Sexta-feira, 7 de Setembro, 2012


INXS, Devil Inside

(c) Antero Valério

E com a subida de escalão no IRS com a reposição mensal de um dos subsídios, o esbulho fiscal será ainda maior do que agora, pois o acréscimo de 7% no pagamento para a Seg. Social também incidirá sobre um valor mais elevado do que o actual.

Resumindo: no fim de 2013 ainda ganharemos menos do que agora.

Tudo muito constitucional?

Isto parece uma aplicação das teorias dos republicanos americanos mais radicais (do tipo Tea-Party e Fox News) e defensores dos job creators (traduzindo… gajos que metem muito ao bolso com o trabalho dos outros…):

  • Menos impostos para as empresas.
  • Mais impostos para os trabalhadores privados.
  • Mais impostos para os trabalhadores do sector público, que engolirão a reposição de um subsídio.
  • Continuação da perda dos dois subsídios para os pensionistas.

Aguardemos Cavaco. Só por curiosidade, que não com grande esperança.

Quanto ao inseguro a margem de manobra para se abster é nula.

Cavaco: «Equidade dos sacrifícios deve ser melhorada»

Para Cavaco Silva «só se podem considerar para acréscimos sacrifícios aqueles que não os suportaram até este momento»

E se assim não for? Estará o senhor Presidente – Excelência! – disponível para fazer alguma coisa? Piquinina que seja?

Gosto do respeito do PM pelo:

  • Discurso de Jerónimo de Sousa que acabou pouco depois das 19.00.
  • Jogo de Portugal na RTP1.

Recolhido no Blog DeAr Lindo:

 

Só falta aparecer o subcritério… “tomou café com o(a) director(a) da escola naquela 4ª feira ás 10.13”.

 

Ministro devia “sentir cheiro da sala de professores”

Há uma passagem polémica da entrevista de Nuno Crato ao Sol que, embora lida na sua extensão não tenha o tom tão provocatório do título (“Contestação na rua vai acontecer”), merece um pouco de atenção…

Está preparado para sofrer contestação de rua como a que teve Maria de Lurdes Rodrigues?

Eu acho que não. Acho que não vai acontecer. por uma razão: eu percebo que haja grandes problemas em alguns sectores, eu percebo a situação humana em que estão muitos professores contratados – eu percebo isso. Mas também creio que existe um entendimento por parte dos professores e por parte dos directores de que nós estamos a trabalhar para melhorar a Educação em Portugal. Portanto, tenho o maior respeito pelos nossos professores e directores. Estamos em contacto permanente. Oiço muitos directores e oiço muitos professores.

É que nem sei por onde começar, já nem querendo alfinetar com a descoordenação da resposta. O “Acho que não” quereria dizer, na sequência da pergunta, que Nuno Crato não está preparado para sofrer contestação. E segue-se uma razão que é substituída por coisas que ele percebe. Compreendo a ansiedade da resposta, mas… raios. É o MEC a falar, não um nogueiraleite com défice de acentuação.

Mas vamos ao essencial: não, não há entendimento nenhum por parte dos professores em relação a estas políticas (e muito menos que achem que são para melhorar a Educação na maioria dos casos) e arrisco mesmo dizer que existiam irredutíveis socráticos em maior número na defesa de Maria de Lurdes Rodrigues do que os que actualmente defendem minimamente as políticas de Nuno Crato nas escolas. Acho que o MEC confunde o menor nível de animosidade que desperta com um apoio que não existe. Se ouve muitos professores e directores ou anda a ouvir gente muito fofinha ou não anda a ouvir bem o que lhe dizem. Se entendem, entendem outra coisa. Aliás, entre os professores a palavra entendimento tem ressonâncias amaldiçoadas e não é lá muito querida.

