Domingo, 2 de Dezembro, 2012


Seda, Irreal Social

E bem sabemos como a questão dos co-pagamentos andaram a ser metralhadas nos comentários deste blogue pelos enviados do governo e directamente em posts de um outro de um colaborador directo do MEC.

“Em primeiro lugar, eu nunca fiz qualquer referência a essa matéria e posso mesmo dizer que isso nem tem qualquer sentido. De resto, o senhor ministro da Educação esclareceu-o muitíssimo bem. Não é possível, em termos de ensino obrigatório, criar taxas dessa natureza”, afirmou o primeiro-ministro, em resposta a uma questão da comunicação social.

Pode fingir que não disse, mas…

Subscrevo.

Duas hipóteses sobre o desmentido de Nuno Crato

… o plano principal não era o co-pagamento, mas sim a repartição do bolo do orçamento do MEC por algumas coutadas, por via de uma maior privatização do que agora é o ensino com gestão pública.

Esse objectivo ainda está em decurso, com escassa fundamentação empírica e muito voluntarismo dos interessados, uns com maior sinceridade, outros por pura ganância.

Só que há um detalhe a entravar um maior interesse… estender a rede de alguns grupos privados, com meios próprios ou alheios, implica uma de duas coisas, que urge solucionar enquanto há Governo:

  • Alargar a rede de estabelecimentos, no caso do alargamento dos contratos de associação, e o tempo é de vacas magras para apoios e isenções para a construção de novos equipamentos. Pelo que agrada assumir a gestão das escolas públicas já existentes, muito em especial as Secundárias intervencionadas, que dispõem de bons equipamentos e são bem mais atractivas do que as esquecidas Básicas 2/3. Para além de que são propriedade da Parque Escolar… e talvez já se perceba porque não foi extinta… e são ideais para o tal Ensino Dual, o mais caro de acordo com os estudos que servirão de base para os contratos… Perceberam agora?
  • Ter de aguentar com aqueles malvados dos professores da rede pública, muito habituados a direitos laborais e privilégios diversos, no caso da gestão de estabelecimentos públicos por gestores ou grupos privados. Pelo que há que embaratecer os custos de produção, o que significa, no caso da Educação, baixar os custos com os salários e cortar as hipóteses de progressão. Para além de alargar os mecanismos de domesticação da autonomia real dos professores. É o que está em curso com o empurrar dos professores mais caros para a aposentação e a redução de efectivos de modo a tornar mais atractiva (alguém dirá racional, mas…) a tal gestão privada.

Resumindo, lembrem-se do que se passou com as empresas públicas sempre que as quiseram privatizar ou aceitar privados na sua administração…

O primeiro-ministro afastou este domingo a introdução de copagamentos no ensino obrigatório em Portugal, que atualmente se estende até ao 12.º ano, afirmando que isso não é possível e que nunca fez qualquer referência a essa possibilidade.

Portanto… aquilo que ouvimos não ouvimos verdadeiramente e o flato que a senhora deu, não foi ela, mas sim eu.

passos-coelho

Se até andaram a polvilhar a imprensa com informação a propósito…

Lá vão os ramirílios, os emílios e os ramiros ter de voltar a usar qualquer coisa para a dor rectal, depois de terem colocado o pescoço todo no cepo em defesa do co-pagamento.

Mesmo se continuam a existir trunfos na maga, que este era só para experimentar…

A cortina de nevoeiro que envolve as opções do Governo em matéria de anunciados cortes, como se fossem algo inevitável e decorrente de uma realidade objectiva e incontornável, não é especialmente densa.

Parece é existir pouca vontade em dissipá-la por parte de muita gente que, mesmo quando critica as opções feitas ou anunciadas, não parece excessivamente interessada em ir até aos detalhes. A razão fundamental é simples, pois há muito que os números se tornaram meros instrumentos de arremesso para justificar opções políticas muito duvidosas e em que demasiada gente está de acordo, apenas tendo este Governo decidido extremar posições por razões puramente ideológicas.

Vejamos o número de 4 mil milhões que se apresenta como algo incontestável para o montante dos cortes a fazer nas funções sociais do Estado e que mesmo na área do PS nem sempre é devidamente contestado 8o Galamba conta pouquinho) na sua formulação, mas apenas nas metodologias para os fazer. O número apareceu no ar pela boca de Gaspar e Passos Coelho, com a aparente chancela da troika e do FMI. Ou seja, pela boca daqueles que mais erraram estimativas, previsões e execuções (a par de Sócrates, mas isso não é desculpa, é ofensa suprema) no nosso país nos últimos tempos. Acho que até a direcção do Sporting não terá feito tão ridícula figura nos últimos dois anos do que o nosso PM, o nosso pausado ministro das Finanças e as instituições debaixo de cuja asa se abrigam sempre que precisam anunciar qualquer coisa (que vai sendo tudo) de negativo.

Qualquer pessoa de bom senso tem razões para duvidar de qualquer número dado das bocas de Passos Coelho e Vítor Gaspar. A sua manifesta incapacidade para lidar com rigor com qualquer realidade quantitativamente enunciável na área das Finanças e da Economia vai-se tornando proverbial. pelo que toda a ladaínha em torno dos 85% (não será 385%, já agora?) de despesa do Estado com funções sociais e de mais 85% de despesas com pessoal, por exemplo, na área da da Educação (não serão 850%?) deveria despertar tédio, bocejo e nula credibilidade.

