Sábado, 23 de Junho, 2012


Naujos Pupytes, Atsipalaiduoti

здоровье!
(sei que não é lituano, mas é o mais próximo que consigo lá chegar em matéria de agradecimento por este festim de luz e cor…)

Chamava-se Lulu-Alça.

Expresso, 23 de Junho de 2012

Tudo tal e qual… como sempre.

Estas parece que foram apresentadas há poucos dias aos contratados de um agrupamento por aí… sem grande pré-aviso. Alembraram-se, assim de repente

E ainda há a… Ficha de Avaliador final. Vai servir de muito…l

O Espanha-França. Que tédio.

… que não honra os seus compromissos ou, mais importante, as suas obrigações para com a Democracia?

É assim tão complicado ler a Constituição sobre esta matéria? Seis meses não chegam? Até que ponto a falta de solanáceas pode chegar?

Ou… sabem bem que a coisa é inconstitucional, mas o plano é fazer com o facto fique consumado para alegarem coiso e tal.

Rui Moura Ramos tinha previsto que Junho seria o mês para haver uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o pedido de fiscalização do Orçamento do Estado (OE) para 2012, que corta os subsídios na Administração Pública. A sentença não virá, porém, a tempo. Questionado pelo SOL, o TC respondeu: «O processo referido está em estudo, não sendo possível, neste momento, prever uma data para a decisão».

Assim sendo, o tribunal pode decidir que os cortes nos subsídios contrariam a Lei Fundamental, mas a decisão não terá já efeito nos pagamentos dos subsídios de férias.

… para os alunos em risco de retenção no final do 1º e 2º ciclos?

Pode servir para alguma coisa ou para nada.

Pode servir para alguma coisa se for para recuperar problemas de aprendizagem, com um trabalho específico em algumas matérias ou disciplinas, se o aluno revelar capacidade para fazer, em poucas semanas, o que não fez em 2 ou 4 anos.

Servirá para nada se for para fingir que quem não colocou os pés nas aulas ou só lá foi para armar confusão e divertir-se à conta de colegas e professores, por muitas e diversificadas estratégias desenvolvidas e plasmadas (há que tempos que não escrevia esta palavra) em sucessivas actas e contactos com o encarregado de educação, vai agora conseguir um sucesso retumbante em período estival.

De uma vez por todas há que encarar as coisas sem um moralismo pedagógico que só serve para alimentar equívocos: sem a activa colaboração dos alunos e famílias, ou sem pessoal especializado que despiste e diagnostique certas situações que conduzem a problemas específicos de aprendizagem, não é mais aulas que significarão seja o que for. Mais não é melhor. Para melhor é preciso mais, mas de algo diferente, não do mesmo.

