Segunda-feira, 4 de Fevereiro, 2013


The Lumineers, Ho Hey

é só um hectare em local poluído.

A reorganização neoliberal da escola

A reorganização neoliberal da escola, em que os alunos são vistos como “clientes”, os professores como “colaboradores”, a aprendizagem como um “produto”, o sucesso académico como um indicador de “qualidade total”, o planeamento pedagógico como “acção de empreendedorismo”, a gestão escolar como “direcção corporativa” e os pais e a comunidade como “stakeholders”, e o investimento como um “custo orçamental”, esta reorganização, dizíamos, tem destruído uma boa (e talvez a melhor) parte do edifício da escola pública, enquanto escola democrática, inclusiva e meritocrática.

O pretenso ideal de fazer funcionar uma escola sem professores reflexivos, activos e motivados, sem custos e sem autonomia, foi experimentada por todos os sistemas mais ou menos autocráticos, mais ou menos ditatoriais. Os resultados também estiveram sempre à vista: no Portugal do início da década de setenta do século passado, quase metade da população era analfabeta e apenas sete em cada cem estudantes que terminavam o secundário continuavam estudos na universidade.

Décadas de investigação científica provaram que todo o desinvestimento na educação sempre redundou num atraso do desenvolvimento social, cultural e económico desses países e que as posteriores tentativas de recuperação do “tempo perdido” se revelaram demasiado lentas e de custos agravados. Portugal, infelizmente, também conhece essa realidade: quase quarenta anos após a revolução de Abril de 1974, o nosso país continua a ter níveis de iliteracia elevados, de insucesso e abandono escolar preocupantes, taxas de diplomados no ensino superior das mais baixas da comunidade europeia, e a prova é que ainda temos muitos estudantes com mais habilitações académicas que os seus pais e com avós analfabetos.

Nos últimos anos, os nossos responsáveis pela educação têm preferido a diminuição forçada do défice orçamental, ao espontâneo desenvolvimento e crescimento dos indicadores que ajudam a definir o conceito constitucional de “escola para todos”. Mais recentemente, a actual equipa do ME tem dado claros sinais de que prefere o elitismo à universalização do conhecimento, assim como prefere a “escola académica” à “escola do desenvolvimento integral”. Tem direito às suas opções e o dever de aceitar as divergências.

A situação, por isso mesmo, revela-se-nos preocupante. Com o ataque à escola pública e ao sistema nacional de saúde, caminhamos para um grave retrocesso que nos reconduzirá a uma sociedade que privilegia a exclusão, o lucro às pessoas, a divinização do primado do privado sobre o bem público…

E tudo isto acontece em pleno desenvolvimento da sociedade do conhecimento, da globalização, que também ela é partilha da inovação e do progresso. Acontece na escola onde os actuais alunos, apesar da sua natural diversidade, provêm de uma geração “digital”, e se revelam sujeitos activos e imprevisíveis quanto ao domínio das novas tecnologias e, sobretudo, quanto ao uso dos seus meios e conteúdos…

Ou seja, numa escola que alberga uma geração em que o acompanhamento das actividades dos alunos dentro e, também, fora da sala de aula, e em que a formação parental, proporcionada por essa mesma escola se revelaria fundamental, ninguém se pode dar ao disparate de afirmar que existem recursos humanos e tecnológicos dispensáveis. Recursos humanos cuja formação especializada custou tempo, dinheiro e muito investimento em estruturas e equipamentos, e que, de um momento para o outro, se vêem desperdiçados, num país que necessita ainda de muita educação e promoção cultural.

Aguardemos, impacientemente, que os estudos venham a revelar, uma vez mais, a correlação positiva que existe entre o desinvestimento na educação e o aumento do défice sociocultural da sociedade portuguesa, deixando-nos, eternamente, na cauda dos rankings dos países em que os níveis de desenvolvimento social, científico e tecnológico, são os principais indicadores da saúde e do bem-estar das suas populações.

João Ruivo

ruivo@rvkj.pt

Os Ceguinhos

Ainda está “constipado”?

Ou será uma mentira até ao fim?

