- O princípio da separação de poderes, mesmo quando andam com a boca cheia de constitucionalismo à americana. Ao mesmo tempo, criticam o carácter histórico da Constituição Portuguesa (escrita e revista no último quartel do século XX) quando usam como farol uma Constituição com mais 200 anos que admitia o esclavagismo e desprezava as mulheres como cidadãos. Gente ignorante.
- Que a existência de um tribunal superior que fiscaliza a constitucionalidade das leis comuns é um princípio básico de defesa contra os abusos das maiorias conjunturais. Parece que há gente que não entende que o que hoje é força de bloqueio, amanhã pode ser o último travão aos desmandos alheios. Gente burra!
Entre outras coisas.
Agosto 29, 2013 at 7:33 pm
Gente burra é favor.
Autênticos calhaus com olhos desenhados com giz.
Giro vai ser o vomitado da horda de comentadores…ex-políticos: uma pasta de ignorantes.
Agosto 29, 2013 at 7:38 pm
Novo chumbo.
Como diz o Paulo: “Gente burra”
Qual será o novo plano? deixar a requalificação e voltar à mobilidade, agora num modo mais light? 😉
http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3393685
Agosto 29, 2013 at 7:41 pm
Entretanto foram pagos as avenças para a criação do simulador da vassourada aos FP`s …
Agosto 29, 2013 at 7:43 pm
Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Um Governo fora-da-lei (4)
por Sérgio Lavos
(…)
Ler mais:http://arrastao.org/2880397.html
Agosto 29, 2013 at 7:45 pm
mais um contratempo constitucional
(…)
Ler mais:http://correntes.blogs.sapo.pt/1822407.html
Agosto 29, 2013 at 7:54 pm
burros burros não diria
são é filhos refinados
de uma dama que é a outra
que os pariu atravessados
Agosto 29, 2013 at 7:55 pm
Contra o que o Paulo escreve no Umbilicus, não acredito que em Portugal vigore o princípio da separação de poderes em sentido puro: o que há é a miscigenação bloco-centralista desses poderes místicos, umas vezes mais unidos outras mais separados, que depois vão decidindo a contento de quem manda ou de quem pode, segundo a utilidade política do momento. Hoje o PS aplaude o TC; amanhã pressionará o TC, como fez Sócrates quanto à questão da Lei das Finanças Locais http://www.jn.pt/PaginaInicial/Interior.aspx…. Um tribunal superior deveria fiscalizar a constitucionalidade das leis comuns mas sem se tornar um obstáculo à gestão e solvabilidade de um Estado acossado com problemas gravíssimos no plano estritamente financeiro. Urgências são urgências e os juízes não podem ser os jogadores de xadrez do Ricardo Reis. Podemos ser ignorantes e burros, Paulo Guinote, mas não queremos de todo ser ignorantes e burros falidos por bizantinices constitucionais e finca-pé subjectivistas de juízes ainda mal recuperados das férias, tão morenos quanto lúcidos, ou não morasse em cada juiz um livre-pensador. O meu amigo Paulo conhece a divergência de pareceres nas impugnações autárquicas ou limitação de mandatos.
Agosto 29, 2013 at 8:01 pm
Yep. Paulo Guinote nails it once again.
Agosto 29, 2013 at 8:04 pm
Paulo estou tão farta de explicar o que escreves que por vezes até me dói os maxilares.
Agosto 29, 2013 at 8:06 pm
#7,
Já andei a responder longamente no fbook a parte dessa argumentação.
Quanto à questão autárquica, o problema é de iliteracia funcional dos deputados, com o “de” e o “da”.
Neste caso as decisões foram por 6-1 e 7-0. Não me parece que existam margens de incerteza assim tão grandes.
Agosto 29, 2013 at 8:10 pm
7. Joaquim Carlos Santos
para ajudar :
“Artigo 3.º
(Soberania e legalidade)
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na
Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e
de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição. ”
A nossa Constituição é bem pequenina e não tem 200 anos, é muito fácil de ler.
Agosto 29, 2013 at 8:12 pm
http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
Agosto 29, 2013 at 8:14 pm
Já com cenários alternativos?
Deixem saborear este bocadinho.
Agosto 29, 2013 at 8:17 pm
#7,
Joaquim,
“Um tribunal superior deveria fiscalizar a constitucionalidade das leis comuns mas sem se tornar um obstáculo à gestão e solvabilidade de um Estado acossado com problemas gravíssimos no plano estritamente financeiro. ”
Ainda mais uma espécie daquela coisa do não coiso nem sai de cima; nem o paizinho morre nem a gente almoça?
(“leis comuns”?)
Agosto 29, 2013 at 8:24 pm
A Constituição é um texto genérico, produto da razão política que reinava num período de excitação ideológica.
Agora querem-nos fazer acreditar que um bando de acólitos do centrão constitui o último bastião da Vida Boa e da Salvação da Pátria.
Como no futebol, dependemos da inspiração de uns quantos craques dos clubes partidários e da arbitragem de uma equipa de juízes com ligações perigosas à fruta política. E batemos palmas!
Agosto 29, 2013 at 8:29 pm
#15,
Exactamente.
Agosto 29, 2013 at 9:37 pm
Mas ranholas já prega nesta linda freguesia?tão católico que ele é…e anda de joelhos….os vermes educadinhos são assim.É a ver se passam dos Aventares…livra!!!
Agosto 29, 2013 at 9:44 pm
#17 É mesmo!;)
Agosto 29, 2013 at 10:56 pm
Para se manterem coerentes agora deviam era estar a defender os que têm (NEE) necessidades económicas especiais: os que não têm capital, mas também não têm emprego no Estado, e estão por isso sujeitos às leis cruas do mercado. São esses que estão no desemprego ou t~em o desemprego como horizonte próximo.
Enquanto não tivermos uma pequena/média burguesia independente do Estado o nosso futuro estará sempre comprometido.
Agosto 29, 2013 at 11:03 pm
#19,
Concordo.
enquanto estrangularem qualquer hipótese de classe média teremos apenas os filhinhos piresdelima do papá como empresários de sucesso a quem os amigos políticos fazem ministros.
Outrora foram os nobreguedes.
Agosto 29, 2013 at 11:25 pm
Gente burra!
Agosto 29, 2013 at 11:33 pm
Gente deveras burra!
Agosto 29, 2013 at 11:45 pm
Como diria a prima do Raul Solnado, aquela que gostava muito de dizer “coisas”:
pois…