívoco Acórdão, o Tribunal Constitucional voltou a pronunciar-se sobre esta mesma questão, desta feita em sede de recurso interposto pelo Ministério Público na sequência de uma acção judicial interposta por Sindicato associado da FENPROF no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Este recurso foi apreciado e decidido pelo TC no Acórdão n.º 317/2013 e veio reforçar o entendimento acima referido e devidamente fundamentado.
Neste douto Aresto, o TC considerou que “(…) uma interpretação conforme ao “princípio da igualdade” (artigo 13º da CRP), na sua vertente específica de “direito à igualdade na remuneração laboral” (artigo 59º, n.º1, alínea a), da CRP) exigiria que a norma extraída do n.º1 do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, fosse interpretada em conjugação com o n.º1 do artigo 10º do mesmo diploma legal, de tal modo que se tivesse por adquirida a progressão até ao índice 272 dos educadores de infância e professores que, encontrando-se no índice 245, já tivessem mais de 5 anos mas menos de 6 anos, naquele escalão, à data de 24 de junho de 2010”.
Ou seja, para o TC é inquestionável que a única interpretação conforme à Constituição dos normativos legais em apreço, é aquela que garanta aos docentes na situação do requerente, a remuneração pelo índice 272 com efeitos retroactivos a 24 de Junho de 2010.
Prossegue esta douta decisão do TC: “Com efeito só assim se teria por perfeitamente garantido o respeito pelo referido “direito à igualdade na remuneração laboral”, que a jurisprudência consolidada deste Tribunal tem sempre afirmado e reiterado. Fê-lo, sucessivamente, sempre que apreciou a constitucionalidade de normas jurídicas (ou interpretações normativas) que, fixando uma progressão remuneratória de apenas algumas categorias de funcionários, implicassem um prejuízo de funcionários com maior antiguidade na mesma categoria (…)”.
Conclui, por tudo isto, o TC, que a norma jurídica cuja constitucionalidade foi colocada em crise não é inconstitucional “(…) desde que garantida a sua progressão até ao índice 272, reportada a 24 de junho de 2010(…)”, referindo-se aos docentes que em 24 de junho de 2010 tinham mais de 5 anos e menos de 6 contados para antiguidade no índice 245 e que foram ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço.
Não obstante a jurisprudência produzida pelo TC sobre o assunto aqui requerido, concretamente nos Acórdãos nº 239/2013 e n.º 317/2013, e o reconhecimento por parte do Governo de que os referidos docentes deveriam, à data de 24/6/2010, estar reposicionados no índice 272, o que é facto é que tal entendimento não está a ser concretizado no meu caso , razão que justifica a interposição do presente requerimento para reposição da legalidade.
No dia 26 de Setembro de 2013, recebi uma comunicação da Escola informando-me que no dia 22 de Julho tinha sido enviado para a DGESTE, ao cuidado do Dr. Reinaldo Pereira, a relação de todos os professores do Agrupamento que se encontravam no índice 245, bem como o tempo de permanência no mesmo índice até 24/06/2010, a avaliação de desempenho de 2007/2009 e a data da última progressão (1/12/2002). Em 26/06/2010, o tempo de permanência no índice 245 era de 2098 dias ( 638 dias a mais de permanência). Informavam-me ainda que, no dia 09/09/2013, tinha sido solicitado ao Agrupamento o preenchimento de uma aplicação com os docentes que se encontravam no índice 245 e que à data de 24/06/2010 cumpriam o tempo de permanência e que de acordo com o proferido no acórdão 239/2013 do Tribunal Constitucional, deveriam ser integrados no 7.º Escalão/Índice 272. Fui ainda informada que, inseriram o meu nome nessa aplicação, e que cumpria os requisitos de progressão.
Reitero a afirmação que, não obstante a jurisprudência produzida pelo Tribunal Constitucional sobre este assunto, concretamente nos Acórdãos Nºs 239/2013 e Nº 317/2013 e o reconhecimento por parte do governo de que os docentes na minha situação deveriam à data de 24/06/2010 estar reposicionados no índice 272, o que é facto é que esse reposicionamento ainda não se verificou.
Questiono-me sobre o incumprimento dos acórdãos do TC, mas, ao mesmo tempo, estou convicta que, os diferentes Órgãos de Soberania, não deixarão de se pronunciarem sobre esta questão.
Sem outro assunto de momento, com os meus respeitosos cumprimentos
Anexo: Cópia do requerimento.
08-02-2014
Fevereiro 10, 2014 at 1:47 pm
Maria João diz:
Esta situação também se aplica aos nãos titulares, que é o meu caso.
Fevereiro 10, 2014 at 2:14 pm
Obrigada Maria João. Amanhã também vou enviar a carta para o Sr. Provedor de Justiça. Caso interesse a alguém a morada é: Rua Pau da Bandeira nº 9 1249-088 Lisboa.
Fevereiro 14, 2014 at 10:32 pm
Fui consultando as páginas dos diferentes sindicatos em busca de notícias sobre este assunto e copiei esta nota informativa:
“O SPLIU foi recebido pela DGAE no passado dia 31 de janeiro de 2014 relativamente à situação dos docentes posicionados no índice remuneratório 245 que detinham mais de 5 anos e menos de 6 anos de serviço à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (art.º 8º, n.º 1).
Segundo informações prestadas pelos responsáveis da DGAE, tendo em conta o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, está a ser estudada uma forma de estes docentes serem reposicionados no índice 272 com a maior brevidade, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2010.”
Fevereiro 15, 2014 at 8:29 am
Será finalmente a luz no fim do túnel?
Fevereiro 18, 2014 at 7:59 pm
Não vejo luz nenhuma 😦
Fevereiro 18, 2014 at 8:01 pm
a brevidade deles é relativa , não lhe faz falta o dinheiro
Fevereiro 21, 2014 at 4:41 pm
Algum colega já sabe mais alguma coisa sobre o pagamento e a reposição de índice? obrigada
Fevereiro 21, 2014 at 5:18 pm
nada..e duvido que o façam…
Fevereiro 22, 2014 at 9:55 pm
Maria João Diz:
Ainda não sei de nada. Escrevi há duas semanas ao provedor de justiça mas ainda não tive resposta. Da parte do Crato,PR e grupos parlamentares também não me responderam. Apenas o BE fez uma pergunta sobre este assunto ao MEC através do Parlamento. Na resposta a um mail que enviei para o Parlamento, informaram-me que tinham 30 dias para responder e que depois teriam que justificar, caso não o fizessem. Um deputado do BE respondeu-me a um mail informando-me que o prazo era esse e que às vezes não o cumpriam. Do Marcelo, nada, do Sócrates , nada vezes nada. Ainda aguardo que me respondam de algum lado. Depois, não sei. Uma colega sindicalizada da minha escola disse que o Mário Nogueira ia fazer essa pergunta ao Crato numa próxima reunião ( não sei bem a data) mas. logo que a colega me diga alguma coisa, informo.
Fevereiro 25, 2014 at 6:28 pm
Mas não havia já resposta favorável a alguns colegas do Norte que recorreram ao sindicato? sabem se já regularizaram a situação deles ou tb continuam a aguardar?
Fevereiro 25, 2014 at 8:26 pm
Pois…eu também gostava de saber a resposta à pergunta da colega Helena.
Fevereiro 25, 2014 at 10:09 pm
Hoje houve reunião com os sindicatos mas ainda não se sabe nada, nem tão pouco se este era assunto de agenda… mas não perco a esperança!
Fevereiro 26, 2014 at 9:34 pm
Continuamos a aguardar!
Março 3, 2014 at 9:27 pm
Hoje recebi a resposta por email, do grupo parlamentar “Os Verdes” à questão colocada por mim em Janeiro a todos os grupos parlamentares, que passo a transcrever:
Exma. Senhora,
Acusamos a receção e agradecemos a sua mensagem eletrónica, que mereceu a nossa melhor atenção.
Face ao assunto exposto, e como poderá analisar através da leitura do acórdão:
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/06/108000000/1821718220.pdf
concluiu-se afirmando que “ o Provedor de Justiça recebeu «dezenas de queixas» relativas à «interpretação, e consequente aplicação, que a Administração faz [da lei aplicável]», porquanto a mesma Administração tem «mantido, e [mantém] ainda, os docentes abrangidos pela previsão do artigo 8.º, n.º 1, do decreto -lei em causa no índice 245». O Provedor de Justiça entendeu que o seguimento adequado a tais queixas seria a obtenção de uma decisão de caráter geral e vinculativa que eliminasse a desigualdade de tratamento de alguns docentes. E muitos dos docentes afetados consideraram a queixa ao Provedor de Justiça a via adequada para a defesa dos seus direitos, atenta a ilegitimidade do critério normativo adotado pela Administração e a decisão daquele de requerer a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral do mesmo critério.
A presente decisão, sem embargo de reconhecer a ilegitimidade deste último, acaba, todavia, e na prática, por reencaminhar os interessados para os tribunais, onde, caso a caso (ainda que sem prejuízo de ações coletivas), deverão defender os seus direitos. Resultam, assim, objetivamente, inutilizadas as queixas apresentadas ao Provedor de Justiça, não obstante a manifesta inconstitucionalidade do critério normativo aplicado pela Administração”.
Março 4, 2014 at 5:07 pm
Então, e esta resposta dada pela Direção Geral de Administração EScolar? Não tem valor?
“O SPLIU foi recebido pela DGAE no passado dia 31 de janeiro de 2014 relativamente à situação dos docentes posicionados no índice remuneratório 245 que detinham mais de 5 anos e menos de 6 anos de serviço à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (art.º 8º, n.º 1).
Segundo informações prestadas pelos responsáveis da DGAE, tendo em conta o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, está a ser estudada uma forma de estes docentes serem reposicionados no índice 272 com a maior brevidade, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2010.”
Março 4, 2014 at 7:29 pm
ENTÃO E PARA QUE É QUE FOI ISTO???? Então a DGE voltou atrás e os sindicatos não contestam??? No mínimo estranho… Como é que os “verdes” respondem desta forma?
Aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 24.º da LOE de 2011 – Acordãos n.º 239/2013, de 08 de Maio e n.º 317/2013 de 29 de maio, do Tribunal Constitucional
Exmº(a) Senhor(a) Diretor(a) / PCA
A fim de dar resposta ao solicitado superiormente, foi colocada na área reservada do site da DGEstE (http://www.dgeste.mec.pt/areaprivada/login.aspx) , no item “Recolha de dados”, uma aplicação com o título “Aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 24.º da LOE de 2011 – Acordãos n.º 239/2013, de 08 de Maio e n.º 317/2013 de 29 de maio, do Tribunal Constitucional”, onde deverão ser registados os dados (Nome e grupo de docência) relativos aos docentes abrangidos pelo n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, que por força da Lei do Orçamento de Estado de 2011, não perfizeram 6 anos de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, e que tenham obtido no ciclo de avaliação de desempenho de 2007/2009, no mínimo a menção qualitativa de Bom e na última avaliação do desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, classificação igual ou superior a Satisfaz.
Mais se informa que o prazo de preenchimento da aplicação, é até ao final do dia 6 de Setembro de 2013.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral
José Alberto Duarte
Anexos: DECISAO ACORDÃO-JULHO2013; Decreto-Lei n.º 75_2010.
Março 5, 2014 at 3:34 pm
Maria João diz:
Recebi hoje uma carta da Assembleia da República informando-me que o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD acusava a receção da minha carta,enviada no final de Janeiro a várias entidades e que partilhei neste blogue, à qual foi dada a melhor atenção. “LOL!!!!! “
Março 10, 2014 at 12:39 pm
Maria João diz:
Colegas,
Recebi a resposta a um mail que enviei no final de Fevereiro para o Ministro da Educação sobre o incumprimento dos acórdãos do TC e que refere que o meu mail foi encaminhado para a Direção – Geral de Administração Escolar através de um ofício em 6 /03/2014.
Aguardo outras notícias.
Março 12, 2014 at 9:04 am
Maria João Diz.
Foi publicado hoje no JN um artigo de opinião que escrevi sobre este assunto e intitulado” Não Cumprem acórdãos”. No entanto, enganaram-se no meu nome e escreveram Maria José Falcão em vez de Maria João Falcão. Vou pedir a respetiva retificação.
Março 12, 2014 at 5:10 pm
Boa colega .
EU ACABEI DE VIR DA MINHA SECRETARIA , VÃO LIGAR A DGAE A PERGUNTAR DA RESPOSTA À NOSSA MINUTA . TEMOS QUE PRESSIONAR .
Março 12, 2014 at 8:18 pm
Cara colega Mª João
Li o seu artigo do JN. Parabéns pela iniciativa! Eu também me encontro nesta situação lamentável de ter sido ultrapassada por colegas com menos tempo de serviço. Só gostaria de esclarecer uma coisa: Não foram só os professores titulares que passaram para o 272 (que nos ultrapassaram). Foram todos. Pelo menos na minha escola há 2 colegas, que não eram titulares que progrediram para o 272 e eu, com + tempo de serviço (infelizmente), era titular e fui ultrapassada. Portanto, isso de ser titular ou não não teve influência nestas progressões.
É lamentável que os próprios governantes não obedeçam ao Acórdão do TC.( Às tantas era melhor mandar fechar os Tribunais. Afinal não mandam nada! Assim o governo pouparia + uns trocos!!!!)
Março 12, 2014 at 9:12 pm
No meu agrupamento há dois professores nas condições aqui referidas. A resposta que me foi dada, sobre a regularização da situação, é que continuam a aguardar desbloqueamento de verba para efetuarem o pagamento.
Março 12, 2014 at 9:39 pm
Recebi hoje :
Verificado o decurso do prazo legal que o MEC tinha para interpor recurso, e não o tendo feito, a sentença que determinou o reposicionamento no índice 272 com efeitos desde 1 de Julho de 2010, tornou-se exequível, ou seja, a partir do presente momento e durante 30 dias seguidos o MEC, através das respectivas escolas onde os docentes representados na referida acção leccionam, terá que proceder não só ao reposicionamento no índice 272, como terá que ordenar a liquidação das diferenças salariais verificadas desde 1 de Julho de 2010 até ao momento do reposicionamento (provavelmente até 23 de Abril de 2014).
Para o efeito, cada um dos docentes representados na presente acção deverá entregar a partir do próximo dia 14 de Março o requerimento em anexo, acompanhado da cópia da sentença que lhes foi enviada (nossa comunicação do passado dia 6 de Fevereiro), junto do agrupamento de escolas que actualmente processa o respectivo vencimento, para que liquide as aludidas diferenças salariais.
O MEC, através do agrupamento de escolas, tem, como já referimos, 30 dias seguidos para liquidar os montantes em divida e reposicionar o docente no índice 272.
Caso não o faça, agradecemos que comunique tal facto ao Gabinete Jurídico do SPRC para que se proceda à execução de sentença, procedimento este que carece novamente de intervenção judicial e que será desencadeada pela Advogada responsável pelo processo.»
Março 13, 2014 at 3:58 pm
Maria João diz:
Colega, recebeu esta informação da parte de quem? Do sindicato da Região Centro? Só se aplica aos professores representados nesta ação, certo?
Março 13, 2014 at 5:13 pm
Sim , Maria João .
Março 13, 2014 at 6:53 pm
Sim, eu também me encontro nesse grupo de docentes.
Março 13, 2014 at 10:19 pm
Então vão contando o que for acontecendo, s.f.f.
Março 14, 2014 at 8:00 pm
Colegas, Quando é que foi interposta esta acção? Em que data?
Obrigada
Março 14, 2014 at 10:05 pm
A data não sei precisar ,mas já foi há anos (2 ou 3).
Março 15, 2014 at 10:12 am
Penso que foi em Maio de 2011.
Março 22, 2014 at 12:33 pm
Estou no índice 245 desde novembro de 2002 e entretanto já fiz mestrado em Administração Educacional e continuo no mesmo escalão..
Março 22, 2014 at 12:37 pm
em 2015 descongela…
Março 22, 2014 at 12:53 pm
Vamos ver… já só acredito quando vir…mas, com as eleições… talvez!!!!
Março 22, 2014 at 6:59 pm
Mesmo que descongele penso que teremos direito ao diferencial desde 2010
Março 23, 2014 at 5:14 pm
Os tribunais assim o dizem .Mas ainda nada! Vamos aguardar…
Março 23, 2014 at 9:28 pm
É bem verdade que quem espera desespera 😦 Não tarda nada, está a fazer um ano que o TC proferiu o acórdão! Quanto ao descongelamento, já duvido, uma vez que notícias e comentadores falam em mais um corte, parece que de 5% 😦
Março 23, 2014 at 9:52 pm
Os professores do SPZN já estão a ser reposicionados no índice 272, desde a semana passada, e as escolas já estão a fazer contas para lhes pagarem os retroativos desde 2010 (eu conheço uma professora que está nessa situação. A DGAE enviou-lhe um e-mail e outro à Diretora do Agrupamento, dando-lhe essa informação).
Pelos vistos, o Tribunal ordenou à DGAE o cumprimento do acórdão. Sei que há outros sindicatos que interpuseram as mesmas ações em Tribunal, ações essas que já ganharam. No entanto, a DGAE ainda não foi notificada, para que se pague a esses professores. Portanto, é provável que brevemente isso aconteça.
Uma coisa é certa: Só com ordem do Tribunal é que eles irão dar cumprimento ao acórdão!
Março 25, 2014 at 11:09 am
´Estou revoltada , uns professores têm direitos e outros não . O acordão é so para quem é sindicalizado ? Realmente acho que vou para as tv agitar esta m… estou cansada , Todos os meses o vencimento vem mais pequeno e estou a ser roubada no que me é de direito . Na minha escola ligaram para a DGAE e responderam que sabem que existem professores a serem pagos mas so reqalmente os que o sindicato interviu . É uma vergonha temos que ir para os sindicatos . Peço aos colegas da Lisboa e Sul que sejam sindicalizados para entrarem em contato com a FENPROF . Eu já nao sou sindicalizada mas pelos visto terei que voltar a sê -lo. .. A nós o que nos é de direito. Se somos todos trabalhadores do Estado nas mesmas condições e o acordão contempla todos naquelas condições ,porquê que uns estão a ser pagos e outros não? … quando houver alguem que não tenha dinheiro porque nos roubam todos os meses e por estar já endividado e perder a cabeça e o caso for parar às TVS , entao ministro virá em socorro justificar-se … estou revoltada
Março 25, 2014 at 1:18 pm
E tem toda a razão para estar 🙂
Não há lógica nem moral no que está a acontecer!
Março 25, 2014 at 4:53 pm
Uma Vergonha! E maior vergonha ainda quando os próprios sindicatos vêm exigir, para tentarem (não dão certezas) resolver a questão dos não sindicalizados, a sindicalização com efeitos retroativos e fidelização. Sim! Teríamos que pagar cotas de pelo menos seis meses e continuarmos sindicalizados até. ..
Penso que é tempo de arranjarmos forma de juntarmos esforços para conseguirmos o que nos está a ser usurpado!
Isto não é o tempo da outra senhora em que, se não se pertencia à U N, já se era nada.
Março 25, 2014 at 4:55 pm
* já se não era nada.
Março 25, 2014 at 5:43 pm
Telefonei hoje para a DGAE e disseram-me que não tinham nenhuma informação sobre pagamentos, portanto, parece-me que temos de continuar em espera…
Amanhã vou ligar novamente, mas desta vez para os vencimentos… hoje a chamada caiu 4 vezes
Março 25, 2014 at 6:42 pm
Caros(as) colegas
Aquilo que referi no comentário 142 é verdade. Eu mesmo telefonei para a DGAE que me confirmou a situação. Até me perguntaram o meu nome para ver se constava da lista enviada pelo Tribunal. Contudo, parece-me haver aqui (nos comentários enteriores) um equívoco. Qualquer professor(a) pode interpor uma ação no Tribunal exigindo o cumprimento do Acórdão. Não precisa de ser através dos Sindicatos ou de ser sindicalizado(a)!
Março 25, 2014 at 6:50 pm
Obviamente que:
“Qualquer professor(a) pode interpor uma ação no Tribunal exigindo o cumprimento do Acórdão. Não precisa de ser através dos Sindicatos ou de ser sindicalizado(a)!
#143
Claro que o sindicato interveio… e muito bem!
Março 25, 2014 at 11:28 pm
Também não sou sindicalizada (deixei de o ser há uns tempos) e custa-me a crer que só por isso não me seja devido o reposicionamento.
Março 26, 2014 at 9:40 pm
*144
Obviamente, enganei-me no ícone, que era para ser 😦
Sou sindicalizada e o meu sindicato (SNPL) tem estado parado, por isso estou na situação dos colegas que não o são. Já telefonei ao SNPL para os confrontar com a dinâmica dos sindicatos que se têm mexido e para exigir ação da parte deles. Não fazem mais do que a sua obrigação, mesmo porque esta nossa situação resultou de um famigerado memorando de entendimento que assinaram com a anterior ministra. Numa reunião sindical aberta que o SPRC realizou aqui em Coimbra, pouco tempo antes desse entendimento, insurgi-me contra o facto de não sermos reposicionados ao mesmo tempo que os outros, mas a opinião dos colegas do sindicato era de que tudo estava bem pensado 😦 E a bosta caiu em cima de nós, claro…
Março 27, 2014 at 7:31 pm
Colegas, hoje telefonei para a DGAE e foi-me confirmado que estão a pagar aos colegas do SPZN.
Quanto aos outros professores, nos quais me incluo,foi-me respondido para aguardar um mês e voltar a contatar o serviço, pois estão a fazer o levantamento dos professores nestas condições, mas também me disseram que este processo envolve muito dinheiro ( que não há dinheiro, palavras do funcionário).
Será que temos de interpor ações individuais em Tribunal exigindo o cumprimento do Acórdão? OU vamos continuar no 245 até …… Estou neste índice desde dezembro de 2001 e até quando?
Março 27, 2014 at 7:52 pm
Maria João Diz:
Colegas, hoje também telefonei para a DGAE e quando coloquei a questão perguntaram-me o nome e disseram-me para esperar. Após alguns instantes, informaram que estavam à espera do desbloqueamento de verbas, porque envolvia muito dinheiro e agora com os cortes… Não perguntei sobre o pagamento aos colegas sindicalizados. No entanto, isso não pode ser, como é que podem pagar a uns e a outros não?
Entretanto, o Provedor de justiça respondeu-me a uma carta que enviei em Fevereiro, informando-me que a minha queixa foi encaminhada para uma assessora que trata dos direitos dos trabalhadores. Enviaram-me cópias de ofícios enviados ao ME, um em Julho de 2013 e outro agora, dia 24 de Março. No de 2013, pedia que o ME informasse a provedoria em que data é que os professores titulares tinham progredido ao índice 272 e que tinham menos tempo de serviço que os outros do índice 245. No outro ofício, de 24 de Março, refere que o ME não respondeu à pergunta do ofício anterior e como a provedoria tem recebido diversas queixas sobre este assunto, pede novamente ao ME para prestar esclarecimentos sobre DEC.-Lei 75/2010; art. 8, n.1 Progressão na carreira. O provedor, ou quem responde por ele, refere que me informam sobre futuros desenvolvimentos.
Quem está nesta situação e ainda não fez nenhuma diligência, que o faça sem demora. Não podemos parar. Voltei a fazer uma pergunta ao Marcelo sobre a justiça parcial , caso esta situação se mantenha. Será que ele responde???
Março 27, 2014 at 8:40 pm
As diligências a que se refere, é escrever ao Provedor de Justiça?
Março 27, 2014 at 9:41 pm
Maria João Diz:
Ao provedor da justiça, PR, Ministro da educação, grupos parlamentares.
Quanto mais queixas chegarem aos diversos órgãos, melhor.
Eu já escrevi a todos. Da parte do BE, resultou numa pergunta ao ME através da Assembleia da República , do deputado Luís Fazenda. Tenho contactado o BE por mail e disseram- me que iam pressionar a 8ª comissão para apressarem a resposta. Estas informações estão todas neste blogue.Do grupo parlamentar do PSD, informaram-me que tinham dado a melhor atenção à minha carta ( não sei o que significa). Dos outros nada recebi. Mandei um artigo de opinião para o JN e que foi publicado. Um colega pôs esse artigo no facebook. Resposta do Marcelo e do Sócrates, não houve. Eu também estou no 245 desde Novembro de 2002.
Março 28, 2014 at 6:04 pm
Alguém me sabe dizer se um acórdão do TC obriga o governo a cumpri-lo? Eu penso que sim mas perante esta demora na resolução da nossa situação começo a duvidar…
Março 28, 2014 at 7:06 pm
Hoje enviei uma queixa registada para o provedor de justiça… vamos ver se tenho resposta!!!
Março 28, 2014 at 9:03 pm
Maria João diz:
A mim parece-me incompreensível a demora na resolução deste assunto. No meu entender, não é possível que apenas os colegas sindicalizados e que intentaram ações judiciais, individuais ou coletivas, sejam abrangidos..
Estou a ponderar enviar outro texto para o JN. O colega que disse que sabia de professores do SPZN que já tinham sido reposicionados e cujas escolas já estavam a fazer as contas dos retroativos, devia ser mais concreto, se possível, para podermos apontar casos reais, eventualmente, referir de que escolas são oriundos. Acho que isso deve estar a acontecer, porque da DGAE, quando telefonei, perguntaram-me o nome e devem ter consultado alguma lista. Dizem que o problema é de verba, mas para esses colegas há verba?? Gastam tanto em tantas coisas e a justiça do reposicionamento dos professores que foram ultrapassados por outros com menos tempo de serviço??
Março 28, 2014 at 9:40 pm
Eu recebi hoje a resposta do provedor que é igual à das que já aqui foram referidas.
Março 28, 2014 at 9:42 pm
Podemos questionar por que motivo, então , abriram plataforma, no final do ano letivo anterior e no inicio deste, para que os agrupamentos indicassem o nome, tempo, etc. dos professores que se encontram nesta situação. Não pediam para ser indicado se éramos sindicalizados ou não.
Março 28, 2014 at 10:07 pm
Maria João diz:
Não nos podemos calar. Temos que fazer ruído, seja para os jornais, seja para os partidos, seja para as televisões. Era o que faltava termos que ser sindicalizados!!
Março 29, 2014 at 12:41 am
Das cartas que enviei ainda não obtive resposta. Começo a perder a esperança, especialmente agora que o governo vai começar a sortear carros da marca Audi. Para isto não lhes falta dinheiro! E para os ordenados dos gestores do novo Banco do Fomento também não – só para estes senhores vai cerca de meio milhão de euros num ano!
Março 29, 2014 at 2:55 pm
152
Colega Célia
Se está neste índice (245) desde 2001, então já devia ter sido reposicionada no 299 em 2005. Os colegas que estão nesta situação injusta, de terem sido ultrapassados por quem tem menos tempo de serviço, mudaram de escalão em 2002/2003.
161
Colega Mª João. Não é necessário ser sindicalizada, mas, é necessário ir para o tribunal e pode fazê-lo individualmente, sem sindicatos à mistura!
No entanto, tanto quanto eu sei, um Acórdão tem que ser cumprido, mas estes governantes desconhecem isso, pelos vistos. Por isso, terão que ser os Tribunais a ordenar que o façam!
Março 30, 2014 at 9:19 pm
Maria João Diz:
Acabei de ler no Público on line: Reitores receberam carta do Governo a garantir reposição dos milhões em falta. ( Vai ser com o orçamento retificativo)
E estou a partilhar.
Março 30, 2014 at 10:00 pm
Também vou partilhar a notícia do Público.
Março 30, 2014 at 10:19 pm
Cada um partilha onde pode, não os vejo naquilo – estou cego.
Até parecem do pcp, por partilharem tudo.
Abril 1, 2014 at 4:30 pm
Acabei de ligar para a DGAE e confirmaram-me que já pagaram aos professores cujo advogado do sindicato meteu em tribunal. Sinto-me completamente indignada… não tenho palavras…
Estou seriamente a pensar sindicalizar-me… por muito que me custe porque penso que o sindicato é o grande culpado disto tudo…
Abril 1, 2014 at 5:57 pm
Eu sou sindicalizada e já obtive resposta favorável ao pagamento e reposicionamento na carreira…mas ainda não sei de datas para pagamento, nem qual o montante. Penso que só através de tribunal a situação dos restantes colegas será ultrapassada…infelizmente.
Abril 1, 2014 at 6:47 pm
Claro que não é preciso ser sindicalizado para mover uma acção em tribunal a exigir o cumprimento do Acórdão .
Mas nós professores temos recursos para o fazer? Eu não tenho .
Em virtude de só estarem a reposicionar os colegas que meteram acções através dos sindicatos ,resolvi meter “pés ao caminho” e fui sindicalizar -me a semana passada . Acho que não temos alternativa . ( Em Lisboa o sindicato está a espera de resposta ate Abril , no fim deste prazo se não houver resposta do ME , o sindicato vai meter acção em tribunal e penso que será individual,
DESCONGELAMENTO ESQUEÇAM …
SE A LEI FOSSE PARA SER CUMPRIDA PARA TODOS JÁ ESTAVA A SER POR ISSO ,MAIS VALE PREVENIR DO QUE FICARMOS ATE AOS DIAS de partirmos A GANHARMOS PELO 245 ,
Abril 1, 2014 at 6:55 pm
Maria João Diz:
Colegas do 245
Vou enviar-vos uma minuta elaborada por uma advogada do SIPE ( Sindicato independente dos professores e educadores) para apresentarem na direção da escola e enviarem para a DGAE. Aguardem que ainda hoje devo fazer isso. Não podemos ficar parados. Já mandei outro artigo para o JN sobre esta justiça parcial do nosso país. Espero que publiquem.
Abril 1, 2014 at 7:16 pm
eles vão deixar andar isso até sair a carreira única da função pública..depios dizem que agora as coisas são diferentes e que não tem sentido regularem-se por algo que já nem está em lei..vai uma aposta??
Abril 1, 2014 at 9:24 pm
Maria João diz:
Como o “prometido é devido”.
Na sequência de várias pedidos de informação dos sócios referente ao índice 245, o departamento Jurídico do SIPE elaborou uma minuta para que possa ser enviada para os respectivos agrupamentos, por todos os sócios ou não sócios que tenham requerido o seu reposicionamento na carreira, requerimento esse a solicitar alguns esclarecimentos sobre o estado do processo.
Sugerimos ainda que, os mesmos requerimentos sejam igualmente enviados para o Diretor Geral da Direção Geral da Administração Escolar, devendo para o efeito, ser colocado no canto superior esquerdo do requerimento dirigido ao diretor do agrupamento, o seguinte:
c/c: Diretor Geral da Direção Geral da Administração Escolar
Av. 24 de Julho, Nº 142
1399-024 Lisboa
Exmo. Senhor Director do Agrupamento de Escolas de—
Drº ….
Exmo. Senhor director da Direcção Geral da Administração Escolar
Av. 24 de Julho, Nº 142
1399-024 Lisboa
Porto, XX de Março de 2014
Assunto: Esclarecimento
Exmos. Senhores,
………….., Professor.. (indicar categoria e grupo), residente …………, vem, junto de Va Exa, expor e requerer o seguinte:
1. Em ….. de ……… de 20XX, o requerente apresentou requerimento, junto de Va Exa, com referência ao seu reposicionamento na carreira, solicitando que lhe fosse reconhecido o direito a progredir ao índice 272, com efeitos a partir de 24 de junho de 2010, à semelhança dos docentes com menos tempo de serviço e que se enquadram no art.º 7º n.º 2 al. b) do Decreto -Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, e ainda que lhe fosse atribuído e processado os vencimentos naqueles termos, bem como as diferenças salariais.
2. Exatamente nessa mesma altura, outros docentes desta e de outras escolas, apresentaram, igualmente, um requerimento com conteúdo semelhante, apesar de alguns, como sócios do Sindicato de Professores da Zona Norte (SPZN), terem acrescentado o facto de, naquela qualidade, beneficiarem de uma sentença a seu favor, reforçando o solicitado.
3. Acontece que, tomou o requente recentemente conhecimento que, pelo menos alguns docentes, sócios de SPZN, já foram contemplados com resposta ao requerimento apresentado.
4. Na referida resposta consta como assunto: “Execução de sentença no âmbito do Processo n.º 1955.11.5BEPRT – Sindicato dos Professores da Zona Norte”.
5. Alegando que: “por imperativo constitucional, concretizado no artigo 158.º do CPTA, as decisões dos tribunais administrativos são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer autoridades administrativas”.
6. Em consequência, foram aqueles docentes reposicionados no índice 272, já tendo também recebido os retroativos peticionados.
7. Por seu turno, o ora requerente, até à presente data, não obteve qualquer informação com referência à sua pretensão.
8. Apesar de o mesmo ter também a seu favor o Acórdão n.º 239/2013, que procede à interpretação sistemática do direito infraconstitucional, nomeadamente “da conjugação do artigo 10.º, n.º1, com os artigos 7.º, n.º 2, alínea b) e 8.º, n.º 1”, todos do Decreto-Lei 75/2010, de 23 de junho;
9. O referido acórdão vem reconhecer a todos os docentes, que preencham os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, o direito a progredir ao índice 272, com efeitos a 1 de julho de 2010, à semelhança dos docentes com menos tempo de serviço que se enquadram no artigo 7.º, n.º 2, alínea b), do mesmo diploma, mantendo-se a progressão daqueles docentes ao índice 299 dependente de preenchimento de 6 anos de permanência no 6.º (índice 245) e 7.º escalões (índice 272).”
10. Ora, aquele acórdão, tal como a sentença, é também uma decisão de um Tribunal Administrativo, e como tal, deverá ser obrigatório para todas as entidades públicas e privadas, e prevalecer sobre as outras decisões de qualquer autoridade administrativa.
11. Pelo que, não se entende como não foi ainda aquele Acórdão igualmente executado e consequentemente o requerente reposicionado nos termos e com as consequências mencionadas no recto ponto 1 deste requerimento.
Termos em que, se requer a V. Exa. se digne informar qual a situação em que se encontra a pretensão apresentada pelo requerente, bem como qual a fundamentação de facto e de direito que justifique o reposicionamento de uns, em detrimento de outros, uma vez que TODOS se encontram abrangidos por decisões de tribunais.
O (A) Requerente,
Abril 2, 2014 at 12:44 pm
Obrigada pela minuta… eu já hoje entreguei na minha escola,,, vamos ver a resposta!! Mais do mesmo….
Abril 2, 2014 at 4:39 pm
Maria João Diz:
Colega, a que sindicato pertence? E a que escola ? É que nesta fase já temos que equacionar todas as hipóteses.
Abril 2, 2014 at 5:47 pm
Obrigada M. João. Já completei a minuta com os meus dados e amanhã seguirá por correio.
Abril 2, 2014 at 6:32 pm
obrigada já me sindicalizei no SPGL , tenho entrevista com advogada para dia 28/04 mas vou enviar também esta minuta , não pudemos parar
Boa Pascoa
Abril 2, 2014 at 10:48 pm
Obrigada pela partilha Maria João. Não sou sindicalizada. Acha que devo usar a minuta que disponibilizou?
Abril 3, 2014 at 3:07 pm
Colega Fernanda, eu também não sou e usei-a. É só adaptar.
Colega Paula, a que sindicato pertence?
Abril 5, 2014 at 2:38 pm
Maria João Diz:
Colegas do 245,
Consultem a página do sindep onde tem algumas informações sobre esta questão.
Abril 5, 2014 at 2:49 pm
Eu sou sindicalizada no SPRC…e penso ser o sindicato que demonstrou uma maior iniciativa neste caso, tendo em conta que já ganhou a ação dos 33 associados e está em vias de ganhar a outra em nome de todos os seus associados que se encontram nessa situação.
Abril 5, 2014 at 8:53 pm
Paula,
Nós que fazemos parte das 33, no dia 23, já vamos ver a cor do dinheirito.Depois que digam que os sindicatos não fazem nada! Sou sindicalizada desde a formação do SPRC (1982).
