Segunda-feira, 10 de Dezembro, 2012


Red Hot Chili Peppers, Under the Bridge

O encontro entre o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, e o homólogo alemão, Ralf Brauksiepe, centrou-se nas “reformas no mercado de trabalho” em curso nos dois países para identificar e aprofundar as “áreas de colaboração futura, nomeadamente no âmbito do serviço público de emprego e da formação profissional”, segundo informações prestadas à agência Lusa pelo ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira.

A deslocação de Pedro Silva Martins à Berlim prende-se com a realização de uma conferência dedicada ao ensino e formação técnico-profissional, convocada pela ministra germânica da Educação, Annette Schavan, e que até terça-feira reúne governantes de vários países europeus interessados no sistema dual alemão, incluindo o ministro da Educação português, Nuno Crato.

Faz tudo sentido. Para o patriota portas o 25 de Abril(25A para os desafectos) tornou-se opcional.

Pedido de esclarecimento à Comissão Europeia

 A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados acabou de enviar à Sua Excelência a Secretária Geral da Comissão Europeia um pedido de esclarecimento, com caráter de urgência, sobre a aplicação do Direito da União Europeia (Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999), relativamente ao desempenho de funções docentes dos Professores Contratados Portugueses.

Na comunicação referida foi apresentado:

a) Pedido de esclarecimento relativo a um processo em curso no âmbito de uma denúncia apresentada por um docente português;

b) Envio de dados, e documentação variada, no sentido de esclarecer a Comissão Europeia da dimensão da precariedade docente em Portugal, para que esta entidade externa possa entender factualmente quer o número de docentes por grupo de disciplinar e respetivos anos de serviço enquanto contratados, quer os cortes orçamentais verdadeiramente “desumanos” recentemente concretizados no campo dos recursos humanos de educação (que relegaram para o desemprego milhares e milhares de professores que serviram a Escola Pública anos a fio sem que lhes tenha sido possibilitada a justa entrada nos quadros).

O anúncio feito pelo Ministro da Educação e Ciência no passado dia 19 de julho na sala do Senado da Assembleia da República, da realização de um concurso para vinculação extraordinária de Professores Contratados foi perspetivado como a demonstração da existência de vontade política (finalmente!) para responder à grave situação de precariedade de longa duração que afeta milhares de Professores há 5, 10, 15 e mais anos, e simultaneamente dar resposta ao estipulado na legislação nacional e internacional, ao parecer do Provedor de Justiça e à Resolução n.º 35/2010 da Assembleia da República.

A materialização desta vontade política consubstancia-se na resposta à seguinte questão: Qual o número de vagas de quadro que serão abertas no Concurso Extraordinário para Vinculação dos Professores Contratados? Foi esta questão que a ANVPC colocou ao MEC, tanto na reunião do passado dia 25 de outubro, como na carta dirigida no passado dia 25 de Novembro. A resposta do MEC foi o total silêncio.

Para se ter um cabal conhecimento da dimensão da precariedade docente, atente-se aos seguintes dados, relativamente ao número de Professores com os seguintes anos de serviço:

+ de 4 anos: 37 565 docentes

+ de 10 anos: 11 526 docentes

A título de exemplo, a abertura de 1000 vagas de quadro, no âmbito do projeto de decreto-lei apresentado pelo MEC, apenas repararia a situação de precariedade docente para os Professores Contratados que têm mais de 18 anos de tempo de serviço docente!!!

A proposta inicial do MEC, quando definiu como requisito para admissão ao Concurso para a Vinculação Extraordinária de Professores, deter mais de 3 600 dias de tempo de serviço, colocou a expetativa a todos os docentes, e demais parceiros sociais, da abertura de sensivelmente 10 000 vagas.

Tem de ser do conhecimento de todos os atores do palco educativo, nacionais e internacionais, que a abertura de vagas de quadro em número inferior ao referido (10 000) não responderá de forma alguma à grave situação de precariedade de longa duração, nem à procura da excelência na qualidade do serviço educativo, assim como não contribuirá para o prestígio e dignificação da profissão docente.

