… ou então anda com demasiado tempo para gastar.

De: DGE (DGE) <dgidc@dge.mec.pt>
Data: 16 de Julho de 2013 às 15:36

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Agrupamento de Escolas / Escolas não agrupadas
Junto se envia, em formato PDF, o Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos (versão em língua portuguesa e versão em língua inglesa) elaborado pelo Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), em parceria com o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Instituto de Seguros de Portugal) no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF).
Destinado aos docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, o Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos visa enquadrar a Educação Financeira no âmbito da Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola, de forma ajustada à realidade de cada comunidade educativa e tendo em conta o desenvolvimento de parcerias.
O Referencial de Educação Financeira (REF), constituído como um documento orientador e um instrumento de apoio à prática educativa, foi aprovado por despacho do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 30 de maio de 2013.
Organizado como um todo coerente, o REF obedece a uma estrutura comum, com várias partes, onde se apresenta uma proposta de abordagem específica de Educação Financeira para cada nível de educação, de ensino e de formação — educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, ensino secundário e a educação e formação de adultos.
É constituído por temas globais, integradores de subtemas. Para cada subtema definiram-se objetivos que, por sua vez, são especificados em descritores de desempenho.
Os descritores de desempenho integram um conjunto de conhecimentos, capacidades, atitudes/valores e comportamentos necessários para a concretização do respetivo objetivo.
No quadro do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, o REF pode ser utilizado em contextos muito diversificados, no seu todo ou em parte:
o             na dimensão transversal da Educação para a Cidadania;
o             no desenvolvimento de projetos e atividades que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos;
o             na oferta complementar, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Os educadores, os professores, os formadores ou outros atores que tenham interesse em intervir na área da Educação Financeira, ao desenvolver um recurso de educação, ensino e formação (palestra, seminário, ação de formação, material de apoio, projeto, curso…), devem ter em conta o Referencial de Educação Financeira como sustentáculo para a concretização desse recurso, salvaguardando ainda os Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira, anteriormente divulgado por esta Direção-Geral a todos os Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas.
O Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos, bem como outra documentação e sítios de apoio a esta área da educação para a cidadania, encontra-se também disponível no site da DGE:
Lisboa, 16 de julho de 2013
O Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação

Luís Filipe Santos

Anexo (não incluo a versão ingalesa): Referencial de Educacao Financeira_final_versão port