Abril 5, 2014 at 9:32 pm
Leo no seu agrupamento já lhe vão pagar este mês de abril? No meu disseram-me que o gabinete de gestão financeira referiu que este mês já não tinha cabimento e que só irei ser reposicionada e paga em maio. Já sabe quanto vamos receber?
Abril 6, 2014 at 6:39 pm
Ainda não sei,mas ouvi que à volta de onze mil ,mas com a cacetada do IRS só receberemos 6 mil.
Abril 7, 2014 at 11:18 pm
Sou sindicalizado no SPZN, e irei receber em Abril 5944€. Todos os associados do SPZN irão receber, pois desde setembro que o tribunal mandou pagar. Mais vale tarde do que nunca.
Abril 9, 2014 at 12:50 pm
Estou curioso por saber o que vai acontecer aos professores não sindicalizados nas mesmas condições …
Abril 9, 2014 at 2:08 pm
Parece-me que na decisão do acórdão do TC a variável ” sindicalizados” não foi considerada como condição imprescindível! Todos os que estão nesta situação terão de ser reposicionados. ( eu sou sindicalizada!).
Abril 9, 2014 at 11:47 pm
Ainda há uma terceira variável: a dos sindicalizados em sindicatos que não interpuseram qualquer ação em tribunal. É o meu caso 😦
Abril 10, 2014 at 3:03 pm
Maria João diz:
Colega Fernanda Madeira,
Quer dizer que é sindicalizada e que apesar do seu sindicato não ter intentado qualquer ação em tribunal, já recebeu uma resposta favorável ao reposicionamento e pagamento dos devidos retroativos?
Abril 10, 2014 at 3:43 pm
O ministério não respeita a decisão do tribunal constitucional. Estão a pagar aos sócios do SPZN, porque perderam todos os recursos nos tribunais administrativos, sendo a sentença final dada em setembro. Estão a mandar pagar agora, porque tiveram medo da execução da sentença e respetivas penhoras. Penso que quando saírem as sentenças pendentes interpostas pelos os outros sindicatos, irão ganhar vergonha e pagar a toda a gente.
Abril 10, 2014 at 3:58 pm
Maria João, não tive qualquer resposta favorável.
Acabo de telefonar para o meu sindicato (que é barato, mas não recomendo) e disseram-me que, se eu quiser avançar para tribunal, eles “oferecem” a advogada, mas eu tenho de pagar as custas.
Aconselharam-me a desistir de o fazer, pois consideram que, se houver descongelamento em Janeiro, quem passar agora para o 272 aí ficará quatro anos e quem ainda estiver no 245 mudará para o 299. Eu respondi que `a espera do descongelamento, já passaram quatro anos e, para nós, tudo na mesma. Sabe-se lá se descongelam para o ano… De qualquer maneira, já são quatro anos de retroativos que nos devem.
No entanto, eu tb já tinha pensado nessa hipóteses de não nos mudarem depois para o 299… Parece-me que as injustiças de que temos sido alvo, não irão ficar por aqui 😦
Aquele memorando de entendimento para este estatuto foi mesmo uma grande borrada dos sindicatos.
Abril 10, 2014 at 5:27 pm
Fernanda Almeida
O teu sindicato informou-te mal. Todos os temos direito a subir agora ao 272 e quando descongelarem, quando fizermos 6 anos de serviço (tempo no 245 e no 272 somados), subimos ao 299. As sentenças são claras.
Abril 10, 2014 at 7:42 pm
Onil a quantia que refere foi calculada em que base? Tendo em conta o IRS de cada ano ou foi todo calculado em função da taxa actual?
A mim também me foi dito que o acordão de tribunal relativo à acção do SPRC é mais penalizadora, pois não refere que depois de descongelar teremos de subir ao 299 e o acordão do SPZN faz essa referência. Assim o SPRC terá de intentar nova acção para incluir essa “cláusula”.
Abril 10, 2014 at 7:43 pm
Os 5944 euros dizem respeito apenas a retoactivos…verdade? Nessa quantia não está incluído o vencimento de Abril, pois não?
Abril 10, 2014 at 10:22 pm
Paula se me deres o teu mail, envio-te o acórdão do tribunal, onde essa situação do índice 299 está claríssima.
O calculo dos retroativos é feito ano a ano.
O valor que eu referi, não inclui o vencimento de abril.
Abril 10, 2014 at 10:45 pm
Maria João diz:
Colega Onil, eu gostava de conhecer esse acórdão, se fosse possível. O meu mail é o seguinte: maryfalkao@gmail.com.
Eu não sou sindicalizada e atendendo aos últimos desenvolvimentos, não sei que faça. Já escrevi cartas, já telefonei para a DGAE, enviei mails, consulto diariamente o site da Assembleia da República para verificar se o governo já respondeu à pergunta formulada pelo deputado Luís Fazenda em 7 de Fevereiro, o que ainda não aconteceu; troco mails com com o Sr. Tiago do BE que me tem dito que estão a fazer pressão para que essa resposta surja. Consulto também o site do Sindep onde tem uma informação sobre este assunto e que refere que o ME indicou à DGAE os profs que estavam em condições de serem reposicionados e como até ao momento isso não aconteceu, enviaram uma carta para o Provedor de Justiça. Envio semanalmente a mesma pergunta para o Programa do Marcelo, já a enviei duas vezes para o programa do Sócrates, enviei nova minuta para a DGAE que o SIPE disponibilizou, entreguei na minha escola a mesma minuta, mas, no que me diz respeito, continua tudo na mesma.
Abril 10, 2014 at 10:57 pm
Maria João, já enviei por mail
Abril 11, 2014 at 8:08 am
Colega Onil o meu mail é paulaimendes@gmail.com.
Obrigada.
Abril 11, 2014 at 4:02 pm
Onil, pode enviá-lo tb para mim, s.f.f.? O meu e-mail é: mfcmadeira@gmail.com.
Gostaria de o “esfregar na cara” do meu sindicato. Obrigada.
Abril 16, 2014 at 4:00 pm
Maria João diz:
Recebi a resposta da Presidência da República e que refere que a minha exposição e pedido de esclarecimentos foi remetida para o Ministro da educação pois é a ele que compete apreciar o pedido ( Pedido???) e prestar a informação adequada.
Consulto diariamente a página da Assembleia da República ( Fiscalização Política) e a pergunta enviada pelo deputado Luís Fazenda em 7/02/14 ainda não foi respondida.
O que é que se pode fazer mais???? Aceito sugestões.
Abril 17, 2014 at 2:20 am
Colega Maria João,
Voltei a escrever para o Marcelo Rebelo de Sousa e mais uma vez fiquei sem resposta. Não sei se vale a pena insistir… Quanto a sugestões para fazer mais, não tenho. Aproveito para lhe agradecer a minuta que disponibilizou e todos os comentários que publicou, já que na minha escola não há ninguém nesta situação e, se não fosse este espaço, sentir-me-ia muito mais sozinha. Obrigada a todos os outros também, que de alguma forma me fizeram sentir que não estava sozinha. Ainda tenho esperança que as ordens do TC sejam cumpridas… Não faz sentido que não sejam. Não é justo que não sejam!
Abril 17, 2014 at 9:07 am
Olá a todos!
Faço minhas as palavras da colega Fernanda Pires.
Obrigada.
Votos de um bom resto de pausa letiva.
Abril 17, 2014 at 2:59 pm
Maria João diz:
Colegas, todas as semanas tenho enviado a mesma pergunta para o Marcelo e nunca há uma resposta. Na semana passada, voltei a enviar para o Sócrates e a reação foi a mesma. Acho que não lhes interessa responder.
Vou continuar a consultar a página da Assembleia da República e manter a esperança que esta situação se vai resolver. Hoje, li algures na comunicação social on line que as Forças Armadas iam beneficiar de descongelamento nas carreiras???
Não sei se vale a pena avançar para a sindicalização. Vamos continuar a manter o contacto.
Continuação de bom e merecido descanso.
Abril 17, 2014 at 6:31 pm
Maria João diz:
Pensei que pudesse ter sonhado com as promoções nas Forças Armadas, mas não, no JN está preto no branco: As Finanças e a Defesa autorizou 4353 promoções a que corresponde um encargo de 4,7 milhões de euros: 1989 militares do exército, 1280 da Força Aérea e 1084 da Marinha. Que dizem a isto??
Abril 17, 2014 at 7:48 pm
Maria João diz:
Mais correto: As Finanças e a Defesa autorizaram 4353 promoções…
Abril 18, 2014 at 3:14 am
Estas promoções não ligam com crise, congelamentos, contenção… o que eu acho é que é preciso ter lata!
Abril 18, 2014 at 3:41 pm
Já houve outras exceções (de descongelamento de progressões) com “grupos profissionais armados”. Penso que os governantes percebem que é do seu interesse mantê-los contentinhos… Não vão eles “lembrar-se” de usar essas armas…
Tal como a Fernanda Pires, fora deste espaço virtual não conheço mais ninguém que se encontre nesta situação de “ultrapassados” no índice 245. É reconfortante saber que, neste cantinho, podemos partilhar frustrações e esperanças com quem sente como nós, assim como organizarmos ações de luta e partilharmos informações e documentação. Há quase um ano atrás, após o acórdão do TC, fui falar com o Diretor da minha escola e ele desconhecia totalmente a situação 😦
Abril 18, 2014 at 4:20 pm
Olá a todos!
Eu já tive a resposta do provedor de justiça, sobre a última queixa que apresentei a que foi disponibilizada aqui, infornando que se encetaram dliligências instrutórias junto do minsitro da educação.
Em anexo vinham também as duas copia das comunicações que o provedor enviou ao ministo, a solicitar a reposição, (a última de 20 de março) e às quais o ministro não respondeu…
Mais uma vez obrigada pelo espaço que foi criado aqui… eu ainda não perdi a esperança… vamos conseguir…
Abril 18, 2014 at 7:49 pm
Maria João diz:
Colegas, não sei se sabem que a fenprof também enviou uma queixa para o Provedor de Justiça no dia 11 de Abril. Consultem o site e essa queixa está bem visível. Vem juntar-se a outra que o sindep já tinha apresentado anteriormente. Vamos pensar que as queixas apresentadas por forças sindicais têm mais “peso” que as nossas. Na minha escola, na EB há uma colega do grupo de Educação Física nesta situação. Tenho sido eu que a tenho informado de tudo. Eu também ainda não perdi a esperança. Tudo o que eu souber de novo, partilho de imediato.
Abril 23, 2014 at 10:18 am
“onil”, então já recebeu os seus 5944€?
Abril 23, 2014 at 3:42 pm
Sim, recebi hoje tudo, direitinho. Todos irão receber, só que vão pagar às pinguinhas. Agora foram os do SPZN a receber porque tiveram medo da execução da sentença. À medida que sairem os outros processos, eles irão pagar. É o estado que temos. Tenham paciência que irão receber (não sei é quando) e com 4% de juros, o que até nem é mau, para quem não tem urgência no dinheiro. Desejo boa sorte a todos e não desanimem. Estou convosco nesta luta.
Abril 23, 2014 at 11:10 pm
Estou contente por si e por todos aqueles a quem já foi feita justiça 🙂
Obrigada pela força, pois vamos ter de continuar esta luta.
Abril 24, 2014 at 10:52 am
Também já recebi. A minha conta está agora mais compostinha com esta poupança forçada!
Abril 24, 2014 at 12:43 pm
Pois eu continuo à espera que o gabinete de gestão financeira dê autorização para o pagamento …vamos ver quanto tempo demora essa resposta.
Abril 24, 2014 at 1:19 pm
Colegas, na sequência de um requerimento que apresentei à direção do meu agrupamento, adaptado daquele que foi aqui divulgado e em que coloquei as seguintes questões: “se digne informar qual a situação em que se encontra o requerente, se há necessidade de apresentação de um requerimento à semelhança do que foi feito por outros, se o reposicionamento só será feito a professores sindicalizados, se há absoluta necessidade de interpor recurso individual em tribunal, bem como qual a fundamentação de facto e de direito que justifique o reposicionamento de uns, em detrimento de outros…”, obtive hoje a resposta com cópia do Ofício da Direção de Serviços da Região Centro que diz: “… cumpre informar V.ª Ex.ª de que a sentença invocada pelo docente, proferida em 27/12/2012 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, produz efeitos apenas no caso concreto que foi objeto de decisão, ou seja, aplica-se apenas aos docentes que comprovem ser sócios do Sindicato dos Professores da Zona Norte.”
Perante isto… se esperarmos sentados…
Abril 24, 2014 at 2:41 pm
Maria João diz:
Colegas, na 2ª feira voltei a ligar para a DGAE,falei com a Drª Joana Malveiro(a) que confirmou que os colegas do SPZN foram reposicionados devido à sentença do Tribunal Administrativo do Porto e que ela julgava que os outros iam também ser reposicionados brevemente.No entanto,o processo está parado e ela não sabe a razão. Da parte da DGAE confirmou que está tudo tratado mas que faltava a libertação de verba. Não consegui deixar de referir que o governo tinha dispendido 4 mihões de euros numa semana em assessorias e consultadorias. Ela disse que todos iam receber. Datas, não sabia. Referi então que os Acórdãos do TC faziam 1 ano no próximo mês. Referiu também que tem recebido muitas queixas e muitos telefonemas. Eu voltei a reforçar que os sindicatos tinham apresentado queixas ao Provedor de Justiça devido à demora na resolução deste assunto. E agora???
Abril 24, 2014 at 9:54 pm
Uns recebem, outros não. Só mesmo nesta República das bananas”. Agora está tudo com esperança de vir a receber, mas, coloca-se outra questão grave, que é a seguinte: E os colegas que pretendem pedir a aposentação ou/e a rescisão? Fazem-no no 6º ou no 7º escalão (onde já deviam estar desde 2010). O Crato devia esclarecer isto muito bem!
Abril 24, 2014 at 10:58 pm
Na sequência do mesmo requerimento de que fala a colega Correia, também obtive a mesma resposta ou seja: “… cumpre informar V.ª Ex.ª de que a sentença invocada pelo docente, proferida em 27/12/2012 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, produz efeitos apenas no caso concreto que foi objeto de decisão, ou seja, aplica-se apenas aos docentes que comprovem ser sócios do Sindicato dos Professores da Zona Norte.”
…e este é o país em que vivemos!
Abril 30, 2014 at 9:25 pm
Nada de novo?
Abril 30, 2014 at 10:13 pm
Parece que não. Os juízes devem estar de férias prolongadas e os tribunais e fazer que trabalham! Por isso, os processos que já lá estão há mais de 3 anos (como é o do caso dos professores do SPN) permanecem, pelos vistos, na prateleira. É este o nosso Portugal! No seu melhor!
Maio 7, 2014 at 8:05 am
Colegas,
Só hoje vi este fórum. Estou nas mesmas circunstâncias e vou avançar com ação judicial, SPGL. Sei que na escola Rodrigues Lobo, Leiria, todos os colegas recebem este mês os retroativos.
É uma vergonha não ser reposicionados e permanecer a ilegalidade.
Maio 7, 2014 at 9:49 am
Maria João diz:
Colega Emiltina, era importante saber se nessa Escola de Leiria, os colegas que já vão receber são colegas sindicalizados, especificamente em algum sindicato ou se não são sindicalizados. Se essa indicação para pagamento foi dada pelo MEC.
Maio 7, 2014 at 12:54 pm
Isto tudo faz lembrar um grande negócio entre o MEC e os sindicatos que, também, não ficam nada bem na fotografia!
Maio 7, 2014 at 4:02 pm
Já nem sei em quem acreditar…
Maio 7, 2014 at 11:03 pm
Colegas,
Tenho uma tia administrativa numa outra escola em Leiria e que me informou que não terá sido ordem do MEC, mas sim o resultado de uma ação movida por aqueles colegas e que foi ganha em tribunal. Pessoalmente sou sócia do SPGL, fiz a minuta em set 2013 e a resposta do MEC foi que se deveria aguardar.
Na próxima semana vou a consulta com advogada e penso mover uma ação em tribunal. Terei de suportar as custas!
Dividir para reinar, será?
Maio 8, 2014 at 10:43 am
Emiltina, sou sócia do SNPL e estou a aguardar que a advogada prepare o processo para avançarmos para tribunal, mas disseram-me que tb terei de pagar as custas 😦
Pode ceder-me essa minuta que dirigiram ao MEC? Eu gostaria de enviá-la tb. O meu email é: mfcmadeira@gmail.com
Maio 8, 2014 at 4:18 pm
Maria João diz:
Colegas, acabei de falar com a chefe dos serviços administrativos da escola Rodrigues Lobo , de Leiria, que me informou que a ordem de pagamento teve como base a decisão dum processo judicial particular e que se prolonga há anos. Naquela escola há dois colegas na nossa situação.
Se a situação, entretanto, não se resolver, agradecia que as colegas que intentarem ações me informassem do “tombo” financeiro.
Custa-me a acreditar que é este o meu país! O provedor de Justiça recebeu mais de um milhar de queixas sobre a questão dos subsídios das crianças com necessidades educativas especiais e esse caso ele considerou de urgente. As queixas dos professores, que não faço ideia quantas terão sido, e as queixas dos sindicatos que ele recebeu sobre o incumprimento do MEC terão sido consideradas o quê?
Maio 8, 2014 at 4:47 pm
Maria João diz.
Colega Emiltina, se fosse possível dar-me a conhecer essa minuta, agradecia.O meu mail é maryfalkao@gmail.com
Maio 8, 2014 at 8:37 pm
Colegas,
vergonha, revolta , desanimo ….
em função do desenvolvimento que tem tido o nosso assunto resolvi ir sindicalizar -me no SPGL e já fui à consulta com a advogada . Esta disse
que temos que estar atentos ao prazo para mover a ação em tribunal , que deverá ser apos os 90 dias de envio do tal requerimento e não ter havido resposta da parte do MEC, temos um ano para o fazer, temos que suportar o custo do tribunal mas que será devolvido apos a causa ganha ,pois ainda são à volta de 650 euros.
Eu resolvi esperar até fins de junho ou principio de setembro para mover a ação , uma vez que os meus 90 dias expiraram em fevereiro e não tenho agora disponibilidade financeira para o fazer ,
Agradeço que a Emiltina Matos me informe do que a advogada lhe disser , pois poderei também em virtude da informação ,tentar mover a ação ao mesmo tempo que a sua.
Maio 8, 2014 at 8:56 pm
Uma vergonha mesmo!!! E,é por estas e por outras que eu ainda não me fui sindicalizar e acho que nem o vou fazer.
Mas, contudo, penso que devido às eleições que se aproximam a situação vai ser resolvida (agora os países jda Europa já estão todos no bom caminho… o pior é quando passarem as eleições)!!
Penso que as eleições vão decidir a nosso favor!!!
Escrevam o que eu digo….
Maio 8, 2014 at 9:31 pm
Acho estranho o SPGL pedir dinheiro. Eu sou sindicalizado no SPZN,. Este sindicato moveu as ações, ganhou todas as ações e recursos, já fui reposicionado e recebi os retroativos. Não tive de pagar um tostão a não ser as cotas mensais de associado.
Maio 9, 2014 at 10:38 am
Realmente não entendo estas diferenças!
Já enviei as minutas que pediram e informar-vos-ei acerca do que a advogada disser.
Maio 9, 2014 at 4:48 pm
mas o SPZN moveu ação conjunta assim como os sindicatos da FENPROF o fizeram e ai também não pagámos nada ,, mas segundo o que me informaram, estes ainda não receberam resposta e estão a alertar para os prazos individuais do nosso requerimento não expirarem, e se cada um individualmente quiser mover a ação , o sindicato ajuda , não leva nada dos serviços da advogada mas teremos que pagar o custo do tribunal, que será devolvido se ganharmos a ação.
Maio 10, 2014 at 7:29 am
Falei ontem com o delegado sindical da minha escola em Almada e é precisamente o que a colega Helena diz.
Maio 10, 2014 at 2:50 pm
De qualquer forma os casos não são iguais, porque no caso do SPZN, houve julgamentos, recursos do ME. Como o ministério perdeu os recursos todos, a sentença transitou em julgado e aí tiveram mesmo de pagar, porque senão era executada a sentença. Penso que neste caso todos os outros sindicatos estão atrasados. Penso que não houve nenhuma ação conjunta, mas sim um pouco de desleixo.
Maio 10, 2014 at 3:05 pm
Tanto quanto eu sei, o SPN interpôs (primeiro que o SPZN) uma ação em tribunal (acho que até forneceu a documentação ao SPZN). Só que, no caso do SPN, o Ministério recorreu (de forma extemporânea). No caso do SPZN (que é da mesma cor política do governo), o Ministério não recorreu. Assim estão a ocorrer situações caricatas (para não lhe atribuir outro adjetivo), que são:
1º Professores que não progrediram porque tinham tempo de serviço a mais;
2º Foram ultrapassados por outros professores que tinham menos tempo de serviço;
3º Agora, a cereja no topo do bolo, uns progridem e outros não. E, alguns dos que já progrediram (SPZN), foi à custa de uma ação do tribunal que se iniciou muito depois de outros Sindicatos o terem feito!
Isto dava mesmo conteúdo para uma Novela! Nem sei como é que a TVI ou a SIC ainda não aproveitaram!
Maio 10, 2014 at 4:38 pm
Marcolino, essa informação que tu tens é completamente incorreta. Se quiseres posso mandar-te o acórdão do tribunal, para veres que o ME recorreu até onde pode e perdeu os recursos todos. Não tem nada a ver com a cor politica do governo, nem com a minha ( sindicalizei-me no SPZN porque necessitei para outra situação, pois até me identifico mais com o SPN). Neste caso o SPZN andou sempre à frente dos outros, não tenhas dúvidas e posso provar-te através de mails que troquei com o meu sindicato desde 2011.
abraço
Maio 10, 2014 at 8:02 pm
O Marcolino tem razão. O Ministério não recorreu de todos os processos. Em alguns casos já conhecidos, deixou passar o prazo sem recorrer da decisão.
Maio 10, 2014 at 8:27 pm
Ana, isso não é verdade. O delegado do SPN da minha escola também me disse que eu só recebi, por o sindicato de que eu sou sócio ser da cor do governo e este não ter recorrido. Mais uma vez afirmo que isso é falso e se quiseres envio-te o documento que mostra isso mesmo. Tenho pena de não o poder publicar aqui, mas dá-me o teu mail que eu envio-te.
Maio 11, 2014 at 5:05 pm
Verificado o decurso do prazo legal que o MEC tinha para interpor recurso, e não o tendo feito, a sentença que determinou o reposicionamento no índice 272 com efeitos desde 1 de Julho de 2010, tornou-se exequível, ou seja, a partir do presente momento e durante 30 dias seguidos o MEC, através das respectivas escolas onde os docentes representados na referida acção leccionam, terá que proceder não só ao reposicionamento no índice 272, como terá que ordenar a liquidação das diferenças salariais verificadas desde 1 de Julho de 2010 até ao momento do reposicionamento (provavelmente até 23 de Abril de 2014).
ESTÁ EM CIMA
Maio 11, 2014 at 9:37 pm
Esse texto não se refere ao processo do SPZN. Eu tenho a decisão sobre o recurso do ME de 03/09/2013, só que está em PDF e não sei como coloca-la aqui( se alguém souber, agradecia que me explicasse). Portanto continuo a afirmar que é falso a situação de o ministério não ter recorrido.
decisão sobre o recurso em 03/09/2013
Maio 12, 2014 at 12:20 pm
Colegas:
Desde o início desta situação em que nos encontramos, que o MEC tem agido de má fé. A maior parte dos sindicatos (o meu incluído) revelou laxismo.
Penso que o que importa agora, é não esmorecer. Se o MEC só respeita a lei à força, continuemos a recorrer aos tribunais. Eu aguardo que a advogada prepare o meu processo e avance. Como já referi antes, tb terei de pagar as custas. Mesmo que seja “às pinguinhas”, temos de os fazer devolver-nos o que nos devem.
Maio 12, 2014 at 12:54 pm
Fernanda, acho que deves avançar para teres o que tens direito. Penso que todos devem fazer tudo para serem reposicionados o mais breve possível. Estou a pensar e também a especular, no que será quando houver tabela única da função pública. Como serão feitas as transições? Será que quem não for reposicionado será prejudicado? O governo não dá nada a ninguém. Se puder poupar dinheiro, não olha a meios para atingir os fins.
Maio 12, 2014 at 1:34 pm
Eu não sou sindicalizado. Deixei de o ser há muitos anos por uma situação, em tudo, idêntica à presente (mudança de fases para escalões). Sou sócio da ANP desde o início e vou pedir ao respetivo gabinete jurídico a opinião sobre que caminhos percorrer. Tenho alguns receios sobre a resposta pois não posso esquecer que um dos secretários do ME era, até ao “salto”, presidente desta associação. Vamos ver…
Maio 12, 2014 at 1:41 pm
Colega Onil
Verificado o decurso do prazo legal que o MEC tinha para interpor recurso, e não o tendo feito, a sentença que determinou o reposicionamento no índice 272 com efeitos desde 1 de Julho de 2010, tornou-se exequível, ou seja, a partir do presente momento e durante 30 dias seguidos o MEC, através das respectivas escolas onde os docentes representados na referida acção leccionam, terá que proceder não só ao reposicionamento no índice 272, como terá que ordenar a liquidação das diferenças salariais verificadas desde 1 de Julho de 2010 até ao momento do reposicionamento (provavelmente até 23 de Abril de 2014).
Desculpe mas não entendo de que lado está. Não é falso coisa nenhuma. Houve processos que não foram recorridos pelo Ministério enquanto que outros foram.
Maio 12, 2014 at 3:20 pm
Colega Correia
Eu estou sempre do lado dos professores, mas sempre pugnei pela verdade. Eu não afirmo em lado algum, que não houve processos em que o MEC não tenha recorrido, porque não os conheço. Apenas afirmo que no caso do SPZN, o ministério recorreu, porque essa é a verdade.
Independentemente de ser ou não da cor do governo, este sindicato neste caso andou melhor do que os outros.
Não percebo a sua dúvida? Ou será que estar do lado dos professores é pertencer apenas a uma associação sindical?
Se deixarmos de confundir os nossos interesses com os interesses políticos, talvez tivéssemos muito mais a ganhar.
cmps
Onil
Maio 12, 2014 at 3:37 pm
Muito longe, mas mesmo muito longe, dessa associação sindical. Para que se perceba!
Porque andei, em tempos de juventude, ao lado de alguns que hoje nos governam (mal no meu entender), porque sei o que defendíamos, o que nos movia, etc., etc., é que ponho algumas … … …
Maio 12, 2014 at 4:04 pm
Colega Correia
Peço imensa desculpa, mas por lapso coloquei o seu nome quando deveria ter colocado “colega Ana”.
É óbvio que o teor do texto não faz qualquer sentido em relação a si.
Peço também desculpa à colega Ana, pelo meu lapso.
Maio 12, 2014 at 7:05 pm
Colegas
Independentemente de qual sindicato nos referimos, é de uma profunda incoerência o Ministério recorrer quando lhe apetece. Não faz qq sentido pois os processos visam o mesmo conteúdo. Portanto, considero vergonhoso o que se está a passar.Ou será que isto é uma forma dos sindicatos angariarem mais sócios? Parece-me que só os representantes sindicais teriam força suficiente para denunciar esta situação!!! Porque é que isto não lhes está a interessar? Porque é que os professores têm de intentar ações em tribunal para reconhecerem um direito que já lhes foi atribuido?
Maio 12, 2014 at 7:27 pm
Não faz qualquer sentido, sequer, o ministério recorrer. Não estamos num país de direito?
Maio 12, 2014 at 7:43 pm
Boa tarde colegas
Sou sindicalizada SPN e faço parte da 1º acção ( 1º de todos os sindicatos).
“A acção [Proc. 1793/11.5 BEPRT] foi interposta, no TAF do Porto, em 26/05/2011, tendo tido sentença em 11/01/2012, a qual determina o posicionamento dos professores identificados nessa acção no índice salarial 299 a partir do momento em que atingissem os 6 anos de serviço no índice,
– Desta sentença foi passada, pelo TAF do Porto, em 05/04/2012, certidão de trânsito em julgado;
– Ainda assim, o MEC apresentou recurso da mesma, de forma absolutamente extemporânea, em 08/10/2012, o qual aguarda decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte;
– Também no TAC do Norte, o SPN intentou, em 06/12/2012, uma acção de execução da sentença, a qual aguarda igualmente decisão;”
Continuo a aguardar !!!!
Maria Teresa
Maio 12, 2014 at 9:42 pm
Mª Teresa
Eu também faço parte desse 1º grupo que espero que vá diretamente para o 299 (pelo menos foi isso que os advogados do Sindicato disseram!)
Maio 12, 2014 at 9:47 pm
Hum!, a guerra troiana sindical…
Maio 12, 2014 at 10:48 pm
Colegas,
Estive a ler exaustivamente todos os comentários e estou perplexa! Nem conhecia este blog. estou no maldito índice 245, enviei requerimento para a DGAE, através da Diretora da minha escola, em julho de 2013 e não recebi qualquer resposta. Sinto-me perdida, mas não conformada! Sou sindicalizada, mas a advogada não tem ajudado grande coisa. Não me apetece pagar para resolver uma situação que o TC já declarou o que fazer. Essa história de uns sindicalizados por um determinado sindicato receberem e outros não, está-me a parecer um negócio estranho…
Maio 12, 2014 at 10:50 pm
De qualquer das maneiras, estou a pensar entregar na minha escola, a minuta que a colega Maria João teve a amabilidade de disponibilizar e que agradeço. Temos é que nos unir e não deixar morrer o assunto
Maio 13, 2014 at 9:09 am
É isso mesmo, José Sousa! Temos de persistir nesta luta. Quem nos colocou nesta situação foram o ME e os sindicatos que assinaram o memorando de entendimento. Não podemos agora esperar preocupação connosco da parte deles. A julgar pelo pedido de informação às escolas em 6 de Setembro do ano anterior, o MEC previu no OE/2014 verba para nos pagar. Entretanto, esse dinheiro está a render juros e esperam que alguns de nós não insistam no seu pagamento para o desviarem para as mordomias das sucessivas corjas que nos (des)governam. É revoltante!
Maio 13, 2014 at 12:05 pm
Maria João diz:
Colega José Sousa, a escola tem que responder ao requerimento apresentado. A minha respondeu que os meus dados foram incluídos numa aplicação da DGESTE e que eu reunia as condições para progredir ao índice 272. No entanto, isso aconteceu em Setembro do ano passado e até agora, nada. Estou a perder a paciência mas não quero acreditar que haja estes negócios obscuros. O tempo o dirá?
Maio 13, 2014 at 3:46 pm
Colega Maria João, a minha escola preencheu a mesma aplicação da Dgeste e deu-me cópia da mesma, aliás dá-me cópia de todos os docs. relacionados com este assunto, que eu guardo num dossier com uma ordem cronológica dos acontecimentos. Infelizmente tenho recebido poucas ou nenhumas notícias sobre o mesmo. Já redigi a minuta que facultou, mas ainda não entreguei. Será ( desculpe -,me a dúvida, mas custa-me a crer…) que os colegas sócios do spzn foram já mesmo ressarcidos? Que país é este?
Do gabinete jurídico do meu sindicato( como alguém também já disse, é barato e não recomendo) dizem-me que já está tudo resolvido, falta cabimento da parte do gabinete de gestão financeira e já confirmei com outros sindicatos que tiveram a amabilidade de me atender. É só uma questão de dinheiro! Tenho conhecimento que somos cerca de 3000 profs.na mesma situação. Devem estar a ver se escapam: retroagir a 1 de julho de 2010 e reposicionar no 272? Deve ser demais para eles… ter que prescindir de gastos que os meninos acham de 1ª necessidade …
Maio 13, 2014 at 3:54 pm
Devemos esta situação ao nosso querido amigo sócrates e à sua querida amiguinha lurdes rodrigues, com a trampa do concurso de prof. titular, que quem lhe foi opositor sabe de que se tratou …. Depois houve a grande necessidade de passar para uma carreira única, e o reposicionamento especial… e aqui estamos nesta situação. O TC mandou, pague-se e acabou a história!!!
Maio 13, 2014 at 4:00 pm
E pensemos bem: porquê a aplicação da Dgeste, em setembro de 2013 e logo só com um dia de prazo? ( parar ver se algumas escolas se esqueciam…). O MEC sabe que tem que PAGAR, não desistamos!
Maio 13, 2014 at 4:23 pm
Se por cá falhar, ainda há o tribunal europeu; nem que seja no último dia que trabalhe nesta digna profissão, mas hão-de me pagar o que devem! Que falta de respeito, são bons cobradores e péssimos pagadores!!
Maio 13, 2014 at 4:27 pm
José Sousa
Devemos esta situação à ex-ministra Isabel Alçada. Foi ela que assinou este acordo. Antes dele ser assinado, eu própria fui ao Sindicato para alertar para esta situação injustíssima que se adivinhava. Contudo, de nada adiantou e estamos nós, agora, a “marcar passo” e a pensar que afinal os Tribunais têm algum poder, o que não acontece, pelos vistos!
Maio 16, 2014 at 7:51 am
Colegas, A consulta que tinha marcada com a advogada do SPGL foi adiada pelo sindicato para dia 26 de maio. Quanto a ações conjuntas, sei que por ex este sindicato (SPGL) tb moveu uma ação conjunta mas que não houve ainda decisão do tribunal. Posso dizer que tb eu alertei o sindicato quanto à injustiça que poderia advir da progressão de colegas ao 272 enquanto outros com mais tempo de serviço continuariam no 245; alertei ainda para o possível agravamento da situação caso se viesse a concretizar o congelamento em 2011. A resposta foi que “não poderiam prever o futuro”!!!
Quanto à responsabilidade pela nossa situação, é do governo em funções em 2010, dos sindicatos que assinaram o acordo e do presente governo que, 1 ano após o acórdão do TC ainda não regularizou a situação!
Pessoalmente nunca contactei a comunicação social sobre este tema, mas julgo que o deveríamos fazer até porque noutros grupos profissionais as situações irregulares foram corrigidas, conforme noticiado.
O que vos parece?
Maio 16, 2014 at 11:49 am
Colega Emiltina
Concordo plenamente sobre quem considera ter responsabilidades no assunto. Penso que todos deveríamos enviar o requerimento que a a colega Maria João facultou a interpelar a DGAE/DGESTE sobre o porquê de não nos responderem aos nossos requerimentos; essa minuta faz referência ao facto de alguns colegas sindicalizados pelo SPZN terem já sido ressarcidos( a ser verdade!). Uma deliberação do TC não +pode ser aplicada a uns e a outros não!! Obriga-os a ler e a dar a resposta que alguém neste fórum já fez referência como a tendo já recebido. Devemos inundá-los com esse requerimento. Não gosto de ter que admitir, mas parece-me que infelizmente, não deve haver, para já, outro caminho, a não ser o de cada um ou em coletivo, interpor ação no tribunal através de sindicatos( o acórdão do TC refere isso mesmo) Os custos variam de sindicato para sindicato, acho um grande aproveitamento, mas é o que temos, e eu não vou desistir!!
Maio 16, 2014 at 12:20 pm
Acabei agora mesmo de ligar para a DGAE. A pessoa que me atendeu disse-me que a situação está em análise e confirmou que os colegas do SPZN efetivamente já têm a sua situação resolvida pelo facto de ter havido da parte deste sindicato uma ação contra o MEC, que ganharam! Respondi-lhe que a situação é injusta, ao que ele não deu grande resposta. Já tomei a decisão: vou interpor ação através do sindicato, jamais me perdoaria, se por não o fazer, deixasse de receber o que me devem . Colegas, atenção aos prazos!!
Maio 16, 2014 at 12:32 pm
Colega, Emiltina
Talvez me sindicalize no seu sindicato, SPGl (vou desistir do meu) vou ter que pagar, se calhar, alguns meses de cotas para ter apoio jurídico, e depois os custos ( tenho que fazer contas à vida!) mas se a ação for conjunta penso que, à laia do que aconteceu no SPZN, talvez surta mais efeito.