Aquilo em que Nuno Crato aposta é na conjugação dos seguintes factores:

  • A simpatia com que foi acolhido e a animosidade pessoal que não desperta como despertou MLR.
  • Desgaste da classe docente que foi carne para canhão no combate aos governos de José Sócrates, em especial entre 2007 e 2010.
  • Descrédito das organizações sindicais nas escolas seja porque estão sempre a dizer o mesmo, entendendo-se com o Governo só quando as mandam a partir de cima e não das bases (Fenprof), seja porque acabam sempre a entender-se com todos os Governos (FNE). Isto não esquecendo que se prestam a ser muletas… a Fenprof de Isabel Alçada e agora a FNE de Nuno Crato.
  • Atomização das frentes alternativas de contestação, preocupadas mais na centralidade das suas preocupações particulares do que no serviço a uma causa comum.
  • Medo instalado entre os professores dos quadros, após perceberem que o seu vínculo se tornou uma irrelevância e um obstáculo formal para um Governo que segue as pisadas dos anteriores na relação com a letra das leis em vigor quando decide fazer novas com efeitos temporais de todos os tipos.
  • Desespero entre os professores contratados, muitos deles há mais de 10 anos, que se apercebem de não terem mais mercado de trabalho, numa fase complicada das suas vidas pessoais e familiares.
  • Agressividade exacerbada em alguns sectores de candidatos à docência, parecendo disponíveis para aceitar qualquer trade off para obterem o lugar desejado, mesmo se for à conta do colegas dos anos anteriores (são aterradores muitos comentários, em especial em grupos do FB, em que se nota uma clara distinção entre bons/maus, nós/eles, contratados/do quadro).

Esta conjugação, aliada à desconfiança em relação aos partidos políticos com base no que se passou nos últimos anos (promessas quebradas, iniciativas interessantes que se sabem condenadas ao fracasso, etc), faz com que Nuno Crato, em particular, e o Governo, em geral, tenham um menor receio que a contestação nas ruas suba de tom.

O problema é que pode existir um erro de avaliação em tudo isto, pois nem sempre tudo corre como o previsto. É verdade que se pode estar na fase descendente da mobilização em relação a 2008-2009. Mas também é verdade que podemos estar a atingir o ponto mais baixo da parábola e seguir-se novo movimento ascensional.

O anúncio da FNE na 3ª feira foi um rastilho inesperado.

Esta entrevista de Nuno Crato, certamente feita quase na mesma altura, um pouco de gasolina deitada em cima do rastilho…

Vamos agora a uma parte delicada (não, ainda não a da contestação…) da entrevista e aquela em que Nuno Crato se transmuta quase em Maria de Lurdes Rodrigues e em que desmente, na prática, o que a FNE anunciou na 3ª feira, revelando que apenas irá ser feito o que sempre esteve previsto: vinculações selectivas conforme alguma necessidades no prometido concurso nacional para 2013.

Nuno Crato enquanto Maria de Lurdes Rodrigues (ou Valter Lemos):

A natalidade diminuiu, o número de estudantes diminuiu, daqui a quatro anos vai diminuir ainda mais [sim, é verdade, o efeito anticoncepcional deste Governo amplia o efeito Sócrates]. E nós temos um sistema que em muitos aspectos é muito pouco eficiente. É interessante olhar para as comparações internacionais, por exemplo para o rácio de número de alunos por professor. Nós estamos ao nível dos países ricos, estamos mais do que ricos em relação a muitos países. temos menos alunos por professor do que a Áustria.

A Aritmética pode estar certa (e ser validada pelo seu sucessor na SPM e tudo), mas a contextualização é o que se sabe… entre nós há professores a fazer o que em outros países é feito por outros técnicos e em países pobres o rácio também é mais elevado porque há falta de professores… mas… parece que Nuno Crato aderiu À tese da mediocridade como média desejada.

Agora a parte em que a promessa da FNE é desmontada:

O que temos sempre dito é que os professores dos quadros são necessários e que para além disso há algumas necessidades mais, mas nós faremos apenas as contratações estritamente necessárias. Nem o contribuinte português poderia entender uma coisa diferente.

Muitos docentes estão a contrato há 10, 15, 20 anos, muitas vezes com horários completos. E há o compromisso de vincular esses professores. Esse compromisso será mantido? E com que critérios?

O sistema está a evoluir e nós não queríamos iniciar estudo nenhum sobre isso antes do início do ano lectivo. Vamos agora fazer uma realização do sistema. onde se detectem casos de professores que correspondem a necessidades efectivas do sistema e não a necessidades transitórias, trabalharemos para uma vinculação extraordinária.

