Quinta-feira, 2 de Maio, 2013


Márcia, Deixa-me Ir

Governo avança com horário de 40 horas na função pública

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A TSF avança que o aumento do trabalho semanal deverá implicar uma poupança de 70 milhões de euros até Dezembro. Segundo a rádio, o Governo pretende aumentar de 1,5% para 2,25% a contribuição dos funcionários públicos para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde, o que permitirá arrecadar 90 milhões de euros.

A medida já tinha sido discutida com a troika no âmbito da sexta avaliação, mas não gerou consenso dentro do Governo. As instituições internacionais não compreendem as diferenças que ainda persistem entre os regimes laborais no público – onde a maioria dos trabalhadores trabalha 35 horas semanais – e no privado, onde se trabalha 40 horas por semana.

Setenta milhões é um espirro de um gestor público liberal.

 

 

 

… enquanto se aguarda uma declaração arbitral  do pito da costa.

Crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos dos portugueses

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Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.

Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.

Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenómenos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a “transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos”.

“Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos”, disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

Belo jogo. Excelente árbitro.

… pois é mentira que sejam os salários dos funcionários que levam muitos mil milhões sem qualquer retorno como as aventuras financeiras de diversos governantes, demitidos ou no activo.

Governo dá 1º passo para rever tabelas remuneratórias da função pública

Executivo diz que quer promover um entendimento social e político em torno desta matéria.

Enquanto tiverem de ser sempre os mesmos a pagar a porcaria feita pelos amiguinhos do costume é impossível qualquer consenso que vá para além dos joguinhos de conveniência entre São Bento, Belém e o Rato.

Há que dizer com clareza que há 10 mil milhões (no mínimo) enterrados nos negócios de ex-governantes que se sucederam no poder nos últimos 25 anos e que mancham em especial PSD e PS, sendo que o que estes fazem quando se sucedem no poder é tentar encobrir-se mutuamente, atacando-se apenas de forma coreográfica.

O buraco do BPN e outros bancos privados (BPP, Banif), assim como as vertigens encobertas do BCP, os contratos catastróficos de muitas PPP e agora aquela coisa dos contratos exóticos e tóxicos de swaps são responsabilidade exclusiva de gestores públicos escolhidos e mantidos por ministros do Grande Pântano Central que ou sabiam o que se passava – e devem ser responsabilizados para além do plano político por lesarem voluntariamente o Erário Público. ou não sabiam e então são profundamente incompetentes e devem ter vergonha de aparecer na televisão a dar palpites, desde um Braga de Macedo a um Daniel Bessa, de um Pina Moura a um Eduardo Catroga, não esquecendo os Marques Mendes, Jorges Coelhos e tantos outros avençados pelos vários canais.

Ahhh… e não esqueçamos os especialistas da imprensa especializada. Sempre de dedo apontado aos mexilhões quando sabem perfeitamente que os grandes predadores são outros.

Texto recebido de um colega que prefere manter-se no anonimato:

A propósito do post de 30 de abril “Fusões, Agregações, Concursos, Horários-Zero, Exemplificando…” lembrei-me de enviar as respostas a duas perguntas que fiz no e-concurso.

Vejamos. Primeira(s) pergunta (s):

Concursoduv1

Até aqui estamos no habitual jogo do empurra. No meu agrupamento ninguém concorreu na primeira prioridade porque numa reunião com responsáveis da DGAE foi dito às direções que a alínea a) do nº 1 do artº 10º se aplicava apenas a uns poucos casos e que as delegações regionais sabiam quais eram. No SPRC disseram-me o mesmo Mas desta resposta parece inferir-se que qualquer direção pode achar, ou não, que um qualquer professor perdeu a componente letiva por um dos motivos previstos naquela disposição legal, nomeadamente a fusão ou reestruturação.

E, sendo assim, estamos perante uma situação de grave incerteza jurídica, que pode prejudicar muita gente, permitindo ultrapassagens de candidatos por outros menos graduados. E é nítido, não só por esta resposta, mas também por uma consulta que fiz através da linha telefónica, que a DGAE se recusa a aclarar a questão. Note-se que a segunda questão – a quem se aplica – ficou totalmente sem resposta.

Mas isto não ficou por aqui. Tentei novamente, apresentando um exemplo, na tentativa de tornar ainda mais claro o que pretendia. Eis o que se passou:

Concursoduv

Aqui já estamos no domínio do surrealismo…Quem é que falou em mobilidade interna? A alínea a) do nº 1 artigo 10º do DL 132/2012 só se aplica ao concurso interno! Estive indeciso entre exigir uma resposta concreta ou colocar a mesma questão de outro modo. Mas desisti. Fico a ver quem é que vai aparecer na primeira prioridade e comparo com as listas da reserva de recrutamento. Se alguém me ultrapassar, peço esclarecimento. Se não o obtiver, reclamo.

Bem sei que este concurso é uma farsa, e não compensará “gastar cera com tão ruim defunto”. Mas é uma questão de princípio e, em última análise, se não for eu, existirão outros prejudicados.

Abraço, e sempre à disposição.

A. D.

… que anunciará.

Parece uma telenovela em que todos os episódios são com mira técnica.