O Nosso “Compromisso” – RESISTIR

Caros colegas

         “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”, edição “Temas e Debates”, Lisboa, 2005, pág. 6976, entrada resistir: 1 conservar-se firme; não sucumbir, não ceder [resistir à tentação] [a tropa era pequena e não resistiu] 2 não ceder ao choque de outro corpo [o ferro frio resiste ao malho] 3 opor-se, fazer face (a um poder superior) [resistir às leis] 4 agir na defesa ou protecção de si mesmo ou de algo seu [sem argumentos de peso, não conseguiriam resistir] 5 recusar-se, negar-se [resistir à proposta] 6 durar, subsistir, conservar-se [apesar da idade, tenho vindo a resistir] (…); entrada resistente: 1 que resiste, que opõe resistência 2 que possui solidez, firmeza; seguro, duradouro 3 que resiste ao desgaste provocado pela passagem do tempo [sapato resistente] 4 que demonstra teimosia, obstinação 5 diz-se do meio que se opõe ao movimento dos corpos que o atravessam 6 membro de um movimento clandestino de resistência à ocupação estrangeira (…); pág. 2238, entrada compromisso: 1 obrigação mais ou menos solene assumida por uma ou diversas pessoas; comprometimento [assumir o compromisso de ajudar os amigos] [compromisso de honra] (…); subentrada compromisso de honra” 1 qualquer obrigação solene que tenha a honra como penhor (…).
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            Começámos pelo dicionário precisamente para deixarmos claro o que, nas circunstâncias presentes, se assume como o “Compromisso” essencial da nossa lista: resistir, isto é, trabalharmos como resistentes! O que, e o dicionário aqui também nos ajuda, está longe de constituir um comportamento passivo — bem pelo contrário. Como, aliás, a seguir se explicita — no âmbito global, enquanto funcionários públicos e cidadãos, e no quadro socioprofissional, enquanto Inspectores da carreira especial de inspecção, na IGEC, na IRERAM e na IRERAA. Por outro lado, o “Compromisso” da nossa Lista enraíza-se naturalmente no trabalho desenvolvido pelos actuais Corpos Gerentes e Delegados Sindicais do SIEE e assim deve ser perspectivado.
           [O texto que se segue pode ser lido aleatoriamente, não estando a sua leitura obrigada a seguir a sequência numérica].
         1. Vamos continuar a resistir pela via judicial, pelo que, neste plano, levaremos até às últimas consequêcias, ou seja, até ao Tribunal Constitucional (TC) ou até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), os dois processos que fizemos entrar no TAF, contra o roubo dos nossos vencimentos e pensões-de-aposentação e contra o roubo dos subsídios de férias e de Natal, quer aos Inspectores no activo, quer aos aposentados. Lembramos que, na recente decisão desfavorável do TC nesta matéria, não existiu unanimidade, tendo três juízes votado contra. Isto é importante — mostra que a razão não está isolada.
         2. Vamos continuar a resistir à vergonha do SIADAP, denunciando-o, no continente e nas Regiões Autónomas, quando agora já é claro para todos o que nós afirmámos desde o primeiro dia: não se trata de um sistema de avaliação de desempenho, mas antes de um processo de destruição das carreiras, de “poupanças” brutais e ilegítimas à custa da generalidade dos “avaliados”, de submissão humilhante dos funcionários, do ressurgir de medos que julgávamos extintos, de práticas arbitrárias e prepotentes a coberto da discricionariedade da lei. Função primeira do SIADAP: reduzir custos com as carreiras e domesticar a administração pública.
         3. Vamos resistir contra a indefiniçao de chefias em que vive a IGEC, situação de que não há memória desde a criação da então “Inspecção-Geral do Ensino”, ou seja, desde 1980. Para além das questões operacionais que se levantam e das incertezas estratégicas quanto ao trabalho de fundo da instituição, este arrastamento das coisas fragiliza-a objectivamente, contribuindo para reforçar os “argumentos” daqueles que, dentro ou fora da IGEC, tudo farão para a subestimar e para a esvaziar de competências concretas. A esses, situados em alguns departamentos de educação do ensino superior privado, ou em promiscuidade com eles, é-lhes difícil esconder a lucrativa apetência que as funções da IGEC lhes provoca, e já se vão preparando para acolher eventuais externalizações de serviços e outsourcings, numa forma nem sequer disfarçada de menorização da escola pública. 