Haveria mais umas coisas a acrescentar, mas fiquemo-nos assim:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Louvor n.º 119/2013
Através do Despacho n.° 135/2012, publicado no Diário da República, 2.a série, n.° 5 de 6 de janeiro de 2012, foi criado um grupo de trabalho com a missão de efetuar, a título gratuito, os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade, tendo em vista a alteração do modelo de financiamento público aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de contrato de associação.
Para a constituição do grupo de trabalho foram designadas as seguintes individualidades: o Licenciado Pedro Manuel Cruz Roseta, que presidiu, o Doutor Alfredo Duarte Egídio dos Reis, a Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva e o Licenciado Luís Manuel Flores de Carvalho.
Colaboraram com o grupo os Licenciados Joaquim Santos, da Direção -Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e João Matos, da Direção -Geral do Planeamento e Gestão Financeira, ambos do MEC e o Licenciado Miguel Seixas.
Cabe -me enaltecer e reconhecer o ilustre trabalho efetuado, louvando publicamente todos quantos nele participaram, pela seriedade, prontidão, espírito de missão, rigor e qualidade com que desempenharam a tarefa que lhes foi atribuída.
21 de janeiro de 2013. — O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Aposentação, não renovação, mobilidade, rescisão, tanto por onde escolher.

Nuno Crato nega que o governo pretende despedir 50 mil funcionários na educação e diz que o ministério da educação não fez ainda nenhum despedimento.

Quando um governante se refugia em nuances linguísticas…

Concurso nacional externo de professores suspenso

Medida do TAFF decorrente da providência cautelar interposta pelo SPM

Antes pelo contrário.

“Quem escolheu Franquelim Alves fui eu e o ministro da Economia”, afirma Passos

 

 

[ aqui ]

 

 

Faleceu esta noite o pai do meu velho amigo e camarada de lutas perdidas Luís Guerreiro, o dos painéis azulejistas e bd’s afins. Ficam aqui a homenagem e a tristeza. Por hoje, as bloguices ficam restritas ao essencial.

LG

Em tempos que lá vão, ali pelo tardar de Quinhentos, algums Coroas europeias, meio falidas, começaram a arrendar os cargos públicos, incluindo o da recolha de impostos, a empreendedores privados que podiam fazer o que entendessem desde que pagassem o estipêndio fixado.

Parecia que assim o “Estado” ficava com renda certa e sem o “peso” de um funcionalismo próprio, ao mesmo tempo que os “privados” poderiam desenvolver as suas inovadoras práticas de “gestão”, aumentando os seus proventos através do que era retirado com maior intensidade à maioria dos “súbditos”.

A coisa correu mal.

Só para avisar que a História não se repete sempre da mesma forma. Mas às vezes, até que parece. Seja como tragédia, seja como farsa. Ou as duas.

Dizem o Pedro e o Álvaro. Se assim fosse não precisavam de o dizer. Ou melhor… estão dranquilos porque sabem o que fizeram.

Nada é para levar a sério, muito menos os prazos. Eu já sabia, só que não dizia muito alto.

São como eram os horários da CP na margem sul, nos anos 80, em dia de greve ou normal. meramente indicadores de haver comboios em trânsito. A hora de chegar era toda uma outra dinâmica.

O que me aflige é o esforço colocado pelo senhor director geral em ser demitido.

Mensagem encaminhada ———-
De: <dgae.mec@dgae.mec.pt>
Data: 1 de fevereiro de 2013 11:08
Assunto: Prorrogação de prazo
Para:

Exmo. (a) Sr.(a) Diretor(a) do Centro de Formação das Associação de Escolas

1. Considerando que o prazo previsto na alínea a) do artigo 12º – Disposições transitórias – do Despacho normativo nº 24/2012, de 26 de Outubro, até ao final do 1º período letivo foi prorrogado até ao dia 30 de dezembro de 2012;

2. Considerando ainda que os prazos previstos no artigo supra referido são meramente ordenadores não resultando do seu incumprimento a aplicação de sanção ou coima;

3. Em consonância com o referido em 1 o prazo previsto na alínea b) do artigo 12º – Disposições transitórias – do Despacho normativo nº 24/2012, de 26 de Outubro, é prorrogado até ao final do mês de fevereiro de 2013.