 

A direção da ANVPC

o emigrante Barroso a receber o Nobel…

… talvez tenhamos algumas hipóteses. Não sei bem de quê, mas acho que temos.

MENINO~1

ADDEmer

Ficam aqui: ADDQuestoesEmerg.

(Atenção às questões 11 a 13 e também à 19, que é divertida, pois parece que alguém – por fim – se lembrou que existe um CPA. Muitas explicações sobre situações relacionadas com membros das direcções, Conselhos Pedagógicos e o presidente do Conselho Geral. Isto não tem, contudo, valor de lei, pelo que… ainda há nebulosidades… desde logo… insistem que o congelamento é como se não existisse…)

Pode ser que seja melhor assim. Pelo menos não gasto dinheiro em canais sport.

Onde está o milagroso Monti?

… do comentador pestanudo. A menos que exista net com ligação à tugalândia lá pelas bandas.

Em comunicado, o Ministério da Educação e da Investigação da Alemanha refere que a conferência, que decorre na segunda e terça-feira, em Berlim, foi convocada pela ministra germânica da Educação, Annette Schavan, e vai juntar os responsáveis pelas pastas da Educação e do Trabalho de Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Letónia e Eslováquia.

Pessoalmente, acho que poderiam copiar sem grandes problemas e escusavam de gastar dinheiro com as passagens. Nem percebo bem porque foram convocados, como se fossem meros assessores da ministra Anne. Pensando bem… se calhar já percebo.

A TAP para um colombiano e agora a RTP para uma offshore com origem angolana e sede no Panamá?

Isto nunca seria possível com um indy pauloportas no Governo a nº2, digo (esse é o Gaspar), nº3, digo (esse é o Relvas), nº 4.

O outro foi para Paris depois de nos desgovernar. Com estes desde cedo se soube que queriam que quase todos fossemos para outro país.

Agora até vão ter Novas Oportunidades.

Reclusos idosos não querem sair das cadeias

Andaram os vales e andam os isaltinos a fugir-lhe e, afinal, se calhar nem há lugar disponível.

 

Depois do e-escola, do e-bio, …, chega-nos agora o e-fatura e-factura. E se não for?

… deve-se a Alexandre Homem Cristo, que assina como investigador uma coluna no jornal I.E é este:

A lição é esta e é fácil de assimilar: atacar as escolas com contrato de associação é errar o alvo. É que, se as irregularidades do Grupo GPS são fáceis de sancionar e corrigir, a impunidade com que são geridos os dinheiros públicos continuará, mesmo que se acabe, como sonha a esquerda, com os privados na educação. Porque essa impunidade pode existir nos privados, mas existe sobretudo no próprio Estado. Sim, a lição é que precisamos de mais fiscalização na gestão dos dinheiros públicos. Nos privados, mas também no Estado.

Conheço o AHC pessoalmente e pessoalmente já tivemos hipóteses de discordar por via bloguística ou presencial. Não com a devida frequência porque não frequentamos habitualmente os mesmos ambientes. Recentemente fiz o prefácio de um livro em que ele apresenta um estudo, mas o raio da coisa parece ter encravado na impressora, e convivemos de forma pacífica já num par de debates.

Ele tem uma opinião. Eu tenho outra.

Acho que parte da discordância se deve à forma como olhamos a informação sobre a liberdade de escolha. Ele parece só ver o lado da luz e eu tento ver o lado da luz mas também da sombra.

No caso da crónica de hoje ele parece esquecer-se, como é habitual, de diversos factos.

Desde logo que isto não é um problema de direita/esquerda. No grupo GPS coabita um pouco de tudo, assim como as escolas com contrato de associação têm um pouco de tudo, do bom e do mau, assim como do mediano. Como as escolas públicas.

