Quarta-feira, 19 de Dezembro, 2012


Placebo, Bright Lights

… na RTP Informação a reclamar o que não deve… pelo menos em exclusivo, pois em 2007 não entrámos nos testes…

Os resultados no PIRLS e TIMMS não se devem apenas à década de 2000… em alguns o ano anterior de referência é 1995… enfim…

À boleia das críticas a Crato não se pode reabilitar todo o passado.

Fátima Campos Ferreira a ajudar a um branqueamento do passado e a uma ficção pura, como aquela conversa em torno da avaliação que veio para ficar, quando já existia e agora mal existe para além do simulacro.

There’s no explaining such a horrific act, but here’s important background information.

Há coisas mais importantes… a massa do bolo rei, por exemplo.

Cavaco não envia OE para fiscalização preventiva

António Nogueira Leite apresentou a demissão do cargo de vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) esta quarta-feira ao presidente do conselho de administração, Fernando Faria de Oliveira, de quem era o número dois desde Julho de 2011, uma notícia avançada esta tarde pelo Expresso e confirmada pelo PÚBLICO.

Vai tarde, resta saber onde encontrará novo encosto, tão precoce e sobredotado que é.

Instituto de Emprego lança concurso aberto a professores do Ministério da Educação

Horário de trabalho, local, vínculo. Apenas algumas questões não menores para quem, sendo do quadro, venha a concorrer.

Salazarizar (mas em pior:..)

Não me digam que os ramirílios do grupo de trabalho dual-vocacional não pensaram nisso?

Empresários consideram inviável proposta de Crato para pagamento de estágios

… com ligeiros retoques em relação ao post da manhã:

Dos cortes, em Educação…

 

Uma demissão mesmo em cima da anunciada extinção ou implosão ou…?

DCoimbra19Dez12

Seguiu para os destinatários com 114 assinaturas:

Exmo. Sr. Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

C/c

Ministro da Educação e Ciência
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Conselho das Escolas
Conselho Nacional de Educação
Provedor de Justiça
Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Vereador do Desporto, Educação e Abastecimento Público da C. M. das Caldas da Rainha
Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
Líder de bancada da Assembleia Municipal BE
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PS
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PSD
Líder de bancada da Assembleia Municipal da CDU

Líder de bancada da Assembleia Municipal do CDS

         A comunidade escolar da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha) foi confrontada com a proposta da DRELVT de, no âmbito da reorganização da rede educativa, proceder à agregação desta escola com a EB de Santa Catarina.

        Considerando a imposição do Ministério da Educação que obriga a agregar esta escola a um agrupamento, entendemos que a agregação da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro com a escola contígua EB 2/3 D. João II é, não só a solução lógica e natural, como também aquela que vai de encontro aos princípios e critérios definidos na legislação em vigor.

Por esse motivo, foi com estupefacção que esta comunidade escolar tomou conhecimento da proposta da DRELVT, também defendida pelo Sr. Vereador da Educação.

       De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de Julho, a reorganização darede escolartem como finalidades “… garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de educação pré -escolar que o integram, bem como a proporcionar aos alunos de uma dada área geográfica um percurso sequencial e articulado e, desse modo, favorecer a transição adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino.”

      Ora, a proposta apresentada não garante o cumprimento dos princípios e critérios legais estabelecidos[i], e não se mostra orientada por critérios de qualidade e de preocupação com os agentes educativos envolvidos, tornando-se mesmo gravosa para a qualidade da gestão escolar e, consequentemente, do serviço educativo.

      Analisando a legislação que regula a constituição de agrupamentos de escolas, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT de agregar esta escola com a EB de Santa Catarina ignora os seguintes critérios e requisitos legais (Despacho n.º 5634-F/2012, de 26 de Abril, ponto 1.2.):

d) Proximidade geográfica.

–     A EB de Santa Catarina situa-se a uma distância de 17 km da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, através de uma estrada sinuosa e com um serviço de transportes públicos com baixa frequência.