Maio 16, 2014 at 12:37 pm
Há dias mandei um email ao Camilo Lourenço perguntando-lhe se um acordão do TC ” obrigava” o governo a cumpri-lo. A resposta foi : Claro! Faz lei!!! Aguardo agora que me diga qual o prazo legal que o governo tem para o executar. Mas devia fazer como vai ser com o aumento dos descontos para a ADSE, promolgado ontem , entra em vigor no dia 1 de junho!
Maio 16, 2014 at 1:23 pm
Maria João diz:
Colega Goreti, é possível mandar-me o mail do Camilo Lourenço? O Marcelo não está minimamente interessado em responder a essa questão e que já lhe foi colocada várias vezes e por várias pessoas. Que desilusão!!Também pensei em mandar cartas ou mails para a direção de informação dos vários canais de televisão. As ações que se vierem a intentar agora, vão ter resolução quando? Daqui a três ou mais anos? Tem que haver um prazo para o governo fazer cumprir os acórdãos do TC!
Maio 16, 2014 at 2:42 pm
Colegas Goreti, faço minhas as palavras da colega Maria João: sff faculte-nos-me o mail do Camilo Lourenço. Vou tentar ligar ao atendimento da sic , (porque não sei até que ponto os funcionários públicos não têm um código deontológico a que têm que obedecer ). Pois com a ADSE vai ser rápido! Que irritação!
Maio 16, 2014 at 5:53 pm
Colegas, eu contactei o Camilo Lourenço via facebook .Ele foi muito atencioso que me respondeu rapidamente . Quando lhe perguntei acerca dos prazos respondeu-me que não sabia mas que se iria informar e depois . me diria. Também enviei ao Marcelo mas não obtive qualquer resposta!
Maio 16, 2014 at 7:20 pm
Colegas, enviei também um email ao Camilo Lourenço para um endereço que tirei da página da tvi: camilolourenco@gmail.com. Espero que surta efeito. Se formos muitos, não deixamos morrer o assunto.
Maio 16, 2014 at 7:33 pm
Maria João diz:
Colega José Sousa, obrigada pelo email. Concordo consigo, se formos muitos a formular a mesma pergunta, alguém há de achar estranho, não acham?
Maio 16, 2014 at 7:41 pm
Penso que sim. Segunda feira vou tentar falar com a sic ou tvi. Vou ver o que dizem…temos que acentuar a luta.Já há colegas ressarcidos, tiveram a sorte de pertencer a um sindicato forte … mas nós também vamos ver a nossa situação resolvida, tenho esperança que sim!
Maio 16, 2014 at 7:45 pm
Maria João diz:
Colegas, já enviei um mail ao Camilo Lourenço. Também vou tentar falar com alguém da TVI e SIC.
Não podemos baixar os braços!
Maio 16, 2014 at 11:31 pm
Colegas,
Vou também escrever para o Camilo Lourenço. Também me parece bem o contacto com as TVs:) Temos de nos fazer ouvir.
Maio 17, 2014 at 3:21 pm
Enviei um email para as “perguntasamarcelo@tvi.pt” a expor a nossa situação remetendo-o para os acordãos 317 e 239/2013. Será que responde?
Maio 17, 2014 at 3:47 pm
Maria João diz:
Colega Goreti, espero que tenha mais sorte do que eu. Eu fiz isso várias vezes e a resposta foi zero.Essa indiferença por parte do Dr. Marcelo perante esta questão, fez-me repensar a ideia que tinha sobre ele. Estamos sempre a ser surpreendidas.
Maio 17, 2014 at 3:58 pm
camelo lobenço?? marcelo matrca?? devem sonhar ..essas personagens estão-se bem a marimbar para nós…são meros figurantes num palco maior pnde existem muito pupett msters..nos somos apenas meras sombras…
Maio 17, 2014 at 6:58 pm
Olá colegas. Não tenho dito nada por não ter nada de novo a acrescentar. Quanto ao Marcelo, também eu enviei emails várias vezes e nada. Parece mesmo que há uma conspiração contra nós…. contudo, custa-me a crer que a nossa situação não vá ser resolvida. Para quê recolher os nomes dos docentes naquela aplicação em setembro?
Maio 17, 2014 at 7:50 pm
Uma pequena correção. A aplicação já tinha sido posta em julho. Como terá havido agrupamentos que não se aperceberam (???) voltaram a abril–la em setembro. Estamos dois colegas no agrupamento cujos dados foram inseridos em julho.
Maio 17, 2014 at 7:55 pm
resumindo e concluindo: todos somos iguais mas há uns que são mais iguais do que outros..ponto…
Maio 17, 2014 at 10:14 pm
Estou perplexa com essa informação do colega Correia sobre o facto da aplicação ter sido posta em julho… só em setembro fui informada pela minha escola. Mas devemos refletir friamente: se colocaram a aplicação, é um avanço, estão é a analisar para ver se saem o menos prejudicados possível ou se atrasam a questão. A palavra de ordem é não baixar os braços, façamos barulho, são os nossos direitos!
Maio 18, 2014 at 10:36 am
Colegas
pois eu na minha escola nem fui informada de nada. Vi, por acaso, na internet, esta questão. Até parece que há alguém a travar todo este processo, não??? Serão conflitos de interesses??? E para que servem os sindicatos? Porque é que, até agora, não trataram disto diretamente com o ministério? Eu não me conformo com a ideia de ter de pagar custas judiciais relativas a um direito que me assiste!!!! Vou enviar também para a TVI….
Maio 18, 2014 at 1:11 pm
Para os sindicatos, num universo de mais de uma centena de milhar de professores, nós somos poucos (cerca de 3.000, parece, e nem todos sindicalizados). Irrelevante, portanto, para se empenharem em nos defender 😦 Para o ministério, que deveria pagar o que nos deve, já somos demais. e por isso só paga forçado pelos tribunais 😦
Maio 18, 2014 at 5:04 pm
Como diz a colega Ana Tordo, também me custa pagar, para ser ressarcida; é um direito que me assiste! Que telenovela e que jogo de interesses! Não desistirei!!
Maio 18, 2014 at 5:49 pm
Maria João diz:
Como acho que dificilmente me sairá o euromilhões , como o nosso poder de compra tem vindo a acentuar o seu plano inclinado e como estou convicta que isto se vai resolver, não me estou a ver a fazer o pino para pagar o que não devo pagar.
Maio 18, 2014 at 9:17 pm
Estou perfeitamente de acordo consigo, colega Maria João: estou convicta que a nossa situação se vai resolver.
Maio 19, 2014 at 5:03 pm
Também concordo. Pena é que paguem por fases. Mas ainda bem que já começaram a pagar…porque pagando a um pagarão a todos!
Maio 19, 2014 at 7:30 pm
O gabinete jurídico do meu sindicato respondeu-me hoje a uma questão que lhes coloquei sobre os valores dos custos para interpor uma ação judicial, dizendo que tinham que saber quanto me devem. Alguém tem esses dados? Há um colega que diz que já recebeu ( sem contar o desconto para o IRS-outro roubo!), cerca de 5990 €.
Maio 21, 2014 at 11:18 pm
Maria João diz:
Colegas, acabei de enviar um mail para a SIC. Vou enviar outro do mesmo teor para a TVI e aguardar…
Maio 22, 2014 at 11:14 am
Colega José Sousa, do meu sindicato (SNPL),ontem disseram-me que tenho de pagar, pela entrada do processo em tribunal, 306 euros.
Eu tentei enviar um email para o gabinete do ministro. Não sei se seguiu, pois a aplicação informática não me deu um feedback.
Maio 22, 2014 at 12:42 pm
Obrigada pela resposta. Vou falar com o meu sindicato, mas à partida pareceu-me mais. É uma vergonha este aproveitamento!
Maio 22, 2014 at 12:44 pm
Colega Maria João, gostaria que depois nos dissesse o que lhe responderam.
Maio 22, 2014 at 12:49 pm
Maria João diz:
Logo que me respondam, se me responderem, aviso toda a gente.
Maio 23, 2014 at 1:35 pm
Obrigada pela atenção. Temos que unir esforços, para ver esta telenovela terminar.
Maio 23, 2014 at 6:42 pm
Maria João:
Envie-me por favor a exposição que enviou para as TVs que eu envio também. Se receberem muitas deverá suscitar curiosidade e levá-los a investigar…o meu email: goretipcarvalheira@hotmail.com.
Muito obrigada
Maio 23, 2014 at 9:01 pm
Acho uma ótima ideia, colega Goreti, se formos muitos, faremos a diferença. Colega Maria João o meu email: jose-_-20@hotmail.com.
Fico grata.
Maio 23, 2014 at 11:11 pm
Também estou interessada em fazer parte da lista. Quantas mais exposições receberem, melhor!
Deixo também o meu email, caso a colega Maria João esteja disposta a partilhar a exposição que enviou: fp_31@hotmail.com
Maio 24, 2014 at 6:01 pm
Colegas, tem que ser assim…. espero que essas estações se interessem pela nossa situação. Vamos ver
Maio 26, 2014 at 9:22 am
Colegas,
Vou hoje ao SPGL pois tenho consulta marcada com advogada. Dir-vos-ei o que souber. Também gostaria de contactar as TVs emiltina@gmail.com Podem enviar-me a exposição enviada?
Obrigada.
Maio 26, 2014 at 9:30 pm
Colegas hoje ligaram -me do SPGL a informar que os juristas dos sindicatos da FENPROF se vão reunir no dia 2/06 sobre esta situação
e marcaram -me reunião para dia 16/06 para me darem a conhecer o que ficou decidido.
Se a colega Emiltina Matos foi hoje ao SPGL, agradecia que informa-se o que a advogada lhe disse . Vamos crer que a situação injusta será resolvida
Obrigada
Maio 27, 2014 at 10:39 am
Na minha escola agrupamento de Estarreja, dos três colegas na mesma situação, só eu é que não fui posicionada n índice 272. os colegas já receberam retroativos, um em dezembro e a outra em março.
Maio 27, 2014 at 11:41 am
Maria João diz:
Colega Natália Maçana, os colegas do seu agrupamento que já foram posicionados e que já receberam retroactivos pertencem a algum sindicato? Qual? E a colega?
Maio 27, 2014 at 11:48 am
Um deles pertence ao sindicato zona norte, a outra ao spzc.
Só estou sindicalizada desde fevereiro.
Maio 27, 2014 at 11:56 am
Maria João diz:
Colega, no seu sindicato o que lhe disseram? Já organizaram algum processo, individual ou coletivo, para tribunal? Ou acham que a situação se vai resolver de outro modo? Tem lido todas as mensagens deste blogue?
Maio 27, 2014 at 12:07 pm
Cara Natalina
se já está sindicalizada apesar de só desde fevereiro, e se os SINDICATOS DO NORTE GANHARAM AS AÇÕES EM CONJUNTO , e se colegas da sua escola já foram pagos, qual o porquê de NÃO LHE PAGAREM A SI TAMBÉM? O QUE LHE RESPONDEU O SINDICATO? Como vão ultrapassar a questão?
É importante para os colegas que também se foram sindicalizar de propósito ,saber o que se está a passar .
Obrigada pela partilha , aguardo resposta
Maio 27, 2014 at 7:32 pm
Incrível o que a colega Natália contou! A mesma situação, a mesma escola, dois mudaram e um não! Isto de o MEC aceitar andar a reboque dos sindicatos e suas ações judiciais já me cheira a esturro! E há demasiada falta de clareza no que está a acontecer. Quantas situações idênticas haverá por esse país fora sem que nós saibamos?
Maio 27, 2014 at 10:36 pm
Concordo, Fernanda Madeira. Incrível!
Aproveito para dizer que adaptei o texto disponibilizado pela colega Maria João (obrigada Maria João) e enviei para a tvi e para a sic. O que enviei para a sic não foi entregue porque a caixa de correio está cheia e já tentei várias vezes. Vou tentar hoje outra vez e aguardar que alguém se interesse em fazer notícia.
Continuarei também a acompanhar os vossos comentários que se tornaram a minha única fonte de informação e, como já disse há uns tempos atrás, servem para que não me sinta sozinha nesta situação.
Maio 28, 2014 at 7:13 am
Olá colegas,
Na 2ª feira de manhã a consulta que tinha marcada com a advogada do SPGL foi desmarcada (pela 2ª vez)!
Por isso não tenho novidades que partilharei convosco logo que saiba alguma coisa.
E a novela continua…
Maio 28, 2014 at 9:33 am
Colega Fernanda, tente o mail geral da SIC porque a mim aconteceu-me o mesmo.
Maio 28, 2014 at 12:37 pm
Colega Maria João, envie-me tb esse texto, s.f.f., para:
mfcmadeira@gmail.com
Colegas do SPRC, como está a vossa situação? Ainda não receberam?
Maio 28, 2014 at 12:48 pm
Colega Maria João, envie-me também esse texto, sf.f., para:
maria_soares_9@hotmail.com
Maio 28, 2014 at 4:11 pm
Colegas, não tenho dado notícias porque mais uma vez estou a trabalhar de borla para o MEC (classificação de exames!!), mas estou incrédula com o que conta a colega do agrupamento onde uns foram reposicionados e ela não! Colega, calou-se??? Não pode ser, mas que historieta é essa? Então a colega é enteada e os outros filhos???
Maio 28, 2014 at 4:12 pm
Colega Maria João obrigada pelo envio do texto. Para que endereço de email da SIC mandou?
Maio 28, 2014 at 4:47 pm
Maria João diz:
Inicialmente, tentei enviar para agenda@sic.pt mas vinha devolvido. Depois enviei para atendimento@sic.pt. Hoje voltei a tentar o primeiro e já foi entregue. Até ao momento, ainda não houve “feedback”.
Maio 28, 2014 at 5:12 pm
Colega Maria João, acabei agora de enviar ( antes de ver o que acabou de escrever) para ao 1º endereço que refere; antes que venha também devolvido, vou enviar para o último. Obrigada pela atenção
Maio 28, 2014 at 8:50 pm
Colegas, acabei de ver agora o meu email e recebi da SIC (atendimento@sic.pt) uma resposta. Vão analisar a exposição que enviei e ver a possibilidade de fazerem uma” referência noticiosa”. Colegas, enviem também as vossas, temos que ser muitos! Vou agora reenviar a dita exposição para a TVI
Maio 28, 2014 at 10:47 pm
Já consegui enviar também para a SIC. Vou ficar a aguardar. Gostei de saber que a SIC respondeu à colega Jose Sousa.
Maio 28, 2014 at 11:58 pm
E a SIC também já me respondeu! Diz que “verificará a possibilidade e o interesse de efetuarmos alguma referência noticiosa.” Se a nossa situação for denunciada, talvez “alguém” se obrigue a corrigir tamanha injustiça.
Maio 29, 2014 at 9:43 am
Fico satisfeita de já mais colegas terem obtido uma resposta! Quantas mais melhor! Vou agora enviar para a TVI, ontem não consegui. É pouco ainda, mas já é qualquer coisa e todos sabemos que por vezes( ainda que estejamos num estado de direito) a comunicação social consegue melhor resultado que a justiça…
Maio 29, 2014 at 10:01 am
Colegas enviei a dita exposição ( com as devidas alterações) para a TVI – endereço geral. Aguardemos!
Maio 29, 2014 at 10:48 am
Enviei para o endereço geral da TVI,. Aguardemos…
Maio 29, 2014 at 1:38 pm
Colega Helena Barradas, se fizer favor, diga-nos o que lhe responderem resultante da reunião dos juristas do SPGL/FENPROF, a 2 de junho. É importante termos mais um feedback. Obrigada, vou acompanhando os comentários deste fórum.
Maio 29, 2014 at 1:41 pm
Colega Natália, então como fica a sua situação? Espero que seja ressarcida também, porque é tão professora, quantos os outros que foram devidamente reposicionados. Boa sorte!
Maio 29, 2014 at 2:09 pm
Isto, pelo que vejo, é ” um regabofe”. E, o que constato, as direções dos agrupamentos também nada fazem! Tem algum sentido aquilo que aparece aqui relatado pela colega Natália?
No mínimo, deveriam ter tido o “cuidado” de não nos darem para as mãos exames para classificar …
Não registo aquilo que me passou pela ideia …
Parece que não nos resta alternativa que não seja contribuir, com as custas, para o pagamento a algum tarefeiro de um tribunal e largar o resto do que nos é devido num advogado…
Maio 29, 2014 at 6:08 pm
Colega Correia, tem toda a razão, infelizmente esta classe também não é muito solidária. Da parte da direção do meu agrupamento também não houve grande apoio ( nem o contrário) para a resolução deste meu problema, houve até um certo ceticismo! Mas nada disso me demove de lutar pelo que tenho direito e uma situação igual à da colega Natália mão me deixaria conformada, isso lhe garanto!
Maio 30, 2014 at 3:53 pm
Enviei para a SIC e para a TVI o texto que copiei para aqui e que é uma adaptação daquele que a colega Maria João gentilmente me cedeu:
Exmos Srs.:
O meu nome é Maria Fernanda Correia Madeira e sou professora do quadro da Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra.
Pertenço a um conjunto de cerca de 3000 professores que, da conjugação de algumas das normas do regime transitório do Decreto-Lei n.º 75/2010 (cfr. artigo 7.º, n.º 2, alínea b) e artigo 8.º, n.º 1), foram ultrapassados no posicionamento na carreira, à data da entrada em vigor do diploma legal citado, por docentes com menos tempo de serviço.
O segundo congelamento das progressões nas carreiras da Função Pública, a partir de Janeiro de 2011, veio impedir que o grupo de professores em que me insiro fosse posicionado no índice 299, o que teria levado à correção, no espaço de um ano, das referidas ultrapassagens.
Foram proferidos, pelo Tribunal Constitucional, o Acórdão n.º 239/2013, de 8 de maio (Proc. n.º 152/2012), e o Acórdão n.º 317/2013, de 29 de maio (Proc. n.º 864/2011), os quais vieram concluir inequivocamente que da conjugação do artigo 10.º, n.º 1, com os artigos 7.º, n.º 2, alínea b) e 8.º, n.º 1, do ECD resulta que os professores com mais de cinco e menos de seis anos de tempo de serviço no índice 245 deverão ficar abrangidos pelo índice 272, logo com a entrada em vigor da lei, como sucede com os de menor antiguidade, ou seja, em 24 de junho de 2010.
Até à data, o Ministério da Educação e Ciência continua sem proceder à reposição da legalidade tal como foi entendimento do Tribunal Constitucional, mantendo o referido universo de docentes posicionado no índice 245, com a exceção de alguns professores que entretanto interpuseram outras ações judiciais individuais ou conjuntas, nomeadamente os sindicalizados no SPZN. Estas exceções aumentam o leque das injustiças de que somos alvo.
Desta situação, para além das diferenças de remuneração entre os professores que, como eu, permanecem indevidamente no índice 245 e aqueles que os ultrapassaram ou os que foram entretanto reposicionados no índice 272, têm resultado outras alterações caricatas, como é o facto de os professores ultrapassados, por continuarem no índice 245, serem avaliados por professores com menos tempo de serviço, mas posicionados, em 2010, no índice 272.
Tenho contactado com muitos outros professores que se encontram nesta situação. Por termos conversado sobre a possibilidade de a TVI poder noticiar e divulgar esta situação de injustiça de que somos vítimas e de desrespeito pela legalidade por parte do Ministério da Educação e Ciência, resolvi enviar este email na expectativa de ver denunciado este incumprimento.
Cordiais saudações,
Maria Fernanda Correia Madeira
Maio 30, 2014 at 7:54 pm
Colega Fernanda Madeira somos já , pelo menos, três, espero que lhe respondam e que façam a tal “referência noticiosa”.Não desistamos!!
Maio 30, 2014 at 7:57 pm
Mas agora acabo de ouvir o chumbo do TC sobre a norma que cortou os nossos salários e antevejo mais renitência na resolução da nossa situação. Temos que continuar atentos!
Maio 30, 2014 at 8:07 pm
acho bem que não desistam mas tenho sérias dúvidas que obtenham êxito…existem tantos casos de injustiça fora esses..ui..
Maio 30, 2014 at 8:41 pm
Continue duvidoso que nós continuaremos a lutar pelo que nos é de direito. Este não é o último recurso, pode crer!
Maio 30, 2014 at 8:45 pm
Eu também já envie para a Sic e para a TVI o texto disponibilizado.
Da SiC tive logo resposta, da TVI ainda não tive resposta.
Eu concordo com o colega no sentido de continuar a lutar pelo que é nosso de direito.
Maio 30, 2014 at 8:47 pm
Este não é só um caso de injustiça, é uma grande trapalhada do MEC .O TC que hoje proferiu acórdãos que chumbam o corte salarial dos funcionários públicos, que vão ser cumpridos é o mesmo que proferiu também um acórdão que mandou repor a situação. Ainda acha que é só um caso de injustiça???
Maio 30, 2014 at 10:57 pm
n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010,
Colegas,
Foi solicitado às escolas que preenchessem, entre 2 e 4 de junho, uma aplicação da SIGHRE relativa aos docentes na nossa situação. Penso que será desta!!!
“Entre e 2 a 4 de junho de 2014 estará disponível na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272. Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.
Assim, solicita-se a colaboração de V. Exa. na identificação e registo no SGHRE dos docentes dessa escola que preencham os requisitos acima referido.”
…
Maio 30, 2014 at 11:00 pm
Já viram o que se diz sobre este assunto, hoje, no blog do arlindo?
Vejam rapidamente. É interessante. Sobretudo um dos comentários.
Maio 31, 2014 at 7:32 am
Maria João diz:
Colegas, ontem ,sexta-feira, um elemento da direção da minha escola disse- me precisamente o que a Emiltina acaba de publicar neste blogue. Acho que não vão andar indefinidamente a solicitar dados para aplicações sem nenhum resultado.
Maio 31, 2014 at 7:49 am
Maria João diz:
Colegas, do site do SIPE:
Dia 2, 3 e 4 de junho vai ser disponibilizada na plataforma das escolas uma aplicação para os diretores colocarem TODOS OS DOCENTES (independentemente do sindicato a que pertencem) que se encontram em condições de transitar do índice 245 para o índice 272.
Essa lista será enviada para o Gabinete de Gestão Financeira que irá proceder à devida reposição de índice de todos os docentes que reúnam os requisitos. Estes serão reembolsados, com os respetivos retroativos.
Maio 31, 2014 at 11:05 am
Colegas, muito obrigada por esta informação.Vou ficar atentíssima porque vou estar ausente da escola , devido à classificação de provas
Junho 1, 2014 at 6:59 pm
A diretora da minha escola tb enviou e-mail para mim e outro colega em idêntica situação informando-nos esta novidade. Julgo que o reposicionamento e pagamento deverão acontecer em breve.
Junho 1, 2014 at 9:18 pm
Parecem (e digo parecem porque só acredito quando vir a nossa situação resolvida) boas notícias. É caso para perguntar: será desta? Amanhã já vou ver se a minha escola recebeu essa aplicação.
Junho 1, 2014 at 10:08 pm
Maria João diz:
Da direção da minha escola também disseram que poderia ser em breve.
Junho 1, 2014 at 11:39 pm
Só amanhã terei também essa informação, mas vou estar atenta. Obrigada colegas pelas vossas informações. também tenho esperança que seja desta, mas como diz a colega Fernanda Pires , tenho que ver para crer!!
Junho 2, 2014 at 11:10 am
Bom dia, colegas. Já tenho também essa informação da da parte da direção. Vamos ver…boa sorte para todos!
Junho 2, 2014 at 11:15 am
Maria João diz:
Colegas, a Diretora da minha escola disse que acha que devem pagar a partir de 1 de Julho, 4 anos depois de 2010. Esperemos que assim seja..
Junho 2, 2014 at 11:51 am
Colegas
a minha diretora acabou de me ligar com a mesma informação . Esperemos que não passe de mais uma manobra de empate ..;pois em setembro já tinham preenchido essa aplicação. De qualquer modo como já vos tinha dito os jurista da FENPROF vão runir se hoje sobre este assunto e como tinha reuniao marcada com advogada para dia 16 , hão de me contatar a dizer algo.
Penso que talvez os envios dos colegas para a s TVs , tenha dado frutos , pois os jornalistas costumam contatar as fontes parasaber se é verdade a situação e fazer perguntas , como não lhes interessa agora maismá publicidade e arrufos comTC .., avançam com mais uma aplicação on line para acalmar os animos . Mas querendo ser otimista vamos acreditar que é desta .
Mas colegas meto uma questão ,os nossoa colegas que já foram pagos por ordem de tribunal apos as ações , receberam com juros de mora …
E nós?
temos também esse direito porque o Estado não nos perdoa um dia de atraso de pagamento das nossas obrigações que nos obriga a pagar juros de mora .. Se souberem algo a este respeito informem nos também .
Obrigado a todos os colegas que foram incansáveis com ações nesta nossa luta
Junho 2, 2014 at 4:01 pm
Colega Helena, concordo em absoluto com tudo o que diz… já tinha pensado nessa questão dos juros, mas estaremos novamente atentos. A nós o que nos é de direito, uns não podem ser filhos e outros enteados. Cá estaremos para organizar mais uma luta pelos nossos direitos. Claro que as estações televisivas fora questioná-los, até para ver a tal possibilidade da “referência noticiosa”.
Agradeço também os comentários que fomos partilhando e que me foram animando, pois descobri este fórum, por acaso, nas muitas pesquisas que fui fazendo sobre a nossa situação.
Junho 2, 2014 at 4:06 pm
No site do SIPE que um colega teve a amabilidade de referir, diz que a lista de professores em condições para o reposicionamento é para seguir para o gabinete de gestão financeira para se proceder aos reembolsos. Eu quero crer que não estão a brincar connosco!!
Junho 2, 2014 at 5:24 pm
Maria João diz
Colega José Sousa, fui eu que enviei essa informação do site do SIPE e também quero crer que não devem estar a brincar connosco.. Brevemente saberemos.
Junho 2, 2014 at 6:20 pm
Obrigada colega Maria João. Vamos aguardar
Junho 2, 2014 at 7:13 pm
Mais um passo a caminho da resolução – Será? De facto a minha escola também recebeu a dita aplicação.
Já tinha pensado no que disse a colega Helena Barradas: possivelmente os jornalistas puseram-se a fazer perguntas e “alguém” se obrigou a tomar medidas. Não sei para que serviu a aplicação anterior e também tenho algum receio que queiram acalmar os ânimos com esta agora. É o que eu digo: ver para crer! Contudo nasceu uma nova esperança e vamos aguardar. Espero sinceramente que os nossos próximos comentários comecem com um “FINALMENTE!”
Mais uma vez, obrigada pelas vossas partilhas. Na minha escola eu era caso único e fora da minha escola os únicos contactos com colegas nesta situação foram convosco. Sozinha não teria tomado a iniciativa de enviar os e-mails que enviei e, ao fazê-lo convosco, senti que estava com alguém a tentar fazer alguma coisa contra tamanha injustiça. Obrigada mesmo! Termino com desejos de boas notícias para todos.
Junho 2, 2014 at 7:21 pm
Boa tarde, colegas. Já tenho também essa informação da parte da direção. Vamos esperar para ver.
Junho 2, 2014 at 10:14 pm
Também desejo boas notícias para todos. E espero sinceramente e o mais brevemente possível pelo tão esperado “finalmente!”
Junho 2, 2014 at 10:43 pm
Não é ser pessimista. Mas… Quando hoje, na secretaria do meu agrupamento, perguntei se tinham introduzido os meus dados na dita aplicação, disseram-me que já era a terceira vez. A única diferença, em relação às anteriores, é que era solicitado que também fossem introduzidos os dados relativos aos professores que, não sendo do quadro de agrupamento, estivessem nele em funções de setembro de 2013 para cá.
Isto cheira-me a “obra” de alguém que lá para as bandas da SIGHRE quer mostrar que está a trabalhar no assunto. Pois não é verdade que continuamos a ser os mesmos, exceptuando aqueles que infelizmente já se foram e aqueles que decidiram abandonar (por reforma e por rescisão).
Se eu não me enganar (Deus queira que me engane. Sim porque eu não sou com o outro …), em setembro temos nova aplicação para … Eu sei lá!…
Junho 3, 2014 at 11:40 am
O diretor da minha escola disse-me que acha que agora vão mesmo pagar, mas eu estou cética. Para quê mais uma aplicação, em vez de ordem para cada escola requisitar as verbas necessárias? Já sabem quem e quantos somos, pelo menos desde setembro! Espero estar enganada. Além dos emails que enviámos para as tvs, o SNPL tb publicou no DN, na sexta-feira, a notícia de que íamos avançar para tribunal. Receio que esta aplicação tenha o objetivo que o colega do comentário anterior referiu: iludirem-nos para empatar mais um tempo 😦
Junho 3, 2014 at 4:11 pm
vamos ver, colegas, não desarmemos…há mais recursos!
Junho 3, 2014 at 4:18 pm
Colegas, há um aspeto que gostava de referir, pois tenho cópia de todos os docs. relativos a este assunto: a aplicação de setembro ( a única de que tenho conhecimento) diz:” Recolha de dados – Aplicação do disposto no nº 4 da LOE de 2011- Acordãos nº 239/20, de 8 de Maio e nº 317/de maio, do Tribunal Constitucional”. Esta aplicação diz ( só a li , mas já pedi cópia):Reposicionamento do escalão 245 para o 272″, O que acham?
Junho 3, 2014 at 4:19 pm
Por lapso, escrevi “Acórdão nº 239/20″ e não ” Acórdão nº 239/2013″
Junho 3, 2014 at 4:26 pm
Pois. Eu também não acredito. Até parece que estão a empatar ou a fazer algum favor a um “amiguinho”. Esperemos sentados…..Uma vergonha de país….
Junho 3, 2014 at 4:27 pm
Nitidamente a gozar com a nossa cara… à descarada……
Junho 3, 2014 at 5:30 pm
Estranho! Não acham?! Páginas dos sindicatos nada de nada… Será que ainda não tomaram conhecimento dos últimos desenvolvimentos sobre o assunto?
Junho 3, 2014 at 5:49 pm
Colega, penso que não interessa aos sindicatos…
Junho 3, 2014 at 5:59 pm
Deixemos os sindicatos, esses não são parte interessada nesta questão:somos nós, e por isso não podemos desanimar!!
Junho 3, 2014 at 6:01 pm
Mas a colega Ana Tordo não acredita exatamente no quê???
Junho 3, 2014 at 6:14 pm
Por acaso o meu sindicato enviou-me hoje um email a “informar” acrescentando o que passo a transcrever:” De qualquer forma, as acções intentadas pelo SPN em defesa dos seus associados prosseguem os seus trâmites, até porque alguma delas poderá eventualmente vir a ter uma decisão ainda mais favorável, concedendo o juiz o direito à progressão ao índice 299, como sucedeu na única sentença que o SPN já obteve sobre esta matéria”.
________________________________
Junho 3, 2014 at 6:30 pm
Maria João Diz:
Colega Correia, não é bem assim pois na página do SiPE apareceu logo na 6ª feira a referência a esse assunto, uma colega enviou-me um email com essa referência por parte do SPN e com a aplicação e hoje já está na página do Sindep.
Junho 3, 2014 at 7:25 pm
Sou professor do 1cicloe gostava de saber estando eu no 6 escalão antigo 8 desde 2003 também estou abrangido.
Junho 3, 2014 at 7:33 pm
Colegas, eis o que está na página do Sindep.
“Foi enviada aos Diretores/Presidentes da CAP a informação de que está disponível desde 2 de junho a 4 de junho de 2014 na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272. Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.”
Junho 3, 2014 at 7:37 pm
Maria João diz:
Para estar abrangido tinha que ter mais de cinco e menos de seis anos de permanência no índice 245 com avaliações positivas e ter sido informado pela escola de que estava nas condições de ser reposicionado no índice 272 e de ter sido indicado na tal aplicação do ministério em Setembro de 2013.
Junho 3, 2014 at 7:39 pm
Exatamente, a partir de hoje. Esse sindicato também tinha apresentado uma queixa ao Provedor de Justiça.
Junho 3, 2014 at 9:02 pm
Colega, José Sousa.. Não acredito que isto se resolva!! A DGAE pede três vezes às escolas a mesma lista??? Não acha que estão a gozar com a nossa cara??
Junho 3, 2014 at 9:58 pm
O colega Júlio terá que verificar se à data de 23 de junho de 2010, estava no índice 245 há mais de 5 anos e há menos de 6 anos; é bem possível que esteja nesta situação, pois eu também estou no 245 desde fevereiro de 2003.
Junho 3, 2014 at 10:00 pm
Colega Ana Tordo, só tenho conhecimento de 2 aplicações, ade setembro de 2013 e a atual, diga-me sff, qual a data da outra, pois a minha escola não me informou e se tal aconteceu, vou reagir.
Junho 3, 2014 at 10:02 pm
De qualquer das maneiras, e tendo eu algum ceticismo relativamente á resolução da questão, as aplicações têm títulos diferentes
Junho 3, 2014 at 10:05 pm
Hum!, nem me atrevo a juntar cepticismo com reacção…
Junho 3, 2014 at 10:25 pm
Concordo consigo!
Junho 4, 2014 at 10:23 pm
Colegas, no site do SPZC vem:
“Docentes ultrapassados no índice 245 são finalmente reposicionados
Depois de anos a fio de protesto e de processos judiciais interpostos pelo SPZC, Ministério reconhece o erro e repõe a justiça. Educadores e professores nessa situação terão, assim, de ser remunerados desde julho de 2010 pelo índice 272
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a mandar as escolas inserirem em plataforma própria todos os docentes que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010 se encontravam no índice 245 e foram ultrapassados na carreira logo no momento da entrada em vigor daquele diploma por colegas com menos tempo de serviço nesse mesmo escalão Fruto do recurso aos meios judiciais constitucionalmente previstos num Estado de Direito e de várias ações perdidas pelo MEC, pode o SPZC hoje comunicar a todos os Colegas que se encontram nesta situação que este é o início de um caminho para a reposição da legalidade que iremos continuar a acompanhar.
Com efeito, todos os docentes que se encontravam posicionados no índice 245 há mais de cinco anos e menos de seis e que nos termos do regime de transição e progressão então em vigor se viram impedidos de transitarem ao índice 272 deverão ser posicionados com efeitos a 1 de julho de 2010. A luta contra as injustiças não se fica por aqui.
Outras há que o SPZC continua a travar nos Tribunais, nomeadamente a que contende com a vinculação de todos os docentes contratados com três anos de contratos consecutivos, em cumprimento da Diretiva Comunitária 1999/70/CE, de 28 de junho.
Porque acreditamos na justeza das nossas lutas e no Estado de Direito em que vivemos, não vamos desistir.
O Dep. Informação, Imagem e Comunicação do SPZC
Coimbra, 3 de junho de 2014.”
Junho 4, 2014 at 10:24 pm
Agorra é só aguardar…
Junho 4, 2014 at 10:38 pm
375
Uauuuu!
Junho 4, 2014 at 10:42 pm
And that means?
Junho 4, 2014 at 11:01 pm
Estando eu no indice 245 desde 2003 tive a informação que não transitarei ao indice seguinte porque não me é contado dois anos e pouco devido este não contar para progressão da carreira.
Junho 5, 2014 at 9:40 am
Colegas, Já viram a 1ª página do DN de hoje?
Junho 5, 2014 at 9:53 am
Na pausa lectiva (antigas férias) da Páscoa, dirigi-me à 24 de julho e coloquei a questão do reposicionamento, disseram-me que já teriam sido questionados por mais colegas e que deveríamos solicitar aconselhamento jurídico. Contactei advogado e este enviou a documentação para o tribunal. Depois esperei sentada. Soube há pouco que estariam a proceder à contagem do meu tempo de serviço (pelo 28ª vez…), até porque, no ano passado o meu nome constou na aplicação enviada para o mec.
Isto dá-me uns nervos!
Junho 5, 2014 at 9:57 am
#380
?
Junho 5, 2014 at 1:19 pm
Depois da noticia que saiu hoje no Jornal de Noticias, penso que finalmente será feita justiça para todos os docentes do índice 245…mas atenção colegas avizinha-se nova batalha, pois segundo o que dizem os “entendidos” do MEC, agora teremos de estar 4 anos para mudar novamente de índice e não apenas esperar que se complete o tempo até perfazer os 6 anos para aceder ao 299.