         4. Vamos resistir contra o escândalo da inércia legislativa dos governos que, desde 2008, permitem que se mantenha a inconstitucionalidade das normas contidas no art.º 99.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, deixando os serviços de inspecção de-pés-e-mãos-atados: na verdade, neste quadro, encontra-se vazia de consequências a acção disciplinar desenvolvida ou a desenvolver com vista a eventual punição de entidades proprietárias ou de directores pedagógicos de escolas privadas, assim lhes criando um clima de autêntica impunidade. O facto de estar neste momento em discussão na Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 61/XII, do Governo, para a elaboração de um novo Estatuto surge como uma excelente oportunidade para se sanar esta situação, e o sindicato já solicitou audiências a este respeito ao Senhor Ministro da Educação, à Comissão de Educação e a todos os Grupos Parlamentares — estando já agendadas até ao momento as audiências com a Comissão, com o PS, com o CDS/PP, com o PCP e com o BE. Aguardamos os restantes agendamentos. Esta intolerável situação não pode de modo algum continuar!
          5. Entendemos que a competência de nomeação de instrutor de processo disciplinar deve ser retirada aos directores das escolas e que a instrução deve ser assumida exclusivamente por Inspectores. Como é do vosso conhecimento — e contrariando os que dizem que os sindicatos apenas contestam e nunca apresentam propostas alternativas –, tivemos ocasião de elaborar uma Proposta extensamente fundamentada sobre esta matéria e de dela fazer entrega aos serviços, ao Ministério, aos Grupos Parlamentares e à Comissão de Educação da Assembleia da República. Não nos anima qualquer espírito justiceiro — mas, pelo contrário, anima-nos a defesa da justiça, da equidade, da transparência, da isenção, da imparcialidade, do distanciamento, e anima-nos a instrução enquanto busca da verdade, e não como instrumento “caseiro” ao serviço de fins outros. No quadro de um novo modelo operativo das inspecções, e isto é válido para a IGEC (na componente de herdeira da IGE), para a IRERAM e para a IRERAA, um funcionamento mais próximo e mais presente nas escolas, sob o nosso essencial papel preventivo de matar-a-serpente-no-ovo, conduzirá a uma progressiva e inevitável redução da acção disciplinar, eliminando os fantasmas diligentemente cultivados por aqueles que fingem acreditar que ela nos afogaria — pelo que há que resistir também a estes.      
          6. As nossas condições concretas de trabalho têm vindo a abastardar-se continuamente. Por força da “crise”, dizem-nos, os subsídos de deslocação e de ajudas de custo sofreram um corte brutal. Esta questão, que pode aparecer como não muito relevante no conjunto da administração pública, normalmente sedentária, assume particular importância no nosso funcionamento, itinerante por natureza. Em oposição aos cortes, os combustíveis aumentam todos os dias, e as portagens, e a manutenção dos automóveis, e os seguros, e tudo — e esta “crise” é sobre nós que se abate! Vamos ter de resistir contra este lado da “crise”, pelo que não faz qualquer sentido que os serviços, objectivamente, pressionem — o SIADAP é útil para tudo, excepto para a avaliação — no sentido da utilização abusiva do nosso automóvel [a preço de transporte público] e transportando muitas vezes outros colegas [arriscando, em caso de acidente, a assunção de responsabilidade cível], do nosso tefone e telemóvel, da nossa internet, das nossas impressoras… A nossa resistência pode vir a obrigar-nos, no que respeita à utilização do automóvel, e qualquer que seja o valor/km autorizado na deslocação, a uma comunicação aos serviços, deixando expresso que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 20.º do D-L 106/98, de 24/04, não disponibilizaremos mais o nosso veículo, quaisquer que sejam as circunstâncias do serviço. Na verdade, o normativo é claro: como não foi declarado o estado-de-sítio ou o estado-de-guerra, a utilização do automóvel obriga ao “acordo do funcionário ou agente”. E como os nossos telefone, telemóvel e internet não foram expropriados, e estamos a pagá-los do nosso bolso e a aliviar o bolso das tutelas, nada impede que também deixemos de os utilizar para os serviços. Trata-se, esta, de uma resistência legítima e, porventura, necessária — a ética de public servant, de que nos orgulhamos, não pode ficar refém daqueles que, como se vê, nem o conceito conhecem.