–     Dadas a distância e a dispersão geográfica das várias escolas envolvidas, a comunidade educativa confrontar-se-á com a necessidade de deslocações difíceis e dispendiosas e comprometedoras da eficiência e qualidade do serviço educativo.

–     Uma parte significativa dos processos educativos ficará distante do órgão de gestão, ou seja, do poder de decidir e resolver em tempo útil as situações ou problemas que diariamente vão surgindo, ficando comprometida a qualidade da prestação da oferta educativa.

–     A opção por um agrupamento de escolas tão distantes entre si significa condenar à partida uma gestão de qualidade, que é sempre uma gestão de proximidade. Só a proximidade e o contacto directo entre os intervenientes possibilitam um modelo de gestão eficiente e capaz de prevenir e responder às necessidades e problemas dos diferentes serviços de uma escola.

–     Pelo contrário, entre a EB 2/3 D. João II e a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro existe uma proximidade total pois são contíguas e têm até portões de ligação.

–     Esta proximidade entre as duas escolas não é apenas física pois entre ambas há uma longa tradição de cooperação e de estabelecimento de parcerias a vários níveis.

–     Acresce que não é plausível a tese de que a EB de Sta. Catarina deve ficar a todo o custo agregada a uma escola do concelho das Caldas da Rainha para “preservar a unidade do concelho”. Hoje em dia as dinâmicas sociais e territoriais têm configurações e geografias que vão muito além dos limites administrativos, constituindo um verdadeiro desafio para todas as entidades a organização dos serviços públicos locais em lógicas de rede. Hoje o limite do concelho não é a escala decisiva para se garantir a qualidade dos serviços públicos da Saúde, da Justiça, da Cultura, do Desporto e da …Educação. Ora isso passa por equacionar a organização dos vários serviços além dos limites do concelho, pelo que faz todo o sentido que, a ter de agrupar, a EB de Sta. Catarina o faça com escolas que lhe distam 3 quilómetros numa região que, ainda por cima, constitui um núcleo territorial homogéneo pois tem uma matriz económica comum, sobretudo na área da agricultura e indústria.

–     O próprio governo, pelos sinais que tem dado na reorganização administrativa dos sectores da Saúde, da Justiça e da Educação, acolhe esta visão intermunicipal. A defesa da identidade de uma terra ou de um concelho não se deve fazer numa perspectiva de isolamento ou de fechamento.

a)   Construção de percursos escolares coerentes e integrados; e b) Articulação curricular entre níveis e ciclos educativos.

–     O percurso escolar dos alunos que concluem o 3º ciclo na EB de Santa Catarina tem incluído escolas da Benedita (concelho de Alcobaça) que dista cerca de 3 quilómetros daquela escola. Como é natural, os encarregados de educação têm optado pelas escolas do concelho mais próximo e não pelas das Caldas da Rainha, que ficam a 17 km. Ou seja, para uma família de Santa Catarina, a opção é entre ter os seus filhos a 3 ou a 17 quilómetros de casa.

–     Nesta proposta de agrupamento, apenas uma das escolas (no extremo geográfico do agrupamento) garante o 2º ciclo, verificando-se assim um desequilíbrio dos níveis de ensino, o que põe em causa a possibilidade de estes alunos terem um percurso escolar sequencial.

–     O Colégio de Frei S. Cristóvão absorve uma parte dos alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas mais próximas, diminuindo o número de alunos candidatos ao 3º ciclo quer da EB de Santa Catarina, quer da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

–     Acresce o facto de este colégio ser propriedade do grupo privado GPS, estando integrado na rede escolar pública por via de contrato de associação. Relativamente a este colégio, o Sr. Vereador da Educação tem afirmado a necessidade de manutenção do contrato (cujo fundamento legal é a insuficiência da rede pública), alegando o facto de se situar em zona rural e possibilitar aos alunos daquela zona e arredores o acesso ao ensino gratuito sem terem de se deslocar às escolas públicas mais distantes. É estranho que da sua firme defesa da proposta de agrupar duas escolas que distam entre si 17 quilómetros – e sabendo da exigência legal de garantir a verticalidade do agrupamento e percursos escolares integrados, devendo os alunos fazer o seu percurso escolar preferencialmente dentro do agrupamento – o critério da proximidade (o mesmo usado para legitimar o facto de o Colégio Frei S. Cristóvão continuar a absorver alunos das escolas públicas) tenha sido excluído.

