Sábado, 10 de Novembro, 2012


Pet Shop Boys/Dusty Springfield, What Have I Done To Deserve This?

Private Education Provision and Public Finance – The Netherlands

Harry Anthony Patrinos

(…)

It is required that primary and secondary schools receiving public funds must be not-for-profit. Nevertheless, school boards are able to retain surplus earnings. There are a few for-profit schools, representing less than 1 percent of total enrollments (Hirsch 2002), but they are too small to receive government funds.

Os carros de alta cilindrada talvez sejam mais raros do que cá.

O estudo é do Banco Mundial e é de 2010.

Já postei por aqui este texto há uns tempos…

If you are a superintendent looking to find more money for your schools, you can report the number in a way that makes them look underfunded. If you are a state legislator looking to send less money to public schools, you can report the numbers in a way that makes them look overfunded. If you’re a taxpayer interested in how your tax dollars fund your local school, well, you’re out of luck.

Determining per pupil expenditure relies on a series of decision rules that vary. Should states report current expenditure or total expenditure (which includes capital outlays and debt services)? Is expenditure the total revenue collected and disbursed to the public schools, or the amount that the district actually spent?

Perhaps most importantly, the method you use to calculate costs affects the final total. To highlight the discrepancies that can exist, I compiled three different calculations of per pupil expenditures from five large, well-known school districts (based off data from the Census Bureau Report). As you can see from the right-most column, the per-pupil expenditure varies widely depending on how cost is calculated.

Mas, mesmo com discordâncias, parece-me que algo é claro: fica mal usar variáveis diferentes para fazer comparações.

Aderência

Parte final do meu prefácio para o livro As Novas Escolas da FFMS:

Perante estas dúvidas, estes resultados ambíguos, estaremos condenados de forma inapelável a não avançar na direcção certa? A ficarmos imobilizados e estagnados, à espera da solução ideal com todos os parâmetros certos? A não ousar a mudança, a inovação, com receio do erro?

Não necessariamente. Estamos é avisados quanto aos obstáculos que é necessário remover para que avancemos com um mínimo de segurança, quanto aos erros cometidos por outros, e principalmente estamos mais do que alertados quanto aos erros em que somos reincidentes e que nos habituámos a lamentar a posteriori, sem que alguma vez alguém seja responsabilizado. E esses erros passam, em muitos casos, por uma utilização parcelar da informação disponível e pela adopção de soluções em que se ocultam os aspectos negativos.

As novas escolas não são melhores apenas por serem novas, seja no modelo de gestão, seja nas instalações. A novidade nem sempre assegura a qualidade, mesmo quando as condições o parecem apontar. São necessários estudos de acompanhamento dos alunos ao longo da sua vida escolar, no sentido de perceber a evolução do seu desempenho e que factores são determinantes para o seu (in)sucesso, conforme os contextos.

Na rede pública de ensino, tal como na rede privada, é importante criar mecanismos reguladores e fiscalizadores que assegurem que a liberdade de escolha não é tomada como refém dos mais poderosos, acentuando fenómenos de agravamento das desigualdades e segregação. Algo que já é visível, em especial nos espaços urbanos, onde as escolas secundárias com melhor posicionamento nos rankings são obrigadas (ou aderem de moto próprio) a mecanismos informais de selecção dos alunos com melhores percursos educativos ou mais garantias de sucesso no sentido de se manterem competitivas em relação às escolas privadas e à concorrência na própria rede pública.

Para que se concretize entre nós uma verdadeira liberdade de escolha em matéria de Educação, julgo ser essencial recolher e analisar com objectividade a informação disponível sobre as experiências em curso em outros países, tentando perceber o que pode e deve ser aplicado entre nós e o que é pouco aconselhável, o que pode e deve ser experimentado de forma controlada e com um período razoável de monitorização e o que pode ser generalizado com alguma rapidez.

O que funciona numa sociedade com baixos níveis de desigualdade como a sueca pode encontrar obstáculos em Portugal, mas algumas experiências de sucesso em zonas urbanas problemáticas e de grande diversidade étnica e cultural dos E.U.A. podem servir como inspiração para projectos de intervenção em zonas com traços similares nas nossas maiores áreas urbanas.

Também é importante perceber que as regras de criação, funcionamento e avaliação destas novas escolas devem ser flexíveis e transparentes. Que devem ser pensadas em função das necessidades específicas das comunidades educativas onde se vão inserir e não de acordo com os interesses empresariais ou económicos dos promotores. Que não devem seguir valores médios de financiamento por aluno ou turma, mas adequarem-se às valências disponibilizadas aos alunos. Que o princípio democrático da igualdade de acesso deve ser combinado com o princípio, igualmente democrático, do direito à diferença.

Por fim e embora pareça óbvio, nem sempre é respeitado pelos decisores políticos o valor da qualidade do serviço público, seja gerido directamente pelo Estado ou contratualizado com os privados, e não meramente o princípio do menor encargo possível com algo que tem um valor que vai para além do simples materialismo contabilístico.

 

Fonte(s) bem colocada(s) – não estou a fazer bluff ou a atirar barro à parede pois a informação recebida é algo extensa e agradavelmente detalhada em diversos aspectos – confirmou(aram)-me hoje que o estudo encomendado pelo MEC sobre o custo por aluno no ensino público e privado esteve inicialmente concluído bem antes do Verão.

Mas que não foi logo divulgado.

Uma explicação possível – será mesmo mera suposição minha? – é que houve problemas e divergências de metodologia, com interferências a partir do topo para que se incluíssem, ou não, certas variáveis, conforme fossem para o sector público ou privado. O caso do preço das instalações, por exemplo, pois parece que a tentação de algumas pessoas para martelar os custos da Parque Escolar foi fortíssimo.

Mas há coisas mais curiosas que reservo para o momento da aparição do estudo final. O que terá sido resultado de aperfeiçoamentos na metodologia.

Tudo bate certo com o timing das inconfidências dos ramirílios, demasiado entusiasmados com o twist introduzido.

São mais de 5 horas, mas fica para arquivo.

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