Sexta-feira, 12 de Outubro, 2012


Beirut, The Penalty

Porque a culpa é das gorduras do Estado…

Bruxelas: gestão do BPN é uma “desilusão” e gestores “falharam”

A antiga escola de bilros está de volta

Aulas já começaram com 25 alunas, dos 5 aos 80 anos, para manter uma tradição com séculos.

É só medidas.

…. parece-me que os ficheiros já estão no site do Expresso

Por exemplo:

 

Assalto Fiscal do Governo PSD/CDS

“CEIFA” Professores e Outros

 

A Pró-Ordem é uma associação de âmbito sócio-profissional apartidária e independente, mas não é uma entidade abstencionista, anódina ou sequer apolítica; nomeadamente, quando um conjunto de decisões do poder político governativo têm graves implicações diretas na vida da escola pública e dos profissionais que a servem, maxime do seu próprio corpo docente. É o caso da Proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2013.

Ao contrário do que antes apregoava, o Governo tem-se revelado completamente incompetente para acabar com a s verdadeiras «gorduras do Estado». Por ser mais recente, veja-se o caso das, por si, anteriormente tão propaladas Fundações. Depois de, mais uma comissão, ter andado todo este tempo a proceder a um levantamento, a montanha pariu um rato… O Governo propõe-se extinguir apenas quatro das fundações, por sinal aquelas que menos pesam no OE.

Aquelas Fundações que são autênticos «elefantes brancos», alimentadas por chorudos subsídios públicos – não raro autênticas sinecuras para pessoal da sua órbita político-partidária – continuarão a sobrecarregar o OE, sem suficiente escrutínio público sobre os seus gastos.

As grandes Fundações privadas, ligadas a empresas que atuam em regime de monopólio ou quase, v. g. EDP, GALP, e outras beneficiam incompreensivelmente de isenções fiscais.

As PPP (Parcerias Público Privadas) da responsabilidade de sucessivos governos estão a ser reforçadas pelo atual Governo no campo do Ensino Privado com o aumento dos respetivos subsídios a fundo perdido, mesmo quando algumas dessas escolas descriminam arbitrariamente professores.

É curiosos que tenha sido, o «ainda» ministro Miguel Relvas, no âmbito da sua estratégia de reabilitação pública, a fazer a promessa de excecionar os docentes da quota de (mais) despedimentos de contratados da Administração Pública.

Pudera, pois fruto da Revisão da Estrutura Curricular e do aumento do número de alunos por turma, já milhares de professores contratados ficaram desempregados no pretérito dia 31 de agosto!

Tentando dissimular estes milhares de despedimentos (de funcionários públicos) e na tentativa de criar divisões no seio da Classe, o MEC e alguns outros consigo coligados, vêm acenando com uma muito mal explicada vinculação extraordinária (de «meia dúzia», antevemos nós) de contratados, quando o Direito do Trabalho obrigaria a que vinculasse todos os que têm mais de três anos de serviço.

Enquanto tal, o MEC parece olvidar a obrigação legal de – no respeito pela lista nacional graduada – realizar o Concurso Nacional Quadrienal, já nos inícios de 2013…

Estes governantes, que inicialmente se propunham rever a Constituição da República, v. g. expurgando-a da imperatividade dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – não o podendo fazer por não disporem da maioria qualificada de dois terços mostram-se relapsos ao cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional e propõem-se subtrair-nos dois (nalguns casos, até mais) vencimentos em sede de IRS. É o “Estado de Sítio” não declarado e assimétrico!

Inicialmente, ao proporem a redução de 8 para 5 escalões no IRS, tiveram o topete de dizer que seria uma forma de simplificar algo que é complexo no momento do seu preenchimento…

Mas não, o que sucede é que a redução deste número de escalões agrava as injustiças fiscais e atinge os índices de vencimentos nos quais se situa grande parte dos Professores.

Além de agravar enormemente as condições para a aposentação “antecipada”, a proposta de OE opta deliberadamente pelo agravamento fiscal dos rendimentos intermédios – não salvaguarda a equidade, constitui-se mesmo num autêntico “terramoto fiscal” – e, nessa medida fator de arruinamento da Classe Média.