–     De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010, o processo de reordenamento da rede escolar orienta-se no sentido de “promover condições para a criação e consolidação de unidades de gestão que integrem todos os níveis de ensino”, estabelecendo esta resolução critérios que promovem a constituição de agrupamentos verticais que incluam todos os níveis de ensino e que possibilitema concretização de projectos educativos para um percurso formativo que se inicia na educação pré-escolar e se estende até ao ensino secundário.Ora, também por esta razãonão seentende por que fica de fora deste agrupamento a EB 2/3 D. João II, que não tem ensino secundário, defendendo-se a agregação da escola contígua (E. S. Rafael Bordalo Pinheiro) com outra que dista 17 km.

–     A opção pela proposta de agregação da E.S. Rafael Bordalo Pinheiro com a EB de Santa Catarina significa, portanto, ignorar a necessidade de realizar a finalidade de “Garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas (…), numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade.” [Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º. 6, alínea a)]

c) Eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais;

–     Tendo em conta a distância entre estas escolas e as outras razões anteriormente enunciadas, a proposta de agregar a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro à EB de Santa Catarina não é, de forma alguma, aquela que promove o melhor aproveitamento de recursos.

–     A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro foi recentemente requalificada pela Parque Escolar possuindo, após um investimento superior a 10 milhões de euros, instalações e equipamentos com elevados padrões de qualidade que compete ao Estado rentabilizar. A actual proposta de agrupamento significa promover o agravamento da situação de subaproveitamento de instalações e de recursos que já se verifica nesta escola, uma vez que é expectável uma diminuição do número de alunos.

–     Entre a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro e a EB 2/3 D. João II existe uma longa experiência de cooperação e de parcerias, quer a nível de orientação vocacional, quer a nível de partilha de recursos e de equipamentos.

–     O refeitório da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro é diariamente utilizado por 129 alunos de escolas pertencentes à D. João II (EB da Encosta do Sol e EB do Avenal). Quando há alguns anos se realizaram obras nas instalações da D. João II, alunos e professores dessa escola utilizaram as instalações da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, numa decisão a todos os títulos óbvia uma vez que – repete-se – elas são contíguas não tendo os alunos que sair do espaço escolar, podendo, com toda a segurança, deslocar-se entre uma e outra.

–     De resto, a própria EB 2/3 D. João II teve a sua génese na Escola Industrial e Comercial das Caldas da Rainha (hoje E. S. Rafael Bordalo Pinheiro). É, aliás, isso que explica o facto de serem contíguas.

Pelas razões apresentadas, entende-se que a solução de agrupar estas duas escolas vizinhas é aquela que garante o cumprimento da finalidade prevista na lei de “racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o integram”[Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º 6.º, ponto 1, alínea d)], dando-lhes o melhor aproveitamento possível.

       Em conclusão, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT, defendida pelo Sr. Vereador da Educação, ignora todos os factores que se possam traduzir em benefícios para a qualidade do serviço educativo, não garantindo o cumprimento das finalidades enunciadas na legislação em vigor.

–     Não se mostra orientada por critérios de promoção da qualidade das escolas e de preocupação com a qualificação do trabalho dos agentes educativos envolvidos, nem da necessária proximidade da gestão escolar, tornando-se gravosa para a qualidade do serviço educativo;

–     Não revela a vontade de construir percursos curriculares integrados, onde se possa proceder a uma articulação curricular entre os diferentes níveis e ciclos educativos;

–     Não garante a efectiva constituição de um agrupamento vertical, que permita sequencialidade pedagógica e acompanhamento do percurso dos alunos ao longo do seu percurso escolar.

