De: Direção (DREN)

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a) / Presidente de CAP

 

Na sequência da publicitação das ”ORIENTAÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO”, de 17.07.2012, envio a V. Exa., em anexo, o modelo a seguir para a comunicação a esta DRE das medidas adotadas.

As medidas  a adotar e que constam do formulário são as constantes do primeiro bloco – identificadas de 1 a 11 – com exceção das medidas 8. e 9., porquanto a sua adoção carece de autorização prévia de membro do governo responsável pela área da educação, devendo ser requeridas de forma autónoma. No caso particular da medida 8. (turmas de ensino profissional) o pedido de autorização não deve ser feito através da plataforma, uma vez que a mesma se destina apenas à inserção de cursos já prévia e devidamente autorizados.

O formato do modelo não deve ser alterado, sem prejuízo de poderem ser acrescentadas as linhas que se entendam necessárias.

Com os melhores cumprimentos,

João Grancho

Diretor Regional

Anexo: Medidas serviço letivo DREN.