            7. (Desde já um parêntesis de abertura: temos de, aqui e sempre, saber resistir ao poder alienante de uma certa linguagem, que é tudo menos neutra. Isto é: vamos tentar não utilizar as expressões “meios humanos” ou “capital humano”, ou outras da mesma matriz. Os Inspectores não são “meios”, são sujeitos, e não são “capital”, são pessoas). A IGEC, herdeira da IGE e da IGMCTES, não vai de um momento para o outro perder essa sua genética identitária, desaguando numa entidade híbrida sincrética na qual, em rigor, ninguém acabaria por se rever, correndo-se até o risco real de, se tal se fizesse, se perderem boas práticas anteriores. Há que resistir a alguma tendência basista e uniformizadora e o que a vertente-de-trabalho do ensino superior mais necessita nesta nova IGEC, num património que há que preservar, é de um reforço do número de Inspectores enquanto reforço das equipas multidisciplinares que tão bem deram conta de si. Há um velho princípio no futebol — está a decorrer o “Euro2012″… — que aqui se aplica com todo o rigor: em equipa que ganha não se mexe.  A IGEC, porque agora globalmente detentora de um número de Inspectores mais alargado, pode ir buscar a elementos provenientes da IGE alguma da massa crítica que sempre faltou à IGMCTES, e que obrigava os Inspectores, com uma manta tão curta, à realização de verdadeiros milagres. Condicionada, que não coarctada, pela autonomia própria do ensino superior, a IGEC, particularmente na actividade de auditoria, pode agora trabalhar dentro de uma economia de escala que os 19/20 Inspectores da IGMCTES de todo não tornavam possível. Eis uma boa consequência desta fusão, desde que gradual e acompanhada pela devida formação em serviço. Uma nova cultura-de-organização, a da IGEC, brotará naturalmente da concretização das suas actividades no terreno, em sucessivos ajustamentos, acabando por cortar o cordão umbilical que a ligou às entidades de origem. Também aqui, com sensatez, sem precipitações que apenas aproveitariam a terceiros, vamos ter de saber resistir à memória e às dificuldades inerentes à criação de uma nova identidade: não poderemos mais olhar o outro como o-que-veio-da-IGE ou como o-que-veio-da-IGMCTES. Porque resistir é também uma das facetas do construir.
           8. Fora do âmbito específico do trabalho no ensino superior, particularmente nas actividades de auditoria, a IGEC, no ensino não-superior, deverá assumir como seu eixo nuclear de trabalho um programa de avaliação integrada das escolas — de avaliação, que não de classificação — que, detectando os seus pontos fracos e fortes, num diagnóstico rigoroso, daí possa partir para uma fase de elaboração de um cronograma de acompanhamento das escolas, de modo a eliminar progressivamente os pontos fracos e a maximizar os fortes. É nesta fase de acompanhamento que, de entre um leque disponível de actividades possíveis da IGEC, se desenvolverão aquelas que melhor respondam às necessidades de cada escola concreta e à superação das dificuldades nela detectadas quando da avaliação diagnóstica. Temos de resistir à prática da ex-IGE nesta matéria: não faz sentido a aplicação de actividades nas escolas de maneira frequentemente aleatória, sem ter em conta uma avaliação diagnóstica prévia, tornando por vezes excessivo para uma escola o que se revela claramente insuficiente para outra — com dispêndio de tempo e de dinheiro e sem resultados efectivos e controláveis. Se em medicina não há doenças, há doentes — também no trabalho de inspecção não existe uma escola abstracta, o que existe é cada escola concreta. É tão óbvia a necessidade e a sensatez de um modo de funcionamento como este para uma instituição como a IGEC, na área do não-superior, que se torna difícil compreender e aceitar os obstáculos que a elas se levantam! Nesta matéria, a pretexto da actividade “Monitorização do Sistema Educativo”, o sindicato teve oportunidade de apresentar aos serviços uma Proposta que responde às linhas de força atrás expressas. O problema não está em saber se, como forma de resistência, apresentamos ou não propostas devidamente fundamentadas  — o problema está no eco cheio de silêncio com que (não) nos respondem. Claro que é sempre mais fácil, e de efeito seguro perante alguns ouvidos mal (in)formados, proclamar que “os sindicatos nunca apresentam propostas, só contestam”…    
