… para responder até amanhã, 2ª feira.

 

DE

DGEstE – Diretor-Geral

ASSUNTO

Contratos de Autonomia

 

Considerando o interesse em reforçar a rede de escolas com Contrato de Autonomia, e entendendo a autonomia como instrumento essencial de garantia da diversidade e do reconhecimento do mérito das escolas, serve o presente para convidar V. Exa. a manifestar o interesse em vir a celebrar com o Ministério da Educação e Ciência um Contrato de Autonomia.Nesse sentido, de forma a permitir um levantamento rigoroso dos Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas que pretendem integrar a rede de escolas com Contrato de Autonomia, solicita-se a V. Exa. que, através de aplicação informática disponível na área privada do site da DGEstE (http://www.dgeste.mec.pt/areaprivada/login.aspx – Recolha de dados) indique se pretende ou não pretende vir a celebrar Contrato de Autonomia. Mais se informa que documentação relevante sobre a matéria se encontra disponível para consulta, também na mesma área privada (Documentos de apoio à gestão).

Com os melhores cumprimentos,

O Diretor-Geral

José Alberto Duarte