Junho 5, 2014 at 3:32 pm
#380 é o quê??? Alguma profecia disparatada???
Junho 5, 2014 at 3:37 pm
E o uauuu é de algum (a) frustrado(a)???
Junho 5, 2014 at 3:49 pm
O comentário 380 era a perguntar ao 377 o que significava uauuu.
Junho 5, 2014 at 3:53 pm
Colegas, vi o DN, comprei-o e acho que o tornar público esta situação funciona a nosso favor, não acham?
Junho 5, 2014 at 4:06 pm
Pela vossa saúde. O ‘uauu!’ pretende expressar a minha alegria, como é óbvio.
Nos meus comentários posteriores, dou a conhecer a minha situação e as diligências que efectuei para a resolver…
Mas qual frustrada, Tina (385)?!
Junho 5, 2014 at 4:10 pm
Já vi a primeira página do DN, só a vi agora. Não entendo é o pedido que fazem às escolas para indicar o nome dos docentes.na aplicação. Esses nomes foram enviados o ano passado.
Junho 5, 2014 at 6:01 pm
Colega Maria João, claro que é ótimo tornar-se pública a nossa questão
Junho 5, 2014 at 6:40 pm
Esta aplicação é para um organismo diferente. Colega Paula o acordão diz que somos reposicionadas no índice 272 independentemente de acedermos ao 299 quando completarmos os 6 anos de serviço.
Junho 5, 2014 at 7:01 pm
Colega Goreti não foi isso que me disseram quer na antiga DREC, quer no meu agrupamento. O que me foi dito é que teremos que estar 4 anos no 272…e lá estamos novamente a ser ultrapassados pelos colegas que assim sendo vão aceder ao 299 na mesma altura que nós. No acordão do SPN essa situação está salvaguardada…o que quer dizer que os restantes têm de ir novamente à luta.
Junho 5, 2014 at 8:37 pm
Colega Paula, eu penso que a colega Goreti tem razão, mas se for preciso, avançaremos até vermos reposta a situação. O que se há-de fazer quando nos deparamos comestes atropelos? Estou convencida que mal a carreira descongele(??), passemos para o 299 ( eu pessoalmente,em situação normal, teria passado em junho de 2011)
Junho 5, 2014 at 9:47 pm
Colegas, leiam no público on line:
Professores que deviam ter sido aumentados em 2010 vão ser agora. E com retroactivos.
Junho 5, 2014 at 11:25 pm
Colegas o nosso tempo de serviço vai ser sempre superior ao dos colegas que nos ultrapassaram. Considerando a nossa graduação em junho de 2010 nós estaremos sempre à frente!!! Nós não progredimos…SOMOS REPOSICIONADOS!! Venha 2015, haja descongelamento e aí vamos nós para o lugar a que temos direito! Tenho fé!!!
Junho 6, 2014 at 7:25 am
Concordo com a Goreti. Foi o que me informou o delegado sindical. Ainda não remarquei a consulta que foi cancelada.
Junho 6, 2014 at 9:20 am
Penso exatamente o mesmo que as colegas, também tenho fé, colega Goreti
Junho 6, 2014 at 7:01 pm
FELICIDADE!!!! Sei de fonte segura que o nosso reposicionamento ocorrerá em julho!!!! O valor a receber é bem mais atrativo do que o que aqui foi noticiado! Bom fim de semana
Junho 6, 2014 at 10:40 pm
Colega Goreti, obrigada pela notícia. Bom fds
Junho 7, 2014 at 12:01 pm
Colega Goreti, isso são boas notícias. O fim de semana até vai ser melhor!
Junho 7, 2014 at 12:02 pm
Boas notícias Goreti (#398) entretanto, dirigi-me à secretaria, disseram-me que o meu nome consta na plataforma mas que ainda não recebera ordens para proceder ao pagamento. Continuo esperando sentada.
Junho 7, 2014 at 9:54 pm
Vamos ver se é desta. Tenho fé e a esperança é a última a morrer.Obrigada pelos vossos depoimentos e sobretudo a vossa persistência!
Maria Proença
Junho 8, 2014 at 12:09 pm
Acho mesmo que é desta. Faço minhas as suas palavras. Boa sorte para todos!
Junho 8, 2014 at 10:07 pm
Desejo também boa sorte para todos e agradeço igualmente os vários comentários que me foram animando.
Junho 9, 2014 at 4:04 pm
Ai, ai!..
Hoje contactei o meu agrupamento e foi-me dito o seguinte:
Tal como solicitou, o seu tempo de serviço de permanência no índice 245, até 23/06/2010 é o seguinte:
Data da mudança 22/07/2005
2004/2005 – 39 dias
2007/2008 – 244 dias
2008/2009 – 365 dias
2009/2010, até 23/06/2010 – 296 dias
Concluindo! o tempo de congelamento não conta e por isso vou permanecer no maldito 245 até quando?
Conseguem tirar-me desta encruzilhada?
Junho 9, 2014 at 4:12 pm
Também não me pareceu que tinham conhecimento da aplicação da SIGHRE.A contagem do tempo também, não percebo!Algum de vós tem uma contagem do género?
Junho 9, 2014 at 6:06 pm
Acabei de receber um mail de uma colega do meu agrupamento que se encontra na mesma situação que nós todos com o seguinte teor ” telefonei agora para a DGEstE para saber a resposta ao Email que enviei em maio ( enviei-te cópia) e disseram-me que só é preciso aguardar a ordem de pagamento pois o meu nome consta da lista”.
Junho 9, 2014 at 6:22 pm
Colega Bernardette pelo que expôs não integra o grupo dos docentes que em 2010 tinham mais de 5 e menos de 6 anos no índice 245. A minha última progressão ocorreu em dezembro de 2002! Se bem me lembro a carreira congelou a 31 de agosto de 2005 e a colega progrediu em julho, por isso em 2010 a colega não tinha 4 anos de escalão. Parece-me que só vai mudar quando completar esse tempo.
Junho 9, 2014 at 9:42 pm
Colega Bernardette. Eu mudei, a última vez, em novembro de 2002 e ainda estou aqui a marcar passo, no 245 à espera que esta injustiça da “ultrapassagem” seja sanada. Esse tempo do congelamento tem que ser descontado, obviamente. Mas, isso acontece com todos os docentes. Se mudou a última vez em 2005, então tem muito que esperar!
Junho 9, 2014 at 11:25 pm
A minha última mudança de escalão foi em outubro de 2002. Depois congelei. Hoje, segundo a secretaria da minha escola, terei que aguardar a ordem de pagamento.
Junho 9, 2014 at 11:29 pm
Ah! E vou informar-me sobre a melhor forma de receber sem a decapitação do irs.
Junho 9, 2014 at 11:39 pm
Brilhante!!!
Junho 12, 2014 at 6:12 pm
Pois é colegas!
Talvez em 2019 ou 2020 mude!…Não houve mais congelamentos?! Ora, ora, pois então!….Entretanto, colegas com menos anos de serviço vão subindo!..
De qualquer das formas, obrigada por me terem esclarecido (melhor).
Junho 16, 2014 at 12:30 pm
Colega
2011, 2012 e 2013 também foram anos de congelamento que não contaram para progressão na carreira. Agora uma questão se coloca. porque é que continuamos a ter de entregar estes relatórios de autoavaliação? Isto é outro assunto que deveria estar em cima da mesa, não acham, colegas?
Junho 16, 2014 at 12:51 pm
Porque somos carneiros.
Junho 17, 2014 at 12:28 pm
Colegas fui informada de que foram pedidos aos agrupamentos os nossos registos biográficos para confirmação da data da última progressão e das avaliações de desempenho correspondentes.
Junho 17, 2014 at 12:50 pm
Goreti, obrigada pela informação.
Junho 17, 2014 at 1:21 pm
Boa tarde colegas também fui informada que pediram o registo biográfico para verificação da contagem de tempo de serviço. Devem duvidar dos diretores, Com nossa sorte ou azar deles ainda vão é encontrar quem à data deveria era ter passado para o 299.
será desta?
Junho 17, 2014 at 3:12 pm
Na minha escola trabalha 1 colega com mais 30 dias de serviço do que eu ( iniciei funções a 13 de novembro e ela a 15 de outubro) que passou ao 299 em 2005! Como mudava naqueles 60 dias após o congelamento de 31 de agosto de 2005 não foi penalizada e eu marquei passo….
Junho 17, 2014 at 4:51 pm
Confirmo o pedido do registo biográfico.
Junho 17, 2014 at 6:33 pm
Boa tarde, colegas, foi pedido também hoje o meu registo biográfico, e outros dados, parece-me que estamos todos no mesmo pé.É bom saber. Obrigada, mais uma vez, por partilharem.
Junho 17, 2014 at 6:36 pm
Afinal, não foi preciso esperar por setembro! Aí está! Mais uma manobra. Então a última aplicação não responsabilizava as direcções dos agrupamentos pelos dados introduzidos?!
Agora pedem–lhes que enviem cópia dos registos biográficos para, supostamente, confirmarem os dados?
Brincamos ou há alguém para aqueles lados que não tem nada que fazer?
Junho 17, 2014 at 6:38 pm
Na minha escola, na semana passada, telefonaram da DGAE e falaram com a Diretora e perguntaram em que dia, mês e ano, progredimos a última vez.
Isso de solicitarem o registo biográfico não aconteceu.
Junho 17, 2014 at 8:26 pm
Colega Goretti
também vi 2 colegas progredirem para o 299 em 2005 e eu fiquei a marcar passo no 245 por diferença de dias, uma injustiça. Agora reposicionam -nos no 272, mas temos que fazer 4 anos após descongelamento, para mudarmos para o 299. Conclusão continuamos a ser roubados em tempo de serviço e em dinheiro, pois colegas com menos tempo e que mudaram logo para o 272 ficam equivalentes a nós que já estávamos em condições de mudarmos para o 299. Estarei errada?
Parece que temos mais uma luta pela frente quando houver descongelamento.
Junho 17, 2014 at 9:50 pm
Colega Helena, não me parece que assim seja, isso já seria outro atropelo; quando descongelarmos vamos para o 299, verá
Junho 17, 2014 at 9:53 pm
Querem confirmar o que têm obrigação de saber, é o estilo destes srs…
Junho 18, 2014 at 8:15 am
Olá colegas,
Ainda não voltei a consulta com a advogada do SPGL, contudo logo que haja descongelamento de carreiras (quando será?) e completarmos os “6” anos de permanência neste índice 245, progrediremos ao 299. Pessoalmente deveria ter progredido a 2 de novembro de 2005 … como tantos outros.
Junho 18, 2014 at 9:26 am
Colega Helena Barradas
O acordão que manda reposicionar os docentes na nossa situação é claro quando diz também que independentemente deste reposicionamento, progredimos ao 299 quando perfizermos os 6 anos . Leia o acordão.
Junho 18, 2014 at 9:49 am
Olá, colegas
Eu completei 6 anos no 245 em junho de 2011, data em que mudaria apara o 299, ou seja teoricamente já completei 3 anos no 299!
Junho 18, 2014 at 9:50 am
No cálculo para a reforma/rescisão ( um dos fatores que me preocupa imenso), tem que se ter em linha de conta todos estes factos!
Junho 18, 2014 at 10:57 am
Colegas
A minha última progressão, como já disse, ocorreu a 1 dezembro 2002, faltam alguns meses para completar 12 anos!!!!Só que descontando os anos congelados, ainda me faltam à volta de 30 dias para completar os tão desejados 6 anos!! Espero que isso aconteça já em 2015.
Junho 18, 2014 at 11:27 am
Da secretaria, informaram-me hoje, que seguiu o meu registo biográfico e mais uma carta (?) pelo correio. Aguardemos.
Junho 18, 2014 at 11:37 am
Colega Goreti, estou precisamente na mesma situação, mudei para o 245 no dia 1 de Dezembro de 2002 e de acordo com as contas do sindep, tenho que perfazer 91 dias para atingir os seis anos. Se não progredirmos após o descongelamento, a acontecer, estaremos novamente a sermos ultrapassados.
Junho 18, 2014 at 12:44 pm
Colega Maria João é exactamente o que vai acontecer…isto dito por alguém “entendido”… e aí lá temos nós de ir novamente para tribunal.
Junho 18, 2014 at 1:20 pm
Colega Maria João, se mudou em dezembro de 2002, é suposto já estar há mais de 6 anos no 245 descontando os congelamentos, como é que ainda lhe faltem 91 dias para mudar para o 299?
Junho 18, 2014 at 1:25 pm
Olá a todos!
Também mudei em dezembro de 2002 e cá estou no 245!!
Do meu agrupamento também mandarem por mail os dados que pediram.
O mail era do diretor geral da educação e pedia resposta o mais breve possível.
Junho 18, 2014 at 1:33 pm
Foi o que também me disseram, colega Maria José
Junho 18, 2014 at 1:38 pm
Colega Maria João, já percebi , por momentos esqueci-me do congelamento desde 1 de jan. de 2011. Na minha situação, o tempo no 245 até dez. de 2010, é de 5 anos , 7 meses e 16 dias
Junho 18, 2014 at 5:45 pm
M. João
No ano letivo passado o meu agrupamento elencou os docentes que, a haver descongelamento, reuniam as condições para progredir . Era o meu caso e pelas contas da secretaria eu mudava em fevereiro mas com efeitos a partir de março. Vou pedir ao meu sindicato para me fazer a contagem correta.
Junho 18, 2014 at 6:39 pm
Na minha escola ainda não sabem de nada sobre o pedido do registo biográfico. Provavelmente, ainda não chegou a todos os agrupamentos. O subdiretor mostrou-me o meu nome na aplicação.
Junho 18, 2014 at 6:49 pm
Segundo a contagem do sindep, no dia 31 de Dezembro de 2010 eu tinha 5 anos e 274 dias de permanência no 245.Para completar os seis anos faltam 91 dias. Os colegas que nos ultrapassaram com menos tempo de serviço não podem voltar a fazê-lo, correto?
Junho 18, 2014 at 11:08 pm
Esses colegas continuam a ter menos tempo de serviço que nós logo, reposta a verdade dos factos, vamos progredir antes deles!
Junho 19, 2014 at 10:05 am
Bom dia, colegas
Deveria ser como diz a colega Goreti, vamos ver…
Junho 19, 2014 at 3:50 pm
Pois colegas ,
deveria de sercomo diz a colega Goretti, mas pelo que tenho lido e me disse a minha diretora ,ao entrarmos todos no 272 em 2010, recomeçou a contagem para nova progressão, 4 anos neste indice.
Como congelou como é? conta -nos o tempo para tras no 245 p passagem direta ao 299 , uma vez que não existia o 272 ou começamos a contagem neste novo indice e seremos novamente ultrapassados. Será que alguém está bem esclarecido a este respeito. Temos que ter atençao. Parece -me que vamos ter uma nova luta pela frente . Mas esta batalha está ganha e vamos receber os retroativos . Depois quando descongelar , temso que nos unir e forçar sindicatos a não se esquecerem destes 3000 professores …
Junho 19, 2014 at 3:59 pm
E será que vamos mesmo receber? Eu só me acredito quando vir o dinheiro na minha conta!
Junho 19, 2014 at 6:10 pm
Colega Marcolino, após tantas peripécias, é o que apetece dizer!!
Junho 19, 2014 at 6:36 pm
Já não falta muito tempo para sabermos se vamos ou não receber este mês! Se a ordem de pagamento não vier mais ou menos até ao final deste mês, vamos continuar em espera!!!
Junho 19, 2014 at 6:46 pm
Colega Helena, o lógico será considerarem-nos no 272 até dez. de 2010( ficaríamos em igualdade de circunstâncias com quem nos ultrapassou), e a partir daí mudarmos para o 299, quando perfizéssemos os 6 anos no 245… confuso? Quem legislou que se arranje! Continua a a haver TC
Junho 19, 2014 at 7:04 pm
A minha escola também já enviou o meu registo para a dgae. Se tivermos que continuar a lutar, que seja!
Junho 19, 2014 at 7:33 pm
Certo colega José sousa, isso é o que seria correto mas parece que quem fez a lei deixou mais uma vez ambígua esta questão, porque diz que quem entrou no 272 tem que perfazer 4 anos , claro que este índice para nós seria transitório ate à mudança em 2011 para o 299, senão vamos ser ultrapassados na mesma ou seja tempo de serviço deitado fora , espero que não e uma vez que agora estamos já todos atentos que quando descongelar nos mexeremos todos pelo que é nosso de direito.
Junho 19, 2014 at 7:40 pm
Temos de continuar unidos e informados. De batalha em batalha venceremos a guerra!
Junho 19, 2014 at 8:18 pm
É isso mesmo, colega Goreti, temos que estar atentos e unidos. Este fórum tem sido muito importante para partilha de informações
Junho 19, 2014 at 8:36 pm
Isso vai ser um grande imbróglio. E, não tenhamos dúvidas, voltaremos a ser prejudicados, embora, para nosso mal, não sejamos ultrapassados mais pelos colegas que, nesta situação, nos ultrapassaram. Na verdade,sendo nós posiconados a partir de julho de 2010, será com mais tempo que qualquer um dos *outros*. Será que estou a pensar bem?
Junho 19, 2014 at 9:30 pm
Nunca vão ter mais tempo que nós. O tempo de congelamento conta para todos e nós já tínhamos mais tempo. Por isso…
Junho 19, 2014 at 9:34 pm
Talvez arranjem forma de nos enganarem com a TRU- tabela remuneratória única. Essa deve trazer muitas “novidades”
Junho 19, 2014 at 9:39 pm
Pois é…como refere a colega Helena, dizem os “entendidos” que teremos de ter 4 anos no 245 para depois voltarmos a subir, o que vai trazer mais injustiças. Já alertei o meu sindicato para essa situação.
Junho 20, 2014 at 12:48 pm
Colega Paula, deve ter-se enganado ( 4 anos no 272 e não no 245), mas não me parece… mas toda a atenção e alerta são poucas!
Junho 20, 2014 at 1:25 pm
Sim enganei-me…é no 272. Vamos estar atentos.
Junho 20, 2014 at 3:44 pm
Pois colegas
ao falar com a minha direção é esta a interpretação que dão , cumprir 4 anos no 272 , claro que o tempo que tínhamos conta , mas não se esqueçam que á nós nos faltavam meses para transitar para o 299 , enquanto que os colegas já posicionados no 272 estavam a entrar no zero neste índice , como será afinal feita a interpretação do nosso acerto no 272? , parece que os colegas do SPZN que ganharam já a ação e já receberam não conseguiram que fossem reposicionados no 299 , será que o vão ser a quando do congelamento ,
VAMOS ESTAR ATENTOS , já nos roubam todos os meses com sobretaxas e mais taxas e adse ,etc .. BASTA
Na minha secretaria ainda não receberam ordens para fazer contas mas estão um pouco em pânico porque há muitos descontos a fazer nestes 4 anos, acho que as contas deveria vir feitas uma vez que são iguais para todos os profs.
Junho 20, 2014 at 6:09 pm
Colega Helena o acordão do TC não considerou inconstitucional a não progressão ao 299. Efetivamente nós não tínhamos ( como ainda não temos por causa de tanto gelo!!) os 6 anos no 245. O que foi considerado inconstitucional foi a ultrapassagem. Neste estatuto estava explícito que ao completarmos o tempo a progressão seria efetivada, só que Isabel Alçada não previu tantos anos de congelamento e este acordão veio corrigir essa situação. Penso que esta é uma medida transitória e que em havendo descongelamento nós iremos progredir logo que completemos o tempo.
Junho 20, 2014 at 6:13 pm
Relativamente ao montante a receber, o ilíquido será igual para todos mas os descontos variam consoante são 1 /2 titulares, nº de descendentes dependentes…
Junho 20, 2014 at 10:42 pm
Pois é colegas, é bom continuarmos a partilhar informação para irmos comparando esses valores…
Junho 20, 2014 at 10:46 pm
Continuo a concordar coma colega Goreti: não misturemos os assuntos; nunca esteve em causa a passagem ao 299, mas sim a ilegalidade( não a inconstitucionalidade, porque o próprio DL nº75/10 acautelava a ultrapassagem)
Junho 27, 2014 at 6:35 pm
Boa tarde colegas
Boas notícias!
Relativamente à última queixa apresentada ao Sr Provedor de Justiça acabei de receber a resposta e que veio confirmar as notícias já publicadas. Do Chefe do Gabinete do MEC recebeu a Provedoria a comunicação de ter sido disponibilizada ” a todos os agrupamentos uma aplicação informática…..para que .identifiquem todos os docentes de carreira que se encontrem na situação prevista no Decreto-Lei nº 75/2010: artº 8º, nº 1 -Progressão na carreira docente”. Mais informou o MEC que ” concluído o processo dos docentes que se encontrem na referida situação, será pela Direção- Geral da Administração Escolar remetida à Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira uma lista nominativa dos docentes abrangidos, bem como a designação dos agrupamentos onde os mesmos estão atualmente colocados para efeitos do processamento dos respetivos retroativos”.Termina dizendo “Encontrando-se em vias de resolução a situação que originou a queixa, foi arquivado o correspondente processo”
Bom fim de semana
Junho 28, 2014 at 2:17 pm
Colegas, também recebi a mesma resposta do Sr. Provedor de justiça.
Junho 28, 2014 at 10:07 pm
Colegas, quando souberem que em alguma escola já receberam autorização para efetuar o pagamento, por favor divulgem.
Junho 30, 2014 at 6:45 pm
Boa tarde colegas, fico contente pelas notícias e peço o mesmo que a colega Maria João. Entretanto se souber notícias, partilharei com certeza.
Julho 3, 2014 at 12:02 pm
Colega Goreti, é segura a informação de que dispõe sobre o reposicionamento já este mês? É que liguei para a DGAE e não me deram a certeza.
Julho 3, 2014 at 5:43 pm
Colega M. João a fonte é segura mas aos sindicatos foi dito que o reposicionamento ocorreria em junho e julho. Em junho não foi, estou à espera! Mas dos políticos ….
Julho 6, 2014 at 10:13 pm
Olá, colegas. A identificação dos professores na nossa situação decorreu durante o mês de junho, espero que o reposicionamento ocorra mesmo em julho.A resposta do MEC à Provedoria de justiça, também vai nesse sentido! Mais telenovelas, é que não!!
Julho 7, 2014 at 5:26 pm
Olá a todos!
Ainda não foi este mês que chegou a autorização para o nosso pagamento (pelo menos na minha escola). Já mais alguém perguntou na respetiva escola?
Os ordenados já estão praticamente processados! Enfim, eu á nem tenho palavras para esta cambada!!!
Julho 7, 2014 at 6:06 pm
Colegas, hoje liguei para a DGAE e falei com alguém que recebeu os nossos registos biográficos. Perguntei se a situação estava resolvida e a Doutora disse que estavam a fazer as últimas validações para depois enviarem para a Gestão Financeira. Disse também que as Escolas tinham um prazo para pedirem verbas extra, no entanto, como era uma situação excepcional, poderia também haver um prazo excepcional. Não sabia se ficaria tudo resolvido até ao fim do mês e também não tinha a certeza se o pagamento poderia ainda ocorrer este mês. Não percebi se à medida que iam validando, iam enviando para a Gestão Financeira ou se só o faziam quando todos estivessem validados. Uma coisa é certa, mais dia, menos dia, vamos receber. Não sei se só será com o ordenado ou se poderá ser em data diferente.
Julho 7, 2014 at 6:09 pm
Olá, colegas!
Também estou na vossa situação. Gostaria de vos dizer que fui para tribunal e aguardo “veredito”. Como não sou sindicalizada, ainda nada está resolvido, exceto a “promessa” da tal aplicação informática. Na minha escola, há um colega que já recebeu tudo em maio, apenas porque era (é) sindicalizado. Quanto a mim, os sindicatos podem gabar-se de vitória, mas tudo tem a ver com a sentença do T. C. Que lindo país, este, onde uns veem a situação resolvida e outros esperam e desesperam… ah, já agora, o meu diretor disse-me que se não vier ordem de pagamento até ao dia 8, já não se recebe no mês em vigor, pelo que, se calhar, será agosto? setembro? na primavera do ano que vem?
Julho 7, 2014 at 11:11 pm
Como diz a colega Maria João, mais tarde ou mais cedo vamos receber. A situação já atingiu um ponto irreversível, podem demorar mais ou menos, mas vão pagar!Já foi ultrapassada a situação descrita pela colega anterior, já não tem a ver com sindicatos, melhor seria… Se o seu nome não constou na aplicação informática de junho (2,3 e 4), foi um grande lapso! e não era promessa, mas realidade!
Julho 8, 2014 at 10:19 am
Olá!
O meu nome consta na aplicação informática; aliás, nas duas aplicações informáticas. Eu apenas estranho a morosidade na resolução disto tudo.
Julho 8, 2014 at 4:04 pm
Então colega, aguardemos; somos cerca de 3000, e o MEC não deve ter grande pressa, mas vai ter que o fazer.Entretanto, mas estando atentos,aguardemos…
Julho 8, 2014 at 5:39 pm
Como diz a M. João os registos biográficos estão a ser validados um a um. Sei de 1 caso em que o agrupamento foi notificado para retirar 1 docente da plataforma porque em 23 /junho/ 2010 não reunia os requisitos necessários (verificou-se erro na contagem do tempo de serviço) , o docente em causa também já foi notificado dessa decisão.
Julho 8, 2014 at 6:51 pm
Sim, mas em contrapartida, na minha escola, juntamente com a sentença do TAF, vinham os nomes de colegas do 245 que teriam direito ao reposicionamento; obviamente que eram sindicalizados. Sentença cega, portanto. A escola teve o bom senso de fazer a triagem e, dos 4 nomes, apenas um cumpria todos os requisitos. Quanto a nós, apesar da aplicação informática remeter as responsabilidades para a gestão, temos os nossos registos bem inspecionados. Bem que eu gostaria que detetassem colegas que deveriam estar no 299 há muito!
Julho 8, 2014 at 11:00 pm
Todos que cumprem os requisitos deviam estar no 299 há muito! Vamos lá a ver se ,por eleitoralismos, em 2015, descongelamos ( ainda que seja por pouco tempo) e alguns de nós têm a sorte de finalmente ficar onde há muito deveriam… vai haver sempre quem seja injustiçado e depois também há tabela remoneratória única, a celébre TRU…
Julho 8, 2014 at 11:02 pm
remuneratória, sorry
Julho 15, 2014 at 5:16 pm
Colegas,
Tenho passado o dia a telefonar para a DGAE (213938600), não me responderam, ou está ocupado ou não atendem, Continuarei amanhã, pretendo uma resposta sobre o assunto em questão. Não sou sindicalizada mas, contratei um advogado para resolver este problema. Não vou desistir, embora continue sentada à espera do veredicto….
Julho 15, 2014 at 6:51 pm
Colega, o seu nome não foi incluído na aplicação e a DGAE não pediu o seu registo biográfico à sua escola e Junho ? Ou qual é a sua situação?
Julho 15, 2014 at 8:30 pm
$482
Foi e pediu. Só que considero este tempo de espera demasiado prolongado.
Julho 15, 2014 at 8:43 pm
Provavelmente, haverá falta de pessoal…afinal, estamos em julho, verdadeiro período de férias. LOL
Julho 15, 2014 at 9:53 pm
Colegas, na DGAE já me devem conhecer pelo número de vezes que telefonei para lá. No entanto, acho que devemos continuar a fazê-lo diariamente, hoje uns, amanhã outros. Na minha escola disseram que a Gestão financeira pode requerer verbas extraordinárias até ao dia 18 e as escolas podem pedir adicionais caso seja preciso ( Segundo uma FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA E QUE TRATA DOS VENCIMENTOS e que me ficou de avisar quando houvesse alguma indicação). A colega que contratou um advogado (caso a situação se mantenha, o que espero sinceramente que não) por favor informe-nos das diligências ou decisões.
Julho 15, 2014 at 10:23 pm
#485
O contacto feito com o advogado foi há cerca de 9 meses e, antes da divulgação na comunicação social, foi-me dito que tudo estava em andamento. Só que este andamento já tarda! O meu próximo passo será telefonar para a DGAE até à exaustão.
Julho 16, 2014 at 4:53 pm
Colegas, apesar da demora , acho que ainda devem estar a identificar os professores, a verificar tudo muito bem nos registos biográficos ( como se não soubessem da nossa existência!… e não vá alguém ter o tempo de serviço mal contado)Se somos cerca de 3000, e com a pressa que eles têm de pagar, era de esperar esta demora, esta não é uma situação pacífica, mas vão pagar!!
Julho 16, 2014 at 4:57 pm
Como alguém escreveu num comentário, até foi tirado um colega da plataforma , por não reunir as condições. A minúcia agora é a dobrar
Julho 16, 2014 at 7:28 pm
Colega João Sousa, eles tiveram muito tempo para fazer o escrutínio, esta história arrasta-se há um ano, para não falar do que se passou em 2010. Haja paciência. São nossos devedores e ponto final.
Julho 17, 2014 at 12:27 pm
Um colega ( que não está na nossa situação mas tem acompanhado o processo) soube que o seu agrupamento já iria reposicionar e pagar em julho. Vou tentar confirmar.
Julho 17, 2014 at 2:01 pm
Sim, agradecia que o confirmasse e, já agora, quais os motivos que estão na base desse reposicionamento por parte do agrupamento em causa. É que no agrupamento próximo do meu, há quem vá ser reposicionado em julho, mas por ordem do sindicato via Tribunal. Continuo sem perceber tanto cuidado na inspeção dos registos biográficos, depois daquela aplicação informática… até parece que as escolas não foram responsabilizadas.
Julho 17, 2014 at 3:02 pm
Colega Goreti, não é essa colega que vai ser reposicionada? Ou vão ser outras? E qual é a situação dessa colega que reportou esse reposicionamento?
Julho 17, 2014 at 5:26 pm
Olá, colegas. Penso que a situação/ reposicionamento não tem já a ver com o tribunal, mas com aplicação para identificação dos visados. É óbvio que a intenção era não pagar, mas a situação já chegou a um ponto que não é reversível! Era bom saber, colega Goreti, se esse agrupamento vai mesmo resolver a situação em julho, agradeço a sua confirmação
Julho 17, 2014 at 7:09 pm
A validação dos registos biográficos foi mesmo minuciosa! Verificaram 1 a 1! E em algumas situações houve erros de contagem de tempo de serviço. Mas garantiram-me que todos os que reunirem as condições serão reposicionados irão receber os respetivos retroativos.
Julho 17, 2014 at 7:13 pm
Mais me disseram que abrangerá TODOS os docentes independentemente de serem ou não sindicalizados.
Julho 17, 2014 at 7:30 pm
Começo a ficar preocupada. Eu estou, sem dúvida, abrangida pelo tal artº 8º. Na altura tinha mais de 5 anos e menos de 6 no 245. Mas, sei quem não tinha e ficou no 272, titular ou não, desde que tivesse mais de 4 anos no 245 a 23 de junho de 2010. Assim sendo, haverá mesmo erros de contagem de tempo de serviço? Afinal, poderão não ter acesso ao 299, mas terão que ser reposicionados no 272.
Julho 17, 2014 at 9:44 pm
É possível que haja mais situações desse tipo. Todos nós sabemos que há secretarias que tratam desses assuntos, de uma forma por vezes, incorreta, o que não quer dizer que tenhamos que andar permanentemente informados.
Julho 17, 2014 at 9:45 pm
Colega, segundo o 75/2010, apenas os colegas titulares com mais de 4 anos e menos de 5 no índice 245 foram reposicionados no 272. A não ser que tenha havido irregularidades ( o que também não me admirava nada) Daí esta luta, pois, os outros, com mais tempo de serviço ( mais de 5 e menos de 6) foram ultrapassados ( é o nosso caso). Os sindicatos mexeram-se e a tomada de posição do Provedor de justiça assim como as ações individuais e coletivas conduziram aos acórdãos do TC.
Julho 17, 2014 at 9:46 pm
quis dizer: o que não quer dizer que não tenhamos que andar permanentemente informados
Julho 17, 2014 at 9:47 pm
De olhos bem abertos, informados e atentos.
Julho 17, 2014 at 9:47 pm
Sabendo o MEC destas eventualidades dobram, triplicam a minúcia… se formos mesmo 3000, vai demorar
Julho 17, 2014 at 9:51 pm
Por favor não sejam pessimistas. Alguém responsável da DGAE disse que estavam a validar os últimos e isso já foi no início do mês. Além disso, o número 3000 poderá não o ser.
Julho 17, 2014 at 9:58 pm
Substituamos o termo pessimistas por realistas… mas tem razão, há que aguardar e quanto a esse número,nunca houve realmente qualquer confirmação nem desmentido
Julho 17, 2014 at 10:07 pm
#498
No meu agrupamento/escola há uma colega, posicionada desde dezembro de 2010 no índice 272, e que nunca foi titular.
Julho 17, 2014 at 10:19 pm
Pois, também conheço uma colega nessa situação e outros 2 que ,estando na nossa situação, foram posicionados logo em 2010 no 272; a diretora interpretou corretamente o 75/2010, que diz, ninguém poderia ser ultrapassado…. trapalhices do outro senhor!
Julho 18, 2014 at 4:48 pm
Colegas, voltei a ligar para a DGAE e informaram-me que a listagem já foi entregue à Gestão Financeira e que agora depende do cabimento financeiro porque são, mais coisa menos coisa, na ordem dos 15 milhões.Perguntei se ainda poderia ser este mês e a Doutora disse que não podia afirmar mas que poderia ser. Segundo entendi , já não dependia da escola, por isso é que as validações foram feitas pela DGAE. Agora era a Gestão Financeira que fazia o processamento. Será que são eles que fazem as contas? Isso não perguntei. Outros colegas que liguem e façam as perguntas que não me ocorreram e depois divulguem as respostas.
Julho 18, 2014 at 6:03 pm
Olá, Maria João!
Boas notícias, portanto! Na minha escola só estão à espera da ordem de cabimento; a minha gestora já tem as contas mais ou menos feitas. Grata pela coragem de ligar para a DGAE… não deve ser fácil.
Julho 18, 2014 at 7:41 pm
Boa tarde, colegas e obrigada por partilharem a informação. Segunda feira terei que falar com a minha gestora, porque me parece que as contas também já estavam mais ou menos feitas, não fiquei com essa certeza. Na 4ª feira tentei ligar para DGAE, mas não fui atendida.
Julho 18, 2014 at 9:01 pm
Colegas, na minha escola, pelo contrário, ainda ninguém me falou em contas. Apenas dizem que ainda não chegou nenhuma indicação.
Julho 18, 2014 at 10:18 pm
Eu também tive essa informação informalmente, porque oficialmente ninguém me informou de mais nada. Apenas me foram entregues cópias dos docs que seguiram dia 20 de junho para a DGAE
Julho 19, 2014 at 3:11 pm
Colega José Sousa, está a referir-se a que informações e a que cópias de documentos?
Julho 19, 2014 at 3:27 pm
Pois na minha também não fazem contas sem a ordem da Gestão financeira e o pior é que a funcionaria dos venciomentos ira de ferias , portanto so quando voltar .., obrigada por nos manterem informadas. Boas ferias colegas e aguardemos
Julho 20, 2014 at 9:29 pm
Olá colegas,
Amanhã ligarei para a DGAE e darei notícias de acordo o que me disserem.Julgo que devemos ligar com regularidade e, caso até setembro não tenhamos qq informação, deveremos manifestar-nos publicamente.
Julho 21, 2014 at 10:33 am
Colega Maria João, as cópias dizem respeito aos docs solicitados pela DGAE: registo biográfico atualizado, e apreciações dos relatórios críticos de avaliação de desempenho docente com as menções exigidas.
Julho 21, 2014 at 10:35 am
Quanto à informação, teve a ver com um desabafo da minha gestora sobre o trabalho que iria dar fazer as contas… e eu sou a única profª no meu agrupamento nesta situação
Julho 21, 2014 at 11:25 am
Ora bem, finalmente, consegui falar com a DGAE. A terceira pessoa com quem falei relatou-me o seguinte: o processo está fechado e irá, esta semana, para a gestão financeira. A partir daí será com eles e a técnica com quem falei não me soube informar dos prazos.