Quanto tempo durará esse processo?

Não quero fazer promessas. Mas, ainda em Setembro começaremos a fazer esse trabalho.

E os critérios estão definidos?

São a antiguidade, as áreas em que são mais necessários e que correspondam a necessidades permanentes e as projecções que temos das necessidades das escolas.

Repare-se no seguinte:

Não se ia começar nada antes do início do ano lectivo, mas em outra resposta fala em projecções a quatro anos. Neste mesmo excerto confirma que já têm projecções de necessidades das escolas.

Mas… como é isso possível se vai existir liberdade de escolha na rede pública? Como podem estabilizar essas projecções? E o que fazer com os alunos em trânsito do privado, de que Nuno Crato afirma, umas perguntas adiante, não conhecer ainda os números?

Tudo muito baralhado.

Duas confirmações, apenas:

  • Aquilo que se passou em Julho foi destinado a testar até onde os directores iriam, caso fossem pressionados a cortar professores nas suas escolas.
  • O que a FNE anunciou não é verdade. A vinculação extraordinária irá acontecer com efeitos apenas para o próximo ano lectivo, num procedimento concursal similar ao previsto desde 2009. Uma lista graduada, vagas abertas conforme as necessidades 8sempre por fedeito) e vinculação. De extraordinário não vejo nada…

 

São 4 páginas no Sol de hoje, sempre um risco quando se trata de falar de um assunto que se cada vez mais se percebe dominar pela epiderme dos preconceitos que se apontam aos outros.

Sei que posso falar à vontade, pois o ministro Nuno Crato afirma não ler blogues sobre Educação, por não achar importante e porque não muda de opiniões devido aos comentadores. Só falta dizer que não via o Plano Inclinado em que participava.

(de qualquer modo, espero que não seja católico, pois acho que arriscaria aqui um pecadilho de distorção da verdade porque se não lê, há quem leia e faça recortes…)

Como ia dizendo, 4 páginas é muita conversa, mesmo quando a maior parte do discurso se cola ao conteúdo dos comunicados do MEC. Há espaço para contradições evidentes, preconceitos mal escondidos, alfinetadas mal digeridas, inconsistências várias e a revelação de um conhecimento formal da realidade sobre Educação.

Apesar de dizer que fala cara a cara com professores (é verdade, em ambiente discreto e controlado, longe das idas às escolas que fazia até à ida para o Tagus Park, tendo eu tido o prazer de com ele estar nesse dia na Secundária de Bocage, em Setúbal), o que transparece é que acredita mais nos escritos normativos sobre a Educação do que na sua prática efectiva.

Exemplos: acredita que por redefinir metas curriculares em cima de programas recentemente aprovados se consegue elevar o nível de exigência do trabalho com os alunos e que dar um nome a algo transforma a sua essência (esse poder do Verbo transformar a Matéria tem muito de místico…).

Mas concentremo-nos num ou dois pontos essenciais e mais logo se vê o resto.

Antes de mais uma implícita auto-crítica, quer á sua impreparação técnica, quer ao seu papel anterior de comentador:

É um académico que foi chamado para uma tarefa de governação. O que é que o surpreendeu mais na governação?

Houve tantas coisas que me surpreenderam… Uma delas foram os preconceitos que existem ainda na sociedade portuguesa e em muitos comentadores sobre tantas coisas.

E não notava isso de fora?

Talvez não fosse tão sensível a isso.

Ou seja, quando estava de fora não era sensível aos preconceitos da sociedade que o envolvia, mesmo quando os partilhava. Claro que, sofrendo-os na pele, custa mais. Os professores entendem isso. Essa dos preconceitos de quem está de fora. E Nuno Crato, colocou-se de fora.

Por outro, percebe-se agora com clareza que Nuno Crato assumia posições que pareciam coerentes em diversos aspectos (alguns dos quais partilho), mas às quais faltava uma sustentação não apenas empírica mas, digamos assim, operacional. Criticando o MEC pela sua dimensão e centralismo, pelo seu peso, quando teve o poder de usar a máquina ou aperfeiçoá-la, acabou perdido nos seus labirintos e ainda hoje não sabe como se livrar dela. Basta ver como as DRE continuam a assumir o papel que sempre tiveram, com reforço dos defeitos e diminuição das qualidades.