      Face ao exposto, a comunidade escolar da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, reiterando a sua posição de que qualquer solução de agrupamento não pode deixar de fora a escola que lhe é contígua, a EB 2/3 D. João II, vem manifestar a sua discordância em relação à proposta apresentada e afirmar a exigência de uma solução que garanta o cumprimento dos critérios e princípios legalmente estabelecidos.

Caldas da Rainha, 17 de Dezembro de 2012


[i]  Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho (segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto – Lei n.º 224/2009, de 11 de Setembro);

Despacho n.º 5634-F/2012, 26 de Abril de 2012;

Portaria nº 1181/2010, de 16 de Novembro;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010.

Os signatários:

… todas as garantias dadas por um PM são demolidas poucas horas depois por um homem de negócios latino-americano?

Efromovich adianta ainda que os secretários de Estado portugueses Sérgio Monteiro e Maria Luís Albuquerque têm sido os seus interlocutores neste processo, sendo que já teve oportunidades de se reunir com vários ministros portugueses, quer do anterior Governo (de José Sócrates) como do atual.«O nosso interesse pela TAP não é de agora, já há três anos mostrámos interesse.

Cheguei a estar reunido com Teixeira dos Santos (antigo ministro das Finanças) e António Mendonça (ex-ministro das Obras Públicas). Depois houve uma mudança de Governo e voltámos a reunir-nos com Miguel Relvas, Passos Coelho e Álvaro Santos Pereira», explica.

… só tenho visto, em matéria de Educação, decisões que de tão racionais provocam efeitos de irracional distorção na eficácia do sistema.

Vejamos.

  • Gigantismo e concentração na gestão escolar que, em troca de alegadas poupanças, vai tornar completamente disfuncional a gestão de grande parte das escolas públicas, com um afastamento – agravado pelo modelo unipessoal – do centro de decisões em relação ao terreno, aumentando de forma dramática as distâncias que muitas crianças precisam de percorrer para frequentar não o velho “Liceu” mas agora a própria “Primária”, num modelo de meados de Oitocentos.
  • Cortes brutais nas remunerações dos docentes (encaradas como redução da despesa) que, em acumulação com a destruição dos horizontes de progressão na carreira, deixaram completamente desmotivados e sem qualquer confiança na tutela, os executores de quaisquer reformas educacionais que se queiram implementar com algum sucesso. Ao mesmo tempo, acumula-se um lumpen docente em situação de precariedade e sub-emprego como pressão sobre quem está (estava!) nos antigos quadros de escola para que aceitem condições de trabalho cada vez piores.
  • Diminuição do apoio aos alunos mais desfavorecidos e com dificuldades de aprendizagem moderadas ou severas, a par com a definição de percursos educativos promotores de crescente segregação socio-profissional, importados de algures sem atenção ao contexto nacional, criando uma escola a várias velocidades e plural no mau sentido. Uma escola em que os indesejáveis são remetidos para escolas públicas sem os luxos herdados da Parque Escolar, enquanto se tenta concessionar a privados os nichos mais atractivos e menos problemáticos do mercado da Educação.

Ao mesmo tempo oculta-se ou manipula-se informação relevante sobre o desempenho dos alunos e o trabalho dos professores nos últimos 15 anos (cf. resultados dos testes PIRLS e TIMMS) e sobre a forma como são geridas as escolas privadas a quem se pretende dar uma maior fatia do orçamento do MEC em troca da fidelidade ao modelo dos cortes acima exposto.

Recupera-se, ainda, a ideia da municipalização da Educação, herdada dos mandatos anteriores e que antes se criticava, apenas porque assim se desorçamentam os encargos directos do MEC. Ideia essa que entre nós nunca funcionou, muito menos em tempos de emagrecimento dos orçamentos autárquicos.

Dos cortes em matéria de Educação, que se dizem inevitáveis sem explicar porque não se corta em outras matérias gravosas para os encargos do Estado, e em montantes que ninguém demonstra serem fundamentados, apenas conhecemos práticas de amputação da Educação em Portugal e ideias tendentes ao aumento das desigualdades.

