Excertos da peça de Isabel Leiria no Expresso de hoje. Alinhavo só alguns breves comentários , porque a tarde está bonita.

As condições constam da proposta que o MEC enviou ontem à noite aos sindicatos e que começará a ser discutida no final da próxima semana. “Lançar um concurso de vinculação extraordinária de contratados é inédito e demonstra o esforço que o Governo está a fazer, em particular nos tempos difíceis que atravessamos” sublinha ao Expressoo secretário de Estado (…) João Casanova de Almeida.

A conjuntura do país é adversa, mas nas contas do Governo saíram dos quadros 21 mil professores. E no último concurso nacional (em 2009) entraram apenas 400.

(…)

Os serviços estão neste momento a fazer esse levantamento e vão apurar quais os “horários completos que, em determinada escola e por grupo disciplinar, são ocupados por contratados de forma persistente”, explica o secretário de Estado – sem esclarecer, no entanto, a partir de quantos anos considera que existe ‘persistência’. (…) “E só depois de concluído esse estudo reunirei com o ministro para definir as vagas que devem ser postas a concurso”, afirma.

Ora bem… se a definição das vagas ocupadas de forma persistente nem é má ideia, já o resto nem sempre obedece à lógica. Mas… conhecidas as vagas… reúne-se com o ministro para decidir quantas vão ser abertas? Qual o critério, nesse momento, se as vagas já foram identificadas?

E há outro problema… se as vagas são determinadas a nível de escola, por grupo disciplinar, como se coaduna isso com uma vinculação nacional que, em boa verdade, seria a única hipótese nesta versão extraordinária?

O princípio obriga a recorrer a um mecanismo complexo de concurso. Numa primeira fase, a que se iniciará entre dezembro e janeiro, os contratados com dez ou mais anos de serviço concorrem a vagas definidas a nível nacional. Os que entrarem nos quadros não vinculam ainda em nenhuma escola em concreto. Só numa segunda fase, a do concurso nacional que abre depois de março, é que estes docentes vão poder candidatar-se aos lugares que forem abertos em escolas concretas.

Acho inútil sublinhar que tudo isto poderia ser feito num único concurso. Já é vinha vindimada. Anoto apenas algo com que concordo:

… a proposta enviada aos sindicatos admite que se candidatem ao concurso docentes que não estejam neste momento a dar aulas. Basta que o tenham feito num dos três últimos anos letivos.

Mesmo a finalizar, por agora, gostaria que algo que pode ter algumas vantagens seja encarado pelas organizações sindicais como matéria de negociação honesta e transparente, dentro e fora da sala das negociações.

Sei que uns reclamam a paternidade do acordo que deu origem a este processo e que outros andam de modo mais ou menos disfarçado a assustar os professores dos quadros com a ausência de um verdadeiro concurso em 2013.

Sendo que cada uma das partes tem a sua razão, não me parece que seja o momento para colocarem os interesses particulares da sua organização acima dos daqueles que afirmam representar.

Até porque o MEC promete vagas – nominalmente – a rodos:

Além dos lugares que irão abrir para este concurso extraordinário, o secretário de Estado garante ainda que, tal como previsto, irá abrir um concurso nacional em 2013. E neste haverá ainda mais novas vagas de quadro para professores contratados, independentemente dos anos de serviço que tenham.