Nuno Crato até podia ter boas ideias, no meu escasso entendimento, mas percebe-se que não sabia como colocá-las em prática para além do voluntarismo. <e a equipa que lhe foi escolhida (excepto no Ensino Superior) tem-se revelado uma menos-valia.

Vou ler a entrevista de Nuno Crato ao Sol e tentar perceber se a forma como ela é apresentada pelo jornal se destina a exacerbar a situação de conflito, se é (duvido…) apenas algo profundamente desastrado. Duvido que o tom belicoso da primeira página seja obra e graça apenas da redacção ou direcção.

O tom e a argumentação são muito próximos do habitual em Maria de Lurdes Rodrigues. A aparente confiança na intocabilidade, a arrogância, a provocação. O que corresponde a uma mudança evidente em relação aos primeiros tempos de governação e mesmo a algumas posições públicas relativamente recentes, em Julho e mesmo Agosto.

A argumentação demográfica parece saída de um manual de jota laranjinha liberal, isolando uma variável quantitativa para explicar tudo.

Já a forma como descarta a contestação nas ruas baseia-se numa combinação de factores que avalia (ou a equipa política do Governo por ele) como favorável à finalização do processo de domesticação da classe docente.

Aposta num movimento sindical dividido, entre uma Fenprof acantonada ao seguidismo arménio que caiu em descrédito nas escolas e uma FNE entalada pelo papel de muleta, em que a declaração de alegria dos últimos dias é ridicularizada pelos factos e por esta entrevista. Aposta ainda na fragmentação das alternativas que se tentam criar, agora com plataformas e coisas assim no lugar dos movimentos independentes de 2008-09. Aposta ainda no medo. Medo dos que estão fora de nunca mais terem emprego e dos que estão dentro de perderem o lugar.

Esta é a parte mais indecorosa. A declarada aposta política no medo como arma de dissuasão.

Mas…

Mas as coisas podem mudar, mesmo que lentamente.

Como já disse, mais em off do que em on, o papel a que se prestou a FNE, uma mistificação evidente sobre a hipótese de uma vinculação extraordinária de contratados este ano correu mal e só acirrou os ânimos. E esta entrevista, preparada certamente com antecedência, não vai ajudar nada a que mesmo os moderados e menos adeptos das passeatas pela Avenida comecem a rever a sua atitude.

Maria de Lurdes Rodrigues despertou a imediata aversão e o conflito foi permanente. É verdade que resistiu.

Nuno Crato beneficiou de um longo estado de positiva expectativa. Foi, mantenho-o, uma excelente escolha para que os professores sentissem que no MEC estaria alguém que os compreendesse, que denunciou a instrumentalização política da Educação até 2010 e que criticou com justeza aquilo que agora faz. Até nisso foi uma excelente escolha, pois parece quase mentira vê-lo a fundamentar decisões pedagógicas com médias aritméticas. Sei que muitos achavam que assim iria ser, mas acredite que Nuno Crato conseguisse ir além disso e não se tornasse indistinto daqueles assessores apatetados que pululam no universo dos aparelhos partidário, à cata de lugares em gabinetes.

Provavelmente é tempo de inverter em definitivo a atitude e tratar o actual MEC decididamente como alguém hostil, que preferiu entrincheirar-se no ministério e começa a usar algo parecido ao “perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”. Quando se ouve ou lê frases como “os portugueses não iriam entender que…” entrámos nesse domínio.

Vou ler a entrevista toda com cuidado, desmontar aquilo que já me aparece evidente manobra de spin e de provocação gratuita e decidir se, engolindo mais ou menos sapos, é tempo de passar para uma contestação mais clara e radical, para além das vigílias ou romarias com os amigos do costume, exigindo que os representantes profissionais representem os professores e não outros interesses.

E é tempo para, de uma vez por todas, Mário Nogueira e João Dias da Silva decidirem de que lado estão. E se andam apenas em busca de prazeres negociais.

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(c) Francisco Goulão