Evitaria uma crónica-papagaio com opinião-eco a fazer lembrar os tempos de Sócrates quando, na falta de governantes credíveis, avançavam os opinadores com página reservada!

De Martim Avillez Figueiredo conheço diversas intervenções estimáveis pela sua prudência e cuidado em estar quase sempre do lado de um qualquer vento, mesmo que a coberto do epíteto muito na moda de liberal. Conheço – mas talvez seja injusto recordar isso – a sua experiência malograda como director do I.

Quanto a restaurantes, cruzei-me com ele no do Hotel Altis, numa manhã em que ele estava a falar baixinho com o Ferreira Fernandes e eu a desfrutar do breakfast de uma night out com a família.

Sobre Educação não lhe conheço qualquer pensamento especial, sendo que a partir desta edição do Expresso fiquei a saber da extensão da sua ignorância sobre o funcionamento das escolas e matrículas dos alunos.

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Expresso, 8 de Junho de 2013

A verdade é que ele desconhece profundamente um regime que está longe de ser rígido, sendo até bastante flexível para a generalidade das pessoas que assinam com dupla consoante (sou mesmo um proleta sem escusa, para não ter recuperado o Guinot ancestral ou mesmo ter desfeito o acrescento do “e” por mais um “t” e ter ficado Guinott).

A verdade é que, excepção feita a questões relacionadas com a inexistência de vagas, as matrículas dos alunos no ensino Básico podem ser feitas em qualquer escola que os pais ou encarregados de educação demonstrem ser ~mais adequadas à vida escolar e mesmo familiar do seu educando.

Vejamos as regras para o ano que está a findar (despacho 5106-A de 12 de Abril de 2012, ainda disponível no Portal das Escolas):

3.2 — No ensino básico, as vagas existentes em cada escola ou agrupamento de escolas para matrícula ou renovação de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:
a) Com necessidades educativas especiais de carácter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro;
b) Com necessidades educativas especiais de carácter permanente não abrangidos nas condições referidas na alínea anterior;
c) Com irmãos já matriculados no estabelecimento de ensino ou no mesmo agrupamento;
d) Cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino;
e) Cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino;
f) Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré–escolar ou o ensino básico no mesmo estabelecimento;
g) Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré–escolar ou o ensino básico noutro estabelecimento do mesmo agrupamento de escolas;
h) Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino;
i) Que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, tendo prioridade os alunos mais velhos, sendo que as crianças nestas condições poderão obter vaga até 31 de dezembro do ano correspondente;
j) Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno da escola ou do agrupamento, prevendo, entre outras, formas de desempate relativamente à opção entre diferentes estabelecimentos integrados no mesmo agrupamento, bem como en-
tre aquelas cuja matrícula ou renovação de matrícula tenha ocorrido depois dos prazos normais estabelecidos.

A verdade é que Martim Avillez (com dois elles) Figueiredo só come no mesmo restaurante se quiser ou se for demasiado preguiçoso para se informar.

A rigidez da matrícula à área de residência é muito relativa, por muito que digam o contrário. Não podem é estar 2000 alunos numa escola onde só cabem 1000, enquanto outras estão só com 500 porque os papás querem os filhinhos junto dos outros que também têm duplas consoantes enroladas.

O resto é a mesma conversa da treta de sempre dos especialistas em nada.

E não me choca uma opinião contrária à minha, desde que devidamente (in)formada. O que me chateia de morte é a ignorância, polvilhada com conversas de ouvir dizer, transformada em opinião sem direito a qualquer contraditório decente.