Vou telefonar para a gestão financeira.
Julho 21, 2014 at 11:41 am
E pronto, terminei agora de falar com uma funcionária da gestão financeira:
Quando este gabinete receber o processo da DGAE, levará cerca de 10 dias a enviar a autorização para as escolas. A verba devida, só e apenas, será paga com o vencimento. Perguntei se seria em Agosto, responderam-me que, em princípio, sem.
Para quem quiser entrar em contacto com a gestão aqui vai o telefone: 213949200.
Julho 21, 2014 at 11:43 am
E pronto, terminei agora de falar com uma funcionária da gestão financeira:
Quando este gabinete receber o processo da DGAE, levará cerca de 10 dias a enviar a autorização para as escolas. A verba devida, só e apenas, será paga com o vencimento. Perguntei se seria em Agosto, responderam-me que, em princípio, SIM..
Para quem quiser entrar em contacto com a gestão aqui vai o telefone: 213949200.
Julho 21, 2014 at 12:02 pm
Obrigada colega. Assim que me for possível estabelecerei esses contactos
Julho 21, 2014 at 3:18 pm
Estou farta de tentar mas ninguém atende!!!
Julho 21, 2014 at 3:29 pm
estão de férias.
Julho 21, 2014 at 3:32 pm
Colega Goreti, falei há pouco com a Gestão Financeira e a pessoa que me atendeu não deve estar totalmente a par desta questão e até acabou por ser desagradável. Como não desisto facilmente, liguei novamente para a DGAE e a mesma Doutora que me atendeu e que foi muito atenciosa e correta, referiu que foi enviada uma listagem completa para a Gestão e que era agora a Gestão que ia informar as escolas de quanto dispunham mais para pagar o devido aos professores. Para não estar ansiosa e aguardar. Não poderia ser este mês juntamente com o ordenado pois o vencimento estava processado desde o dia 8. Poderia ser posteriormente e fora da data do vencimento pois o vencimento deste mês ainda não era de acordo com o novo índice. E disse mais, que as contas tinham sido feitas a nível central com o conhecimento das Finanças já que se tratava de verbas diferentes. vamos esperar e ver se é assim?
Julho 21, 2014 at 3:43 pm
#522
Essa informação que lhe deram não está de acordo com a que me foi dada pela gestão financeira. A funcionária foi categórica: nunca pagarão fora da data do vencimento.
Sugiro que voltem a ligar e aguardemos.
Julho 21, 2014 at 3:49 pm
Quem será que fala verdade?
Julho 21, 2014 at 10:10 pm
http://www.noticiasaominuto.com/economia/252510/corrigido-indice-remuneratorio-a-mais-de-950-professores
Julho 21, 2014 at 10:12 pm
Colegas, leiam o público on line. Apesar das imprecisões, trocam 2010 por 2011 e o índice 245 pelo 125, informa que o MEC vai reposicionar-nos no índice 272 em Agosto e dizem-no como se a decisão fosse voluntária e não por imposição.
Julho 21, 2014 at 10:29 pm
Li e também me pareceu decisão voluntária, se é em agosto, aguardemos. Obrigada por partilharem
Julho 21, 2014 at 10:31 pm
Viram as imprecisões????
Julho 21, 2014 at 10:36 pm
Impressionantes!! Um jornalista deve ser mais profissional
Julho 21, 2014 at 11:03 pm
A questão é que, no Portal do Ministério da Educação, está a mesmíssima coisa… Vai dar bronca!
Ou será que eu vi mal?
Espero bem que seja cansaço…
Julho 21, 2014 at 11:13 pm
Nem lhes passe pela cabeça… metem-se em sarilhos!!
Julho 21, 2014 at 11:18 pm
Fui ao portal do ministério da educação… não leu mal… mas quero crer que é mesmo cansaço. O texto parece-me, no entanto, o mesmo. Vamos ver!
Julho 22, 2014 at 12:24 am
Afinal tanto alarido e só “somos” 959 professores? E precisam de 15 milhões?
Julho 22, 2014 at 11:12 am
Colegas, espero que seja mesmo um lapso. No entanto, já enviei um mail para o MEC a solicitar a retificação.
Julho 22, 2014 at 11:28 am
Bom dia colegas, nem quero acreditar que o MEC se vá meter numa dessas!
Julho 22, 2014 at 5:29 pm
Olá a todos!
959….só!!! Será que é só para titulares? Acho o número muito pequeno.
Hoje telefonei para a DGAE e para a gestão e não consegui nenhuma informação. Alguém sabe se o seu nome está na lista? Eu não consegui saber nada nos telefonemas que fiz.
Julho 22, 2014 at 7:36 pm
Colega Maria José,os titulares já foram reposicionados antes,daí esta confusão toda.Da DGAE disseram que o meu estava. Espero bem que sim e que não haja mais problemas por causa da data de retroatividade.
Julho 22, 2014 at 7:40 pm
Colega Maria joão, está completamente enganada, porque eu era titular, a ultima vez que mudei de escalão foi em dezembro de 2002 …continuo no 245.
Julho 22, 2014 at 7:41 pm
Eu bem estou a estranhar este número… 959
Julho 22, 2014 at 7:44 pm
Colega Maria José,é porque em 2010 não tinha completado 4 anos no índice 245 .Uma colega da minha escola faltavam-lhe 11 dias e também ficou no 245.
Julho 22, 2014 at 7:49 pm
E eu, mudei a última vez, em Novembro de 2002! E ainda estou a marcar passo no 245!
Julho 22, 2014 at 7:50 pm
Ah! E era titular! (adiantou-me muito!)
Julho 22, 2014 at 7:53 pm
Claro que tinha (5 anos e11 meses). Na minha escola só passaram ao 272 os que tinham mais de 4 anos. Eu sou a única pessoa nesta situação na minha escola
Julho 22, 2014 at 7:56 pm
A colega Maria João está enganada! Os titulares também não mudaram de escalão.
Julho 22, 2014 at 7:57 pm
Colega Maria José, continuo sem perceber. Numas escolas fez-se assim e noutras “assado”.Esperemos finalmente que a situação se resolva. Convém estarmos atentos à data de 2010 para não sermos surpreendidos.
Julho 22, 2014 at 8:02 pm
Colega Maria José, a minha escola disseram-me que eu não mudei apenas porque não era titular. Por outro lado há outras situações, veja o comentário 504.
Julho 22, 2014 at 8:11 pm
Eu era titular e não mudei!
Julho 22, 2014 at 8:33 pm
Na minha escola só mudaram para o 272 os colegas que tinham mais de 4 anos e menos de 5, que está de acordo com 498… e depois fiquei eu no 245.
Julho 22, 2014 at 8:48 pm
Obteve resposta. colega Maria João?
Julho 22, 2014 at 9:00 pm
Colega José Sousa, à questão da data de retroatividade? Ainda não. Mandei um mail para o Público , MEC e SPN.
Julho 22, 2014 at 9:16 pm
Colegas,até no site da Fenprof aparece a mesma notícia e com o mesmo erro. Será que ninguém vê? Finalmente, MEC vai pagar! ÍNDICE 245:
Julho 22, 2014 at 10:05 pm
Claro que aparece. É um link. Com certeza é uma gralha ou então é para não alarmarem muito a opinião pública. Afinal, é uma retroatividade de quatro anos.
Para quem ainda utiliza o termo odiado e arcaico “titulares” convém lembrar que o artº 8º não distingue essa “coisa” e o que está aqui em causa é a ultrapassagem. Para nós, o que é devido é o índice 299, não o 272.
Julho 22, 2014 at 10:05 pm
Colegas, tentei por diversas vezes ligar para a Gestão Financeira, mas nunca me atenderam.
Também eu era Titular (!) mas não mudei em 2008 por… 3 dias!
Parece que vamos aguardar mais algum tempo pelo pagamento!
Julho 22, 2014 at 10:55 pm
Relativamente aos colegas sindicalizados pelo SPZN que já têm a sua situação resolvida, foi-lhes aplicada a retroatividade correta e a nós que ainda estamos à espera era desde 2011? O acórdão do TC é o mesmo, que palhaçada seria essa?
Julho 22, 2014 at 11:14 pm
Olá colegas.
Como eu gostava que o meu comentário de hoje fosse o tal “Finalmente!”, mas parece que a coisa continua difícil. De facto o número 959 parece baixo em relação ao que os sindicatos pressupunham. Não sei se faço parte deste número. Apenas sei que o meu nome seguiu nas aplicações e que não mudo de escalão desde novembro de 2002. Quando foi feito o reposicionamento em 2010, eu não fui para lado nenhum porque tinha tempo de serviço a mais (mais de cinco anos mas menos de seis), apesar de ser professora titular. Sei que iria para o índice 299 em março de 2011 se não tivesse havido congelamento. Estes últimos comentários deixaram-me um pouco apreensiva, mas não consegui ligação com a DGAE para saber se realmente faço parte da lista. Estou convencida que sim e acho que agora só me resta aguardar. Foi pena não terem resolvido isto antes pois teríamos umas férias mais tranquilas. Bem merecíamos!
Julho 22, 2014 at 11:19 pm
Colegas, vi no site da fenprof a questão sobre a a data de início da retroatividade e enviei também um email
Julho 22, 2014 at 11:30 pm
De facto o número não é o que pensávamos, mas a verdade é que também nunca foi dado um número exato e os sindicatos devem ter avançado com o que lhes pareceu provável. Li algures, num site de um sindicato, que erámos por volta de mil e poucos, e tirando algumas situações pontuais não abrangidas pelas condições exigidas, talvez faça algum sentido… Não faço também ideia se o meu nome lá está, apenas que figurou nas aplicações. Veremos!
Julho 22, 2014 at 11:35 pm
Ah! Também não entendo a retroatividade a 2011! E como diz a colega José Sousa, o acórdão é o mesmo.
Julho 23, 2014 at 4:00 pm
Como é possível a retroatividade a 2011?!!!
Julho 23, 2014 at 5:04 pm
Falei com o prof. João do sindep que ficou de tentar esclarecer essa questão. Não prometia que fosse hoje. Além disso, quando chegarem as informações às escolas vamos ver qual o teor das mesmas. Entretanto, ele disse que como existiam duas situações diferentes, conforme consta no site, eles englobaram tudo no mesmo “saco”.
A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou dia 21 de julho o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.
O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.
O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.”
Julho 23, 2014 at 7:03 pm
Boa tarde, colegas. Obrigada por partilhar colega Maria João. Então, vamos aguardar.
Julho 24, 2014 at 10:58 am
Olá colegas,
Acabei de receber a mesma informação que a Maria João disponibilizou.
É como diz o José: aguardar… mais um pouco!
Boas Férias:)
Julho 24, 2014 at 12:06 pm
Bom dia, colegas.Acabei agora de ser atendida por uma funcionária da DGAE. Confirmou que o meu nome se encontra na lista e tal como alguns colegas já aqui referiram o gabinete de gestão financeira dará cabimento, mas, segundo a mesma, é da responsabilidade da escola o cálculo do montante a pagar. Portanto muita atenção!
Julho 28, 2014 at 10:20 pm
Colegas,
Não se esqueçam de partilhar quando tiverem alguma informação da escola.
Eu estou ansiosa por notícias.
Julho 29, 2014 at 8:05 pm
Da escola não sei nada mas hoje tomei conhecimento de mais casos que foram abolidos da plataforma. Em causa estavam progressões de bonificação por mérito (após mestrados) e cujo tempo excedentário não é cumulativo, logo não se podem incluir na nossa situação.
Julho 30, 2014 at 3:07 pm
Olá, colegas. Peço o mesmo que a colega Maria João e comprometo-me a partilhar também. Oxalá venham as boas notícias brevemente
Julho 30, 2014 at 4:04 pm
# 565 Sei de uma colega que progrediu ao 272 este ano, devido a conclusão de mestrado (em 2007) e já foi abonada de tudo. Quanto à minha escola, ainda não sabem de nada.
Julho 30, 2014 at 8:24 pm
Mas temos que acreditar no comunicado do MEC; o acerto é feito com o vencimento do mês de agosto. Quero crer que a telenovela vai acabar!!
Julho 30, 2014 at 8:28 pm
Já perguntei na minha escola… ainda nada!!!!
Julho 30, 2014 at 8:36 pm
O que me foi dito pela diretora ada minha escola é que aguardam ordem do gabinete de gestão financeira, a partir da qual a escola faz o cálculo e pede o aval para pagar, portanto neste momento, ou até daqui a uma semana, era suposto já haver alguma novidade nas escolas
Julho 31, 2014 at 1:36 pm
Alguém sabe mais algum pormenor sobre a data de retroatividade que o MEC referiu no dito comunicado( jan de 2011 e não junho de 2010)?
Julho 31, 2014 at 5:07 pm
Enviei um mail para o sindep do teor abaixo.
Caro Professor João,
Conforme pode verificar pelo texto publicado na página do sindep e referente à aplicação da DGAE, a data de reposicionamento é 1/07/2010. No entanto, e de acordo com o que conversamos recentemente telefonicamente na informação do MEC e há pouco tempo também na página do sindep, a data de reposicionamento referida é 2011 ( o que só pode ser engano). Não sei se já obteve alguma informação adicional sobre a indicação já recebida por alguma escola por parte da Gestão Financeira já que, na minha escola,até ao momento, ainda não sabem de nada.
Aplicação Disponível
Progressão do Índice 245 ao índice 272
Índice 245
Foi enviada aos Diretores/Presidentes da CAP a informação de que está disponível desde 2 de junho a 4 de junho de 2014 na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272.Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.
SINDEP esteve na linha da frente nesta luta
MEC REPOSICIONA ÍNDICE REMUNERATÓRIO A DOCENTES
Índice 245
“A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou dia 21 de julho o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.
O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.
O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.”
Cordiais cumprimentos
Profª Maria João Falcão
A resposta foi esta Das outras entidades para quem enviei mails, zero respostas.
Colega Maria Falcão,
não obtivemos até à data qualquer esclarecimento sobre esta situação.
É entendimento do nosso gabinete jurídico reclamar após o pagamento dos retroativos, conforme cada caso.
Com os nossos melhores cumprimentos,
A Direção do SINDEP.
Julho 31, 2014 at 7:45 pm
Obrigada, colega Maria João. Fico verdadeiramente aborrecida se tivermos que encetar nova luta pela questão em causa. Francamente!
Julho 31, 2014 at 8:54 pm
Caros colegas,
Agradeço a informação, Maria João. Não se compreende a indicação desta data. Já alertei a direção da minha escola há uma semana. Falei também com o delegado do SPGL da minha escola que me disse que deveria ser engano.
Esperemos, como diz o José, que não tenhamos de encetar outra luta!
Julho 31, 2014 at 9:07 pm
#567 a colega a que me referi progrediu ao 245 em 2007 ,pela bonificação de mestrado e do qual só usou 1 ano e pouco, pensando que lhe contaria o tempo excedente e assim chegar ao 272. Mas de acordo com o MEC esse tempo não é cumulativo logo irá permanecer neste índice até completar o tempo necessário.
Julho 31, 2014 at 9:10 pm
Mas se a aplicação da DGAE ,de junho, é clara: o reposicionamento tem efeitos a 1 de julho de 2010, que rasteiras serão agora estas? questão de má fé?
Julho 31, 2014 at 9:14 pm
Goreti, percebi… realmente este caso que conheço é diferente. Quanto ao nosso caso, se a DGest tem dez dias para comunicar às escolas, esse tempo ter-se-á esgotado hoje.
Julho 31, 2014 at 9:54 pm
Se o tempo se esgotou hoje, continuo sem nada saber da parte da minha escola
Agosto 1, 2014 at 3:44 pm
Colegas, falei hoje com a minha gestora da secretaria e não gostei nada do que ela me informou: é pouco provável que o pagamento venha processado com o vencimento deste mês, de acordo com o que diz o comunicado do MEC, pois neste momento já processaram os ditos vencimentos e não receberam qualquer informação do gabinete de gestão financeira. A ser assim , mais uma vez não nos podemos fiar no MEC
Agosto 1, 2014 at 3:47 pm
Na minha escola também já processaram os vencimentos, portanto já nãp é feito o pagamento em agosto. Boas férias
Agosto 1, 2014 at 4:21 pm
Tenho a mesma informação. Tentei, sem sucesso, falar com a gestão financeira, vou continuar a telefonar.
Agosto 1, 2014 at 9:46 pm
E deu-me a entender que esses processos levam tempo, inclusivamente o cálculo do montante a pagar( e eu sou a única no agrupamento!) e como há quem nos queira ver impacientes, não dei esse gostinho, mas estou deveras aborrecida!Mas, vamos ver…
Agosto 2, 2014 at 2:29 pm
os vencimentos não são processados até ao dia7/8?
Agosto 2, 2014 at 5:09 pm
Se não cumprirem não sei em que acreditar.
Agosto 2, 2014 at 7:33 pm
Eu também estou a ficar muito cética
Agosto 3, 2014 at 6:37 pm
Colega Paulo Guinote, não acha estranho o Mec ter dado a indicação de que ia reposicionar os docentes no índice 272 a partir do dia 21 de Julho e as escolas ainda não terem recebido nenhuma indicação? De que forma é que esse reposicionamento irá ser feito?
MEC REPOSICIONA ÍNDICE REMUNERATÓRIO A DOCENTES
A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou hoje o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.
O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.
O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.
Além da incongruência na data de reposicionamento – 2011 – já que em todas as aplicações da DGAE indicava 1/07/2010 e os colegas que já foram reposicionados por ordens judiciais individuais ou coletivas, a data foi 1/07/2010.
Agosto 3, 2014 at 9:25 pm
faço minhas as palavras da colega Maria João e tenho a certeza que todos os colegas o fazem!!
Agosto 4, 2014 at 10:13 am
Colegas,
Acabei, finalmente, de falar com alguém do gabinete de gestão financeira, foi-me dito que havia algum atraso, estavam dependentes da DGAE, mas tudo estaria resolvido em breve, para todos os docentes que se encontram nesta situação e segundo a lei, UM POUCO DE PACIÊNCIA.
Agosto 4, 2014 at 10:25 am
Obrigada colega, mas é, por vezes, quase impossível ser paciente nesta situação. Sabe mais novidades sobre a questão da retroatividade?
Agosto 4, 2014 at 10:26 am
“Segundo a lei”, já responde a questão que lhe coloquei. Veremos, paciência…
Agosto 4, 2014 at 10:26 am
Não perguntei, mas irei telefonar em breve e farei essa pergunta.
Agosto 4, 2014 at 10:47 am
Penso também telefonar, talvez sendo muitos, se apercebam que a paciência tem limites
Agosto 4, 2014 at 11:11 am
Deixem lá, colegas…quem esperou 4 anos, esperará mais algum tempo.(São eles que mandam) Agora, o que eu não percebo é a desculpa do gabinete de gestão financeira: não estava já resolvido que a DGAE tinha dado todas as informações? Segundo a comunicação social, todos receberíamos no mês de agosto… só não se especificou de que ano! Enfim…
Agosto 4, 2014 at 2:27 pm
A paciência já se esgotou há muito! Revoltados andamos nós e não é há quatro anos, é há oito! Desde que nos impediram a progressão ao antigo nono escalão. A mim foi por três dias! O que lhes vale é que somos “um povo de brandos costumes”. Boas férias, colegas.
Agosto 4, 2014 at 2:52 pm
Sim, é verdade. Já vai para 12 anos que não vejo um acréscimo ao meu vencimento.
Agosto 4, 2014 at 11:03 pm
Mas que amálgama! Por um lado, a dificuldade em fazer a contagem de tempo de serviço -fruto da “salada jurídica- e, por outro, a anulação de tempo, legitimamento adquirido por mérito. Relativamente ao “mérito”, qual a legislação que suporta que o “tempo excedentário” deva ser anulado? Em condições normais, sem artefícios de congelamento e OE, o professor não progrediria por mérito? O hiato criado não foi da sua responsabilidade. Somos, inequivocamente, um povo de brandos costumes. Só temos “bla-bla-bla” internamente, nas escolas… para o que não devemos! Desde 2005 que passei ao 245, fruto de mestrado. Estive 1 ano nesse escalão… e aí permaneço. Sou dos que foi para a plataforma, que responsabilizava as direções pela decisão. Não obstante, passaram por cima das direções (atestado de estupidez regional), convergiram decisões (bem delineadas…) e eis que NÃO DEVO PASSAR AO 272. Afinal, não teremos aqui material para passar ao jurídico?
Agosto 5, 2014 at 9:01 am
Colega, o artº 8º é claro: passariam ao 299 quem tivesse mais de 5 anos naquele dia: 10 de junho de 2010. Ora, eu contabilizava precisamente 5 anos e 28 dias. Progredi ao 245 no dia 3 de janeiro de 2003. Continuo a aguardar, percebe? Esta questão jurídica prende-se com aqueles que com menos tempo de serviço, já estão no 272 desde julho de 2010. Independentemente do seu mérito, se progrediu ao 245 em 2005, nunca cumpriria os requisitos exigidos pelo tal artigo.
Agosto 5, 2014 at 9:15 am
Apesar do “10 de junho” ser importante, de facto, o dia da publicação do diploma é 23 de junho de 2010.
Agosto 5, 2014 at 4:07 pm
Colega, entendi a lei e sei que foi cometida injustiça relativamente aos professores nessa situação. A questão prende-se não com o “seu mérito” mas com aquilo que a lei, à altura, consignava. Aquilo que expus acima não teve ainda, de quem quer que fosse, resposta “segundo a lei”. Aguardo, com poucas expetativas…
Agosto 5, 2014 at 11:47 pm
Colegas,
Tentei hoje, mais uma vez em vão, ligar para a DGAE- Gestão Financeira! Ninguém atende.
Na semana passada enviei e-mail para a DGAE solicitando esclarecimento face à data reportada pelo MEC relativamente aos retroativos (julho de 2011 em vez de 2010). Continuo a aguardar por resposta!
Tal como há 2 anos, faz precisamente amanhã, que enviei carta para o Gabinete do atual ministro e nunca recebi resposta. No tempo da ministra Isabel Alçada recebi resposta negativa em relação à pretensão de progressão ao índice 272!
Desejo a todos umas boas férias:)
Em setembro conversaremos novamente … era bom que não nos fizessem esperar mais.
Agosto 6, 2014 at 3:57 pm
Colegas,acabei de ligar para a Gestão Financeira e falei com uma Doutora que está sempre com muita pressa e sempre a despachar. Questionada sobre este assunto, referiu que as escolas iam receber autorizações sobre as verbas em princípio ainda este mês. O em principio não percebi porque eu comecei por referir o comunicado do Mec na página oficial. Em relação à data de retroatividade e por causa da pressa da senhora, não tive hipótese sequer de perguntar mais nada.
Agosto 6, 2014 at 9:17 pm
Colega Maria João, espero que essa pressa da senhora não signifique fugir à questão da retroatividade, que ainda não vimos esclarecida
Agosto 6, 2014 at 9:18 pm
Aguardemos, então, a autorização das ditas verbas ainda este mês, se o MEC quiser ser considerado de palavra!
Agosto 11, 2014 at 8:49 pm
Boa noite colegas. Parece mesmo que ainda não vai ser este mês que fica resolvido. É lamentável!
Agosto 11, 2014 at 9:40 pm
E ficará?
Para eles é prioritário arranjar milhares de milhões para o BES, como aconteceu com o BPN. Quanto a nós, PROFESSORES, a única preocupação deles é arranjar forma de denegrir a nossa imagem.
Resta-nos esperar… Quanto mais não seja, que às eleições cheguem rápido. (e eu que até sou SD)
Agosto 12, 2014 at 1:24 pm
Olá, colegas. Colega Flor já tem essa informação como certa?
Agosto 12, 2014 at 1:47 pm
Telefonei, hoje, para o departamento de gestão financeira, respondeu-me a tal senhora apressada, que teremos de aguardar, ainda estão nos preparativos finais(?). Continuarei a telefonar.
Agosto 12, 2014 at 1:50 pm
Afirmei que não seria este mês, seguramente, ao que ela me respondeu que não era isso que estava a dizer, que isto era a nível nacional, que era para todos os professores, que estavam a ultimar e blá blá blá.
Agosto 12, 2014 at 1:57 pm
Blá, blá ,blá… mesmo! Já chateia!!
Agosto 12, 2014 at 1:58 pm
Importa-se de me indicar o nº de telefone? Gostava também de ligar, sempre quero ver se a resposta é a mesma
Agosto 12, 2014 at 2:21 pm
Colega, afinal tenho o contacto, obrigada de qualquer das maneiras
Agosto 12, 2014 at 3:07 pm
Colegas,não é incompreensível que o MEC coloque na sua página oficial que o reposicionamento ia ser feito em Agosto e que isso não aconteça sem uma explicação? Afinal trata-se de um Ministério Oficial! As informações oficiais não são fiáveis? Se isso acontecer, devemos encher as caixas de correio electrónico de todas as entidades possíveis de queixas intermináveis.
Agosto 12, 2014 at 3:44 pm
Acabei de ligar agora (213949200), mas não fui atendida, vou insistir
Agosto 12, 2014 at 3:46 pm
também me parece, colega Maria João, mas há muito que há uma crise também de valores neste país e a palavra deixou de valer!!
Agosto 12, 2014 at 3:48 pm
Ainda decorre o mês de agosto, mas com o processamento dos vencimentos deste mês é que a ordem para pagar não foi dada, ai isso não foi…
Agosto 12, 2014 at 5:59 pm
Colega João Sousa, o número para o qual ligo é o 213949250, é o directo e, por vezes, atendem-me.
Ligarei outra vez depois de amanhã.
Agosto 12, 2014 at 6:46 pm
Afinal, é a direção geral que faz as contas ou as direções?
Agosto 12, 2014 at 10:16 pm
Colega Carlos, o que me foi dito pela DGAE e confirmado pela minha escola, é que as contas são feitas pelas escolas, claro que supervisionadas pelas direções
Agosto 12, 2014 at 10:17 pm
Obrigada pelo número, colega.
Agosto 13, 2014 at 2:40 pm
Colega, na DGAE disseram – me precisamente o contrário, que era a Direção Geral que as fazia. E agora?Quem fala verdade?
Agosto 13, 2014 at 2:40 pm
Colegas,
Contactei hoje a DGA- G. Financeira e remeteram-me para 21 394 92 72 ou 21 394 92 37.
Atenderam-me no 1º número e disseram-me que deveria aguardar. Insisti relativamente à data de pagamento e à de retroatividade do reposicionamento e insistiram para que aguardasse pois eles não poderiam adiantar nada.
Perguntei então a quem deveria dirigir estas questões e remeteram-me para a DGAE. Respondi que por telefone não me atenderam e que já tinha enviado e-mail e que tb não obtinha resposta!
Agosto 13, 2014 at 2:52 pm
Colegas, estejam atentos à página da Gestão Financeira porque aparece lá uma informação para as escolas sobre requisição de fundos para pagamentos de indemnizações por caducidade de contratos e poderá eventualmente surgir algo relacionado com a nossa questão
Agosto 13, 2014 at 3:11 pm
Colega Emiltina, e neste caso qual foi a resposta?
Agosto 13, 2014 at 5:06 pm
Maria João, estou a ler agora a sua informação. Não conhecia este dado.
Também me disseram que poderia sempre posteriormente manifestar o meu desacordo, caso não viesse a concordar com a decisão (período da retroatividade). “E continuar a luta de anos”- terei dito, mas nada adiantaram.
Agosto 13, 2014 at 5:14 pm
O conteúdo do e-mail que enviei para a DGAE a 31 de julho (até agora sem resposta):
Ex.mos Senhores,
Sou Emiltina Matos, PQND do grupo 520 a lecionar na Escola Sec. com 2º e 3º ciclo Anselmo de Andrade, em Almada.
Tomei conhecimento da intenção de se proceder à regularização da situação profissional dos docentes nas minhas circunstâncias (mais de 5 e menos de 6 anos de permanência no índice 245). Contudo, no comunicado emitido pelo MEC, é referida a retroatividade reportada a Julho de 2011, quando ela é devida a julho de 2010! Certamente um engano!
Gostaria que clarificassem esta informação.
Agradeço a Vossa atenção.
Com os melhores cumprimentos,
Agosto 13, 2014 at 5:27 pm
Colegas, que angústia, não sou de desistir, mas… fico esmorecida com tanta falta de consideração!
Agosto 13, 2014 at 5:34 pm
Mas como é que têm a lata de pedir para aguardar( já lá vão 4 anos…) se eles mesmo comunicaram que o pagamento era feito no mês de agosto? Francamente, que gentinha sem palavra!!
Agosto 13, 2014 at 6:22 pm
Eu continuarei a insistir telefonicamente.O meu caso, igual ao vosso, foi para tribunal, não obstante continuo à espera. Ora a paciência não é um dos meus atributos, Assim que regressar de férias – que será a 29 deste mês – e se tudo continuar na mesma, desatarei a enviar mails para tudo quanto é jornal, tv gestão financeira, dgae, iave, e me. Alguém me há-de responder.
Agosto 13, 2014 at 7:45 pm
Da parte do MEC nada me é estranho. Ao longo da minha vida profissional e fundamentalmente neste últimos 10 anos estou sempre com um “pé atrás”. Já disse noutros sítios que a questão do 245 foi uma vergonha, aliás, um processo inqualificável. Este e outros afins só denegridem a classe e retira-lhe gosto, motivação… Desde há alguns anos que ando com o MEC em tribunal, também por questões de progressão. No caso do 245 não me envolvi, pois estava metido noutro. Não obstante, perdido aquele virei-me para este. Há muito tempo que o MEC e a DGAE tem os documentos, mas nada fizeram. E seria assim se não fossem os tribunais. E relativamente a isto digo: o MEC não tem problemas em ir para os tribunais, pois o dinheiro não é deles, é nosso; já no nosso caso, o dinheiro é nosso não é deles. Por outro lado, é estranho que durante a estada deste governo nunca descongelaram as carreiras. Também aqui deve ser penalizado (e eu sou socialdemocrata). Enfim, consegui ligar para a DGAE e de pertinente nada me foi dito. Finalmente quanto à data da retroatividade, cito o acórdão do TC): “Decisão
Pelo exposto, decide -se:a) Interpretar ao abrigo do disposto no artigo 80.º n.º 3 da LTC, o artigo 8.º, n.º 1, do Decreto -Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, em conjugação com o artigo 10.º, n.º 1, do mesmo diploma, no sentido de os professores titulares com mais de cinco anos e menos de seis
anos de tempo de serviço no escalão 245 (a que se refere o citado artigo 8.º, n.º 1), deverem ser posicionados no índice 272, logo
com a entrada em vigor daquele decreto -lei, tal como sucede com os de menor antiguidade (referidos no respetivo artigo 7.º, n.º 1, alínea b…”
Quanto ao resto, tudo parece que temos que aguardar… (sabem, estão em férias…), embora enviando emails, telefonando, escrevendo…
Agosto 13, 2014 at 10:06 pm
#629, Concordo consigo… teremos mesmo que aguardar. Eu também aguardo a decisão do TAF do meu distrito. Algum dia a justiça será reposta. O tempo vai contando a nosso favor. Os sindicatos nunca deveriam ter assinado, naquela célebre madrugada, uma ata que permitisse a ultrapassagem por outros docentes com menos tempo de serviço, pelo menos nas condições lá especificadas. No entanto, os serviços administrativos e “diretores” também tiveram muitas culpas: o artº 10º salvaguardava as possíveis ultrapassagens, mas ninguém quis saber. Agora, o MEC quer repor o devido, mas, colegas, está tudo a banhos. É a “silly season” .
Agosto 13, 2014 at 10:11 pm
#629: já agora, corrijo: o artº 8º não faz menção a professores “titulares”.
Agosto 13, 2014 at 10:15 pm
Colega LB, claro que os diretores também têm uma parcela de culpa nesta cena, extremamente ” legalistas”, pouco corajosos… sei de 2 colegas que foram reposicionados para o 272, ligo em julho de 2010, pois a diretora interpretou à letra o célebre artª 10º.
Agosto 13, 2014 at 10:49 pm
LB tem razão: copy and paste e não quis mudar nada no acórdão. Pertima-me referir que não é o MEC que “quer repor o devido”, foi coagido a tal. Por outro lado, se quisesse resolver o assunto já poderia tê-lo feito ao longo de 3 anos. Mas não, protelou, protelou… Quanto à culpa, TODOS temos: somos egoistas e os diretyores há de tudo: os piores são os que se avassalam. Para esses, tribunal para cima!
Agosto 13, 2014 at 10:52 pm
Estou convencida que a rapidez (ou não) no pagamento está relacionada com a decisão do TC amanhã!!
Agosto 14, 2014 at 11:14 am
Colegas. Telefonei, há alguns dias para o Gabinete de Gestão Financeira (para o nº 213949236) e atendeu-me uma senhora muito simpática que me confirmou que o meu nome constava na tal plataforma e me informou que devem ser as escolas a fazer um ofício ao Gabinete de Gestão Financeira pedindo e passo a citar, o “cabimento de verbas para a progressão dos docentes … do índice 245 para 0 272”. Disse ainda que esse ofício deve ser mandado por Fax para o nº 213957604.
Por isso não entendo como é que dão outras informações a outros colegas que têm ligado para lá. Por lapso meu não pedi o nome à senhora que me atendeu. Mas, tentem ligar para o nº que referi anteriormente e peçam informações. Começo a não entender nada destas (des)informações!
Agosto 14, 2014 at 11:21 am
Não me interessa quais as informações que dão aos colegas. O que deveria fazer o Gabinete é: 1) notificar as escolas dos docentes nessas condições; 2) dar indicações claras de como devem proceder de forma a pagar aos professores em causa. Estas informações foram dadas? Não tenho conhecimento.
Agosto 14, 2014 at 12:05 pm
Colegas, as informações contraditórias abundam. As escolas devem saber o que têm que fazer ou serem informadas para tal.
Agosto 14, 2014 at 2:29 pm
Colegas,
Acabei, agora, de falar telefonicamente com uma senhora, cujo nome não perguntei, muito acessível, que me deu as seguintes informações:
1. o meu nome consta na lista;
2. a todo o momento, pode ser hoje, será dada autorização às escolas para o cabimento de verbas;
3. não tem informação sobre se é desde 2010 ou 2011;
4. são as escolas que fazem as contas, desde a data em que cada docente deveria progredir.
O nº para o qual liguei foi o 213949272/37.
Agosto 14, 2014 at 2:39 pm
Obrigado colega, esperamos com ansiedade.
Agosto 14, 2014 at 7:11 pm
Colegas, liguei agora para a gestão financeira(213949237), atendeu-me uma Dra. (Teresa Pereira) muito simpática, referiu que estão a ultimar o assunto, descobriram já erros, enviando esses casos novamente para a DGAE e ” como deve calcular, temos que ver tudo muito bem e assim terão que aguardar…”
Agosto 14, 2014 at 7:14 pm
Quando digo “agora” ( comecei a escrever e tive que interromper), refiro-me às 12 e qualquer coisa…
Agosto 14, 2014 at 8:43 pm
Mais uma machadada nos professores: o TC arruma trabalhadores da função pública. Bom, acho estranho ser a gestão financeira a encontrar erros, cheira-me a esturro: que tipo de erros? “financeiros”? Estes, em princípio, não tem sentido, pois são as escolas a fazer as contas (?). Tempo de progressão? Mas não cabe à DGAE fazer isso? Tudo estão a fazer para decrescer a lista, o que obriga a que tenhamos atenção e tribunais em cima. Em suma, não me agrada o atraso…
Agosto 14, 2014 at 11:15 pm
Cada vez mais fico satisfeita por ter metido o MEC em tribunal. Até já sei que nem contraditório fez em relação ao meu processo. Esta gente prepara-se para dar o dito por não dito.