           9. Temos de resistir à burocratização do trabalho inspectivo e temos de, na pessoa de cada Inspector, resistir à sua menorização e infantilização. Um Inspector não pode ser considerado um objecto ou instrumento-de-trabalho, mas antes seu sujeito. Temos de resistir à coisificação quantitativista para que aponta todo o SIADAP… Um Inspector não pode ser reduzido aos olhos-e-ouvidos-do-imperador e, com coragem tranquila, tem de saber “Estar de mal com os homens por amor d’el-rei e estar de mal com el-rei por amor dos homens”. Na verdade, há que exigir o respeito pela autonomia do Inspector, com, naturalmente, a consequente responsabilização. Uma criança de três anos não pode ser responsabilizada por atravessar a rua sozinha, e por isso tem de ser conduzida pela mão de um responsável. Mas um Inspector não é uma criança de três anos! Autonomia versus responsabilização, eis as duas faces do nosso quotidiano. Implicando consequências práticas, a saber: atribuição a cada inspector de uma bolsa de escolas, que ele acompanhará durante um período de tempo determinado (três ou quatro anos), e pela qual será responsável no exacto limite das suas competências e atribuições legais; existência de uma fracção das suas horas mensais de trabalho (1/4?…) para o exercício concreto dessa autonomia, nomeadamente na resposta às solicitações das escolas que acompanha. Porque não existe alternativa: há que trabalhar com as escolas, não contra elas. Uma inspecção ao serviço de uma inspecção torna-se irrelevante — uma inspecção não pode senão existir ao serviço das escolas.
          10. É preciso saber resistir à mudança, porque esta não é um valor em si mesma, mas é preciso saber resistir à rotina, quando esta esquece as nossas raízes e nos mergulha num comodismo sem princípios. Por isso, vamos mudar e vamos conservar: vamos prosseguir com a realização do nosso Fórum bienal, e até já há ideias para o VIII em 2014; vamos conservar o protocolo na área do “seguro de saúde” que estabelecemos com a Mútua francesa “MGEN/europamut”; vamos mudar no Seguro de Responsabilidade Civil Profissional protocolado com a ImpérioBonança, não no que respeita à sua natureza e ao seu âmbito, mas renegociando com a seguradora o valor dos prémios, de modo a que os custos se tornem mais baixos para os nossos associados; vamos tentar encontrar uma alternativa para o actual cartão de crédito VisaGold da CGD, de modo a que, uma vez encontrada, a redução ou eliminação dos pesados custos actualmente suportados pelo sindicato possa reverter a favor dos associados noutras matérias; vamos tentar protocolar com entidades credíveis, numa partilha equilibrada e proporcional de responsabilidades (nós não possuimos massa crítica para aí nos autonomizarmos), a possibilidade de acesso dos Inspectores aposentados a lares-de-idosos; vamos explorar o estabelecimento de relações com os Inspectores da educação e do ensino no âmbito da CPLP e dos PALOP, no sentido do estabelecimento de formas de cooperação sóciosindical mutuamente vantajosas, num quadro aberto e transversal de valorização da língua portuguesa; vamos tentar estabelecer protocolos com instituições do ensino superior de modo a possibilitar o acesso dos Inspectores à formação em condições preferenciais; na senda da publicação do livro do nosso colega Manuel Eugénio, “Contributos para uma história do sindicato (1998-2012)”, e daquele outro que, a pretexto do VII Fórum, reúne dois textos, um do Juiz Conselheiro Doutor Laborinho Lúcio e um outro de um José-Calçada-de-há-35-anos-atrás, vamos estudar a possibilidade de continuarmos a publicar anualmente textos da autoria de colegas Inspectores; (…).     
          Com este “Compromisso”, o que esta Lista “A” pretende afinal dizer é que lutará por todos os meios constitucionais e legais ao seu alcance pela afirmação, defesa e aprofundamento da relevância, da dignidade e da autonomia do trabalho inspectivo e dos Inspectores que trabalham na IGEC, na IRERAM e na IRERAA, numa perspectiva que, naturalmente, também será corporativa, mas que, se se ficasse apenas por aí, se tornaria irrelevante. Assim, precisamos de uma grande votação nas eleições do próximo dia 28, e temos sempre presente os versos de Brecht: “Alexandre conquistou a Pérsia! / E nem levava um cozinheiro com ele?!…”. O facto de sermos a única lista concorrente torna ainda mais premente essa necessidade. Porque queremos continuar a ser um pequeno grande sindicato!  
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            Pel’A Lista “A”
            (única concorrente às eleições do SIEE para o quadriénio 2012/2016)
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            José Calçada

