Domingo, 7 de Outubro, 2012


Scissor Sisters, Take Your Mama

É triste mas… já quase serve de consolo.

O vencimento dos professores contratados: 126 vs 151 e 89 vs 112

Nem sempre as Pessoas se atropelam.

 

Por vezes ainda conseguimos lidar com Pessoas que se sabem comportar e respeitar no seu espaço,  e no dos outros.

Um destes dias às compras no supermercado, fazemos, minha mulher e eu, o indispensável. Nunca nos deixámos tentar pela compra de ocasião, para não chegarmos a casa com menos dinheiro na carteira e com algo de que nem necessitamos.

Sendo que fruta, vegetais e algumas coisas mais, são sempre necessárias. Por norma vamos ao mesmo local – supermercado –, e cada um  vai para uma secção, depois nos encontramos e rumamos a caminho da caixa.

Agora, num supermercado, era o caso, se não se comprar menos de uma quantia não pode ser utilizado o cartão de credito ou de debito. É uma maçada, convenhamos. Claro que se compreenderá que não deva ser o banco ou quem possa ser – que seja –  a ficar com uma percentagem tão elevada da compra, mas não é de agora, tem anos e deveria ser resolvido pelos outros e não pelos clientes, adiante!

Estava a escolher uvas, umas de promoção, e aproximou-se uma jovem pelas trintas, e pensei: lá vou ser empurrado como sexagenário. Não, andava à procura dos sacos plásticos, para também escolher uvas, que de facto estão encaixados  – os sacos transparentes – num local pratico mas pouco visível e de menos acesso.

Mas havia outros, em simultâneo, em bom local. Mas indiquei-lhes os mais próximos, mas menos visíveis, que muito agradeceu. Quis uvas das tais em promoção, também, e como havia espaço, para ambos, disse-lhe que podia ir tirando em simultâneo. Fê-lo, mas dizendo que se necessário aguardava que me servisse e de seguida tratava de escolher as suas, dado que cada deve haver tempo e espaço para tudo. Pasmei, ou nem por isso!

Ou seja, têm havido experiências de Pessoas que só têm em conta o seu umbigo, o seu tempo e o seu espaço. Mas como é evidente de modo algum são todas. E aqui, mais um exemplo de que podemos ter, com respeito e educação, tempo e espaço para de nós cuidar sem os outros mal tratar, sem atropelos, e sobretudo sem excluir uns para encaixar outros, ou essencialmente para a nós nos fazermos encaixar, mesmo que outros atropelando, esmagando, se necessário for.

Cada um se serviu das uvas que quis, de seguida mais outra senhora veio às mesmas uvas,  – preço/qualidade muito em conta – dando-me espaço para sair, sem qualquer pressão, e com educação.

Claro que em tempos difíceis, se a educação não aconteceu, nunca houve, difícil será acontecer.

Outros casos haverá, a educação houve,  mas foi muito superficial e se esbateu-se. Mas ainda há quem educado seja, e se respeita para os outros saiba respeitar.

Educação que nunca só instruçao, parece não ocuparem espaço e se melhor existirem,  melhor nos safaremos, com educação, sem atropelos, e cada um a seu tempo  e no seu espaço!

 

Augusto Küttner de Magalhães

Outubro de 2012

Em prosa de fino recorte copy/paste, a criatura emília, relvette de mãe e borginha de pai, quis introduzir num comentário a questão do co-pagamento na Educação, o que significaria o fim da gratuitidade da frequência da escolaridade obrigatória (decretada pelo Estado), com o pagamento de parte do custo por aluno por parte das famílias com mais meios económicos.

Vamos deixar de parte o facto de ser deliciosa a forma de querer fazer os cidadãos pagar por algo que são obrigados a fazer por determinação do próprio Estado. Não é novidade, não seria a primeira vez, mas é sempre curioso que alguém obrigue outro a fazer algo e ainda cobre por isso.

Vamos deixar de parte o facto de já se adiantar um valor médio por aluno de 5000 euros quando há pouco tempo, quando os professores ainda recebiam 14 salários e sem reduções adicionais, se falar em valores abaixo dos 4000 euros. Vamos acreditar que a menos encargos com a massa salarial dos professores corresponde um aumento dos ditos encargos. Acreditemos nisso tudo e até no coelho da Páscoa que faz ninhos para os seus ovinhos nos buracos escavados nas árvores pelos cucos.

Mesmo deixando isso tudo de parte, seria útil às criaturas emílias conhecer um pouco mais do que se passa no ensino público, visto terem sido criadas e querendo criar as suas criaturinhas longe desse mesmo ensino, pois há muito que a escolaridade obrigatória não é efectivamente gratuita como acontece em outros países.

Eu explico:

Quem tem mais meios e não beneficia do apoio da ASE paga por inteiro os manuais escolares e todo o restante material básico (não falo em mochilas de marca e coisas assim) e ainda é uso comum fornecer materiais adicionais às escolas, em especial do 1º ciclo e pré, porque o seu subfinanciamento é crónico em muitos concelhos. Poderia fazer somas, mas sou fraco em aritmética.

