Sexta-feira, 19 de Outubro, 2012


sou contra
o nascimento
dos poetas
no seio
de quem
celebra apenas
a sua morte

os poetas são ilhas
rodeados de imbecis
por todos os lados
e inatingíveis

ilhas desertas
para o comum de vós
que agora já sois intelectuais ao quadrado
é turismo

[]

Talking Heads, Stay Up Late

Liquidambar.

… acabará por certo anoréctico.

Dizem querê-lo magro, mas é para os outros e depois de o terem sugado até às últimas gotas. Falo dos liberais nacionais de aviário, claro.

E é sempre interessante que quem quer despedir tantos funcionários, afinal, tem falta de gente.

Nada como incompetentes para precisarem de se rodear de assessores às dezenas.

Governo nomeia 17 novos adjuntos e especialistas

 

Não há palavras para tamanha flexibilidade orgânica

Despacho n.º 13608/2012

O Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, definiu a missão, atribuições e modelo de organização interna da Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, tendo por sua vez a Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, no desenvolvimento do previsto naquele decreto-lei, fixado a sua estrutura nuclear, bem como as respetivas competências e estabelecido, nos seus artigos 8.º e 9.º, o número máximo de unidades flexíveis e matriciais deste serviço.
Por outro lado, de acordo com o previsto nos números 5 e 2 respetivamente dos artigos 21.º e 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é atribuída ao dirigente máximo dos serviços a competência para constituir, por despacho e dentro da dotação previamente estabelecida, as unidades orgânicas flexíveis e as equipas multidisciplinares da DGE integradas por funcionários do quadro da DGE ou nela em efetividade de funções.
Assim, ao abrigo das citadas disposições da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, e dos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, determino o seguinte:

1 — São criadas no âmbito da Direção-Geral da Educação as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1.1 — Na dependência da Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC):
1.1.1 — A Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB);
1.1.2 — A Divisão de Ensino Secundário (DES);
1.1.3 — A Divisão de Educação Artística (DEA);
1.1.4 — A Divisão de Material Didático, Documentação e Edições (DMDDE).
1.2 — Na dependência da Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE):
1.2.1 — A Divisão de Desporto Escolar (DDE).
1.3 — Na dependência da Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG):
1.3.1 — A Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP);
1.3.2 — A Divisão de Recursos Humanos (DRH);
1.3.3 — A Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
(DSIIT).
2 — As unidades orgânicas flexíveis criadas no número anterior têm o nível orgânico de divisões.

Só em novo papel timbrado é uma fortuna.

que provam que coiso. Só falta saber o nome de quem os fez para perceber se os resultados não estavam definidos à partida.

Resta saber se a diferença em Portugal é maior apenas porque no sector privado se praticam salários miseráveis ou se é porque na função pública toda a gente é milionária.

Faltou detalhar esse pormenor… aliás, é sempre comovente detectar o que não é dito nestes “estudos” que surgem sempre em calendário conveniente e por mãos amigas.

Se os salários da função pública fossem nivelados pelo sector privado, o Estado pouparia 3 mil milhões de euros por ano, mesmo tendo em conta que o sector emprega maior número de licenciados que as empresas. Isto teria um impacto significativo no produto interno bruto (PIB), só por essa via. Na realidade, o vencimento de um jovem licenciado solteiro em início de carreira no privado não ultrapassa hoje na esmagadora maioria dos casos os 600 euros líquidos mensais, quando não é menor, enquanto um contratado não profissionalizado e não licenciado no ensino público ganha 736,91 euros líquidos, estando nas mesmas circunstâncias pessoais. Com outra diferença significativa: no Estado o horário de trabalho é de 35 horas semanais, enquanto no privado é de 40, não pagando a esmagadora maioria dos empregadores, sobretudo ao nível das PME, horas extraordinárias.

Tendo em conta dados cruzados da New Cronos, do Eurostat, da MGI, da OCDE e os dados estatísticos nacionais, no ano passado o diferencial entre os salários públicos e os salários privados, numa média não ponderada entre diferenciais masculinos e femininos, foi de 51,1% contra o segundo país do ranking, a Irlanda, onde essa diferença é de 36,9%. Muito, mas mesmo muito longe da Alemanha, onde os vencimentos públicos e privados apenas diferem 7,3%, da França, com um hiato de 11,2%, e mesmo da Grécia, onde depois do programa de austeridade imposto pela troika o gap foi reduzido para 16,2%.

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