A diferença é que nas escolas públicas o dinheiro chega, na sua maior parte, para salários que são pagos com base naquilo que é o índice salarial dos docentes e nas escolas com contrato de associação chega conforme o número de turmas, paguem o que pagarem aos professores, exijam as horas de serviço que exigirem. A margem para desmandos é muito baixa, ao contrário do que nos querem fazer crer. Há abusos? Há. Mas são mais de pequenos favores do que de embolsamento de milhões.

O que AHC parece também esquecer é que em certos grupos privados presentes no mercado da Educação (não apenas no GPS) está muito boa gente que tem como principal trunfo já ter passado pelos corredores do poder, fosse em cargos de natureza política ou de confiança política e assessoria. Raramente são gente saída do nada, cheia de boas intenções e um projecto na manga.

E não vale a pena tentar colar este grupo em particular a este ou aquele partido, porque o que se nota, pelo menos neste aspecto, é um grande pluralismo nos protagonistas e nos contactos.

AHC quer fazer crer que a “esquerda” defende os gastos desregrados nas escolas públicas e a “direita”, em especial a “direita boa”, defende a gestão ética dos bens públicos.

É uma generalização como qualquer outra, que de pouco vale quando não se suporta em mais do que achismos e números colhidos aqui e ali.

Consiga AHC apontar uma investigação em que uma ou duas dezenas de escolas públicas de uma região apresentem aquele índice de situações anómalas (não falo sequer nas que nem foram afloradas) e já será possível debater qualquer coisa.

Até lá, o que resta é uma profissão de fé de AHC nas virtudes privadas.

Ahhhh… ia-me esquecendo… as irregularidades que AHC dá por adquirido existirem naquelas escolas com contrato de associação não serão assim tão fáceis de sancionar e corrigir. Aliás, como se pode constatar, sem uma reportagem de uma televisão, lá continuariam e a instituição que de mais perto tem obrigação de controlar isto – a AEEP – quedou-se no mais absoluto silêncio.

Não sabiam de nada?

São como aquele director que nada sabia sobre o que se passava na escola que dirigia?

A verdade é que estas situações se multiplicaram tanto com responsabilidades do PS como do PSD/CDS, que são os partidos que deixaram que este tipo de negócio florescesse (na Holanda é proibido, o Alexandre bem sabe…). Verdade se diga que é ao PSD que se deve a primeira tentativa de moralização destes contratos através de David Justino, assim como (sob pressão orçamental) Foi por ordem de Sócrates que os valores dos contratos se viram reduzidos.

Já nos tempos que correm, apesar da proximidade de diversas pessoas ligadas ao sector à equipa actual do MEC, as coisas pareciam bem encaminhadas para ficarem na mesma, com o beneplácito implícito de todos e a promessa de florescimento (foi o ministro Nuno Crato que mandou aumentar o valor dos contratos o ano passado, enquanto cortava despesas nas escolas públicas).

Resta saber se há coragem para duas coisas, antes de avançarem de forma afoita pelo terreno da fé, a ser feitas:

  • Investigar, para além do que fez a TVI, porque a IGEC tem outros meios para o fazer, o que foi agora denunciado pela superfície, sem aquele truque que se adivinha de dizer que há desmandos que são de um foro exterior à esfera de acção do MEC.
  • Alargar essa acção de inspecção a outros nichos de mercado que, em boa verdade, esfrega(ria)m as mãos de contentamento perante a eventual queda em desgraça do grupo GPS, quiçá apostando (erradamente?) nisso para se expandirem à sombra do Estado.

 

 

 

Debates que se fazem. Ou não.

Division over charter school

Depois do equívoco com o Medina Carreira e quando se sabe de coisas destas?

Porque parece que os mantos diáfanos do spin podem fazer alguns pensar coisas erradas.