Do empobrecimento dos Professores e da Classe Média em geral resultará nova baixa da procura e do consumo interno que tem como consequência o aumento do desemprego, a redução da base tributária e, de novo, o agravamento da recessão económica.

Os Professores sendo um dos grupos profissionais mais escolarizados devem exercer a sua cidadania e contribuir civicamente para a construção de alternativas Patrióticas e de Futuro!

Lisboa, 12 de outubro de 2012

P’la Direção

O Presidente

 

Filipe do Paulo

… ao contrário de outros.

Inimigo Público pode acabar. Suplemento procura patrocinador

… das nossas possibilidades com subsídios pagos por nós, depois de ajudarem a cavar o buraco em que estamos.

E têm o despautério de irem para a televisão armarem-se em sonsos.

Correio da Manhã, 12 de Outubro de 2012

Give me something old, give me something new.

 

(c) Antero Valério

Contextos do desencanto

No meu livro “O Desencanto dos Professores” (procurar em http://www.ensino.eu – loja virtual), reúno um conjunto de artigos de opinião, que foram escritos nos últimos cinco anos, numa conjuntura que considero das mais hostis para os profissionais da educação em Portugal.

Vai levar tempo para erguer, acima dos tornozelos, a auto estima dos professores, para recuperar a sua imagem social, e para chamar novamente à profissão os melhores e os mais capazes. As perdas são, em tempo, custo e envolvimento de recursos humanos, incalculáveis. O tempo, a seu tempo, o dirá.

O pior que pode acontecer a um povo é perder a sua memória colectiva. Vale a pena, então, lembrar…

A ideia lançada, inicial e subliminarmente, de que os professores eram uns “madraços”, que acumulavam incontáveis faltas ao serviço, que gozavam férias e mordomias só permitidas a grupos privilegiados, e que desperdiçavam os enormes meios financeiros com eles despendidos, constituiu a maior ofensa, a mais inqualificável infama perpetrada perante uma classe altruísta, que todos os dias, no seu posto de trabalho, deu o seu melhor pelo aperfeiçoamento das qualificações dos portugueses e pelo desenvolvimento social, económico e cultural do seu país.

Não é novidade. O cenário revelava-se propício e constituiu a porta aberta para o que se lhe seguiu: alteração e aumento compulsivo de funções e tarefas cometidas aos docentes, colocando-os na vertigem da desprofissionalização; divisão da classe, através de uma estratificação artificial da carreira; implementação de processos de avaliação de desempenho administrativos, burocráticos e estigmatizantes; redução artificial de cargas horárias e alterações aos planos curriculares ao sabor das circunstâncias, provocando-se, desnecessariamente, o maior desemprego conhecido, até hoje, na classe; introdução de novas tecnologias na escola, sem formação antecipada dos intervenientes no acto educativo, no que se revelou ser uma insensatez face ao esbanjamento de dinheiros públicos em negócios e parcerias com empresas privadas…

Desde então, escola tendeu para um espaço de desencantos e desencontros, onde os profissionais da educação começaram a ser chamados para reflectirem pouco sobre o acto educativo e, em substituição, a reunirem muito em redor da aplicação de normativos e procedimentos de natureza burocrático-administrativa.

Neste quadro, milhares de docentes preferiram solicitar a sua aposentação antecipada, com graves penalizações nas suas pensões, no que constituiu uma desnecessária sangria de quadros qualificados e experientes. Ou seja: ao abandono precoce das escolas por parte dos alunos, temos agora que acrescentar o abandono precoce da profissão por parte dos professores.

E isto tudo, num país que ainda precisa de muita escola e de mais e melhor qualificação dos seus cidadãos. Que desperdício inqualificável formar um docente para deixá-lo partir para uma aposentação precoce, numa etapa da sua carreira em que revelava mais controlo, segurança e maturidade….