Quem tem mais meios e não beneficia de apoio da ASE paga por inteiro as senhas de refeição que apesar de serem baratas (sabe o valor casa criatura emília ou vai ter de googlar?) orçam mais de 30 euros mensais, valor que não me importaria de ser maior para ter a certeza que as refeições chegam a todos os que dela precisam sem racionamento (sim… que o há em muitas escolas para esticar o número de refeições servidas…).

Só estes dois encargos, que certamente saberá não serem das famílias em diversos países, implicam um custo mensal que andará pelos 40 euros mensais (próximo do valor que dará dividir os tais 500 euros anuais de propinas que as criaturas emílias gostariam de cobrar às famílias pela prestação de um serviço que o próprio Estado declarou obrigatório).

Só que as criaturas emílias, inebriadas pelo aroma dos corredores do poder e dos apoios a certas investigações de facção, desapercebem-se das vidas alheias, das questões concretas e, mergulhadas em folhas de excel, constroem modelos e teorias. Enquanto isso é pago por fundações privadas, eu entendo, se for pago pelo Orçamento de Estado já tenho mais dificuldade…

Quanto à maneira de andarem a atirar barro à parede por aqui, apenas revela que os canais normais de inculcação andam com pouca procura…

No segundo painel da manhã sobre “Vinculação Ordinária ou Extraordinária”, o Arlindo Ferreira apresentou um conjunto de dados que tem apresentado no seu blogue sobre os docentes contratados, sua distribuição por grupos disciplinares e tempo de serviço, entre outros aspectos.

Em seguida, o César Israel Paulo descreveu o processo de criação, objectivos e processos de intervenção da ANVPC, enquanto o Jorge Costa fez um sumário detalhado do seu esforço em prol da causa da vinculação dos professores contratados junto do Parlamento nacional e do Parlamento Europeu, sendo facilmente perceptível pela sua descrição como estes processos são morosos e beneficiam da complacência das instituições europeias para se arrastarem à medida que o Estado português, através do MEC, opta por estratégias dilatórias. A Helena Mendes destacou, na sua intervenção, o facto de, na eventualidade de uma vinculação de professores contratados com base no dl 132/2012, esse processo levar quase por certo à ultrapassagem de muitos professores que têm trabalhado para o MEC por professores oriundos de instituições privadas, ou seja, de um empregador que não o MEC.

A discussão seguinte, já em período bem alongado, centrou-se nas diferenças entre um processo de vinculação extraordinário por oposição a um concurso ordinário de entrada nos quadros, embora tudo venha a depender de soluções técnicas e critérios que ainda são desconhecidos mas que a generalidade dos presentes concordou que deveria passar por: 1) graduação profissional; 2) uma determinação rigorosa das necessidades permanentes do sistema para além das flutuações anuais.

Pessoalmente, considero (e disse-o) que uma vinculação extraordinária a decorrer um par de meses antes do concurso nacional há muito anunciado para 2013 não passaria de uma estratégia política para limpar a face de quem a anunciou (MEC e FNE), esvaziando por completo o concurso seguinte, que se tornaria um mero concurso de mobildiade interna. As coisas não são assim tão lineares, eu sei, mas o tema da vinculação extraordinária, no timing presente, com tudo feito algo à pressa, parece-me mais político do que técnico, pois qualquer vinculação feita só terá efeitos a 1 de Setembro de 2013, até porque toda gente está congelada e dificilmente existirão reposicionamentos na carreira como os permitidos no ensino Superior.

No entanto, vários presentes mantiveram a sua preferência por uma vinculação extraordinária baseada no tempo mínimo de serviço prestado ao Estado determinado pela lei para ingresso automático nos quadros.

Pareceu evidente que este tema, por si só, mereceria toda uma manhã (dia?) de debate das várias alternativas em presença.

Anda aqui pelo blogue há umas semanas uma criatura que s’assina “dona emília“, ora aberta, ora semi-aberta, que exibe um discurso de assinalável agressividade em relação aos professores das escolas públicas que considera serem muito caros, ganharem muito e coisas assim, retiradas directamente do argumentário dos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues e Sócrates (não espanta nada a coligação que a apoiou e apareceu em peso no lançamento do seu árido livro na Almedina de Lisboa).

Passando à frente as recorrentes ofensas pessoais que me dirige, incluindo pessoas amigas (a que designa, na falta de coragem como “umbiguistas”) e a minha filha (que acusou de ser tratada preferencialmente na escola) ficam aquilo que a criatura considera serem “argumentos” e “números”, mas que, no fundo, são uma alegada antecipação de um estudo que estará a ser feito pelo MEC sobre o custo médio dos alunos na rede pública de ensino e, comparativamente, na rede privada.