Swaps: Conselheiro de Gaspar foi quem comprou dívidas fiscais para o Citigroup

A Stormhouse, boutique financeira da City de Londres que o Governo contratou para ter apoio especializado na investigação aos contratos tóxicos de “swaps” financeiros contraídos por empresas públicas, é chefiada por portugueses especializados em derivados, que tiveram posições-chave no banco britânico Citigroup.

Paulo Gray, responsável pelo escritório da Stormharbour em Lisboa, foi o administrador-delegado do Citigroup que, em 2003, assinou o polémico contrato com a ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite para a titularização das dívidas fiscais no valor de 1,7 mil milhões de euros.

Tanto Paulo Gray, como António Caçorino, managing principal da Stormharbour, são especialistas em produtos derivados desde os anos 90. Segundo do currículo de Gray no site da empresa, fez carreira no Citibank em Portugal, focado em estruturar e vender “transacções complexas” para clientes portugueses e em apoiar empresas locais a aceder aos mercados internacionais de capitais. Paulo Gray não respondeu às perguntas enviadas pela SÁBADO.

… que muitos gostam de apresentar como ideal, esuqecendo-se que tem um contexcto histórico, cultural, socio-económico e que tudo isso é um conjunto integrado do qual não se podem extrair apenas as partes convenientes.

É excelente como algo a atingir… fazendo o caminho até lá… sem andar aos ziguezagues.

A não-corporação dos professores

To Improve School Climate, Examine Recess

Trofa Pancadaria entre ‘jotas’ do PS e PSD à conta de cartazes

O presidente do PSD de Santiago de Bougado, Trofa, foi acusado, na quarta-feira, de agredir “violentamente” dois elementos da Juventude Socialista local, tendo sido formalizada uma queixa por ofensa à integridade física na GNR.

O pessoal continua a descontar para a aposentação, mas deixa de existir aposentação. Trabalhar até cair para o lado.

Em troca:

Os políticos de carreira passam aposentar-se de forma vitalícia aos 25 anos após 40 dias de carreira. A única excepção será para os que aceitarem emigrar para o Parlamento Europeu e fixarem residência lá por fora.

Pub2Mai13

O saldo seria muito positivo para o país e julgo que a maioria de nós viveria mais feliz.

Falta de policiamento, não de um Estado Policial.

Estamos a viver tempos demasiado complicados e desesperançados. Por certo em ocasiões parecidas conseguiu-se ter ideias de como mudar para melhor, mas não está a ser o caso.

E, apesar de demasiado repetido – talvez para finalmente ser ouvido – o poder financeiro está-se a sobrepor a tudo o resto. No caso, o resto é muito mais importante que o financeiro. O resto são as Pessoas, a educação, os valores, a família, o lazer, o trabalho justo, a saúde merecida, a economia, a Vida. Nada de conotações saudosistas , passadistas.

O poder financeiro,  só de uns poucos, muito poucos  – mas com muito – tudo manda e  em  todos manda, pode vir a caminhar para um tempo em que os seus detentores só poderão respirar se isolados e  super policiados – protegidos! Até para os próprios talvez possa ser desagradável não se pavonearem em todo o lado como seres superiores. Ou nem por isso.

 Entretanto, as ideias de “qualquer coisa” diferente, mais que  não só, que desfazer o que tem sido feito, mas sem alternativas construtivas. E partir do zero, é muito pouco.

Com este destruir de tudo o que existe e é bom, até aqui na Europa, vai-se caindo num vazio. Como é evidente longe de se querer reviver um qualquer  Estado Policial, mas  este extremo em que nos encontramos é indesejável, dado que descontrolando-se tudo e todos , quando dermos por ela teremos algum iluminado/ salvador a controlar-nos ao segundo e ao milímetro. Pela força e com força!

Assim, estas incertezas associam-se a uma insegurança tão real no nosso quotidiano, não se exigindo um policia que nos vigie ao segundo, mas tal como “ainda” são necessários juízes, advogados, tribunais e prisões para se não cair numa bandalheira anárquica generalizada, também precisamos  de polícias presentes e efectivos que nos garantam segurança para que possamos usar a liberdade de viver e de andar em todo o lado, com sossego.

Não  é o que está a acontecer bem pelo contrário e vai piorar, e muito.

Hoje se alguém agredir, roubar, atropelar um seu semelhante numa qualquer rua deste nosso País, a uma qualquer hora diurna ou nocturna , sente que dificilmente terá represálias. E se as tiver demorarão e muito mal estará feito.

Ou seja, tudo pode acontecer com a maior das facilidades e frequências , impensável há meia dúzia de anos, dado – hoje, aqui e agora – não  haver qualquer policiamento de proximidade .

Não se pretendente policias – nem se quer! –  a vigiar-nos, prende-se polícias a existir próximos  fazendo mostrar que este País tem leis, regras, normas, princípios, comportamentos que devem por todos ser seguidos, acatados.

Se assim não for : nem necessitamos de polícias, juízes, advogados, tribunais, cadeias, vale tudo e cada um que ataca e se defenda. E salva-se o mais poderoso!

Prevenir antes de remediar torna-se cada vez mais necessário, até na condução automóvel onde as mais basilares regras de conduta ao volantes são não cumpridas e fazem acreditar que em todo o lado, vale a lei do mais forte!  O xico espertismo no seu melhor.

Talvez estejamos a caminho rápido da desordem instituída e valerá tudo…..

Augusto Küttner de Magalhães

Abril  2013

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