Agosto 15, 2014 at 12:23 am
Configura-se dura a luta…
Agosto 15, 2014 at 1:58 pm
A tal Dra. disse também que já havia professores pagos, os que tinham metido a ação contra o MEC.. Vá-se lá saber se é verdade!
Agosto 15, 2014 at 2:12 pm
Então isso não é totalmente verdade. Eu pus uma ação e não fui paga, colegas. Estão é a gozar conosco, isso sim.
Agosto 15, 2014 at 2:13 pm
E se pedissemos uma audiência com o Ministro da Educação? O que acham? e vamos todos?
Agosto 15, 2014 at 2:17 pm
e é mesmo verdade. Eu conheço, pessoalmente, uma colega que já recebeu (cerca de 7000 euros) há cerca de 2 meses, porque o seu Sindicato interpôs uma ação no Tribunal. Mas, atenção: o dito cujo sindicato era o SPZN (da cor do governo). Também sei, de fonte segura, que o SPN interpôs ações em tribunal (antes do SPZN) e que o ME recorreu. Por isso ninguém recebeu. E é isto: “2 pesos e 2 medidas”. Isto é que as televisões deviam denunciar e questionar o governo. Gostava de saber qual a resposta que iriam dar!
Agosto 15, 2014 at 2:53 pm
Colegas
Independentemente de quem recebeu ou não (provavelmente não foram ainda a julgamento os que não receberam mas não teriam de ir nem de recorrer a tribunais) vamos recapitular esta situação: foram emanadas da DGAE ordens para os diretores procederem à listagem dos professores que estavam na situação descrita sobre o indice 245, em junho de 2013; ficámos todos à espera que as escolas pagassem….; em junho de 2014 enviaram nova ordem para enviar os registos biográficos; tudo bem…. ficámos à espera um ano; em julho sai uma informação do MEC que o gabinete de gestão financeira havia dado cabimento ao pagamento retroativo; Ficámos à espera… Competia às direções fazer as contas e enviar para o dito gabinete para executarem…Entao e agora???? temos de aguardar o quê? Não é da comepetencia do Gabinete de Gestão Financeira fazer contas nenhumas… Este Gabinete apenas tem a competencia de executar!! Acho que estão a fazer-nos de atrasados mentais!!! Ou então estão a fazer o jeito a algum “amigo”!!! Eu acho que deveriamos ir a uma audiência com o proprio Ministro. O que acham?
Agosto 15, 2014 at 3:38 pm
Acho que sim, deveríamos, se ele nos recebesse e se continuar a ser ministro…
Agosto 15, 2014 at 3:41 pm
Sabem, eles não contavam com esta coisa inesperada de biliões para o ex-BES, coitados… LOL
Agosto 15, 2014 at 9:53 pm
Audiência com o ministro?’ Então e o acórdão do TC não vale nada? Não estamos num estado de direito?
Agosto 16, 2014 at 8:19 am
Colegas,não é possível que o Ministério da Educação tenha colocado na página oficial uma informação, não a cumpra e não diga nada. Além disso, quando se liga para a Gestão Financeira, as informações variam com os funcionários.
Agosto 16, 2014 at 5:19 pm
Pois, o que pode significar que desonestidade disto tudo!! Portanto, acho que alguém está a travar este processo!! Mas quem?? e com que interesses? E nós?? Não fazemos nada? o que acham?
Agosto 16, 2014 at 5:21 pm
Sim, Maria João. Tem toda a razão. Eu já telefonei 3 vezes e cada funcionário diz uma coisa diferente. Até parece que estão hesitantes e atrapalhados na justificação. O que acham que podemos fazer? Vamos para a porta da TVI esta semana? Boa?? Eu vou se todos combinarmos…..
Agosto 16, 2014 at 7:27 pm
Quem quiser aparecer, que apareça.. Concentração à porta da TVI às 11 da manha de dia 20..Muitos de nós vamos lá estar!!!
Agosto 17, 2014 at 8:31 pm
Parece-me ainda incrível que o MEC não vá cumprir o que oficializou na sua página,,, não quero acreditar nisso!
Agosto 17, 2014 at 8:33 pm
O que me parece mais sensato é aguardar durante este mês, agosto ainda está praticamente a meio… e se nada for dito, então avançar para medidas mais drásticas
Agosto 17, 2014 at 8:36 pm
Colega Ana, porquê à porta da tvi, se essa estação nem se dignou responder a algumas de nós quando enviámos um email a dar conta da nossa situação; apenas a sic respondeu…
Agosto 17, 2014 at 9:04 pm
#658 Concordo em absoluto.
Agosto 18, 2014 at 10:01 am
Bom dia colegas
Falei há poucos minutos com o gabinete de gestão financeira que, para além de confirmar o meu nome na plataforma, me disse que as escolas irão receber instruções para requisitarem as verbas necessárias e que lhe parecia que estaria para breve!
Continuo a aguardar…
Agosto 18, 2014 at 2:18 pm
Boa nova, colega Goreti, aguardemos com a imensa paciência que ainda nos resta….Da DGAE também confirmaram o meu nome na plataforma.
Agosto 21, 2014 at 5:18 pm
Boa tarde colegas
Falei hoje com a Dra. Helena Paixão que me informou que a mairia das escolas não mandou ofíco a pedir “cabimento de verbas para a progressão dos docentes … do índice 245 para 0 272″. Disse ainda que se esse ofício não for enviado, pelas escolas, o gabinete de gestão financeira não sabe as verbas a pagar !!! se este mês não recebermos os retroactivos é devido ao não envio, pelas escolas, da quantia a pagar !!! mais me informou que no caso de dúvidas ( escolas ou professores) telefonar para o seu nº particular (nº 213949236)
Agosto 21, 2014 at 5:30 pm
P.S- O gabinete de gestão financeira tem a lista dos nomes de todos os professores que se encontram nesta situação !!! tb me informou que as escolas já sabem quem foi excluida da lista, daí não haver necessidade de informar os nomes dos professores que não foram excluídos !!!
Agosto 21, 2014 at 5:49 pm
Colega Teresa, vou amanhã ligar para a minha escola para me esclarecer sobre o assunto; obrigada pela informação. Mas se bem entendi, nesse dito ofício, a escola tem que ter as contas feitas, na minha não é difícil porque sou a única no agrupamento!
Agosto 21, 2014 at 5:50 pm
Quis dizer que nesse dito oficio, a escola tem que fazer referência ao montante a pagar aos professores ( as contas são da responsabilidade das escolas)
Agosto 21, 2014 at 5:56 pm
Colega Teresa, a colega Goreti no comentário 661,referiu que segundo informações da Gestão Financeira, as escolas iriam receber indicações para o pedido de verbas. Não se compreende estas contradições.
Agosto 21, 2014 at 6:01 pm
Colega Teresa, somos nós que temos que ter a preocupação de informar a escola sobre o que devem fazer?
Agosto 21, 2014 at 6:04 pm
Não faz sentido. Há informações absolutamente contraditórias. Amanhã irei à minha escola.
Agosto 21, 2014 at 6:05 pm
E, depois, os números de telefone são mais do que as mães…
Agosto 21, 2014 at 10:51 pm
Boa noite colegas. Segundo a Dra Helena Paixão, do gabinete de gestão financeira, as escolas não irão receber indicações para o pedido de verbas porque já sabem quem reune condições para as receber !!! so devem fazer as contas e enviar o ofício. Espero que seja verdade !!!!!
Agosto 21, 2014 at 10:56 pm
Colega Maria João ( 668) pelos vistos, somos nós que temos que ter a preocupação de informar a escola !!! é uma tristeza
Agosto 21, 2014 at 10:59 pm
Eu ainda não consegui ligação. Mas, pelo que vejo, nem vale a pena tentar de novo, pois é mais que certo que, mais tarde, estarei aqui a dar conta de qualquer outra informação. Enfim…
Agosto 21, 2014 at 11:54 pm
Bastaria ao gabinete dar a indicação dos nomes e as escolas fazerem as contas e solicitar as verbas. Era q.b.
Agosto 22, 2014 at 9:46 am
A minha escola desconhece essa informação. Ficaram de se inteirar…
Entretanto, telefonei para a Dra. Helena Paixão mas ninguém atende.
Agosto 22, 2014 at 10:04 am
Do nº 213949272, foi-me dito que ‘era preciso ter calma que o processo, assim que se desenrolar será rápido (?)’. De nada valeu, eu dizer que calma já nós temos de sobra, a senhora que me atendeu desconhece a informação dada à colega Maria Teresa.
Agosto 22, 2014 at 12:36 pm
A minha escola, escola secundária Garcia de Orta, também não recebeu quaisquer informações e não consigo ligar para o número da Drª. Helena Paixão.
Agosto 22, 2014 at 12:42 pm
Era hoje. Não era?
Na minha conta …. Nada a mais!
Alguém recebeu ou tem conhecimento de quem recebeu?
Agosto 22, 2014 at 1:02 pm
A dra Helena Paixão, hoje seguramente não estaria nos seus dias.
Começou por me dizer que desconhecia a informação que estava no site do MEC, sobre o pagamento, ainda este mês, da verba mais do que devida. Até afirmou ser impossível (!), depois corrigiu e disse que talvez e que não diria que não. Entre o tratamento de ‘querida’, ‘senhora’ evoluindo para ‘colega’, disse que tamanha verba não poderia ser paga, de uma vez, que já o haviam feito com os colegas sindicalizados do Norte, desde Janeiro, que hoje tinha 12 processos no secretária dela, que há que ser feita a validação, para que as escolas possam fazer o’cabimento de verbas’, que eu deveria estar atenta, esperar (ou não) pela sentença do tribunal e, só depois, alertar a escola.
Para quando? Não sabia, esse assunto seria com a DGEST, que me remeteu direitinha para a DGAE (ainda não consegui falar com este fantástico departamento).
Até aos próximos desenvolvimentos, caros colegas.
Agosto 22, 2014 at 1:04 pm
Pelo contrário. Ainda recebi menos cerca de 50 euros que no mês passado. É uma pouca vergonha! Mas, insistam para o nº da tal Drª Helena Paixão porque ela acaba por atender. Diz ela que há escolas que já vão receber, porque foi autorizado o tal “cabimento de verbas”. Pelo contrário, o meu Diretor diz que telefonou para lá e lhe disseram para aguardar. Só mesmo a TVI ou a SIC é que podem dar o “empurrão”, porque como já vimos ao Tribunal eles não obedecem!
Agosto 22, 2014 at 1:59 pm
Sentença do tribunal? O TC já deu a sentença. Eu nada recebi!
Agosto 22, 2014 at 2:00 pm
“Este país é um colosso…” Colegas, nem sei o que me apetece dizer…olhem, usufruamos do pouco que nos resta das férias. A minha escola também se comprometeu a ligar para lá e, se houvesse alguma novidade, ligar-me-iam de volta. Já passou mais de uma semana e continua tudo silencioso. Nem sei se ria nem sei se “chore”!
Agosto 22, 2014 at 2:05 pm
Alguém tem o contacto da diretora dos Serviços do Orçamento das Escolas (DSOEBS) Maria Clara Petra Viana Campos Mendes?
Agosto 22, 2014 at 2:10 pm
Pois é, colegas… Eu bem dizia que era melhor ir para a porta da TVI.. Mas ninguém apareceu. Não pagaram nem vão pagar se não fizermos alguma coisa para além de aguardar. Se metessemos uma televisão nisto, seja ela SIC ou TVI, certamente que iriam investigar. A Drª Teresa Paixão disse-me, há uns dias atrás, também que faltava apenas os ofícios das escolas e que já tinha sido dado o cabimento por parte do gabinete. Parece que de repente foi instruída para dizer outra coisa… Não acham todos estranho?? Agora não conhece o comunicado do MEC??? .
Agosto 22, 2014 at 2:14 pm
Espanta-me especialmente a falta de palavra do MEC! Se entretanto não houver novidades, devemos bombardear as televisões com esta questão! Telefonemas, mails…
Agosto 22, 2014 at 2:22 pm
Colegas, liguei hoje para a minha escola e esta telenovela começa a aborrecer-me a sério!!!Dizem -e que têm que aguardar luz verde do gabinete de g. financeira para pedir então o famigerado cabimento. No que me diz respeito , vou enviar novamente um email para as estações de tv sobre o que foi publicado no site do MEc e o que está ( não está!) a ser cumprido. Vou também todos os dias ligar para a dita Dra. Helena Paixão, nem que passe o resto das férias neste folhetim…francamente
Agosto 22, 2014 at 2:29 pm
Helena Paixão é apenas uma “assistente técnica”, de acordo com o site. Deveríamos falar com alguém “mais acima”.
Agosto 22, 2014 at 2:31 pm
Deveríamos também perguntar aos sindicatos se não têm nada a dizer em relação a esta palhaçada.
Agosto 22, 2014 at 2:32 pm
Do SPN ainda não atendem.
Agosto 22, 2014 at 2:52 pm
Colegas, enviei agora mesmo um email para a sic. Básicamente o que refiro é o que me deixa mais perplexa, porque sou uma pessoa de palavra: o comunicado do MEC a referir a resolução do problema agora em agosto e a palhaçada a que estamos a assistir. Vou aguardar resposta, da última vez, foi-me dada .
Agosto 22, 2014 at 3:21 pm
Também já enviei um email para a SIC.
Agosto 22, 2014 at 3:23 pm
Pois é colegas: de nada vale andar a telefonar! O MEC não queria resolver a questão, já o disse em posts anteriores. Por isso, embrulha, embrulha… e as informações são díspares porque ainda não existe “informação superior” para avançar. Vou comunicar ao sindicato hoje e enviar uns emailzecos…
Agosto 22, 2014 at 3:39 pm
Também já enviei um email para a TVI.
Agosto 22, 2014 at 3:50 pm
Da SIC já responderam – vão analisar e verificar do interesse de divulgação.
Agosto 22, 2014 at 3:53 pm
Pois tb acho que temos que fazer algo .Forçar os sindicatos a defenderem-nos , será que estes não sabem deste engonhar ,empatar , desculpas e empurra do MEC e dos seus departamentos ?afinal ninguém respeita o TC , faz um ano que foi feita a primeira aplicação on line pedida pelo MEC e apos o ultimo preenchimento da aplicação em Junho , ninguém cumpre ordens e como diz o ditado “quem se lixa é o melhilão”. Acho que sim, que se deveria meter a comunicação social neste escândalo mas também se só recebeu quem meteu o ministério em tribunal , então vamos todos para tribunal individual ou com os respetivos sindicatos juntamo-nos em grupo mas acho que não nos resta alternativa e como é uma causa vencedora à partida e se só pela força o MEC cumpre,vamos a isso colegas. Temos que ter em atenção não deixar passar os prazos desde o primeiro requerimemto, para reclamarmos em tribunal o incumprimento. Eu espero até o 8 de Setembro senão houver resposta avanço para o tribunal através do sindicato , pertenço ao SPGL,BASTA de sermos marginalizados , somos professores com 30 anos de serviço.
Agosto 22, 2014 at 3:54 pm
Vou reforçar e enviar os emails, também.
Continuo a tentar telefonar para a DGAE. O resto das minhas férias será a fazer telefonemas.
Agosto 22, 2014 at 3:56 pm
Se as tv’s receberem muitos emails, acho que vão dar mais importância.
Agosto 22, 2014 at 3:56 pm
Verifiquei o meu email , mas ainda não obtive resposta. Colega canet, faço minhas asa suas palavras,não vou desistir, o mais que me pode acontecer é iniciar o ano letivo cansada…
Agosto 22, 2014 at 3:57 pm
Eu fui para tribunal, individualmente, pois não sou sindicalizada, ainda não obtive a sentença, o meu advogado informou-me que estaria para breve.
O meu problema é saber o que significa ‘breve’ e ‘paciência’.
Agosto 22, 2014 at 3:57 pm
Também concordo com o facto de sermos muitos a mandar emails…
Agosto 22, 2014 at 3:59 pm
Mas parece-me que tal situação já está um pouco ultrapassada: todos os que estamos nesta situação temos os mesmos direitos dos que interpuseram ações… isto é um estado de direito, parece-me!!
Agosto 22, 2014 at 4:05 pm
Telefonei para a minha escola, também não receberam qualquer indicação. Receberam indicações para não pagarem aos colegas que pediram rescisão.
Dão o dito por não dito muito facilmente.
Agosto 22, 2014 at 4:05 pm
José Sousa, referi, precisamente isso à Helena Paixão e ela disse-me que evidentemente, por esse facto não saberia dizer-me se o pagamento do que me é devido seria feito após a sentença ou já agora.
Agosto 22, 2014 at 4:09 pm
As escolas não têm indicações, os vários departamentos do mec andam perdidos, a Helena Paixão disse-me que, a ser verdadeiro o comunicado do mec sobre o pagamento aos docentes no mês de agosto, era, tão somente, para apaziguar as almas…
Agosto 22, 2014 at 6:21 pm
Telefonei para a minha escola, as informações dadas pela Dra Helena Paixão não coincidem com as dadas a mim !!! pelos vistos não esta bem informada !!!
Agosto 22, 2014 at 6:24 pm
Eu ainda não percebi… será que andam a gozar connosco??
Agosto 22, 2014 at 7:53 pm
Enviei o relato desta história para o Público hoje de manhã. Acho que a questão deve ser assim apresentada: o governo não cumpriu um comunicado oficial publicado no seu portal nem tomou nenhuma providência para o cumprir.
Também vou enviar para a SIC e TVI.
Agosto 22, 2014 at 8:18 pm
#707
Muito bem, farei o mesmo.
Agosto 22, 2014 at 8:22 pm
É isso mesmo colegas, meta-se a comunicação social ao barulho, eu estou aguardar a resposta da sic. Nós queremos as almas apaziguadas mas com o dinheiro na nossas contas. …
Agosto 22, 2014 at 8:25 pm
E devemos mesmo insistir, nos nossos emails enviados, na falta de palavra e de credibilidade do MEC que faz um comunicado , que não cumpre… é óbvio que estão a brincar connosco!
Agosto 23, 2014 at 11:39 am
O meu email para o Público já seguiu. Vou enviar aos representantes dos grupos parlamentares da oposição (obviamente).
Agosto 23, 2014 at 3:41 pm
Colegas,
Escrevi novo e-mail para a DGAE e tentei enviar tb para RTP, SIC, TVI e Público. Apenas o da RTP foi bem sucedido. Os outros foram devolvidos em virtude das caixas estarem cheias!
Vou enviar nova carta, registada e com aviso de receção ao ministro da educação. Julgo que seria bom que todos insistíssemos para a DGAE e o ministro Crato.
Agosto 23, 2014 at 6:57 pm
Devemos enviar uma queixa para o Provedor de Justiça e sem demora
Agosto 23, 2014 at 8:16 pm
Eu já fiz a queixa à Provedoria de Justiça. É muito fácil e a “caixa não está entupida”. Aconselho todos os colegas a fazer o mesmo.
Agosto 23, 2014 at 8:49 pm
A minha seguiu agora.
Número da Queixa: 2014N04935
Agosto 23, 2014 at 9:31 pm
Colegas
acabei de enviar a queixa para a Sic (veio devolvido, caixa cheia), para a TVI com sucesso, para o Publico, com sucesso e para a PGR. Continuo a dizer que deveríamos concentrar-nos à porta de um destes organismos, Penso que por mail, será menos eficaz… Teríamos de fazer barulho para chamar a atenção da comunicação social.. Fica novamente a sugestão…
Agosto 23, 2014 at 11:28 pm
Também enviei queixa para o Provedor de Justiça.
Qual o e-mail do Público para onde enviaram? É que o meu foi devolvido.
Agosto 24, 2014 at 4:22 pm
Também já enviei a queixa ao Provedor de Justiça.
Agosto 24, 2014 at 5:19 pm
Boa tarde colegas, podem enviar-me o endereço da provedoria de justiça, sff?
Agosto 24, 2014 at 5:23 pm
http://www.provedor-jus.pt/#
Agosto 24, 2014 at 5:28 pm
Muito obrigada, colega, vou enviar agora mesmo
Agosto 24, 2014 at 6:03 pm
Endereço eletrónico:provedor@provedor-jus.pt
Agosto 24, 2014 at 8:03 pm
Também já enviei.Quem conhecer colegas nestas circustâncias deve alertar para este “movimento”.
Agosto 25, 2014 at 9:55 am
Hoje, dedicarei o meu dia a telefonar para a querida Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação. Já comecei a telefonar para o 213938600/213943480, até agora nada.
Agosto 25, 2014 at 1:13 pm
Colegas, o SINDEP já tinha feito queixa ao provedor de justiça por falta de pagamento:
“Exmº Senhor Provedor de Justiça
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 Lisboa
Lisboa, …
Assunto: Índice 245/272_ Falta de pagamento
Exmº Sr. Provedor de Justiça.
No exercício das funções legais e estatutárias que lhe estão atribuídas, vem o SINDEP-Sindicato
Nacional e Democrático dos Professores – expor e requerer a V.ª Ex.ª o seguinte.
Na sequência da queixa por nós apresentada a V.ª Ex.ª e da iniciativa do Senhor Provedor que
levou à douta decisão do Tribunal Constitucional – Acórdão TC nº 239/2013- sobre o assunto
em epígrafe, fomos informados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) que a listagem
dos docentes em causa, cujo reposicionamento no índice 272 reporta a 24 de junho de 2010,
foi remetida à Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira do MEC.
Nesta conformidade, dirigiu o SINDEP exposição à referida Direção Geral, no passado dia 19 de
fevereiro, conforme cópia que se junta.
Dado que até à presente data o pagamento ainda não foi efetuado, solicitamos a V.ª Ex.ª se
digne prover as diligências necessárias, nomeadamente relembrar o MEC que tem que pagar a
estes docentes e indagar das razões pelas quais o pagamento ainda não aconteceu, ou outras
que V.ª Ex.ª entenda mais adequadas.
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos.
O Secretário-Geral do SINDEP
(João Rios)”
Não sou sócia deste sindicato, mas penso que os restantes deveriam tomar esta ação, o quanto antes.
Agosto 25, 2014 at 2:48 pm
A Fenprof também apresentou queixa à Provedoria de Justiça e a resposta foi igual para todos ( individuais e sindicatos). E valeu a pena!!!!
Agosto 25, 2014 at 2:55 pm
Chegados a agosto, em vez de confirmarmos que o nosso recibo de vencimento vinha com as devidas atualizações, aqui estamos outra vez à luta. É inacreditável!!!
Já enviei queixa para o provedor de justiça e vou tentar contactar a DGAE antes de enviar para a SIC e TVI
Agosto 25, 2014 at 3:03 pm
É inadmissível que o Estado de Direito que julgávamos ter tenha chegado a este ponto.Comunicados oficiais que não são cumpridos sem qualquer justificação. Lá temos nós que continuar com esta luta. Queixas, mails, telefonemas…. Não podemos ficar parados. Todos os interessados devem enviar queixas ao Provedor de Justiça, para as TV’s, telefonemas para a DGAE e Gestão Financeira. Até à pergunta ao governo apresentada em Fevereiro pelo BE, ainda não responderam!
Agosto 25, 2014 at 3:28 pm
Estou perplexa, desta vez confesso que não esperava esta atitude do MEC! Ainda não me responderam nem da rtp nem da sic, provavelmente a caixas estão “entupidas”, mas não desisto!
Agosto 25, 2014 at 3:30 pm
Penso que o provedor tomará alguma medida, após a receção de queixas( espero que sejam muitas)
Agosto 25, 2014 at 3:33 pm
Da dgae,ninguém atende o telefone. Devem estar todos em reuniões…
Entretanto, do PJ já acusaram a recepção do meu mail.
Agosto 25, 2014 at 3:39 pm
Também já dei conhecimento ao Sindep e à Fenprof ( que aliás, nunca me respondeu).Mandem queixas ao Provedor de Justiça. Confesso que também fiquei surpreendida.
Agosto 25, 2014 at 3:41 pm
Acabei de ligar para a gestão financeira. Aguardam instruções e as escolas serão informadas dos procedimentos. Não me souberam dizer quando serão de facto reposicionados os professores que constam da lista e se serão todos ao mesmo tempo. Não sei se deva aguardar ou denunciar a situação junto das televisões pois parece-me que é apenas uma questão de tempo. Eu sei que já esperámos tempo demais e de facto é vergonhoso o que estão a fazer connosco.
Agosto 25, 2014 at 3:43 pm
Eu não estou perplexa, deste mec espero tudo, há uma falta de respeito, desde há muito, que o mec tem para com os funcionários, em especial com os professores, desde contratados a pessoal no fim da carreira, que merecia uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/sist-europeu-dh/cons-europa-queixa-tedh.html
http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_2014_1_POR.pdf
Agosto 25, 2014 at 3:55 pm
Colega Fernanda, nada nos diz que falam a verdade, já deu para perceber que não estão de boa-fé; avancemos para asa tvs para denunciar a situação vergonhosa
Agosto 25, 2014 at 3:59 pm
Mas tanto telefonema hão-de atender , que não ficam, concerteza, indiferentes, não podemos baixara guarda, porque com o início do ano letivo, receio que asa atenções se desviem, o que lhes seria favorável…
Agosto 25, 2014 at 4:46 pm
Pronto! Já enviei para as televisões.
Agosto 25, 2014 at 4:58 pm
Tentei durante a tarde ligar para a DGAE: de um n.º ouve-se “não é possível estabelecer a ligação” e o outro está sempre impedido!
Para que e-mail enviaram para a sic e a tvi? É que os meus vieram devolvidos.
Agosto 25, 2014 at 7:17 pm
Eu enviei para estes endereços:
atendimento@sic.pt
agenda @tvi.pt
Agosto 25, 2014 at 7:19 pm
Corrijo: agenda@tvi.pt – sem espaços
Agosto 25, 2014 at 7:20 pm
relacoes.publicas@tvi.pt
atendimento@sic.impresa.pt. Enviei para estes colega, mas desta vez não recebi qualquer resposta, nem de devolução
Agosto 25, 2014 at 7:24 pm
O endereço da sic foi do qual obtive resposta da primeira vez que enviei um email
Agosto 25, 2014 at 7:29 pm
No entanto reencaminhei-os para os endereços referidos pelas colegas. Obrigada
Agosto 25, 2014 at 7:33 pm
Recebi agora a mesma resposta da sic
Agosto 25, 2014 at 9:35 pm
Da sic:
Recebemos a sua mensagem, que mereceu a nossa melhor atenção.
Agradecendo o seu interesse pela nossa estação televisiva, informamos que o seu testemunho foi encaminhado para a Produção de Informação da SIC, que verificará a possibilidade e o interesse de efetuarmos alguma referência noticiosa.
Sem outro assunto de momento, agradecendo o seu contacto, e colocando-nos à sua inteira disposição para futuros contactos, apresentamos os nossos melhores cumprimentos em nome de toda a equipa da SIC.
Bruno Costa
Técnico de Marketing
Agosto 26, 2014 at 12:08 pm
Também já enviei para a SIC e desta vez não veio devolvido.
Agosto 26, 2014 at 2:11 pm
Colegas, recebi do blog De Ar Lindo:
O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade.
Ainda bem que já aqui também chegou esta vergonha! Temos que continuar a agitar as águas…
Agosto 26, 2014 at 2:13 pm
O título é: “Lembram-se de quem prometeu isto?”( no copy paste não ficou, desculpem…)
Agosto 26, 2014 at 2:48 pm
Não consigo que me atendam dos nºs habituais…
Agosto 26, 2014 at 4:05 pm
Colegas,
Passo a transcrever a resposta que recebi aos e-mails que enviei para a DGAE
“Exma. Sra. Professora,
Em resposta ao e-mail infra apresentado, cumpre informar que cabe à Direção – Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 dos cerca de 959 professores validados por esta Direção-Geral e que estavam nas condições estatuídas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho.
Com os melhores cumprimentos,
A Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos “
Agosto 26, 2014 at 4:10 pm
Pois é colega, mas a Gestão Financeira fartou-se de apregoar que existiam erros, que alguns processos tiveram que ser retificados, ( continuamos sem saber se isto é verdade ou não), enquanto que a DGAE confirmou que todos os processos estavam validados ( validados, para mim, é corretos)quando foram enviados para a Gestão. E agora? Quem fala verdade?
Agosto 26, 2014 at 4:18 pm
Já escrevi para essa direção geral@dgpgf.mec.pt
Penso que é importante que o façamos todos.
Agosto 26, 2014 at 4:20 pm
Também concordo.
Agosto 26, 2014 at 4:21 pm
Exatamente! É um “jogo de empurra”!
Agosto 26, 2014 at 4:30 pm
Também já enviei um email para a Gestão Financeira.
Agosto 26, 2014 at 7:34 pm
Colegas acabei de enviar agora mesmo um email para a gestão financeira para o endereço facultado pela colega Emiltina. Coloquei também a questão da data de retroatividade. Não sei se haverá resposta, vamos ver!
Agosto 26, 2014 at 10:03 pm
Para que não faltem queixas, enviei também email para a gestão financeira e também coloquei a questão da retroatividade.
Agosto 27, 2014 at 10:12 am
Bom dia, colegas, eis resposta que recebi da gestão financeira:
“Exmo. Sr. ou Sr.ª:
Por ser matéria da competência da Direção de Serviços de Orçamento das Escolas do Ensino Básico e Secundário (DSOEBS) da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, solicita-se que o vosso e-mail seja direcionado para o seguinte endereço:
ebs@dgpgf.mec.pt”
Já não sei o que diga…
Agosto 27, 2014 at 10:13 am
Claro que segui a sugestão…”mais uma volta mais uma viagem”
Agosto 27, 2014 at 11:43 am
Bom dia colegas, falei hoje para o SPN e de lá disseram-me que tinham obtido a informação telefónica de que o pagamento seria efetuado em setembro. Pedi para me mandaram essa informação por escrito, mas disseram-me que não era possível porque apenas tinha sido dada telefonicamente pelo MEC. Ou seja, continua a não haver garantias de se receber…
Agosto 27, 2014 at 12:16 pm
Bom dia,
recebi a mesma resposta que a colega Maria José. Vou agora escrever para esse endereço.
Agosto 27, 2014 at 12:33 pm
Já enviei! É importante que muitos e-mails se juntem a estes, julgo.
Da SIC ninguém me respondeu, nem da RTP.
Agosto 27, 2014 at 2:15 pm
Eu ainda não recebi nenhuma resposta mas já enviei para os dois endereços.
Agosto 27, 2014 at 2:35 pm
Também recebi a mesma resposta que as colegas Emiltina e Maria José e já enviei para o endereço sugerido no mail. Das tv’s nenhuma resposta.
Agosto 27, 2014 at 3:54 pm
Continuemos colegas, calarmo-nos é que não!
Agosto 28, 2014 at 8:55 am
O jornal de Negócios faz manchete com a nossa situação.
Agosto 28, 2014 at 10:53 am
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/educacao/detalhe/governo_nao_pagou_divida_de_milhoes_a_professores.html
Agosto 28, 2014 at 10:56 am
O Ministério da Educação disse em Julho que iria reposicionar na tabela salarial 959 professores neste mês de Agosto. Mas isso não aconteceu. Queixas já começaram a chegar aos sindicatos. Gabinete de Crato diz que os “procedimentos” estão a decorrer. – Negócios on line
Agosto 28, 2014 at 11:00 am
Ministério da Educação prometeu pagar em agosto, Há quase mil professores com dinheiro em falta desde 2011.O ministro da Educação disse que a situação destes professores cuja tabela salarial deveria ter sido já atualizada ficaria resolvida em julho, o que o não aconteceu. A queixas começaram a chegar ao sindicato. A Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira aguarda “libertação de verbas”, de acordo com o “Jornal de Negócios”.
Agosto 28, 2014 at 11:07 am
No setor da Educação, duas notícias a merecer destaque (ambas a prometer uma manhã de leituras atentas na Av. 5 de Outubro em Lisboa): O Ministério atrasou-se no cumprimento da promessa de aumentar os salários de quase 1000 professores, reconhecendo uma irregularidade que remontará a 2010; e a Fenprof já escolheu um novo processo para recorrer a vários tribunais na habitual guerra às decisões de contenção: depois dos exames dos professores, agora é o encerramento de escolas (notícia do DN, ainda sem link disponível).
Observador
Agosto 28, 2014 at 12:30 pm
O JN também diz que o MEC refere que é um processo complexo e que pode demorar meses. Percebem? Eu não. O Ministério das Finanças não deu resposta ao JN sobre a data de libertação de verbas. Percebem? Eu não! Então era para ser em Agosto e agora?
Agosto 28, 2014 at 12:56 pm
Eu até acabo por perceber tudo! Estes senhores e senhoras do “desgoverno” não tiveram FORMAÇÃO! Estão-se nas tintas para o que lhes foi ensinado desde os primeiros bancos das escolas. Estamos fartos! Apetecia-me ser pior que eles. Escrever-lhes à maneira… Mas não… Eu recebi e tenho educação. Aliás, felizmente, como todos os que, por aqui, têm deixado os seus desabadas/intervenções.
Agosto 28, 2014 at 12:59 pm
*desafavos – isto de escritas automáticas por vezes prega-nos partidas…
Agosto 28, 2014 at 1:10 pm
Mas que desaguisado, colegas, estão mesmo a brincar connosco.Vamos dar-lhes luta… nem que demore os tais meses…
Agosto 28, 2014 at 1:18 pm
Como só agora se está a tornar “público” o MEC aproveita a ocasião para dizer que é um processo complexo e pode demorar meses mas a verdade é que o MEC já tinha trabalhado neste caso e já deveria ter pago como prometeu. Enfim, não há valores para certas pessoas. Voltam a arranjar justificações e a prolongar prazos…
Agosto 28, 2014 at 2:24 pm
Pessoas que não respeitam o TC, nem ligam patavina à Provedoria de Justiça… dá que pensar!!
Agosto 28, 2014 at 2:43 pm
Sempre vos disse que o MEC (governo) não desejava solucionar a questão: os obstáculos financeiros são muitos e os professores envolvidos, afinal, são “poucos”(?). Podemos começar com a autocomiseração, falta de transparência dos organismos, ausência de ética política, desrespeito pelos professores, etc… mas não resulta. Temos que; 1) saber os contatos dos colegas (emails…); 2) comunicar aos sindicatos e avançar judicialmente. Acho eu de que…
Agosto 28, 2014 at 3:46 pm
Concordo plenamente com o colega Carlos( já escrevi este comentário 3 vezes, não sei o que se passa com este blog…) devemos fazer um protesto organizado
Agosto 28, 2014 at 6:01 pm
Vamos a isso! Marque-se data e local !
Agosto 28, 2014 at 6:27 pm
0 que acham os restantes colegas?
Agosto 28, 2014 at 8:40 pm
Colegas, eu apoio o protesto organizado como de resto já havia sugerido. Por mim, é só começarmos a marcar data, hora e local.
Agosto 28, 2014 at 10:57 pm
Talvez à porta do Mec, para ver se ganham vergonha!
Agosto 29, 2014 at 1:00 pm
eu apoio à porta do MEC.. Todos..dia 3 de setembro.. às 11h.. o que acham? Se concordarem, começamos já hoje os contactos com o máximo de colegas. O que acham?
Agosto 29, 2014 at 3:04 pm
Não será um pouco cedo? Além disso, alguns de nós já devem ter serviço na escola (é o meu caso e não posso faltar pois tenho que presidir pelo menos uma reunião). Porque não um sábado depois de verificarmos o que vai acontecer com o vencimento de setembro?
Agosto 29, 2014 at 5:05 pm
Concordo com o protesto conjunto, mas também penso que deverá ser mais tarde para se conseguir contactar o máximo de pessoas. Pessoalmente, não conheço nenhuma. Felizmente, encontrei-vos através deste blog. Teremos mesmo de pedir dados aos sindicatos. Depois é preciso divulgar durante algum tempo, por exemplo nos grupos de professores do facebook. Criar um “evento”, talvez… Se os sindicatos se tivessem unido nas idas a tribunal, não estaríamos assim 😦
Agosto 29, 2014 at 6:46 pm
A TVI 24 divulgou ontem o incumprimento do MEC.