O estudo em causa supõe-se ser o que foi encomendado pelo MEC a um grupo de trabalho dirigido por um ex-Presidente do Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo. E supõe-se ainda que tal estudo, conduzido com extrema minúcia e rigor, terá já conclusões prévias que o dito comentador tem espalhado em comentários ameaçadores por este blogue. Não percebo que o faz porque faz parte da equipa como amanuense se apenas é conhecido da prima da porteira de um dos investigadores nomeados. Tenho uma ideias sobre o perfil da criatura – modelo borginhos alimentado a curso pago pelo apelido e colocação feita na mesma base – mas só queria aqui destacar o processo rasteirinho que tem sido usado (os princípios éticos e morais alegados quando se assina em nome próprio desvanecem-se no anonimato da ofensa fácil) e destacar que tal estudo é muito importante, mas deverá ser feito com alguns cuidados, pois não basta a aritmética para o realizar. Porque há formas honestas e outras não tanto de fazer um estudo desses, desde logo a exposição clara dos métodos e fontes e não apenas das conclusões à martelada.

Eu explico.

Um estudo sobre o custo médio de um aluno terá em conta, nos cálculos, o valor nominal dos salários dos professores ou o salário real, com os cortes que têm sido feitos? Contará a comparação com 12 ou 14 salários por ano? E, já agora, contará nesse cálculo com o valor do IRS que cada professor devolve, via impostos (sim, os professores pagam impostos!!!), ao dito Estado para assegurar as suas funções sociais, de soberania e etc?

Em suma, será um estudo honesto ou um estudo conveniente, à la lemos-capucha?

Já agora… o tal estudo será feito com base em que número de alunos? No número real ou numa parcela, segmentada a gosto, conforme o interesse momentâneo? E em que número de professores? Só nos dos quadros ou em todos aqueles que vão rodando pelo sistema? Incluem aqueles que nem estão nas escolas?
Porque me contam que, apesar de muito material estatístico disponível no MEC, muito dele não é credível e, pior, alguém com muito conhecimento do assunto confirmou-me o quão desesperante é tentar usar muita da informação com critérios uniformes…

Talvez depois de respondidas estas questões, não muito simples para borginhos (modelo relvettes 2.0) e borges habituados à manipulação pública dos dados sobre a despesa pública e a despesa corrente seja possível algo que se assemelhe a um debate.

Porque ensinar quem não sabe a fazer alguma coisa pode mascarar-se como debate para não o menorizar de modo muito ostensivo.

Em caso de comentário – que a criatura de Deus (porque certamente é crente, o jovem!) anuncia com vaidade ser contraditório a doeragradeço que deixe os meus amigos, colegas e família de fora, porque aqui neste blogue nunca se criticaram responsáveis políticos pelo desempenho escolar dos seus parentes, apenas no caso do ministro Miguel, o estudioso.

No caso de evocar salários pagos… lembre-se sempre das palavras sábias de um situacionista que evocou em comentário recente quando esse senhor professor gozou comigo por apenas ganhar 1500 euros. Decidam-se… ou o que ganho é uma ridícula ninharia ou sou um encargo enorme para o Estado, estando a meio da carreira.

É uma visão resumida e pessoal do que se debateu ontem. Não é uma acta do encontro, nem as respectivas conclusões. Apenas o olhar de alguém que assistiu e gostou de muito do que ouviu e do trabalho ali mostrado.

Na primeira sessão da manhã sobre “O Modelo de Gestão”, após a introdução do Paulo Prudêncio, o Mário Carneiro analisou com detalhe as insuficiências do único modelo disponível de gestão para as escolas e agrupamentos, expôs as suas limitações e bloqueios que impedem a sua eficácia e questionou se, sendo a escola uma organização específica e sui generis não equiparável a uma empresa, não seria mais adequado uma forma de gestão ou administração que respeitasse essa especificidade. Sublinhou ainda as incongruências da constituição e funcionamento de órgãos que, tendo poder sobre o director, são formados por elementos que, por sua vez, são avaliados por esse mesmo director.

Seguiu-se o Ricardo Silva que abordou principalmente o papel do Conselho Geral e o contributo que este órgão pode dar, quando devidamente aproveitados os seus poderes e exercidos de forma pró-activa e efectivamente fiscalizadora, para um controle dos excessos e abusos de poder por parte da Direcção que, afinal, é um órgão executivo. Exemplificou ainda casos concretos (com nomes de escolas e responsáveis por elas) de atropelos da legalidade (já ela muito tremida) em casos de oferta de escola, tanto nos critérios (da competência dos Conselhos Pedagógicos) como da condução dos procedimentos, realização das entrevistas e avaliação final dos candidatos.

O debate que se seguiu incidiu principalmente nos excessos cometidos num modelo de gestão unipessoal quando não são exercidos mecanismos internos de controle e discutiu-se a capacidade do Conselho Geral fiscalizar efectivamente a acção das Direcções, em particular no que se refere à elaboração de horários de alunos e professores.

Foi feito ainda um apelo para que sejam os professores, sem medo, a exercer os seus direitos, fiscalizando, reclamando, queixando-se e divulgando as situações de exercício abusivo do poder e de atropelo aos normativos existentes que, mesmo não sendo os melhores, ainda são os que o próprio MEC legislou e agora, em muitos casos, são activamente desrespeitados, quantas vezes com a anuência implícita das DRE.

(c) Francisco Goulão