Mário Agostinho Pereira

Diretor-Geral

O presidente do BES, Ricardo Salgado, recorreu aos três planos de ‘amnistia fiscal’ lançados pelos governos desde 2005, dirigidos a quem tem património escondido no estrangeiro.

Proposta do V. Teodoro:

Free schools will invite corruption unless we fix them now

American free schools went through 20 years of shady deals because of their shoddy legislation. Now Britain is heading down the same path.

Proposta do João Tavares:

Miguel Relvas+TV Rural+Sousa Veloso

(c) Luís Rosa

APPELE

N/Ref.: 201302/001

Comunicado

Posição pública

A APPELE (Associação Portuguesa de Professores de Espanhol Língua Estrangeira) vem por este meio informar os seus associados e a comunidade educativa em geral, que desde o último concurso docente (junho 2012), tem solicitado uma audiência ao Ministério de Educação e Ciência (MEC), para se tratarem assuntos relacionados com a organização do próximo concurso de docentes, nomeadamente:

  • Habilitação para a docência para o grupo 350 no concurso regional da Madeira;
  • Habilitação para a docência atribuída pelas Escolas Superiores de Educação para o grupo de recrutamento 350-Espanhol;
  • Interpretações díspares do Despacho normativo 13-A.

Uma vez que, até à presente data, o MEC ignorou os vários pedidos de audiência solicitados pela nossa associação, no sentido de alertar e prevenir certos problemas que pretendemos acautelar, tomamos uma posição pública da qual é igualmente dado conhecimento ao MEC. Na sequência do anteriormente exposto, consideramos que:

ü    Relativamente à questão da habilitação para a docência para o grupo 350 nos concurso regional da Madeira, é gravíssimo que no referido concurso tenham sido consideradas como válidas as seguintes habilitações:

 – Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira ( M+DELE);

– Mestrado em Ensino, 2.º Ciclo do Processo de Bolonha + Formação Especializada (M + FE);

– Licenciatura (com variante Espanhol) (L+E);

– Licenciatura + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (L+DELE);

– Licenciatura + Formação Especializada (L+FE);

– Bacharelato + Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (B+DELE);

– Bacharelato + Formação Complementar (B + FC);

Estas habilitações são as constantes da Portaria 303/2009, já revogada pela Portaria 141/2011, após intensa contestação da comunidade educativa. No sentido de evitar a repetição dos prejuízos que advieram da referida portaria consideramos que não deverão ser válidas, em nenhum concurso docente, quaisquer habilitações que não as definidas legalmente como habilitações profissionais.

ü    Em relação à situação dos professores com habilitação para a docência atribuída pelas Escolas Superiores de Educação para o grupo de recrutamento 350-Espanhol, que possuem apenas habilitações para o Ensino Básico, e que, neste momento concorrem para lecionar a disciplina de Espanhol no Ensino Secundário, consideramos que estes professores não devem concorrer ao nível de ensino para o qual não estão habilitados. Enquanto associação de professores, temos de defender os direitos dos nossos associados, no quadro da defesa da qualidade do processo educativo, pelo que a melhor solução para o exposto anteriormente passará pela criação de grupos de recrutamento diferenciados, pois são professores formados para diferentes ciclos de ensino, à semelhança do que ocorre nas outras línguas estrangeiras. Só desta forma os colegas com formação exclusivamente para o Ensino Básico vêem assegurado o seu direito a leccionar exclusivamente o nível de ensino  para os quais se encontram preparados e só desta forma se garante que os colegas que se formaram nos dois níveis não são preteridos por outros sem formação para tal.

ü     Em relação ao Despacho normativo 13-A/2012 de 5 de Junho de 2012, relativo à organização do ano letivo 2012/2013, nomeadamente no tocante ao Artigo 4, ponto 11, que refere que “na definição das disciplinas de oferta de escola é prioritária e determinante a racional e eficiente gestão dos recursos docentes existentes na escola, designadamente dos professores de carreira afetos a disciplinas, áreas disciplinares ou grupos de recrutamento com ausência ou reduzido número de horas de componente letiva”, preocupa-nos que seja dada prioridade a uma suposta “eficiente” gestão dos recursos, em detrimento da garantia e ampliação das opções abertas pelo currículo. Sendo que a existência de professores do quadro com horário zero ou incompleto deve ser, logicamente, considerada na definição da oferta de escola, esta não deve ser restringida em função dessa situação, condicionando assim negativamente a liberdade de escolha dos alunos e a margem de adequação dessas mesmas opções ao seu horizonte de formação e/ou profissional. Julgamos que se deveria clarificar o que se entende por “eficiente gestão de recursos”, já que é nosso entendimento que a mesma consiste em assegurar os recursos necessários para responder eficazmente às necessidades do sistema.