Mas não… a maior parte de quem faz notícias ou comenta, mesmo quando é contra, assume como bons os números que lhes são fornecidos, parecendo não reparar que estão a fazer algo equivalente a tomar como prosa bela e escorreita qualquer ditado feito por um disléxico profundo durante um episódio vagal. Os números que Gaspar vai debitando fazem-me lembrar, para pior, os horários dos comboios da CP na margem sul durante os anos 80… eram tabelas meramente indicativas, com escassa aproximação à realidade.

E assim vamos acreditando que gastamos e gastámos imenso – acima das nossas possibilidades – em funções do Estado destinadas a facultar serviços públicos básicos e apoios sociais aos mais necessitados.Quando apenas estamos ligeiramente acima da média como se pode constatar na publicação da OCDE Is the European Welfare State Really More Expensive?

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Querem ainda fazer-nos acreditar que estamos a fazer um ajustamento similar ao que é feito em outros países, o que é rematada mentira, pois estamos em contra-ciclo com a maioria dos países que aumentaram as despesas sociais para acudir à situação de crise, enquanto nós estamos a fazer exactamente o contrário

Between 2007 and 2010, national aggregates suggest that social spending in real terms increased by 10% or more in most OECD countries, and this increase was 20% or more in Chile, Estonia, Korea, Luxembourg, Spain and the United States. Overall, real spending trends are estimated to be relatively flat from 2009/10 onwards in most countries. Pronounced falls in real social spending after 2008/09 as a result of fiscal tightening are estimated for Greece, Hungary, Iceland, Ireland and Portugal.

A situação é muito simples, quando se retira o véu ideológico – modelo tea party americano – dos olhos: numa situação de crise económica e social, a maioria dos países reforças as políticas sociais. Entre nós passa-se exactamente o contrário, em virtude das políticas inspiradas (tal como aconteceu na Irlanda e Grécia, sendo curiosa a presença neste lote da Islândia para alguns… que pensam ser lá o paraíso na Terra…) nas teorias da troika, aquela que já admitiu por diversas vezes ter falhado previsões quanto aos efeitos económicos e sociais das políticas de austeridade.

Mas lá vamos alegremente tomando como boa a informação deformada e manipulada daqueles que, com nulo espírito de solidariedade com os mais necessitados, querem fazer avançar um programa ideológico e assumindo serrem rigorosos números que ninguém explica verdadeiramente, limitando-se a anunciá-los como mandamentos divinos.

E é nessa base que se pretende emagrecer um Estado Social que entre nós é, mais do que um luxo, uma frágil barreira contra a miséria generalizada.

Em dia de encerramento do congresso do PCP (já deu para perceber a ausência de alguns comentadores mais prosélitos?) decidi lançar mão do espólio paterno e recuperar algumas ideias dos tempos em que a Intersindical advogava a greve como última arma dos trabalhadores, devendo estes vigiar devidamente os oportunistas que a ela recorressem por dá cá aquela palha. O excerto é do comunicado 1/74 da Intersindical.

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Inter

Se Gaspar é o 2º do Governo é possível Novo Governo

Foi dito para quem quis ouvir – não sendo o caso, preferi , depois ler – pelo ainda Primeiro -Ministro, Passos Coelho na sua mais recente entrevista à TVI, que o 2º mais importante membro do atual Governo é Gaspar. O próprio PM, claro, é o Primeiro.

Ou seja, quem votou PSD  e CDS fazendo-o democraticamente, originou como é uso e costume um Governo formado por estes dois partidos, “devendo” – democraticamente –  os seus chefes, ocupar os dois primeiros lugares do Governo. Sendo o PSD o mais votado, para este o PM, ou seja Passos Coelho e o segundo ,o CDS – o mais votado dos dois –  teria o seu chefe como segunda figura do Governo, possivelmente até Vice Primeiro Ministro – mas o nome é de somenos importância –  interessa a posição.

Mas o que o PM veio dizer ao País é que afinal o segundo do Governo é afinal alguém que não foi pelos “usos e costumes democraticamente eleito para o posto”, mas antes o Gaspar, o tecnocrata, inteligente e desumano ministro das Finanças.

Bem, isto é algo que pode quase ser sujeito a semelhanças com o que vem a acontecer em Itália com o Sr. Monti como Primeiro Ministro.

Assim, uma vez que quase todos os portugueses achamos que este Governo não está a dar, nem vai dar conta do recado na devida governação deste nosso pobre País, e aberto o precedente com a 2ª pessoa mais importante do Governo –  não ser quem deveria ter sido por eleição,-  pode o nosso  Presidente da Republica “mudar” este Governo , sem termos que ir para eleições.

Ou seja, está aberto o caminho cá, para colocar – por uns tempos  – como o necessário/indispensável  Primeiro – Ministro alguém mais experiente, mais operacional, mais funcional que não o chefe do partido mais votado, e todo o futuro  Novo/ Diferente / Melhor Governo funcionar nesta óptica.

Ficando evidente que será um  Governo com os apoios democráticos dos dois partidos que formam o actual ,e até se conseguível do PS que quer tudo menos eleições tão cedo. Os outros partidos estão sempre do “contra”!

 E seria  – o Governo – composto por gente que tivesse tido “vida cá fora ” experiencia que não só politica e também não só técnica, e fossem mais sensatos, dessem mais explicações ao País, com humildade e sem arrogância, cortando onde deve ser cortado – cidades, universidades, institutos, fundações e tudo mais,  e até “ajeitando” o Estado Social –  sem favoritismos e sem problemas secundários/futuros e soubessem lidar com o País, mas também e essencialmente connosco Pessoas que ainda somos este País e o fazemos.

Estamos totalmente desesperançados e se não houver uma mudança – democrática (sem eleições, já)  – mas de fundo, o precipício vai acontecer em 2013.

Augusto Küttner de Magalhães

Dezembro de 2012

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