Se tivesse de usar uma palavra para definir o pensamento subjacente à minha mini-entrevista que vem no Expresso de hoje, na página 6 defronte da crónica do MST 🙂 e muitas páginas antes de mais uma crónica do Daniel Oliveira sobre Educação, na qual descobrimos que ele leu um artigo sobre o sistema de ensino na Finlândia e ficou especialista no assunto e defensor das restrições ao acesso ao Ensino Superior (já sei, não é isso que ele quis dizer, mas é o que escreveu, provavelmente no entusiasmo de mais uma diatribe contra os professores que defendem exames entre nós), pelo menos aos cursos que dão acesso à docência.

Mas voltando ao que disse, acho que mais do que quais poderes punitivos das escolas ou professores ou imposições exteriores, muitos alunos precisam desenvolver um mínimo de auto-controle e auto-disciplina, de forma a não confundirem criatividade e liberdade com a busca permanente de satisfação dos seus desejos ou desenvolvimento pessoal com total descontrole de um ego dominado pelas necessidades de um id desmesurado.

Se os exames podem ter um papel positivo, entre nós, no nosso contexto específico, para isso? Acho quem sim e que há adultos que deveriam, de uma vez por todas, resolverem os seus traumas infanto-juvenis.

E muito mais haveria a dizer, como o braço dado com quem nos levou a pedir ajuda externa.

Helena Roseta. “Soares também fez acordos com o FMI, houve fome, e não se demarcou”

E eu lembro-me bem porque na zona onde vivia era rara a família que não tinha salários em atraso, incluindo quem trabalhava em empresas públicas…

E sim, havia fome. E sim, as coisas foram muito más.

Claro que o problema é que, na altura, Helena Roseta estava no PSD, que não foi contra nada disto, e em 1986 apoiou o próprio Soares para presidente.

Entre nós há muito pouca gente com moralidade e coerência no passado para atirar pedras aos vizinhos.

E se podem dizer que evoluíram nas suas convicções com o tempo, isso é válido para todo o vira-casacas.

… é ambrósia no meu.

Ora bem… parece que há gente a acordar de um longo torpor e a insurgir-se sobre esta passagem de um projecto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, mas ainda não publicado oficialmente (com o número de 268/2012):

Capitulo II
Art. 4º
Medidas no ensino básico
1 – Sempre que forem detetadas dificuldades na aprendizagem do aluno, são obrigatoriamente tomadas medidas que permitam prevenir o insucesso e o abandono escolares, nomeadamente:
a) No 1.º ciclo, através do reforço das medidas de apoio ao estudo, que garantam um acompanhamento mais eficaz do aluno face às primeiras dificuldades detetadas;
b) Nos 1.º e 2.º ciclos, através do prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período de férias de verão;
c) Constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em termos de desempenho escolar, em disciplinas estruturantes, tendo em atenção os recursos da escola e a pertinência das situações;
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Notei que, em alguns comentários, há uma espécie de sublevação retórica de colegas que protestam contra tal situação no 1º CEB (chegam a esquecer-se que também é para o 2º) e invectivam estes e aqueles por se sentirem especificamente lesados em algo que não acontecerá nos restantes ciclos de escolaridade.
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Pois… o problema é o desconhecimento… porque se tomarem cinco tostões de atenção, em especial no Secundário, há colegas que ainda andam a dar aulas a turmas inteiras de Cursos Profissionais e, na prática, não podem faltar um dia sem serem obrigados a repor aulas até atingirem o número de horas determinado para todos os módulos, unidades etc. Não falando ainda do acompanhamento dos estágios. Julho afora… até…
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Se isso é bom, se devemos admitir medidas negativas para uns só porque já existem para outros?
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Não, não é. Mas também é bom que, antes de dispararem contra os vizinhos, se informem sobre o que dizem.
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E, por uma vez, vou defender os sindicatos de acusações nesta matéria porque, oficialmente, as “férias” não começam em Junho (as minhas são dia 28 de Julho, salvo erro), pelo que certos argumentos de ultraje apresentados publicamente, sem a devida contextualização, ainda fazem é um ricochete do caraças…

(c) Francisco Goulão

Expresso, 23 de Junho de 2012