Agosto 29, 2014 at 7:07 pm
O João Dias da Silva da FNE também divulgou o incumprimento do MEC na RTP.
Agosto 29, 2014 at 9:00 pm
Acabei de ouvir o Dias da Silva. Já só são 600? Bom, confirma-se ainda mais o que referi em posts anteriores: encolher, encolher, encolher… Lembrem-se do que vos disse: chateiem os sindicatos! Por outro lado, deveríamos escrever às direções, a solicitar esclarecimento sobre a questão (afinal, representam o MEC). Digam algo,
Agosto 30, 2014 at 4:04 pm
Penso que é importante escrevermos às direções das escolas para que estas tomem diligências junto do MEC. Devemos tb contactar os sindicatos. Pessoalmente vou marcar nova consulta no SPGL, pois já me desmarcaram 2 em julho e fiquei de agendar uma de acordo com os desenvolvimentos.
Julgo ainda que deveríamos todos escrever ao ministro da educação. E, claro, reunir o maior número possível de colegas.Não sou (!) utilizadora do facebook, mas julgo que passará muito por aí a divulgação.
Agosto 31, 2014 at 1:10 pm
Colegas concordo com a colega Emiltina temos que pressionar as direções e o Mec , acho que sim vamos ter que exigir dos nossos sindicatos ação , tb sou do SPGL e tenho intenção de passar lá esta semana. O problema é que o MEc vai ter que pagar agora aos 1800 colegas das rescisões e a nós os 959 do reposicionamento somos esquecidos . BASTA.
Agosto 31, 2014 at 9:49 pm
Colegas, concordo que seja à porta do MEC, a um sábado ( eu também presido a reuniões e já tenho marcado um bom “programa de festas”). Penso que devemos dar o prazo até o vencimento de setembro, data a partir da qual devemos passar para medidas mais drásticas, com a intervenção dos sindicatos; no que diz respeito à pressão das direções, no que me diz respeito não penso que produza muito efeito…até porque se estamos nesta situação também se deve um pouco à falta de coragem das mesmas(lembro que o DL75/2010 acautelava as ultrapassagens…)
Setembro 2, 2014 at 11:02 am
Continuo com os telefonemas para aDGPGF. Hoje falei com alguém da área jurídica que me disse mais do mesmo: aguardar!
Setembro 2, 2014 at 11:49 am
O diário económico noticia hoje que Crato recebe 491 milhões para ordenados até ao fim do ano. Será que estamos incluídos?
Setembro 2, 2014 at 2:30 pm
Alguém me explica esta noticia dada no telejornal ?
Ministro da Educação garante pagamento de dívidas a professores
02 Set, 2014, 13:51
O ministro da Educação rejeita qualquer atraso na publicação das listas de professores contratados e informa que o processo decorre com normalidade. Nuno Crato garante ainda que as dívidas a quase mil professores, pela falta de reposicionamento na tabela salarial, vão ser pagas com retroactivos.
Será que o Sr Crato não sabe do que está a falar?” vão ser pagas com retroativos” só faltavam não o ser , deveria eram ser pagos juros de mora ..
temos que estar atentos e continuar a pressionar
Setembro 2, 2014 at 2:46 pm
Em que canal e a que horas?
Setembro 2, 2014 at 4:17 pm
http://videos.sapo.pt/RFiBBdAeVp93q9QPjj1i
Setembro 2, 2014 at 6:16 pm
Colegas, não ouvi nenhum comentário sobre o reposicionamento.
Era interessante que divulgassem que contas estão a fazer nas vossas escolas porque na minha para um IRS de 2 titulares com um dependente apresentam valores na ordem dos quatro mil e tal euros líquidos quando os sindicatos falavam em sete mil euro, mais coisa menos coisa, líquidos.É uma diferença muito grande além das contas estarem a ser feitas a partir de Janeiro de 2011.
Setembro 2, 2014 at 7:07 pm
M. João essas contas estão mal explicadas! Mesmo que só contem a partir de 2011 são 45 meses( setembro incluído) fora os 13º e subsídios de natal dos anos em causa! Se a diferença é de 245€ faça as contas! Será que a taxa é superior a 50%?
Setembro 2, 2014 at 7:24 pm
Colegas, os descontos são elevados,
11% para a CGA, +ou – 40% PARA O IRS e 2,5% para a ADSE
Setembro 2, 2014 at 7:28 pm
Mas, já estão a fazer contas nas vossas escolas?
Setembro 2, 2014 at 7:34 pm
Realmente, desconheço que estejam a fazer as contas. Por outro lado, os descontos remetem para os anos em causa, claro! Começarem em 2011, não concordo e, a srer verdade, sindicatos e gabinetes jurídicos para cima.
Setembro 2, 2014 at 10:01 pm
Colegas: Conheço pessoalmente uma colega do SPZN que recebeu 7000 e tal euros (líquidos) há cerca de 3 meses, por ordem do Tribunal.
Mas, será que em Setembro vamos receber? Alguém se acredita nisso?
Setembro 2, 2014 at 10:40 pm
É preciso saber se essa pessoa que recebeu 7000 euros qual é a situação de IRS para saber se é igual porque, na minha opinião, as contas que fizeram na minha escola não estão corretas. Mas descansem porque eu vou tentar saber. Hoje, já falei com um sindicato para me ajudarem nestes cálculos. Quanto à data de retroatividade, os acórdãos são claros, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010. O meu valor ilíquido, disseram, era de mais de 10 mil euros. ??? Além disso, tanto faz ter um dependente como nenhum porque, e já confirmei, o IRS é igual. Na minha escola fizeram as contas ( mal??) porque acreditaram no comunicado do MEC.
Setembro 3, 2014 at 6:44 pm
Colegas, quanto a contas ainda não sei, ninguém me diz nada e com este inicio de ano letivo turbulento , outros assuntos são prioritários e os” pacientes” que aguardem…
Setembro 4, 2014 at 8:31 pm
Colegas, andamos já muito ocupados mas não descuremos a nossa situação. Amanhã vou tratar de me informar das minhas contas…
Setembro 4, 2014 at 8:58 pm
Colegas os serviços administrativos do meu agrupamento ainda não receberam instruções mas ainda não começaram a processar vencimentos. No que respeita a descontos para IRS estão longe dos valores aqui referidos!
Setembro 4, 2014 at 9:34 pm
É importante que comparemos as informações que vão sendo dadas nas escolas sobre a questão das contas…
Setembro 5, 2014 at 9:32 am
Estou pasma! Então os professores que rescindiram já vão receber este mês a “massa”!!!!!! E nós???? Uns são filhos…outros enteados!!!
Setembro 5, 2014 at 3:30 pm
Colegas
Eu tenho um documento do meu diretor a dizer que foi dado o cabimento pelo gabinete de gestão financeira em julho. Tenho isto escrito. Não foi processado por causa das férias dos admnistrativos. Vou receber em setembro mas não sei quanto. Será possivel que paguem a uns e a outros não? Estamos entregues à bicharada, colegas…..
Setembro 5, 2014 at 4:04 pm
Colega, é possível saber a escola para podermos argumentar com dados concretos?
Setembro 5, 2014 at 5:23 pm
Posso enviar por mail, colega…
Setembro 5, 2014 at 5:28 pm
Obrigado colega, o meu mail é: maryfalkao@gmail.com
Setembro 5, 2014 at 7:25 pm
COLEGA, É DESTA: recebi agora um telefonema da minha diretora a gestão financeira deu ordem , as contas vêm bem descriminadas, como deve ser o cálculo do 13ªmês ,etc…Espero que os colegas vejam também as vossas situações resolvidas o mais brevemente possível. Na vida temos que ter esperança e não desistir dos nossos propósitos. Agradeço a todos a partilha que se verificou neste blog.
Setembro 5, 2014 at 7:42 pm
Colega José Sousa. Pertence ao SPZN? Será que essa ordem foi para todos os Diretores?
Setembro 5, 2014 at 7:43 pm
Colegas consultem a pág.do SIPPEB!!!! Estão lá as contas bem explícitasl!
Setembro 5, 2014 at 7:46 pm
É para todos !!!! Bom ano !
Setembro 5, 2014 at 7:46 pm
Colega Jose Sousa e colega scharzkopf
a que agrupamento de escola pertencem? é importante termos dados concretos para dizer nas nossas escolas , pois ate hoje sexta feira dia 6/09 ninguem me disse nada , concluo que não receberam ordem da gestão financeira . Pretendo na segunda pressionar a secretaria e a direção para se ligar para a gestão financeira , mas queria ter nomes de escolas que ja receberam a ordem . obrigada .
Setembro 5, 2014 at 8:05 pm
Colegas como vos disse recebi um telefonema minha diretora, o pagamento é certo, podem consultar no sítio que a colega acima refere. Pertenço ao agrupamento de escolas de Palmela e a minha diretora pediu que f osse junto à minha gestora para tomar conhecimento da foram como os cálculos vão ser feitos; o pagamento , segundo ela, tem que ser feito este mês. Boa sorte para todos e vamos confirmando as contas
Setembro 5, 2014 at 11:10 pm
http://www.dgpgf.mec.pt/ARQUIVODOCUMENTAL/CIRCULARES_OFICIOS/2014Ano/repNOTASINF2014/NOTAINF_12_DGPGF_2014.pdf
Setembro 6, 2014 at 10:26 am
Colegas
pertenço ao agrupamento de escolas de santo andré e recebi este despacho datado de 14.07.2014:
“Em referencia à proposta nº xxxxx da DGEstE cumpre-nos informar V. Exa que verificando-se que a progressão foi validada pela DGEstE, a escola está autorizada a requisitar a verba referente à regularização da progressão na carreira da docente xxxxx. Mais se informa que os montantes apurados até 31,12,2013 devem ser requisitados na rubrica de vencimentos de anos anteriores.
Assinado
Luis Farrajota
Setembro 6, 2014 at 10:42 am
colegas
está tudo no site do sippeb. Todos os docentes recebem a quantia de 9.137€ já com todos os descontos feitos.. Vão ver. Está lá a grelha. Igual para todos..
Setembro 6, 2014 at 10:58 am
Colegas, deixo aqui:
Relativamente ao pagamento dos retroativos (1 de julho de 2010 a 31 de agosto 2014)os mesmos deverão ser processados e incluídos
impreterivelmente na requisição de fundos de pessoal do corrente mês de setembro;
Total Retroativos a pagar ao docente: 12.182,54
Total Retroativos Encargos da Entidade Patronal: 2.382,85
TOTAL: 14.565,39
Setembro 7, 2014 at 9:26 am
Colegas,
Recebi esta informação do delegado do SPGL da minha escola: é para todos e neste mês:)
“Finalmente a mudança para o 272 (fica a faltar a alteração para o 299).
Página da DGPGF (http://www.dgpgf.mec.pt/): “Informa-se que os estabelecimentos de ensino a título excecional podem enviar a requisição de fundos de pessoal até o dia 10 do corrente mês de setembro.” – informação em anexo.”
Setembro 7, 2014 at 1:37 pm
Vencemos colegas, é o que interessa ( para além do dinheiro, é claro…).
Bom ano letivo para todos. Na 2ª ou 3ª feira ficarei a saber qual o montante que vou receber e conto partilhá-lo aqui neste blog.
Setembro 7, 2014 at 3:07 pm
Colega Torre, como chegou a estes valores? É possível desdobrar estas contas? Se não quiser divulgar aqui e tiver possibilidade, por favor envie para maryfalkao@gmail.com
Os outros colegas que também têm valores semelhantes ou não, era bom partilhá-los, para os mails caso os colegas os forneçam para podermos comparar valores. Era importante que dissessem qual a situação de IRS ( Nº de titulares+ Nº de descendentes).
Setembro 7, 2014 at 4:13 pm
Colega
Todos os docentes recebem o mesmo. Está tudo no site do siddeb. Há lá uma tabela com tudo explicado. Tente consultar. Obrigada
Setembro 7, 2014 at 4:16 pm
dEesculpem é SIPPEB, o site que me referia. E as escolas têm de processar nos vencimentos até dia 10.
Setembro 7, 2014 at 4:18 pm
Abram lá o documento de Progressão na carreira- reposicionamento Indice 272. Estão lá as contas todas
Setembro 7, 2014 at 9:06 pm
A ideia é essa: partilhemos os montantes recebidos , claro em função da situação de contribuinte, mas não deve oscilar muito. Eu imprimi o documento do sippeb.
Setembro 8, 2014 at 10:54 am
Colegas, afinal parece que a Doutora da DGAE falava verdade, que era a Direção Geral que fazia as contas, assim as escolas têm o trabalho facilitado.
Setembro 8, 2014 at 12:35 pm
Na minha escola, a directora não sabia de nada. Fui lá informar e a verba será pedida antes de 10. Dar-vos-ei conhecimento do montante recebido.
Setembro 8, 2014 at 12:39 pm
Colegas, conseguimos. E a partilha neste blog permitiu alguma pressão sobre os ditos e algum esclarecimento, Obrigado a todos. Na minha escola estão agora a fazer as contas, tarefa algo difícil por causa de 1 dia de greve e 2 tempos. Assim que tiver, partilhá-las-ei.
Setembro 8, 2014 at 1:51 pm
Colegas, hoje também ao chegar a escola já tinha pessoas a dizer vais pagar uma bica , enfim… as contas estão a ser feitas , as diferenças terão a ver com possiveis faltas com perdas de vencimento em 2013 e 2014 … assim que tiver valores partilharei . Resta nos a futura luta para a passagem ao 299 onde já deveriamos estar . Foi importante esta partilha de informação ,de dor e injustiça , deu -nos força para lutarmos .Obrigada colegas.Bom ano letivo
Setembro 8, 2014 at 1:55 pm
Prova-se mais uma vez que a união faz a força! Obrigada a todos pela partilha de informações e sentimentos ao longo desta luta. Assim que souber na escola dados relativos ao pagamento dos meus retroativos, aqui comunicarei.
Setembro 8, 2014 at 7:33 pm
Nova nota (alterada) por parte da Direção geral do Planeamento e Gestão Financeira. Não sei o que foi alterado, mas deve ter a ver com contas…
Setembro 8, 2014 at 9:23 pm
Pois, as escolas tem de fazer as contas com os atestados médicos que implicaram perda de vencimento no ano de 2013/2014 apenas.. A legislação anterior não previa essa perda.. Ahahaha.. Isto é para rir….
Setembro 8, 2014 at 9:25 pm
Mas são contas simples.. tem um dia inteiro para as fazer…. trabalhem agora.só têm até dia 10 para processar isso…. ..
Setembro 8, 2014 at 9:26 pm
Que nota, Colega Carlos? Na minha escola as contas também estão a ser feitas, mas atenção colegas, confiram-nas bem uma vez que estivemos todo este tempo à espera, pelo menos que sejam bem feitas. O tempo dado às escolas também não é muito, mas tenciono conferi-las com os colegas, a quem volto a agradecer a partilha e preparo-me com a vossa ajuda para a luta para o 299!!
Setembro 8, 2014 at 9:28 pm
MEUS MENINOS, AGORA É PARA CUMPRIR..
Relativamente ao pagamento dos retroativos (1 de julho de 2010 a 31 de agosto 2014) resultantesda diferença do índice 245 para o índice 272, os mesmos deverão ser processados e incluídos impreterivelmente na requisição de fundos de pessoal do corrente mês de setembro;
Setembro 8, 2014 at 9:32 pm
Mas cuidado colegas porque até 2013 as faltas e licenças cortavam apenas no subsídio de alimentação que não fazem parte destas contas… só podem descontar 2013/2014 no que concerne a faltas.. estão a tentar enganar-nos é o que é
Setembro 8, 2014 at 9:33 pm
Eu tenho o documento impresso com o exemplo feito , anexo à nota informativa da DGPGF. Também, como todos nós, sei qual foi a minha assiduidade nos anos implicados, portanto… é só fazer as contas, como diz o colega Tordo, têm os dia todos para trabalhar… até ao final do dia 10!
Setembro 8, 2014 at 9:34 pm
Isto está cada vez maior do que treze!
Setembro 8, 2014 at 9:39 pm
Que anexo é ésse, colega José Sousa? pode -me indicar onde vou ver?
Setembro 8, 2014 at 9:45 pm
Mas isto é fácil de fazer… é verem aquilo que roubaram quando estivemos doentes e aquilo que deveriam roubar…. trabalhem……até à meia noite do dia 10 têm muito tempo… em relação àquilo que os professores trabalham o ano inteiro, isto é canja…….
Setembro 8, 2014 at 9:59 pm
Colegas, acabei de enviar para o meu advogado que está a fazer as contas todas… portanto não contam as faltas dadas ao abrigo dos artigos 102, 52. Só terão de fazer a diferença dos atestados médicos entre janeiro de 2013 (quando entrou em vigor a alteração à Lei 100 ) a agosto de 2014. Fácil
Setembro 8, 2014 at 10:06 pm
Eu tenho todas as cópias dos atestados que entreguei, portanto não é fácil enganarem-me. Os colegas também tê,? Por causa destas e de outras é que eu peço sempre cópias do que entrego… como as coisas estão, nunca se sabe……
Setembro 9, 2014 at 1:52 pm
Colega Tordo, é o anexo que está em formato PDF na nota informativa nº 12/DGPGF/ 2014 ( está no site do sippeb) com o exemplo da” situação de um professores sem faltas ou licenças que implicassem perda de vencimento”. Ora como eu nesse espaço de tempo, apenas tenho 3 dias de atestado médico, e não contando as faltas ao abrigo do 102º , que também tenho muito poucas, os cálculos não se poderão afastar muito do dito exemplo. O que vos foi dito sobre o IRS, são os tais 30%, como diz este documento?
Setembro 9, 2014 at 2:37 pm
Também solicitei à advogada do meu sindicato e amanhã falarei com alguém que me ajudará com os cálculos que deverão bater certo com os da minha escoa. Pois é colega Tordo, a mim também vai ser difícil enganarem-me!!Tanto tempo à espera , devem-nos isso também…
Setembro 9, 2014 at 2:54 pm
Boa tarde,
gostaria de confirmar com outros colegas se as contas que fizeram na minha escola estão corretas.
Na secretaria disseram-me hoje que receberia a seguinte quantia: 6,272.36 +560.61 + 616.31 de retroativos + 1,503.36 de vencimento do mês de setembro, ou seja um total de 8,952.64 líquidos (incluindo o vencimento de setembro). Nunca faltei mais que três dias por ano com atestado médico durante estes anos. Estou a descontar para a caixa geral de aposentações 75 euros por mês desde fevereiro e durante 10 meses (acaba em novembro) para me contarem o ano 1984 como ano completo. Ou seja, a partir de novembro o meu vencimento deve ser 1,578.36 euros mensais.
Estava à espera que os retroativos (sem incluir o vencimento de setembro) fossem cerca de 8,500 euros e não 7,449.28.
Aguardo a vossa resposta.
Setembro 9, 2014 at 3:44 pm
Colega Teresa, na minha escola estão a fazer umas contas estapafúrdias e por isso gostaria de saber se era possível, no caso de lhe terem fornecido detalhes das contas, incluindo os descontos, que me enviasse por mail, se assim achar melhor ( maryfalkao@gmail.com) pois de acordo com alguém iluminado o valor a receber estaria muito longe do valor que apresenta. O valor de IRS é igual para todos, não é? Já tiveram em consideração a alteração enviada, ontem ou hoje, pela Gestão Financeira? Era bom que os colegas também partilhassem as vossas contas para podermos comparar.
Setembro 9, 2014 at 6:49 pm
Colegas a minha gestora não me deu valores exatos mas disse que não andam muito longe do exemplo. A diferença está nuns dias de atestado por acompanhamento a familiares. Se fosse por mim nem descontava nada!!!
Setembro 9, 2014 at 6:50 pm
os que receberam pelo tribunal antes receberam com juros e com o irs mais baixo os que vão receber agora o irs vai chegar aos 30 e não recebem juros…diz-se..
Setembro 9, 2014 at 9:01 pm
Colega Maria João, que alteração foi essa da Gestão Financeira?
Setembro 9, 2014 at 9:15 pm
José
Disse em 835, que havia alteração no documento. Parece que tinha a ver com a parte final do mesmo, uma fórmula… Mas irei saber
Setembro 9, 2014 at 9:49 pm
Estapafúrdias. porquê? Como diz a colega Goreti há um exemplo e com exceção das faltas com perda de vencimento ,não há-de ser muito diferente dos valor calculado no mesmo. No que me diz respeito, conto estar algum tempo com a minha gestora que me há-de explicar os cálculos.
Setembro 9, 2014 at 10:01 pm
Obrigada, colega Carlos
Setembro 9, 2014 at 10:14 pm
Colega José Sousa, essa alteração está na página da Gestão Financeira e deve ter a ver com cálculo de impostos. Na minha escola, fui eu que avisei dessa alteração. Digamos que andam muito atentos!
Setembro 9, 2014 at 10:18 pm
Olá colegas
Não sei que contas está a fazer a minha escola mas logo que tenha conhecimento, partilharei convosco. Sei que apenas faltei 1 ou 2 dias por greve e nada mais.
Bom ano para todos e obrigada por tudo mais uma vez. Foi bom poder contar com este espaço pois não tinha mais ninguém com quem partilhar. Até breve com boas notícias.
Setembro 9, 2014 at 10:23 pm
Suponho que também seja necessário fazer o acerto dos descontos para a CGA e ADSE!!
Setembro 9, 2014 at 10:26 pm
Olá Colegas de luta, eu também agradeço todo o apoio e toda a solidariedade. Logo que tenha as contas, partilharei convosco. Entretanto, não podemos baixar a guarda em relação ao 299 porque, se em 2015 o MEC resolver descongelar a progressão, não vão novamente reposicionar colegas com menos tempo de serviço que nós. Caso isso aconteça, preparem-se para nova luta.
Setembro 9, 2014 at 10:29 pm
Claro que sim.
Setembro 10, 2014 at 6:00 pm
Colegas, falei com o meu sindicato que me informou da dita alteração, na última página da nota informativa. Obrigada colegas por essa informação. Hoje na escola estive coma minha diretora e as gestoras que estão a lançar para a aplicação os cálculos. O que me foi dito pelo meu sindicato é que depois poderia “conferir” os cálculos. Assim que souber do montante , que me vai ser mandado por mail , partilharei com os colegas.Fiquei preocupada com o desconto do IRS. Foi-me dito que será aplicado 30,3% por ano.
Setembro 10, 2014 at 7:06 pm
Colegas, recebi agora o mail da minha gestora:os cálculos são: 7695.46 + 373.62 + 599.82 = 8668.87 já incluído o mês de setembro (índice 272). Já houve aqui uma colega que colocou os seus cálculos com valor superior ao meu; poderá ser a situação de IRS. Estou curiosa com a partilha dos vossos valores, porque não consigo verificar se está certo ou não.
Setembro 10, 2014 at 7:18 pm
Colega José Sousa, eu estava convencida que o IRS seria igual para todos, caso contrário a Gestão Financeira não tinha apresentado aqueles cálculos com a taxa de 30,3 de IRS. Quanto aos outros descontos,CGA e ADSE é a diferença entre o que pagámos no índice 245 e o 272. Como a colega Teresa deveria descontar alguma importância por dia(s) de greve e nesse caso o vencimento naquela data era inferior, não percebo como o valor que lhe apresentaram é superior. Quando eu souber, também partilho.
Setembro 10, 2014 at 9:03 pm
Depende da situação da colega Teresa , quanto ao IRS. A minha situação foi até fev. de 2014 , dois titulares e um dependente.( descontava 23% para o IRS). Quanto à % de IRS, foi-me aplicada a de 30,3 e claro que é para todos.
A minha gestora também reforçou o ponto 7 da nota informativa da DGPGF- retenção na fonte -” … embora a Administração Fiscal faça os acertos na liquidação anual…” , o quer dizer que podemos ter que pagar quando esse acerto do IRS for feito. Vamos ver quando os colegas partilharem, só assim dá para ter uma referência.
Setembro 10, 2014 at 9:05 pm
Penso que o IRS nunca será exatamente o mesmo porque se for usada uma aplicação informática, esta terá em conta o número de dependentes e talvez outras coisas como dependentes deficientes, etc, coisas que podem ser declaradas à escola mas às vezes não são. Além disso, nesses programas a taxa a usar poderá ser diferente de 30,3% devido a opções de cálculo da própria escola que posteriormente são compensadas no acerto anual das declarações de IRS. A taxa do exemplo parece ser apenas uma referência para quando não há um programa com este tipo de definições. Uma diferença de 200 euros poderá perfeitamente resultar disso. Além disso, no meu caso pessoal só há faltas por greve e falecimento de familiares.
Setembro 11, 2014 at 4:31 pm
Obrigada pela partilha, colega Teresa. Durante os 4 anos apenas tenho 3 dias de atestado, antes da entrada em vigor da nova lei ( e 4 artº 102). Penso que o seu caso já é uma boa referência.
Setembro 12, 2014 at 10:48 am
As minhas contas são as seguintes:
7.398.40+ 553.84 (férias)+581.36 (natal)=8.533.60 (inclui vencimento de Setembro)
Um titular + 3 dependentes, sendo que, a partir de 2013 passaram a ser 2 dependentes.
Setembro 12, 2014 at 10:58 am
Colegas
na minha escola fizeram as contas e a funcionaria foi de ferias e a chefe de secretaria disse-me que só para a semana quando ela tiver tempo me dará valores., enfim 😦 . vamos pensar que estará tudo certo senão temos que refilar . As contas só divergiam em relação a faltas com perdas de vencimento porque em relação ao irs estaríamos todos a ser taxados pela mesma taxa consoante o que diz a nota informativa. Assim que tiver os meus valores partilharei também . Bom ano letivo
Setembro 12, 2014 at 11:20 am
Bom dia colegas
Informação dada por uma funcionária da secretaria ( a que fez as contas encontra-se de férias).
7.738.04 + 560.61 (férias) + 607.31 (natal) = 8.905.96 (inclui vencimento de Setembro)
Somente faltas por greve e falecimento de familiares.
Setembro 12, 2014 at 2:56 pm
Colega Teresa , este valor já inclui o duodécimo de setembro do novo índice e o subsídio de almoço?
Setembro 12, 2014 at 3:18 pm
Colega Helena, mas as contas não deviam ter sido feitas impreterivelmente até ao dia 10? Na minha escola a diretora teve que chamar ao serviço uma funcionária que estava de férias…
Setembro 12, 2014 at 3:43 pm
Colegas:
871-Maria joão Falcão- Não tenho a certeza porque não me facultaram as contas (a funcionária foi outra vez de férias) .
872- Jose Sousa- Para ser pago este mês, tb chamaram a funcionária que já se encontrava de férias !!!
Setembro 12, 2014 at 8:42 pm
Colega Maria João, no meu caso já inclui o duodécimo de setembro e o respetivo subsídio de almoço.Vem descriminado no recibo
Setembro 13, 2014 at 8:58 am
Colegas,
Ainda não sei o valor ao certo … vou aguardar e partilharei convosco.
Bom ano letivo para todos:)
Setembro 15, 2014 at 4:35 pm
Colega Teresa, as contas dos vários colegas são todas diferentes.
As minhas são: Remuneração principal: vencimento -2473,46+ Retroativos – 10.715,07+ subsídio almoço – 93,94 = 13,282,47
Descontos: ADSE -287,35+ CGA – 1.436,04+ sobretaxa IRS -255,00+ IRS 3,90100= 5,879,39
Valor líquido= 7,403,08
Subsídio Natal -206,12+retroativos subsídio Natal – 151,41 + Retroativo Subsídio Natal anos anteriores -658, 03= 1.015,56
Descontos : ADSE- 18,43+ CGA- 109,25 + IRS – 298,00+ Sobretaxa IRS -4,00= 429,68
Valor líquido -585,88
Subsídio Férias: 245,53 + retroativos subsídio férias anos anteriores – 41250= 658,03
Descontos: ADSE – 16,32+ CGA 72,39+ IRS – 198,00= 286,71
Valor Líquido- 371,32
Total de remunerações : 7,403,08+585,88+ 371,32= 8,360,28
Seria interessante partilharem detalhes para podermos comparar.
As minhas contas diferem cerca de 600 € das da Teresa e cerca de 200,00€ de outro colega.
Setembro 15, 2014 at 6:24 pm
Colega Maria João, as suas contas têm valores exatamente iguais aos meus ( pelo menos os ilíquidos): a remuneração principal- 13282.47- ao nível dos descontos é que há pequenas diferenças, que terão concerteza a ver com a sua situação fiscal ; no subsídio de Natal, o seu ilíquido é igual ao meu: 1015,56 e o valor ilíquido do subsídio de férias é também igual ao meu: 658,03. Aqui está uma colega com valores ilíquidos exatamente iguais aos meus. O desvio de cerca de 300€ tem de certeza a ver com as nossas situações fiscais. Foi.-me dito pela gestora que os cálculos tiveram por base uma aplicação, a mesma da sua escola e talvez as dos restantes colegas.
Setembro 19, 2014 at 11:55 am
Ola colegas
espero que estejam satisfeitos com o vosso horário , eu de professora do secundárioda area de Gestão e contabilidade e durante 10 anos a lecionar a adultos vejo me agora a ter que dar AEC -tic ao 1ºciclo meninos de 8 e 9 anos , não me deram formação pedagogica para tal , vale-me a experiência dos meus netos da mesma idade , mas turmas de 27 miudos de volta dos computadores , imaginam … Bem os valores que me deram foram: vencimento liquido com mês de setembro incluido :7320,64 ;SN liquido : 672.31 ;SFliquido:436.61 ; total de 8429,56.
Disseram-me que tinham a aplicação mas que optaram por seguir a ordem de desconto do IRS de 30.3 % do irs , dada na tota do MEC. onde a minha taxa atual de irs é de 19% e a antiga era de 26%,. Desculpa assm vais ser depois reembolsada em vez de pagares , lol não é o dinheiro deles enfim ;bom ano vamos aqui partilhado e prontos para a luta à passagem ao 299 assim que descongelar.
Setembro 19, 2014 at 1:22 pm
Colega Helena, obrigada por partilhar. Só não percebo como é que os valores são quase todos diferentes.
Setembro 20, 2014 at 10:21 am
Colegas
aqui vão as minhas contas segundo o recibo da escola que me chegou via e-mail: 13,282.47€ (total dos abonos, já com o vencimento); descontos 5.328.72€ (ADSE 305.46+CGA 1405.76+IRS 3.362.00+ SOBRETAXA 260€)= TOTAL líquido : 7.904.25€+575.91€ (subsidio de férias)+609.42€ (subsidio de Natal) = 9.159.86€.
Setembro 20, 2014 at 10:55 am
Subsídio de férias: Total iliquido : 658.03€
Descontos: ADSE: 7.73€- CGA: 72.39€- SOBRETAXA DO IRS: 2.€ e não tenho descontos do IRS… Total a receber: 575.21€
aqui esqueceram-se de descontar o IRS, já estou a ver…
Setembro 20, 2014 at 11:03 am
Subsídio de natal: abonos : 206.12€ + 151.41(retroactivos)+ 658.03€ (retroa. SN ano anterior)= 1015.56€
DESCONTOS: 33.43€ (ADSE)+111.71€ (CGA)+257€ (IRS)+ 4.00€ (SOBRETAXA DO IRS)= 406.14€
1015.56€- 406.14€ = 609.42€
Setembro 20, 2014 at 7:14 pm
Colega Maria João, os valores são quase todos diferentes? Leu o meu comentário(877)? A colega tem valores ilíquidos iguais aos meus! O que muda tem a ver com as nossas situações fiscais que são diferentes com certeza. E não me parecem valores muito diferentes, houve escolas que optaram por não usar a aplicação…os acertos do IRS eles não se esquecerão de os fazer, tal como diz a colega Helena…
Setembro 22, 2014 at 7:21 pm
Colegas,
Soube hoje o valor que vão lançar:
ABONOS:
Vencimento 2.473,46 €
Sub. Refeição 93,94 €
Ret. Vencimento 10.715,07 €
DESCONTOS:
Totais
Sindicatos 19,79 €
CPMF 2,04 €
ADSE 280,42 €
CGA 1.436,10 €
Sobretaxa IRS 255,00 €
IRS 3.494,00 €
TOTAIS:
ABONOS: 13.282,47 €
DESCONTOS:
5.487,35 €
Total Líquido 7.795,12 € (já com o mês de setembro)
Em 2010 tinha 2 dependentes e a partir de 2011passei a ter 1.
Setembro 22, 2014 at 7:25 pm
E ainda 56 de subsídios de férias e 612 de subsídios de Natal.
Setembro 22, 2014 at 7:26 pm
567 de subsídios de férias, assim é que é.
Setembro 23, 2014 at 12:03 pm
Os meus valores líquidos são quase iguais aos da colega Emiltina: 7.802,13 + 609,72 (Natal) + 566,81 (férias).
Os ilíquidos são iguais aos da colega Mª João Falcão e imagino que sejam os de todos os colegas.
Parabéns a todos nós por esta “semi-vitória”!
Penso que nos reencontraremos na próxima luta comum: o índice 299!
Abraços para todos!
Setembro 23, 2014 at 1:52 pm
Colegas, os valores finais têm a ver com a taxa de IRS aplicada. Eu penso que em algumas escolas optaram pelo valor máximo, 30,03% e noutras não. Essa opção penso que depois se refletirá no reembolso do IRS.
Obrigada a todos e vamos continuar unidos.
Setembro 23, 2014 at 4:04 pm
Fez-se justiça. No entanto, quem teve a sentença favorável de um TAF ainda usufruiu de juros de mora, o que não é o nosso caso. Há quase 12 anos que não tínhamos aumento… agora aguardemos pelo descongelamento de carreira para passarmos para o índice 299. Colegas, foi um verão muito angustiante. Bem haja a todos e ao Paulo Guinote que nos permitiu (inadvertidamente) partilhar toda esta informação. Até breve e bom ano letivo.
Setembro 23, 2014 at 5:05 pm
Colegas, agora esperamos que o ” filme” não se repita, caso ocorra descongelamento em 2015, na progressão para o índice 299. Bom ano para todos e reitero os meus agradecimentos pela partilha de informações.
Setembro 23, 2014 at 5:14 pm
Obrigada!
Já agradeci ao Paulo, pela disponibilidade deste post e aguardo (sentada) a sentença do tribunal. Ainda terão que vomitar os juros de mora.
Setembro 23, 2014 at 5:34 pm
Aqui está o meu “Finalmente!” também!!!
Valor total recebido: 8.590,02 ,que corresponde à soma de:
7.633,96 (vencimento de setembro e retroativos)
583,19 (subsídio de Natal)
372,87 (subsídio de férias)
Estou convencida que as nossas iniciativas deram um empurrãozinho para que as coisas se resolvessem para o nosso lado. Espero que quando houver descongelamento não seja preciso voltarmos à ação…
Obrigada mais uma vez, bom trabalho e boas notícias.
Setembro 23, 2014 at 7:42 pm
E o dinheirito lá veio…
eis o meu recebido ( valores líquidos) 8.679,89 €
vencimentos ( setembro incluído): 7.415,52 €
703,76 €( subsídio de natal)
560,61€ (subsídio de férias).
Vamos agora torcer para que em janeiro sejamos descongeladas!
Peço que esta janela de comunicação se mantenha aberta para que possamos partilhar futuros desenvolvimentos. Obrigada pela partilha e bom ano para todos!
Setembro 23, 2014 at 7:54 pm
Olá a todos!
Faço minhas as palavras de agradecimento que tem sido feitas pelas várias pessoas.
Eu também recebi mais ou menos o que tem sido apresentado por aqui. Não tenho ainda recibos, mas o total recebido foi de 8797, 25 euros.
Tal como a colega anterior espero que esta janela se mantenha aberta, mas que seja só para a partir de agora partilharmos boas notícias.
Obrigada a todos e bom ano letivo.
