Segunda-feira, 11 de Março, 2013


Lou Reed e Metallica, White Light, White Heat

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Martin Schulz diz que se há dinheiro para salvar os bancos, também tem de haver para salvar os jovens dos países em dificuldades.

Não existindo Relatório e Contas público para 2011, resta-nos o de 201o, ano em que a maioria das escolas ainda não tinha as obras terminadas.

A renda mensal é algo que começou a cair nas escolas em 2012. Se usarmos um valor na ordem dos 10€ por m2…

Com a obtenção em Novembro de 2010 do Visto do Tribunal de Contas ao Contrato Programa celebrado em Outubro de 2009 e com efeitos a Julho de 2009 ficaram reunidas as condições para dar cumprimento ao plano de actividade da Empresa iniciando o débito da renda prevista contratualmente.

De facto, no âmbito do Contrato de Programa estabelecido com o Estado Português está previsto o pagamento de uma renda à Parque Escolar E.P.E. pelas escolas cuja intervenção de modernização e requalificação está concluída.
Essa renda tem por base duas componentes:
A primeira refere-se à prestação que visa cobrir os custos operacionais respeitantes à manutenção preventiva e correctiva das escolas e demais equipamentos, grande manutenção, seguros patrimoniais, seguros multirriscos, seguros de responsabilidade civil, seguros de acidentes pessoais, impostos e taxas que a Parque Escolar E.P.E. tem contratualizados e tem a obrigação de pagar.

Para esse fim está determinado uma renda de 1,65 euros por metro quadrado de espaço lectivo postos ao serviço da comunidade educativa, nos termos do programa funcional e pedagógico elaborado com a escola (que determinou o investimento), e que deve cobrir os referidos encargos e assegurar os custos futuros com a grande manutenção visando, desta forma certificar que no médio e longo prazo as escolas nunca irão atingir os estados de degradação que tiveram nas últimas décadas.

(…)

A segunda prestação traduz-se, assim, nos encargos com o serviço da dívida suportados pela Parque Escolar com a requalificação das referidas escolas, sendo um montante apurado anualmente em função dos montantes de empréstimo efectivamente utilizados. De realçar no entanto que a Parque Escolar tem envidado todos os esforços no sentido de reduzir ao máximo o recurso ao financiamento bancário e potenciando o financiamento comunitário a fundo perdido num esforço de reduzir ao máximo os encargos financeiros decorrentes da missão de que foi incumbida e as responsabilidades perant as Instituições de Crédito.Em 2010 o valor da renda ascendeu a 11.316 milhares de euros e respeita ao valor da componente de manutenção e ao custo de financiamento suportado em 2009. Os juros suportados no período de 2010 serão debitados no exercício de 2011.

E nesta altura só se falava das rendas da manutenção:

Parque Escolar vai cobrar 50 milhões em rendas em 2011

Ministério da Educação paga em duplicado à Parque Escolar

Mesta segunda notícia referia-se o valor de 10,31€ por m2 de renda... extra-manutenção…

… apenas quanto à manutenção das 106 escolas constantes na publicação referida no post anterior. Como sabemos a intervenção nas diversas fases destinava-se a muito mais escolas, mas fiquemo-nos por aquelas 106 e usemos os valores médios de área apresentados pela própria Parque Escolar:

PE Area Custos

  • Multiplicando os 15.400 m2 por 106 escolas temos uma área de intervenção total de 1.632.400 m2.
  • Multiplicando 1.632,400 m2 por 1,65€ temos por mês (sem IVA) um encargo/receita (conforme as perspectivas) de 2.693.460€.
  • Multiplicando 2.693.460€ por 12 meses temos um encargo/receita anual de 32.321.520€.
  • Se acrescentarmos o IVA chegamos ao valor de 39.755.470 euros anuais apenas para a manutenção destas 106 escolas.

Falta irmos às rendas e já estou a ficar…

Acredito que os valores sejam diferentes. Mas dificilmente serão a uma escala muito diferente…

O que me faz pensar duas coisas:

  • Phosga-se, que fazer a manutenção da festa sai caro cum’ó caraças, se o caraças for de platina e diamantes.
  • Em que parte da estória o actual governo decidiu tomar conta disto e, sei lá, fazer uns cortes sem ser na parte efectiva da manutenção que, dizem-me, é fixa mesmo se ninguém passar pelas escolas?

… que tomam como base o valor debitado por m2 (que acumula a área de construção nova coma área reabilitada) a uma Escola Secundária pela manutenção mensal das instalações. Não sei se isto é grande novidade para o mundo, mas é para mim.

PE Manut

Decidi tentar fazer as contas ao que isto significará em termos de despesa para as escolas e receita para a PE, a partir dos dados da publicação Parque Escolar 2007-2011 – Intervenção em 106 Escolas.

Fiquei-me pelas primeiras 5 que lá aparecem. Os meus cálculos, com base no valor de 1,65€/m2, são os seguintes:

PE Manut5

Preciso, urgentemente, que me digam que estou errado e que a manutenção da festa, para apenas 5 escolas, não é de quase 2 milhões de euros anuais, ainda antes da adição do IVA.

Porque para as 106 escolas… isto significará… gulp… só para manutenção… ao que parece sem direito a prazo de garantia…

Sendo que o circuito financeiro é, no mínimo, habilidoso… pois sai do Estado para uma empresa criada pelo Estado para agilizar processos… só que… isto fica um bocadinho confuso para um tipo sem formação em Direito Financeiro ou Económico.

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