Será que está tudo consolidado? Quem consegue isto não consegue colocar cá fora os números exactos de DACL por grupo disciplinar?
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Exmo. Sr.(a) Director(a) do(a) Escola

O Despacho Normativo n.º 13-A/2012, no Anexo III,  faz depender o crédito horário a atribuir às escolas do “indicador da eficácia educativa” (EFI),  que resulta da avaliação sumativa interna e externa.

Assim, de acordo com o referido despacho, a ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITO HORÁRIO PELA COMPONENTE EFI (EFICÁCIA EDUCATIVA) ‐ ANO LETIVO DE 2011/12 à Unidade Orgânica que dirige é:

Código do Agrupamento Designação Tipologia Aplicação da Tabela 1 (Horas) Aplicação da Tabela 2 (Horas) Aplicação da Tabela 3 (Horas) Crédito atribuído (Horas)
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Seguidamente enviamos um texto explicativo do cálculo do “indicador da eficácia educativa”.

Observações:

1. A Tipologia identifica nível de exames realizados na Unidade Orgânica ‐> B ‐ se só realizaram exames de 9º ano; BS ‐ se realizaram exames de 9º ano e de secundário;

S ‐ se só realizaram exames de secundário.

2. Para algumas Unidades Orgânicas não foi possível a aplicação da Tabela 2 por não ter sido exportada para a base de dados da MISI a informação sobre as classificações internas dos seus alunos (assinaladas com “Falta Inf”).

3. Às Unidades Orgânicas que alteraram a tipologia, do ano letivo passado para o ano letivo corrente, não se aplicou a Tabela 3 (assinaladas com “NA”).

 

Critérios de atribuição do crédito horário

Tabela 1

Unidades Orgânicas que realizaram exames de 9º ano e de secundário (Tipologia BS)

Critérios Bas ‐> (i) CE_Bas_n>=3,25; (ii) CE_bas_n>=3,10; (iii) CE_bas_n>=3,00

Critérios Sec ‐> (i) CE_Sec_n>=115 ; (ii) CE_Sec_n>=105; (iii) CE_Sec_n>=100

Têm de ser verificadas, em simultâneo, as condições homólogas para o básico e para o secundário ‐ (i) ⇒ 30h; (ii) ⇒ 20h; (iii) ⇒ 10h

Uma vez que o Despacho Normativo nº 13‐A/2012 de 5 de junho de 2012, só contempla, no que refere à tabela 1, as Unidades Orgânicas que oferecem, em simultâneo, o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, por uma questão de reconhecimento de mérito, é também oferecido crédito horário às UO’s que oferecem o 3º ciclo ou o secundário, mas não ambos.

Unidades Orgânicas que só realizaram exames de 9º ano (Tipologia B)

Utiliza‐se como critério o da evidência estatística de excelência, sendo atribuídas, no que respeita ao secundário, 30 horas às Unidades Orgânicas cuja média nos exames nacionais realizados pelos alunos internos diste, para melhor, mais de 16 unidades de erro padrão da média esperada, 20 horas aquelas cuja média diste mais de 15 unidades e 10 horas aquelas cuja média diste mais de 14 unidades.

Unidades Orgânicas que só realizaram exames de nível secundário (Tipologia S)

Utiliza‐se como critério o da evidência estatística de excelência, sendo atribuídas, no que respeita ao secundário, 30 horas às Unidades Orgânicas cuja média nos exames nacionais realizados pelos alunos internos diste, para melhor, mais de 12 unidades de erro padrão da média esperada, 20 horas aquelas cuja média diste mais de 10 unidades e 10 horas aquelas cuja média diste mais de 7 unidades.

Tabela 2

Para todas as tipologias

Critérios ‐> (i) CIF_Bas_n ‐ CE_Bas_n entre ‐0,1 e +0,1 e CIF_Sec_n ‐ CE_Sec_n entre ‐20 e 20 ⇒ 20h

(ii) CIF_Bas_n ‐ CE_Bas_n entre ‐0,1 e +0,1 ou CIF_Sec_n ‐ CE_Sec_n entre ‐20 e 20 ⇒ 10h

Tabela 3

Unidades Orgânicas que realizaram exames de 9º ano e de secundário (Tipologia BS)

Critérios Bas ‐> (i) UEP_Bas>=5,5 ; (ii) UEP_Bas>=5; (iii) UEP_Bas>=4

Critérios Sec ‐> (i) UEP_Sec>=9 ; (ii) UEP_Sec>=8; (iii) UEP_Sec>=7

(i)_Bas e (i)_Sec ⇒ 30h; (i)_Bas ou (i)_Sec ⇒ 20h; (ii)_Bas e (ii)_Sec ⇒ 20h; (iii)_Bas e (iii)_Sec ⇒ 10h;

Unidades Orgânicas que só realizaram exames de 9º ano (Tipologia B)

Critérios Bas ‐> (i) UEP_Bas>=6 ⇒ 30h ; (ii) UEP_Bas>=5,5 ⇒ 20h; (iii) UEP_Bas>=5 ⇒ 10h

Unidades Orgânicas que só realizaram exames de nível secundário (Tipologia S)

Critérios Sec ‐> (i) UEP_Sec>=12 ⇒ 30h ; (ii) UEP_Sec>=10 ⇒ 20h; (iii) UEP_Sec>=8 ⇒ 10h

Siglas:

CE_Bas_n ‐> média das classificações dos exames nacionais do 9º ano obtida pela totalidade dos alunos internos no ano n (2012)

CE_Bas_n‐1 ‐> idem para o ano n‐1 (2011)

CE_Sec_n ‐> média das classificações dos exames nacionais de secundário obtida pela totalidade dos alunos internos no ano n (2012)

CE_Sec_n‐1 ‐> idem para o ano n‐1 (2011)

CIF_Bas_n ‐> média das classificações internas de 9º ano obtida pela totalidade dos alunos no ano n (2012)

CIF_Sec_n ‐> média das classificações internas de secundário obtida pela totalidade dos alunos no ano n (2012)

UEP ‐> Indicador da melhoria das médias de exame entre o ano n e o ano n‐1, medido em termos de unidades de erro padrão (UEP)¹

UEP_Bas ‐> Valor de UEP para os exames de 9º ano

UEP_Sec ‐> Valor de UEP para os exames de secundário

¹ Utilizou‐se o erro padrão para a diferença de médias. No seu cálculo intervêm o número de provas realizadas na Unidade Orgânica em cada um dos anos letivos de referência e, ainda, a variabilidade que se observou a nível nacional nas notas de cada exame.

Luísa Canto e Castro Loura

Diretora-Geral