Pode ser o que resulta de um modelo ideológico, mas é errado, profundamente errado e, apesar dos truques incluídos (afastar um lote assinalável de alunos das provas de avaliação externa), levará a uma fortíssima degradação do desempenho de todo o sistema, em especial das parcelas pré-destinadas ao fracasso num sistema que faz por cumprir as suas próprias profecias.

Em suma, faz-se o contrário do que qualquer bom economista da Educação sugere em tempos de crise, ou seja, que o investimento em efectiva qualificação se faz em contra-ciclo com a Economia.

Mas o capital humano que nos desgoverna é o que é e não se pode esperar mais do que uma acrópole de imitação, em pauzinhos de fósforo, já ardidos, e bem contados.

Adeus, Médio Oriente? E para quê, porquê: dois Nobel da Paz?

Com o titulo “Adeus, Médio Oriente? “, podemos ler um interessante artigo de Zaki Laïdi – (Autor do livro: Realizações Limitadas: a Politica Externa de Obama) no Público de 12.12.2012, que termina referindo que se os EUA se desligassem do Médio Oriente : “…poderia ser considerado como uma admissão …que teriam desistido da criação de dois Estados no Médio Oriente”, e, “…vingariam completamente aqueles que acreditam que Obama é mais um homem de boa vontade do que um visionário”.

De facto a destempo foram entregues dois Prémios Nobel da Paz, um a Obama e outro – ainda mais grave – à U.E. sendo que quanto a esta ultima, não se vislumbra uma única pessoa, uma só, no Espaço Europeu, capaz de unificar/pacificar(!) democraticamente a Europa, quanto mais o Mundo, bem pelo contrário. À força são mais que muitos, mas incapazes de o fazer bem e de forma humana!

Quanto a Obama não tendo merecido, ainda até hoje, o Premio Nobel da Paz que já lhe foi atribuído, será de momento e até na ultima década, a única Pessoa que se vislumbra ser como politico – que é o que nos caso nos interessa – capaz e competente e aí, talvez, um visionário.

Claro que não é santo, nem Salvador – e ainda bem – mas é bem melhor que todos os outros – de lá e de cá- e porventura se o Partido Republicano não estivesse tanto do contra, os EUA encontrariam o caminho que foram perdendo com a globalização, com o crescimento da China e da India, com tantas incompetências Ocidentais, algo que dificilmente acontecerá na Desunião Europeia, com ou sem federalismo. ”Cá” o problema é falta de ideias concretas, é falta de gente capaz, é falta de carisma democrático em meia dúzia – só meia dúzia !- de Pessoas, que fosse.

E, focando-se no não: Adeus, Ao Médio Oriente!, como justamente escreveu ainda Zaki Laïdi: “…os Estados Unidos estão a tornar-se independentes em termos energéticos…”, “…Espera-se que…se tornem autossuficientes em termos energéticos em 2020, e que se transformem num exportador de petróleo em 2030.”

E, cada vez mais a China vai necessitar de importar mais petróleo e que não tem, e vai levá-lo do Medio Oriente.

O Iraque prevê-se que se torne em cerca de 10 anos (será que o Bush, nada de visionário, antes pelo contrário, não pensou nisto!!) o segundo maior exportador de petróleo do Mundo. Mas com a proximidade do Irão, prevê-se que a atuação dos EUA, se com o tal Obama visionário, seja uma permanência no Médio Oriente, dado que tem um forte ligação com a Arabia Saudita o maior exportador, Turquia e Israel, se as perder, perde-se também globalmente .

Daí por certo nunca haver um Adeus. Medio Oriente!, pelos EUA e haverá assim a esperança que o Nobel da Paz atribuído de Obama antecipadamente a Obama, posteriormente seja justificado. O mesmo não acontecerá com a Desunião Europeia, como é evidente! Nem visionários temos, nem assim-assim.- não temos!

Augusto Küttner de Magalhães

Dezembro de 2012

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