Para além dos aspetos anteriormente enunciados, merecem ainda a nossa atenção os seguintes:

ü    Contestamos, também o Ofício-Circular 03/12, divulgado pela Direção Regional de Educação do Norte (DREN), onde se lê que “para a escola/agrupamento de escolas iniciar a oferta de uma nova Língua Estrangeira, acresce à condição anterior a necessidade de possuir os recursos humanos necessários”. Ora, entendemos que esta alteração ao Despacho n.º 5106-A/2012 condiciona a liberdade de opção dos alunos em função da composição do quadro de efetivos existente e inviabiliza em muitas escolas a abertura de novas turmas de língua espanhola, uma vez que a grande maioria dos quadros de escola não possuem docente de Espanhol.

ü    Relativamente ao preenchimento do recentemente criado registo biográfico online (e-bio), verificamos que, na parte do formulário relativa à habilitação profissional, é possível introduzir habilitações que não correspondem ao legalmente definido como habilitação profissional, nomeadamente, as habilitações constantes da Portaria 303/2009, já revogada pela Portaria 141/2011. Solicitamos assim garantias de que, em nenhum momento, para efeitos de concurso, um professor profissionalizado será preterido por outro com outro tipo de formação.

ü    Relativamente ao concurso externo extraordinário em curso, reafirmamos a necessidade de ser aplicado aos professores o regime geral de trabalho, que obriga a alteração de vínculos precários para permanentes dos trabalhadores, por norma, com mais de 3 anos de serviço em contrato a prazo.

Para concluir, sublinhamos a necessidade de que sejam revistos e alterados os pontos acima mencionados e recomendamos, uma vez mais, que, antes de qualquer decisão publicada, sejam ouvidos os representantes das partes interessadas.

 Presidente da Comissão Executiva da APPELE

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        (Paula Rodrigues Brito dos Santos Pinto)

As ruas do Porto, a esburacarem-se! E sem Policias!

Com a falta de manutenção das ruas do Porto, tudo se está a esburacar! Fala-se aqui e agora no Porto, por certo o País estará igual! Com muita chuva deste normal Inverno, com bastante movimento, estamos a ver e a sentir que cada rua tem meia dúzia de buracos que tendem a maior ficar, e a mais ser! E vamos ficando com o Porto urbano num desastre, e num perigo esburacado!

Temos que passar a circular com cuidado para não rebentar com os nossos automovíeis caindo em buracos e ao desviarmo-nos não irmos bater no carro do lado!

Estamos ainda no Inverno, vai chover mais, o que será feito? Remendos que abrem ao fim de dias? Reparações a sério? quando? Como ? Há dinheiro?

Não seria de ter juntado o dinheiro que foi gasto na Avenida da Boavista, lá em baixo a jardinar o meio da dita, e agora daria para tapar buracos? Não? se calhar não?

E, como vamos ter dentro de dias as ruas da cidade do Porto?

Por certo muitos ainda se lembrarão de que era a Avenida da Boavista em 1977. buracos atrás de buracos da Rotunda até ao Castelo do Queijo! era Obras ali ter que em trabalho circular! Depois lá se deu um jeito!

Veremos assim a cidade do Porto? dentro de pouco? toda?

E já agora não haveria de haver mais policia pelas ruas: Municipal ou Outra, para em todo o lado não ser desrespeitado tudo/tudo,  o que são normas de trânsito  e de civilidade.

Automóveis por todo o lado estacionados em locais proibidos, em cima de passadeiras, desrespeito por sinais vermelhos, saídas de estacionamento sem respeitar quem vai na sua via! Tudo numa “boa”! Talvez?

 

E agora?????????

 

Augusto Küttner de Magalhães

Fevereiro 2013

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