Para a peça do Jornal de Negócios de hoje:

  1. Primeiro, peço que me aponte as falhas que identifica nas estatísticas/dados apresentados no relatório do FMI.

Existem três tipos de falhas:

a) Desactualização de alguns dados, que remetem para o ano de 2009/10, que é um ano singular por ter resultado de algumas medidas eleitoralistas de José Sócrates, que permitiram o descongelamento da carreira e aumentos da função pública acima da inflação, levando a um aumento da despesa no sector, que distorce qualquer análise que se pretenda rigorosa sobre a situação em 2013. Pelo que o valor para o peso relativo no PIB é muito acima do actual, depois de 3 anos de cortes, bastando para isso consultar os orçamentos do MEC. O mesmo para os rácios professor/aluno e o peso do docentes na população activa.

Cf.

https://educar.wordpress.com/2013/01/09/o-rigor-do-estudo-tipo-fmi-2/

2) Erros a partir dos próprios dados do relatório com vários quadros a conterem dados que não batem certo uns com os outros ou que conduzem a cálculos diferentes dos apresentados no texto.

Cf.

https://educar.wordpress.com/2013/01/09/o-rigor-do-estudo-tipo-fmi/

3) Truncagem abusiva de dados, para justificar propostas sem fundamentação empírica, sendo mais notável a proposta de expandir os contratos de associação, com base em valores completamente desactualizados.

Cf.

https://educar.wordpress.com/2013/01/09/o-essencial-da-encomenda-sobre-educacao-do-estudo-do-fmi/

  1. Mesmo que ignoremos os rácios da OCDE e façamos as contas utilizando os dados da tabela cedida pelo MEC e MF continuamos a apresentar um rácio abaixo da média da OCDE. Isto significa, na sua opinião, que temos professores a mais?

Depende da forma como analisarmos o que fazem os professores nas escolas portuguesas e nas escolas de outros países. entre nós, são “professores” todos os que trabalham com alunos, incluindo da “Educação Especial” (nos outros países há técnicos especializados), nas Bibliotecas  e em outros gabinetes de apoio aos alunos. Em Portugal isto é tudo feito por professores e explica o paradoxo entre uma dimensão média das turmas dentro da norma e depois um rácio abaixo da média.

Há professores a mais nesse sentido, a compensar muitos outros meios humanos a menos. por exemplo, se comparar o rácio de psicólogos escolares em Portugal e nos países do norte da Europa encontrará uma situação inversa.

Mas na Suécia o rácio não é assim tão diverso:
https://educar.wordpress.com/2011/11/17/professores-por-aluno-na-suecia/

  1. Como se justifica a diferença de rácios. Na Finlândia, tida como exemplo, o rácio é bastante mais alto…
Analise a composição do pessoal de uma escola finlandesa e numa portuguesa. Veja o que falta nesta, sendo compensado pela presença de “professores” que são tudo e mais alguma coisa.
Por exemplo… as Equipas de Saúde Escolar são formadas em Portugal quase em exclusivo por professores que assim surgem nas estatísticas (e foram tendo horas para esse trabalho essencial, bem como nas equipas de Educação Sexual ou no Plano Tecnológico da Educação). É assim em outros países? Não, bem como os apoios prestados aos alunos são muito mais alargados, mesmo a nível de acompanhamento médico e psicológico.
 
  1. A existência de horários zero nas escolas não é também uma prova de que há professores a mais? Admite a colocação desses professores na mobilidade especial?

A questão dos horários-zero não se coloca nesses termos por uma razão simples. Se há neste momento ainda 700 professores com horário-zero, como se explica a abertura de um concurso “extraordinário” para 600 professores? Má distribuição de pessoal? De quem é a responsabilidade da abertura dos concursos e definição das vagas e a sua localização? Do Ministério.
Para além disso, se no ano passado foi cortada a componente lectiva do currículo em 10%, isso significa que o número de professores em alegado excesso foi criado em virtude de uma decisão político-administrativa de redução de encargos e não em critérios emanados das escolas.
Por exemplo, se for em frente um modelo de ensino profissional que retira às escolas parte da formação, haverá professores em excesso apenas porque assim se deseja e porque se pretende desorçamentar a área de pessoal do MEC, passando parte do pagamento de salários para o Ministério da Economia.

A colocação na mobilidade especial não é admissível num contexto de abertura de vagas e, muito especial, com base em decisões de uma equipa ministerial e em serviços (como a DGAE) que nos últimos meses se parece ter especializado em produzir imensos disparates sob a forma de notas explicativas, esclarecimentos e mesmo sugestões de mobilidade interna com critérios sem sentido (ordem de chegada dos mails).

  1. O que significa isto de ter professores a mais? é bom ou mau? Qual é o “bom” rácio? Quem nos diz que a média da OCDE é a correcta e o facto de Portugal estar abaixo é sinal que tem professores a mais e podem ser dispensados?

A expressão “professores a mais”, como atrás lhe disse, não tem qualquer sentido, quando resulta de medidas de amputação curricular e redução de apoio a alunos. Não há “professores a mais” ou “professores a menos” em termos absolutos, mas em função do conceito de escola e de currículo que se tem.

Em certas zonas do mundo talvez possamos ter um professor para 40 alunos… porque não os há em quantidade para ter um modelo melhor.

Não há “bons” ou “maus” rácios, sem uma contextualização.
Melhor do que o rácio temos a “dimensão média” das turmas, que dá um retrato muito mais real do quotidiano de um professor que lecciona e não está num gabinete do MEC ou a fazer outro trabalho.

A padronização e homogeneização dos critérios quantitativos em matéria de Educação resulta de uma certa “transnacionalização” da Educação, como se uma sala de aula em Portugal, na Finlândia, em Singapura ou no Sudão fossem a mesma coisa.

Há que olhar cada realidade como única, mesmo se devemos procurar bons exemplos no exterior, adaptáveis à nossa realidade.

O “bom” rácio é o que obtem bons resultados. De acordo com os testes PIRLS e TIMMS de 2011 estávamos no bom caminho, quando comparados com 1995…

Agora, deixei de saber.