Setembro 24, 2014 at 1:49 pm
Felicidades para todos:)
Setembro 24, 2014 at 3:15 pm
Só agora foi possível apresentar as contas. Ei-las:
Vencimento e retroativos do mesmo=(Vencimento 2.473,46 €; Sub. Refeição 93,94 €; Ret. Vencimento 10.715,07 €)= Descontos (Sindicatos 19,79 €+ADSE 280,41 €+CGA 1.436,10 €+Sobretaxa IRS 290,00 €+IRS 2.504,00)€= 8.752,17 €
Subsídio Natal e retroativos= (Subsídio de Natal 206,12 €+Ret. Sub. Natal 151,41 €+Ret. SN (Ano Ant.) 658,03 €)=688,19 €
Subsidio Férias e retroatiovos= ( Ret. Sub. Férias 245,53 €+Ret. SF (Ano Ant.) 412,50 €)= Descontos (ADSE 16,32 €+CGA 72,39 €+Sobretaxa IRS 2,00 €)=567,32 €.
Alguns valores aqui apresentados parecem dissemelhantes.
Queria reforçar o papel que este blogue teve na partilha da informação que, de certo, teve impacto na resolução da questão. Bem hajam a todos! Por outro lado, temos a questão do 299: não sou jurista, mas convivi, nestes ultimos anos, com estas questões. E “olho” para a passagem ao 299 com algum ceticismo: se nos passaram agora ao 275 (o que significa desde 2010), então não teremos que estar 4 anos? O que diz a Lei 75/2010 é:”Os docentes que, à data de entrada em vigor do presente decreto -lei, estejam, independentemente da categoria, posicionados no índice 245 há pelo menos seis anos para efeitos de progressão na carreira, transitam para a categoria de professor da nova estrutura da carreira reposicionados
no índice 299, desde que cumulativamente…”. Pois, só que passaram-nos para o 275… É uma dúvida, simplemente…
Setembro 25, 2014 at 8:56 am
Falei sobre este assunto com uma advogada do SPGL que disse que tal questão não se colocaria pois esta reposição ao 272 decorreu de ilegalidade, mas o regime transitório prevê que, qd completarmos 6 anos (descongelados!) de permanência no 245, progredimos ao 299. É verdade que parte desse trajeto será já no 272, em virtude de não ter sido acautelada a nossa situação.
Outra situação a ver será a da tabela única…
Setembro 25, 2014 at 9:02 am
Colega Carlos, o valor de IRS é muito diferente do meu. Eu descontei 3.900€, só do vencimento principal. Descontei ainda do subsídio de Natal e subsídio de férias. O colega não indicou descontos do SN e do SF falta o IRS. O que me disseram na minha escola foi que aplicaram a taxa de IRS de 30,03, de acordo com indicações da gestão financeira. Acrescentaram que, na altura do reembolso de IRS, se houver lugar a acerto, este será a meu favor. Por esta razão ,só no vencimento principal, recebe mais 1400€.
O índice é o 272. Em relação ao 299, temos que estar atentos e esperamos que os sindicatos também estejam.
Setembro 25, 2014 at 9:08 am
Colega Emiltina, esperemos que seja assim.
Setembro 27, 2014 at 12:06 pm
Colegas, pude ler com satisfação que todos temos já a situação resolvida e parece-me que os cálculos não diferem muito, há com certeza acertos depois a fazer aquando dos reembolsos do IRS. Contem comigo para a luta do 299, se houver necessidade e agradeço mais uma vez aos colegas pela partilha e ao Paulo Guinote por este fórum.
Janeiro 5, 2015 at 6:33 pm
Colegas, Bom 2015, são os meus votos.
Retomei o serviço e consultei a informação afixada na escola relativa ao tempo de serviço e à progressão. Na minha escola indicam que me faltam 1200 e tais dias para progredir ao índice 299, uma vez que “progredi” ao 272 em julho de 2010 e que a permanência neste índice é de 4 anos!
Falei na secretaria e remeteram-me para o estatuto de 2012.
Algum de vós tem informações semelhantes? Irei ler e informar-me. O 299 é uma miragem desde 2005.
Julgo que falaremos entretanto.
Janeiro 5, 2015 at 6:41 pm
Colega, como tinha colocado no post 896, tenho a mesma dúvida. O fato de nos terem posicionado no 272 a partir de 2010 e estando até agora quase sempre congelado (à execeção de 2010), em princípio teremos de estar 4 anos. É óbvio que quase tudo é como uma faca de 2 gumes…
Janeiro 5, 2015 at 7:01 pm
Colega
Segundo o Acordo, logo que façamos 6 anos de serviço, passarmos ao 299. A mim falta-me 60 dias. Mas parece que esse Acordo perdeu a validade em 12/2014. Portanto, estamos tramados!
Janeiro 5, 2015 at 7:54 pm
Segundo o que refere o meu sindicato, só resolveremos o problema novamente em tribunal e se houver descongelação.
Janeiro 5, 2015 at 8:23 pm
Bom 2015 para todos!
Não me digam que vamos ter nova telenovela! Haja paciência…
Janeiro 5, 2015 at 8:27 pm
Colegas,
Vou marcar consulta com advogada do sindicato e qd tiver novidades comunicarei. Mas talvez devamos mesmo recorrer a tribunal. Colegas houve nas nossas circunstâncias que ganharam a ação em tribunal, receberam juros e não desconrtaram os 30% dos retroativos!
Janeiro 6, 2015 at 2:39 pm
Colegas, Bom Ano para todos. A mim, em Dezembro de 2010 e se passasse diretamente para o 299, faltar-me-iam 91 dias. Agora, como passamos para o 272, não sei. Se entretanto souber de alguma coisa, comunicarei.
Janeiro 6, 2015 at 11:21 pm
Olá colegas.
Nada sei também sobre a progressão ao índice 299 no nosso caso. Sei que se não tivesse havido congelamento, me faltariam apenas 83 dias para mudar em 2011. Vamos aguardar.
Aproveito para desejar a todos um bom ano.
Janeiro 27, 2015 at 7:37 pm
Bom ano para todos. Este posicionamento no sétimo escalão foi para corrigir a injustiça da ultrapassagem que tínhamos sofrido e que atingiu proporções maiores porque houve um segundo congelamento quando nós estávamos prestes a mudar do sexto para o oitavo escalão (assim que cada um de nós completasse os tais seis anos). É uma condição especial do Estatuto que ainda não foi concretizada por causa do segundo congelamento. Quando isto descongelar, temos de voltar à luta. O entendimento do Tribunal Constitucional era de que estaríamos posicionados no sétimo até completarmos os tais seis anos de tempo “descongelado”, para no entretanto não estarmos naquela situação de ultrapassados pelos colegas com menos tempo de serviço. Na pág. 2 do acórdão está: “…sem prejuízo do ulterior reposicionamento no índice 299, quando ocorresse a condição a que alude a alínea a) do nº 1 do art.º 8º.” Esta luta ainda não acabou, porque irão tentar de novo fazer poupança à nossa custa. Nós é que temos de nos manter firmes na exigência de que se cumpra o estipulado naquele ponto 8, nº 1 do Estatuto. Cumprimentos, colegas.
Fevereiro 6, 2015 at 9:26 am
Colegas,
Agora que recebemos a declaração de rendimentos para efeitos de IRS, gostaria de saber se a receberam discriminada relativamente aos anos (de 2010 a 2014) a que respeitam os retroativos. Obrigada.
Fevereiro 6, 2015 at 9:38 am
#910.
Não.
De nada.
Fevereiro 9, 2015 at 11:38 am
Só refere rendimentos de 2013 e 2014.
Fevereiro 9, 2015 at 1:34 pm
A minha discrimina, por ano, desde 2010 a 2014, e por tipo (A, A3, A4 )
Abril 2, 2015 at 12:18 pm
Colegas
Acabei de submeter a minha declaração de irs, fiz antes a simulação e verifiquei com desagrado que pela primeira vez tenho que pagar em vez de receber. Parece-me que isto está relacionado com os cerca de nove mil euros que recebi o ano passado por força da progressão na carreira e retroativos devidos. Este rendimento consta do irs na rubrica, rendimentos de anos anteriores. Apenas queria partilhar com todos a minha surpresa e saber qual será a vossa situação. Boa páscoa
Abril 2, 2015 at 2:24 pm
A minha declaração só refere rendimentos de 2013 e 2014. Então nós não pagamos aquela exorbitância de IRS para agora o acerto não ser tão penalizador? É melhor trocarmos impressões para verificação de possíveis enganos.
Boa Páscoa
Abril 2, 2015 at 6:20 pm
Atenção! No campo 5 do anexo A, em princípio, já deverá estar inscrita a verba referente aos anos de 2010 a 2013. Na minha está! Quem não tiver pode e deve fazê-lo indicando que a dita verba se refere a 4 anos. À partida, mantendo-se às condições do ano anterior o reembolso será superior.
Abril 2, 2015 at 8:14 pm
Realmente no campo 5 do anexo A está a verba mas refere-se apenas a um ano. Será possível corrigir isto?
Abril 2, 2015 at 8:34 pm
Francisco, qualquer campo da declaração pré-preenchida é passível de ser alterado. Sendo essa alteração da responsabilidade do contribuinte. Ora, aqui não há dúvidas que deve corrigir/alterar para 4 anos.
Abril 2, 2015 at 8:52 pm
Correia, desde já obrigado pelos seus esclarecimentos mas o problema é que já submeti a declaração. Ao consultar a declaração fornecida pela escola, constato que lá estão apenas rendimentos de 2014 e 2013, por isso a declaração estar pré-preenchida com ( no meu caso ) nove mil e tal euros relativos a 2013. Mas como já submeti não sei como posso alterar …
Abril 2, 2015 at 9:09 pm
Não sei se altera ou não o montante de reembolso pelo facto de os retroativos se reportarem a 1 ou 4 anos. É fazer uma simulação offline. Contudo, é sempre possível fazer nova declaração em substituição da já submetida.
Abril 9, 2015 at 9:28 am
Colegas,
Fiz uma simulação na escola com as duas possibilidades, rendimentos de anos anteriores – 1 ano ou 4 anos e mesmo sem indicar despesas com saúde dá um reembolso de cerca de 2.600 € para 4 anos e mais ou menos 2.400 € para um ano.
Abril 9, 2015 at 11:48 am
No meu agrupamento enganaram-se e reportaram-me os rendimentos só a um ano. Fiz a simulação e efectivamente faz diferença de cerca de 200 euros. Contactei o meu agrupamento que diz nada poder fazer para repor a legalidade da situação. Desloquei-me à repartição de finanças onde me disseram que para reparar o engano o meu agrupamento deveria entregar o modelo 10, coisa que o meu serviço não quer fazer pois pagará uma multa bem grande. Perguntei se eu não poderei alterar a declaração e a funcionária das finanças disse que não, que teria de ser a própria escola a fazê-lo. Assim não podendo fazer nada fico prejudicada em 200 euros…
Abril 9, 2015 at 4:59 pm
Maria João
Estranho os valores que apresentou. No meu caso, se os retroativos que recebi fossem de um ano apenas, teria que pagar cerca de trezentos euros. Dividindo essa quantia por quatro anos tenho a receber trinta euros. Fiz as simulações para os dois cenários.
Abril 10, 2015 at 2:32 pm
Colega Francisco, espero que não se tenham enganado. A minha situação é 2 titulares e o meu marido já está reformado e com uma reforma que não
chega aos 500 € e neste momento sem dependentes a cargo.
Abril 23, 2015 at 8:38 pm
Olá, colegas. Espero que estejam todos bem. Fiz a simulação do Irs e verifiquei, com desagrado,que vou pagar, em vez de receber, mas pelo que leio dos vossos comentários, a minha escola também se reportou aos anos de 2013 e 2014. Hoje pedi na escola a discriminação dos outros anos e ja me foi dada, mas estou apreensiva
Abril 24, 2015 at 3:59 pm
Colega José Sousa, também espero que estejam todos bem. Em relação ao IRS houve algum problema no preenchimento ao ter de colocar que os retroativos se referiam a 4 anos e não apenas a um? De acordo com o que a colega Isabel relatou, essa situação não é pacífica.
Abril 26, 2015 at 9:34 pm
Olá colega Maria João.Não são 4 mas 5 anos, são anos a que se reportam os rendimentos: 2010, 2011, 2012, 2013, 2014.
Abril 27, 2015 at 10:42 am
Colega José Sousa, tem razão, são 5 anos. Mas não me respondeu à questão que coloquei. Colocou 5 anos? O sistema “deixou”?
Abril 27, 2015 at 4:08 pm
Colegas, eu tenho uma informação diferente da vossa. Efectivamente aparecem só os anos de 2013/ 2014, porque é assim a aplicação do mec.
Da secretaria do meu agrupamento ligaram para as Finanças e foi-lhes dito que seria no próprio impresso do irs que se acrescentaria ‘anos anteriores’.
Também me disseram que 2014 não conta. Vou escarecer melhor esta afirmação.
Abril 27, 2015 at 4:09 pm
esclarecer, evidentemente.
Abril 27, 2015 at 10:28 pm
Colega Maria João. O sistema deixou, mas ainda tenho muitas dúvidas sobre alguns valores enviados da escola para validação nas finanças… Colega Caneta,gostaria que depois transmitisse o que lhe informaram sobre 2014, vou esclarecer-me também…
Abril 28, 2015 at 7:58 am
Desculpem a correcção. No quadro 5 devem colocar 4 e não 5 anos. Estamos a entregar a declaração de 2014. Ora, 2014 não conta como “ano anterior”. Os retroactivos de 2014 (janeiro a setembro (?)) são rendimentos de 2014.
Abril 28, 2015 at 12:09 pm
É exactamente o que diz o Correia. Ontem estava demasiado cansada para esclarecer o que nem eu entendia.
Abril 28, 2015 at 7:58 pm
É exatamente isso colegas.
Julho 14, 2015 at 10:59 pm
Olá colegas,
Quase de férias, certo?
Na minha escola foi de novo afixado o tempo de serviço e o tempo necessário para a progressão ao índice 299. No meu caso está referido o tempo reportado a junho de 2010.
Vou 5ª feira a consulta de advogada do SPGL para perceber o que é legalmente correto.
Boas férias para todos:)
Julho 15, 2015 at 9:37 am
Olá Colega Emiltina, quando souber alguma de coisa de concreto, agradeço que nos informe. Boas férias para todos!
Julho 15, 2015 at 9:15 pm
Boa tarde
Podem-me esclarecer?
Mudei para o índice 245 em 31 de agosto de 2004 e continuo no mesmo.
Tive na avaliação de 2008-2009 – Muito Bom mas não obtive vaga.
Na apreciação intercalar (1 de Setembro de 2009 a 30 de Novembro de 2010)- Muito Bom.
Será que já devia ter progredido?
Desde já agradeço a resposta
Cumprimentos
Ana Ferreira
Julho 16, 2015 at 10:12 pm
Olá colegas,
Estive hoje em consulta com uma advogada do SPGL e segundo ela a contagem que a escola faz é incorreta.
Quanto à questão que a colega Ana coloca, não sei responder. Aconselho-a a que leve uma cópia do seu registo biográfico atualizado a um() advogado(a) para se informar como deve ser.
Boas férias,
Emiltina
Julho 20, 2015 at 5:44 pm
Obrigada Emiltina. Boas férias
Julho 23, 2015 at 9:56 pm
Boas férias:)
Maio 8, 2017 at 2:28 pm
Colegas, depois de tanto tempo, cá estou novamente para falar deste assunto. Não sei se estão informados, as direções das escolas estão a fazer a recolha das datas da última mudança de escalão de cada professor. Como o nosso caso foi a de um reposicionamento para o índíce 272 (agosto/setembro 2014), que deveria ter sido feito em junho de 2010 do índice 245 para o índice 299, essa deve ser a a data a considerar. Devemos estar atentos!…
Maio 8, 2017 at 6:19 pm
Boa tarde!
José Sousa, penso que a nossa situação continua a ser mais complexa. Nós não “mudámos de escalão” no sentido em que a pergunta está a ser feita às escolas. Nós ficámos num compasso de espera. Segundo a decisão do Tribunal Constitucional, deveriam colocar-nos no 272 (para acabar com a situação de ultrapassagem por colegas com menos um ano de serviço) enquanto não houvesse descongelamento. Era uma colocação temporária para resolver o impasse, já que não estava a ser contado o tempo de serviço a partir de Janeiro de 2011 e, por isso, não nos podiam mudar para o 299, mas também se tinha criado uma situação de “ultrapassagem” que era ilegal. Quando fossem descongeladas as progressões, o TC decidiu que deveria cumprir-se o que estava legislado para o reposicionamento: à medida que fôssemos completando os seis anos “descongelados” desde a entrada no 245, deveríamos ser reposionados no 299 (em 1 de Janeiro de 2011, faltavam-me 2 meses e 3 ou 4 dias). Assim decidiu o Tribunal Constitucional, mas penso que teremos de voltar à luta para que tal se cumpra. Como tem sido o nosso fado…
Se considerarem que fomos reposicionados, retroativamente, no 272 em Junho de 2010, não se cumpre a decisão do TC e perdemos, na prática, o tempo de serviço que tínhamos a mais do que os colegas que nos “ultrapassaram” nessa altura.
Cumprimentos!
Maio 9, 2017 at 8:37 am
Bom dia, colega Fernanda. No meu entendimento, que me parece que é também o seu, e interpretando o DL nº 75 de 23 de junho de 2010, quando perfizermos 6 anos no 245, se descongelarmos, passamos ao 299. Em 31 de dezembro de 2011, o meu tempo no 245 era 5A 7M e 2D…Deve prevalecer o que decidiu o TC.
Vamos conversando. Cumprimentos!
Maio 9, 2017 at 9:18 am
Em 31 de dezembro de 2010, assim é que é o correto!
Maio 9, 2017 at 11:42 am
No acórdão do tribunal administrativo do Porto, na ação entre o ministério e o SPZN, diz que os professores passarão ao 299 quando preencherem 6 anos de serviço no indice 245 e 272.
Maio 9, 2017 at 11:48 am
José Sousa, faltam-lhe 5 meses (menos 2 dias), para passar ao 299. No meu caso são dois meses.
Maio 9, 2017 at 12:20 pm
Pois é colega também já pensei nisso. Vamos ter de lutar novamente, até porque na minha sentença referia apenas que deveríamos ser reposicionados…enquanto que na sentença dos colegas do norte, a lei era clara e referia que seriam reposicionados, MAS quando a carreira descongelasse cumpriam apenas o tempo que lhes faltava e subiram novamente para o índice seguinte. Mas alguns agrupamentos entendem que teremos de estar novamente 4 anos neste escalão, o que seria tremendamente injusto mais uma vez.
Maio 9, 2017 at 12:52 pm
Boa tarde colegas, no meu agrupamento ainda não se falou sobre nada. No entanto, não é o que os Agrupamentos entendem mas sim o que a lei diz. E espero sinceramente que não haja mal entendidos.
Maio 9, 2017 at 6:22 pm
Colega José Lino,também fiz esse cálculo e de descongelássemos em janeiro de 2018, mudaria em 29 de maio. É também esse o meu entendimento. Temos que nos manter informados e atentos!
Maio 10, 2017 at 10:01 am
Bom dia colegas, em relação a esta situação, seria interessante e útil partilharmos o que for surgindo da parte das secretarias dos agrupamentos no que se refere aos dados sobre datas de mudança de escalão, a inserir numa possível plataforma ou programa de vencimentos.
Maio 10, 2017 at 3:48 pm
Boa tarde colegas. A luta anterior mereceu a pena e espero, contudo, que não tenha criado nenhum “hiato” (?) na lei, nomeadamente no que toca à obrigatoriedade de estar 4 anos no 272. Em dezembro de 2010 faltavam-me 77 dias para passar ao 299. Finalmente, gostaria de conhecer o acórdão acima referenciado “No acórdão do tribunal administrativo do Porto, na ação entre o ministério e o SPZN, diz que os professores passarão ao 299 quando preencherem 6 anos de serviço no indice 245 e 272”. Bom, contem uma vez mais comigo. Um bom trabalho.
Maio 10, 2017 at 5:13 pm
Posso enviar por mail, se o Carlos me facultar.
Maio 10, 2017 at 6:09 pm
Eis: cag1962@gmail.com. Antecipadamente grato.
Maio 10, 2017 at 10:51 pm
Já enviei por mail, abraço
Maio 11, 2017 at 10:59 am
Colega Lino, poderia fazer o favor de me enviar esse acórdão? É que o entendimento da minha escola é que a passagem ao 272 foi uma mudança de escalão e eu gostava de o ter comigo p esse acórdão.O meu email é: jose-_-20@hotmail.com. Obrigada pela atenção.
Maio 11, 2017 at 12:47 pm
Boa tarde colegas, já agora, colega Lino pode fazer o favor de me enviar o acórdão? O meu mail é o seguinte: maryfalkao@gmail.com
Obrigado.
Maio 11, 2017 at 6:24 pm
Colegas José Sousa e Maria João, já enviei.
Maio 11, 2017 at 7:30 pm
Agradeço mais uma vez ao colega Lino pelo envio do acórdão, que me parece claro relativamente ao que salientou( permanência de 6 anos nos escalões 6º e 7º (índices 245 e 272) para mudança par o índice 299.
Maio 14, 2017 at 5:19 pm
Colega Lino Simões, quando puder envie-me anacristinafrei@gmail.com
Outubro 6, 2017 at 2:55 pm
Colegas, de acordo com as últimas notícias sobre as negociações do descongelamento das carreiras, quem progrediu entre Janeiro de 2011 e 2017, fica de fora. A nossa situação foi resolvida em Setembro de 2014 mas, referia-se à falta do nosso reposicionamento em 2010. Temos que estar atentos a esta questão e ao que se passará nas escolas. Cumprimentos e bom ano para todos. Não sei se será esta a versão final do acordo em negociações.
Outubro 7, 2017 at 8:48 am
É mesmo isso, colega Maria João. A nossa progressão foi uma semi-reparação de um erro cometido em 2010. A data da mudança de escalão e os respetivos retroativos remontaram a junho de 2010. No acórdão do Tribunal Constitucional está bem claro que, assim que forem descongeladas as progressões, deveremos progredir para o 8º escalão, logo que completemos o tempo necessário para tal e que, em 2011, não nos permitiram completar (por causa do recongelamento). Não podemos desistir do que, legalmente, nos é devido, nem permitir que os sindicatos deixem de nos apoiar nesta luta. Cumprimentos a todos.
Dezembro 19, 2017 at 10:31 pm
Atenção colegas as escolas estão a considerar que mudamos de escalão , na minha dizem que agora só mudo em 2021 e não pode ser , temos que chamar a atenção dos diretores que temos que mudar para o índice 299 assim que completarmos o tempo depois do congelamento, e se virem o mapa que o Governo enviou esta semana diz que ao 8º escalão em 2018 só passam 2 docentes …. estão a gozar conosco
Dezembro 20, 2017 at 2:18 pm
Pois…já estava à espera de nova injustiça. Mais um problema para resolver.
Dezembro 20, 2017 at 6:20 pm
Colegas, em primeiro lugar temos que exigir o que nos é devido. No meu registo biográfico, a data que consta da mudança do índice 245 para o 272 é 24 de Junho de 2010. E de acordo com os cálculos efetuados, são cerca de 3 meses até atingir o tempo necessário para passar ao índice 299, claro que só vamos receber 25% da diferença salarial entre os dois índices, 272 e 299. Aguardo a listagem da escola sobre a data da progressão. Entretanto, é melhor movimentarmo-nos no sentido de alertar as instâncias sindicais para o que possa surgir.
Dezembro 20, 2017 at 9:47 pm
Colega Maria João na minha escola a diretora diz que sim a data é de 24 de junho mas que agora só mudo em 2021 vamos ter chetices , já liguei para sindicato e responderam me para ter calma , calma é estarmos depois novamente 4 anos à espera de nos darem que temos direito aconselho que todos os que estamos nesta situação que alertemos os sindicatos pois mais uma vez senão o fizermos vamos ser ultrapassados.
Dezembro 20, 2017 at 11:19 pm
É melhor ter calma. penso que vamos progredir. Ainda não veio nenhuma instrução em sentido contrário. Essas informações de que não subimos de escalão, penso que neste momento não são fundamentadas.
Janeiro 10, 2018 at 11:57 am
Colegas, acabei de confirmar a nossa situação no Blog do Arlindo e que é a seguinte:
Regime especial de reposicionamento indiciário – Docentes posicionados no índice 245, em 24.06.2010, com mais de 5 e menos de 6 anos que transitaram ao índice 272 por força dos acórdãos do Tribunal Constitucional?
Tratando-se de regime especial de reposicionamento, no qual os docentes transitaram provisoriamente ao índice 272, e desde que reunidos os restantes requisitos, os docentes são reposicionados no índice 299. EXEMPLO Uma docente abrangida pelo disposto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, contabilizava 2129 dias de tempo de serviço, em 24.06.2010, tendo sido posicionada no índice 272, com efeitos remuneratórios a 01.07.2010, por decisão do Tribunal Constitucional. A partir de 1 de janeiro de 2018, e após completar 61 dias, é reposicionada no índice 299.
Cumprimentos
Janeiro 10, 2018 at 1:25 pm
O mesmo está referido na plataforma da DGAE – portanto, é oficial.
Janeiro 10, 2018 at 4:00 pm
Ok, parece que sim.
Mas no exemplo dado, e o tempo que permeia entre 1.07.2010 e 31.12.2010 não conta?
Janeiro 10, 2018 at 4:53 pm
Colega, claro que conta, em 2010 estava descongelado. Só voltou a congelar em 2011.
Janeiro 10, 2018 at 7:14 pm
Pois colegas na realidade nas informações relevantes da paltaforma da DGAE, está salvaguardada a nossa situação , mas na nota informativa enviada para as escolas não constam essas notas relevantes . Por isso cada um deve estar atento e falar com as direções das escolas Vamos estar vigilantes
Helena Barradas
Janeiro 10, 2018 at 8:56 pm
Colega Helena
Chegou às escolas a nota informativa e as perguntas frequentes, ambos da DGAE
Colega Maria João
No exemplo dado, se a colega contabilizava 2129 dias de tempo de serviço, em 24.06.2010, tendo sido posicionada no índice 272, então precisaria de 2190 dias (6 anos) para passar ao 299, tempo que conseguiria até dezembro de 2010). Ora diz-se que “A partir de 1 de janeiro de 2018, e após completar 61 dias, é reposicionada no índice 299”.
Janeiro 11, 2018 at 10:01 pm
Boa noite, colegas!
Na página da DGAE, a própria nota informativa, no final, remete para as Perguntas Frequentes com o seguinte texto:
“Estão disponibilizadas no portal da DGAE um conjunto de Perguntas Frequentes, para apoio sobre a presente matéria.”
Assim, parece-me que os dois textos são complementares um do outro.
Tudo ali está a apontar para que seja desta que chegamos ao 299!
No entanto, preocupa-me aquela previsão de progressão de apenas 2 pessoas!… É contraditório!
Continuemos a trocar informações, pois esta nossa união tem sido a nossa força.
Abraço e Bom Ano!
Janeiro 11, 2018 at 10:19 pm
Colega Maria Madeira
Aqui trata-se de reposicionamento especial e não de progressão.
Janeiro 12, 2018 at 8:54 am
Colegas, na minha escola disseram-me ontem que tinha que cumprir 61 dias a partir do dia 1 de janeiro de 2018 e depois era reposicionada no índice 299; Claro que só se vai receber 25% da diferença salarial entre o índice 272 e o 299. A partir de setembro mais 50%, em Maio de 2019 mais 75% e finalmente em Dezembro de 2019 100%.
Janeiro 12, 2018 at 10:27 am
Quanto a mim, aliás com diz o Carlos Gaspar, tratando-se de um reposicionamento, deveriam pagar tudo. É uma questão que as direções devem esclarecer junto da DGAE. Mas, … a resposta, neste caso, não nos deve ser favorável. As interpretações são diversas.
Janeiro 12, 2018 at 10:32 am
Colega Maria João
Quantos dias tinha em 24.06.2010?
Janeiro 12, 2018 at 8:03 pm
Colega Carlos Gaspar,
Só hoje fiz essas contas relativamente ao exemplo apresentado pela DGAE. Só pode ser um erro da DGAE, pois essa hipotética pessoa não estaria hoje na nossa situação, pois teria sido reposicionada no índice 299 ainda em 2010.
Janeiro 12, 2018 at 9:04 pm
Colega Gaspar, agora não tenho presentes esses cálculos mas espero que esteja correto o que me disseram na escola. Se não forem mesmo 61 dias , não devem ser muitos mais.
Janeiro 14, 2018 at 6:25 pm
Colegas, mandei uma mensagem para o Ministro da Educação a manifestar o desacordo em relação ao pagamento às pinguinhas da diferença salarial entre o índice 272 e o 299, já que não se trata de uma progressão mas de um reposicionamento que já deveria ter acontecido há muito tempo e que se estivemos numa situação em que colegas com menos tempo de serviço nos ultrapassaram, deveriam ter isso em consideração e fazerem o pagamento integral dessa diferença salarial. Se todos os colegas nesta situação fizessem o mesmo, poderia ter mais força. Além disso, não atingimos os 6 anos antes devido aos sucessivos congelamentos.
Janeiro 14, 2018 at 6:33 pm
Tem toda a razão, colega Maria João.
Pelo meu lado, como a chefe dos serviços administrativos da minha escola me disse que vão agir em conformidade com o exemplo apresentado pela DGAE (sem contarem o tempo de serviço de 24 de junho a 31 de dezembro de 2010), acabo de enviar um email que transcrevo para aqui.
“Exma Sra. Diretora-Geral da Administração Escolar,
O meu nome é Maria Fernanda Correia Madeira. Sou docente do Grupo 300 do Quadro da Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra.
Integro-me no grupo de professores abrangidos pelo regime especial de reposicionamento indiciário. Na informação disponibilizada pela DGAE sob a designação “Perguntas Frequentes”, o exemplo apresentado não está correto. Se, à data de 24 de junho de 2010, a hipotética docente contabilizasse 2.129 dias de tempo de serviço no índice 245, faltavam-lhe 61 dias para perfazer seis anos nesse índice. Assim sendo, ela teria sido posicionada no índice 299 ainda em agosto de 2010, uma vez que o tempo de serviço esteve descongelado até 31 de dezembro desse ano.
Pelo exposto, venho solicitar a correção do exemplo apresentado e/ou uma clarificação às escolas.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Fernanda Correia Madeira”
Janeiro 14, 2018 at 6:41 pm
Colega Fernanda, de acordo com as minhas contas, até 23 de Junho de 2010, contabilizava , julgo, 1938 dias a que se somaram os restantes de 2010, 191 o que perfez os tais 2.129, logo, para 2190 faltam 61 dias. Mas o que referi no penúltimo post foi a questão de pagarem na totalidade a diferença salarial entre os índices 272 e 299 e não em 4 vezes. E se todos os colegas fizessem chegar essa opinião ao Ministro da educação, quiçá…
Janeiro 14, 2018 at 6:45 pm
Colegas
Já coloquei a questão à DGAE e aguardo resposta. Assim que souber algo, dir-vos-ei de imediato.
Janeiro 21, 2018 at 12:56 pm
Colegas
Sabem me dizer se já há certeza que mudamos para o índice 299 quando cada um completar o tempo que faltava ? e qual a data que conta a de 24 de junho ou a de 31 de dezembro?
Tenho receio que as Direções não façam o recenseamaento correto e mais uma vez virmos a ser ultrapassados. Para além das FAQ na pagina da DGAE já foi alguma nota informativa para as escolas a esclarecer a nossa situação?
Obrigada
Janeiro 21, 2018 at 9:44 pm
Mudar mudamos com certeza absoluta. Aliás, o que não é correto. Devíamos, como diz na própria DGA, ser tão só reposiconados.
Janeiro 23, 2018 at 6:00 pm
Caros colegas
O exemplo constante da DGAE já foi alterado. Sempre tinha razão: “Regime especial de reposicionamento indiciário – Docentes posicionados no índice 245, em 24.06.2010, com mais de 5 e menos de 6 anos que transitaram ao índice 272 por força dos acórdãos do Tribunal Constitucional?
Tratando-se de regime especial de reposicionamento, no qual os docentes transitaram provisoriamente ao índice 272, e desde que reunidos os restantes requisitos, os docentes são reposicionados no índice 299.
EXEMPLO Uma docente abrangida pelo disposto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, contabilizava 2129 dias de tempo de serviço, em 31.12.2010, tendo sido posicionada no índice 272, com efeitos remuneratórios a 01.07.2010, por decisão do Tribunal Constitucional. A partir de 1 de janeiro de 2018, e após completar 61 dias, é reposicionada no índice 299”.
Janeiro 23, 2018 at 9:26 pm
Colegas:
E se tivermos uma avaliação de muito bom ou excelente, não bonifica meio ou um ano?
Janeiro 23, 2018 at 9:50 pm
A avaliação por mérito só tem efeito no escalão seguinte. Vejamos: se fomos reposicionados em 2010 e se estivemos “congelados” até agora, essa avaliação terá efeito do 8º para o 9º escalão. Só se houver outras nuances nalguns casos.
Janeiro 24, 2018 at 12:38 am
Colegas
Alguém me sabe esclarecer se precisamos de créditos (formação), para sermos reposicionados no 299?
Janeiro 24, 2018 at 9:00 am
Se em 2010 tínhamos as condições para progredir ao 299 em termos de crétidos obtidos com formações já realizadas, agora também temos.
Janeiro 24, 2018 at 10:26 am
Também entendo assim Maria João. Mas, pelo menos no meu caso, exigiram-me certificados de formação creditada posterior a 2010.
Janeiro 24, 2018 at 11:34 am
Obrigado colegas
Janeiro 26, 2018 at 9:31 am
Colegas, acabei de ver no Blog do Arlindo uma nota à comunicação social
do Ministério das Finanças sobre a recomposição da carreira docente onde é referido que o Ministério garantiu que, no caso do reposicionamento , o nosso caso, não há faseamento no pagamento da diferença salarial. Espero que seja assim e que chegue às escolas indicações nesse sentido. Como já vos tinha dito, tinha feito uma exposição ao Ministro da Educação sobre este assunto mas, ainda não obtive resposta. Estejam atentos.
Fevereiro 1, 2018 at 3:21 pm
Colegas, mandei um mail para a DGAE a solicitar informações mais precisas sobre o que aparece descrito na nota à comunicação social dos Ministérios das Finanças e Educação, onde o Governo garante o não faseamento dos pagamentos relativos ao reposicionamento na carreira docente, já que, até ao momento, ainda não chegou qualquer informação às escolas sobre esse assunto. Talvez fosse boa ideia fazerem o mesmo. O nosso caso é um reposicionamento.
Fevereiro 2, 2018 at 2:32 pm
Boa tarde
algum colega já verificou na plataforma o recenseamento? será que a plataforma comportava a situação especial em que nos encontramos. è que se não está correto temos que reclamar e segundo dizem é o sitio apropriado.
Vou tentar verificar o meu
Fevereiro 2, 2018 at 3:24 pm
Colegas
acabei de verificar os meu recenseamento e diz que mudei para o 7º escalão a 24 de junho de 2010 e não que fui reposicionada pela mudança de estrutura . Será que isto não vai dar “bronca” é que a DGAE já esclareceu nas informações que no nosso caso mudaríamos de escalão agora quando perfizéssemos os 6 anos do índice 245 ,é que se consideram a informação deste recenseamneto vamos só mudar em 2021 . Como agir?
A minha diretora já me disse que mudaria agora em março mas as ordens da DGAE Não existe campo para esclarecermos a nossa situação . como agir confirmamos ou nao? ou nao fazemos nada?
Fevereiro 2, 2018 at 9:07 pm
Olá colegas,
tenho as mesmas dúvidas da colega Helena, já consultei o recenciamento e também diz que mudei de escalão. O que pensam fazer?
Fevereiro 2, 2018 at 11:21 pm
Pois é colegas também tenho essa dúvida.
Fevereiro 3, 2018 at 4:24 pm
Que fazemos confirmamos ou não? somos obrigados a fazêl-o? quem pode esclarecer
Fevereiro 3, 2018 at 5:45 pm
Já consultei o recenseamento onde consta que mudei para o sétimo escalão em 17/02/2003