MAIL ABERTO AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:

           sobre motivo, oportunidade e meios — uma proposta do SIEE
           Senhor Ministro da Educação e Ciência
 
           1. Abre-se o “Público” de anteontem, dia 7, e, na pág. 8, lemos, em título, que “Inspecção detectou falhas na creditação de competências da Lusófona”, “Inspectores do Ministério da Educação concluíram em 2009 que os processos de creditação não eram aprovados pelos conselhos científicos como deviam (…)“, e, no corpo da notícia, lemos que “A Inspecção-Geral (…) detectou em 2009 (…) falhas do sistema de creditação de competências profissionais e académicas em vigor na Universidade Lusófona de Lisboa. De acordo com o relatório (…), foram «observados», no decurso da auditoria, «processos individuais de alguns alunos» em que a aprovação das creditações (equivalências), requeridas no âmbito do processo de Bolonha, era feita pelos directores dos cursos e não pelo Conselho Científico (…), com posterior ratificação do Conselho Científico Universitário, como determinam os estatutos da Lusófona. O relatório nota também que nos processos de alguns alunos havia «documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados». (…) E [os Inspectores] recomendam «a implementação de mecanismos que garantam que os processos de creditação sejam aprovados por deliberação de órgãos competentes»”.  
          2. Abre-se o “Público” de ontem, dia 8, e, na pág. 16, lemos, em título, que “Lusófona vai repetir auditoria interna a licenciaturas como a de Relvas”, e, no corpo da notícia, lemos que “A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa vai fazer uma auditoria aos 89 processos de alunos, entre os quais o ministro Miguel Relvas, que receberam entre 120 e 160 créditos pelo reconhecimento da experiência profissional, permitindo-lhes concluir num só ano uma licenciatura que demoraria, em tempo normal, três anos lectivos. (…) A auditoria será feita por uma entidade externa que [o responsável pela área de serviços administrativos] não quis identificar”.
          3. Estranham alguns comentadores que o Senhor Ministro ainda não tenha sentido a necessidade de publicamente se pronunciar sobre esta matéria. Pelo contrário, nós entendemos que o Senhor Ministro não tem necessariamente de dizer o que quer que seja — mas tem de fazer, ou melhor, de fazer fazer. E, para tal, o Senhor Ministro possui o motivo, possui a oportunidade — escusamo-nos, por óbvios, de aqui lhos assinalar — e possui os meios. Os meios: a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Se agir — ninguém se espantará por não falar. 
          Com os melhores cumprimentos.
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          Pel’A Direcção do
          Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE)
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          José Calçada
          (Presidente)