Nesse mesmo período, o descontentamento trouxe à rua mais de cem mil professores no que foi considerada a maior manifestação da classe desde a alvorada da democracia, proliferaram os movimentos de docentes à margem das organizações sindicais tradicionais, e as redes sociais e os blogues de professores constituíram o elo de ligação de um grupo profissional que, apesar de tudo, recusou cruzar os braços e preferiu levantar a voz da indignação e envolver-se na defesa de uma escola pública onde seja gratificante ensinar e compensatório aprender.

Por essas e outras razões, o autor destas linhas entendeu, nesse conturbado período do ciclo de vida dos professores e das escolas, escrever estes artigos, para dar um contributo positivo no sentido de ajudar à melhoria do bem-estar pessoal e profissional dos docentes portugueses.

Os professores nem tanto precisavam que os amparassem. Os professores precisavam, isso sim, de uma voz que lhes dissesse: “nós compreendemos o vosso esforço, o vosso empenho, apesar de todos sabermos que nem tudo vai bem no reino da educação…”. Porém, essa voz, como se sabe, nunca veio da tutela…

Hoje, com um olhar mais distanciado, e apesar da adversa conjuntura, estamos em crer que se alguém quis quebrar a espinha dorsal aos docentes não o conseguiu. E, em boa verdade, também não houve uma quebra significativa da confiança que a sociedade deposita nos professores e na instituição escolar. Diríamos mesmo que a escola continua a ser a única organização pública onde as famílias entregam, diariamente, os seus filhos e partem tranquilas para o trabalho, sabendo que crianças e jovens ficam seguros e bem entregues.

Mas será que, após este claustrofóbico período, a tutela pode afirmar que temos mais escola e melhor educação?
Infelizmente a resposta é: não! Nos tempos que ainda correm, as escolas fecharam-se num clima organizacional sufocante, os alunos não melhoraram globalmente, de facto, os seus resultados escolares, os professores não aperfeiçoaram as suas competências profissionais e a escola não se transformou numa verdadeira comunidade educativa.

Ou seja: agora temos menos escola e menos escolas, temos menos educação e menos professores. Entretanto, nesta encruzilhada, o país ganhou a maior taxa de desemprego alguma vez vista na profissão docente, e um medíocre sistema de formação de professores, incapaz de atrair os candidatos mais capazes e mais competentes.

Mas porque a educação e os professores são semente e pão de todos os futuros, estamos em crer que, uma vez mais, os docentes portugueses irão sabiamente ultrapassar este difícil instante da sua longa história profissional, e recuperarão o valor e energia da sua profissionalidade, para bem do desenvolvimento social, cultural e económico do nosso país.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt

Já sei, os actuais governantes são dos que acreditam que seremos recompensados pelos nossos sacrifícios no Além. Sinto-me tentado a tornar-me crente, em especial se me garantirem que eles vão para ao Inferno, mas sem as partes boas…

Orçamento Subsídio por morte cortado para metade

O Governo quer cortar para metade o subsídio por morte, que é atribuído às pessoas de família a cargo dos aposentados por mortes destes, limitando o valor a 1.257,66 euros.

.

Ainda me lembro dos tempos em que o CDS protestava com o Imposto Sucessório e erguia a bandeira dos mortos… 👿

 

(c) Antero Valério

O que está no despacho normativo 20/2012 é que se acede por convite. Se é possível aceder de outras formas, ainda se torna tudo menos claro…

Outra coisa que não se percebe… se é para arrancarem este ano, já arrancaram ou vão arrancando?

Destaco:

  • O facto de ser olhos nos olhos que se descobre a verdade.
  • A luta desesperada pelas páginas certas dos relatórios convenientes.
  • Gráficos com 2 barras, muito coloridos, para ficarem bem no retrato.
  • O facto deste pobre ex-governante estar a ser sustentado pelo papai e mamãe.

Porque, por regra, só tornam pior. Isto ainda se aplica mais aos que se afirmam a si próprios salvadores. Nada contra Jesus, claro, que era um tipo bem intencionado no meio desta malta toda.

Há mais, mas andam desirmanados, estes malandrecos dos anos loucos

Continuo ocupado.