  • Muita gente no Governo e em seu redor não está minimamente preocupado com o bem público ou qualquer solidariedade social. Basta ver o ar aterrado de alguns históricos do PSD (acho que António Capucho é insuspeito nesta matéria e as suas intervenções públicas são demolidoras) quando falam da maioria das medidas destes ex-jotinhas e dos seus assessores de aviário (continuo sem perceber bem o que Crato e Macedo, o Paulo, pensarão verdadeiramente deles).
  • Muita gente no Governo e em seu redor, incluindo no MEC, concorda lá sem ser muito no fundo que há quem deva pagar para andar nas escolas, e falo nos indesejáveis, enquanto acha que se devem subsidiar pelo menos em parte os colégios que praticam a eugenia social. o PM não teve qualquer lapso, apenas revelou, de forma atabalhoada e inábil, o pensamento que lhe foi inculcado pelos relvettes e borginhos, made in Católica e MBA em inglês.
  • Muita gente no Governo e em seu redor, incluindo no MEC, é incapaz de uma discussão racional, séria e aberta, pois omitem de forma deliberada muita informação sobre a realidade da chamada liberdade de escolha, nomeadamente que um grupo como o GPS seria impensável na Holanda, que na Suécia o acréscimo de fenómenos de desigualdade e guetização socio-educacional está a levantar problemas e reservas sobre as políticas dos últimos 15 anos e que nos EUA, em média, as charter schools têm um desempenho inferior às escolas tradicionais, sempre que os estudos não se concentram em exemplos úteis. Isto para não falar em outros exemplos, agora caídos em notório desuso argumentativo, como a distante Nova Zelândia ou a Florida, onde os governadores republicanos até o direito de voto das minorias e dos mais pobres tentou reduzir

Passos insiste e o País que se lixe.

 

De facto temos um PM – Passos Coelho, e o termo “que se lixe” é dele – e o seu segundo (ou primeiro) o Gaspar, teimosos, obstinados e insistentes a fazer mais do mesmo. Será a única virtude de ambos num País em agonia. Onde o mais do mesmo não resulta!

Sendo que em meados de 2013 já não interessa Passos Coelho – o nosso  PM – nos vir dizer, outra vez  “que se lixem as suas eleições”, deverá mudar o registo para : “Que se lixe o País, mas insisti na minha”!

Ou seja, insistentemente não fez, nem faz a reestruturação do Governo – seu –  que funciona à cabeça com o Gaspar – que não conhece a vida, nem as Pessoas – e com o Passos; o resto – os restantes do Governo – “andam todos por lá”.

E, talvez se em devido tempo tivesse reestruturado o Governo teria criado maior credibilidade em todos nós, para pensarmos – sem certezas – que talvez pela frente não tivéssemos o precipício. Mas ganhou a dele, insistiu na dele, claro que perdeu o País e manteve o Governo, mal, como estava e está.

Quanto ao OE 2013 que nos vai colocar a todos – menos ele e Gaspar, pelos vistos! – na penúria venceu e insistiu na sua – dele – e do Gaspar, e em meados de 2013 estaremos totalmente desgraçados. Sem conserto!  Já não de tanga, nuzinhos de todo!

Claro que por aí a divida estará ainda pior que hoje, bem como o deficit, a falta de alimentos, de medicamentos, de higiene, de vida – o aumento dos suicídios –  será a realidade.

Já sem falar em Cultura, Educação, Saúde e Segurança social, que se esvaíram, tal como na Grécia -onde o PM e Gaspar deveriam estagiar uns dias, já – exatamente o mesmo retrato.

A Sra. Merkel – que continua vencedora na Europa e na Alemanha, e bem – olhará espantada para o Passos e para o Gaspar, e irá entendendo que assim a Europa se vai desmantelando, país a país do sul. Mas da parte dela não podia “atirar para cá dinheiro para gastarmos sem tino e organização”, que Passos e Gaspar achavam ter – organização! – , não tendo, mas também não verá a alterativa que não morrermos à fome o que não é o ideal, mas Gaspar e Passos disseram-lhe que sabiam o que estavam a fazer e assim fizeram.

E Passos nos dirá : já não que se lixem as eleições, mas antes, que o País já se lixou!

Augusto Küttner de Magalhães

Dezembro de 2012

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