Na 6ª feira terminou o prazo para que as direcções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas indicassem os docentes que consideram não terem componente lectiva a partir de Setembro.

Esta indicação aconteceu num contexto diferente em relação a anos anteriores, tanto devido à reorganização da estrutura curricular como por causa de diversas outras mudanças relacionadas com a gestão escolar e rearrumação das horas disponíveis.

Em complemento, surgiu a indicação formal de responsabilização disciplinar por indicações incorrectas e a recomendação informal de que, na dúvida, deveriam ser indicados todos e quaisquer docentes em que tal possibilidade existisse. Que depois, a meio de Agosto poderiam retirar os docentes para os quais fosse possível encontrar componente lectiva, na sequência da evolução das matrículas.

Isto significa que a quantidade de professores indicada para mobilidade interna foi, em muitas situações, bastante sobredimensionada.

Os números envolvidos para os horários zero e professores dos quadros (já certamente conhecidos pelo MEC) vão ser superiores aos 7-8000 apontados para a Fenprof neste momento, pelos indicadores que se vão recolhendo, embora difíceis de calcular em relação aos contratados.

No Expresso de ontem, vinham as declarações de um director que terá apresentado 43 professores sem horário:

Enviaram-me também alguns números, recolhidos numa página do FBook sobre as lugares de quadro e perdas de horários no grupo 550 (Informática), embora nem sempre os critérios de apresentação dos números sejam claros.

Agrupamento de escolas Lousada este: 0
Odivelas: 7
D. Sancho I: 1
Agrupamento de escolas de Canelas: 5
Agrupamento da Lixa, Felgueiras: 2
Escola Secundária Pedro de Alexandrino(Odivelas): 7
Agrupamento de Escolas Eça de Queirós (Lisboa): 6
Agrupamento Fontes Pereira de Melo (Porto) 2 QE + 4 DACL
Escola Secundária João Gonçalves Zarco (Matosinhos):6 + 3
Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida (Espinho) : 5 QE+ 1 DAR (ficam 4)
Escola Secundária de Emídio Navarro (Viseu) 2
Escola Secundária Martins Sarmento (Guimarães) 3
Agrupamento de Escolas de Valbom (Gondomar) 2
Escola Secundária José Saramago (Mafra) – 5
Agrupamento de Escolas Michel Giacometti (Quinta do Conde – Sesimbra): 0
Agrupamento de Escolas de Gondomar nº 1 – 3
Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito (Viana do Castelo): 0
Agrupamento Jose Saraiva (Leiria) 2
Agrupamento Infante D. Henrique 3
Agrupamento Padrão da Légua (Leça do Balio) 2
Agrupamento de Escolas de Tondela (Viseu) – 2 (não tenho a certeza… ouvi dizer…alguém que confirme…)
EB23 Bocage (Setúbal) 0
Agrupamento de Escolas de Ermesinde: 3

São ainda recorrentes os mails ou comentários a falar em 10, 20, 30 docentes a ser apresentados para DACL. Se fossemos extrapolar estas situações mais graves pelo número de unidades orgânicas existentes, teríamos certamente números a  rondar os 20.000 docentes ou mais em situação de mobilidade interna.

O que é ridículo a vários níveis. Desde logo porque – em especial porque os horários para contratados vão diminuir radicalmente – não é credível que existam tantos docentes sem horário na rede pública de ensino, mesmo com as medidas tomadas por este Governo. Por outro porque, se em quase todo o lado há (alegadamente) professores a mais, não existirão vagas para este tipo de mobilidade e os professores voltarão em Setembro para as escolas de origem, depois de um processo a roçar o kafkiano em plena pausa lectiva de Verão.

O que se ouve, em off e com recomendação de completa clandestinidade das fontes, sobre a forma como isto está a ser tratado ao nível das estruturas centrais e regionais do MEC é aterrador e profundamente desrespeitador da dignidade pessoal e profissional dos docentes. Tanto mais grave quando os comentários jocosos e as atitudes de desrespeito surgem de outros docentes que (por agora) se sentem a coberto das consequências dramáticas deste tipo de decisões, não se lembrando que serão descartáveis logo que seja necessário. E são poucos os palermas que fogem de dar aulas para nomeações úteis (sim, o termo é este) que não aproveitam o momento para teorizar sobre quem trabalha efectivamente.

O que se percebe é que está a ser feita uma experiência inédita e com contornos vergonhosos de engenharia profissional, sem respeito alguma pelas pessoas e famílias dos envolvidos, colocados numa situação de vulnerabilidade e fragilidade, em grande parte só para satisfazer o ego deformado de alguns teóricos do Estado Gordo e do ir além da troika. Que isso seja feito com a anuência de alguém que sempre afirmou respeitar o papel dos professores (Nuno Crato) ou encenou uma atitude de diálogo e sensibilidade social (Passos Coelho), criticando activamente Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates por não terem tais características só torna as coisas mais inaceitáveis.

O processo que está em decurso de empurrão de muitos milhares de docentes para uma dança de cadeiras sem cadeiras é do foro do obsceno e olhem que nem costumo colorir muito a adjectivação. E tanto maior é a obscenidade quanto se sabe ser uma dança inútil e desnecessária. Que apenas visa assustar as pessoas e prepará-las para eventuais medidas a implementar nos próximos meses relacionadas com a mobilidade especial ou a aposentação antecipada.

Também em relação aos professores contratados há anos a insensibilidade é total, bem como a aparente falta de previsão dos efeitos secundários do lançamento de pelo menos uns 10-15.000 trabalhadores qualificados para o desemprego ou sub-emprego, atingindo quase tantos milhares de famílias e agravando uma situação de ruptura social, pornográfica quando comparada com a forma leve e descontraída como continuam a mover-se a maioria dos interesses instalados na órbita do orçamento de Estado desde os anos 90.

Infelizmente não existem entre nós mecanismos eficazes de responsabilização dos políticos por medidas erradas tomadas após repetidos avisos sobre as suas péssimas consequências. É mais certo ver um péssimo ministro acabar como comendador ou administrador de um grande grupo empresarial do que encontrá-lo num tribunal a responder pelos seus actos lesivos para o interesse nacional. E lamento que, quando tentam fazê-lo, os designem como incertos como numa iniciativa que divulguei aqui no blogue.

Até porque as instituições formais para defesa da legalidade e defesa dos interesses dos cidadãos (Tribunal Constitucional, Procuradoria Geral da República e Provedoria da Justiça) são pasto para os jogos políticos, sendo os seus ocupantes de topo escolhidos por aqueles cujos excessos devem controlar. O que acaba como sabemos… na quase completa inutilidade concreta do seu funcionamento.

Repito: o que se está a passar com a definição de horários-zero neste final de ano lectivo é algo vergonhoso e obsceno, um exercício espúrio, moral e eticamente inaceitável, de engenharia profissional em que um MEC sem capacidades de planeamento anda a brincar com a vida profissional, pessoal e familiar, daqueles que deveria saber mobilizar para uma melhoria da Educação, não para o objectivo mesquinho da Educação possível com o preço mais baixo.

A menos que o MEC se tenha tornado uma enorme loja dos 300, porque dizer loja do chinês ainda pode implicar dissabores…