Terça-feira, 19 de Junho, 2012


Não esquecer de passar pelas finanças para reclamar inocência.

Lou Reed, Hookywooky

O  primeiro exame do 6º ano.

Como preparar-se para os exames, conselhos para os alunos.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: DGEEC <dgeec@dgeec.mec.pt>
Data: 19 de junho de 2012 20:43
Assunto: MISI – Disponibilização do Crédito Horário – Junho de 2012
Para:

Exmo. Sr.(a) Director do(a)
….

No seguimento da publicação do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho que concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define os critérios de atribuição de crédito de tempos, informa-se que hoje dia 19 de junho foi disponibilizado um novo relatório ‘Crédito Horário’ que permite conhecer o valor do crédito relativo à parcela K x CAP definido no referido Despacho Normativo.

O fator K resulta da diferença entre o quádruplo do número de turmas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, independentemente da modalidade, com exceção da educação de adultos, do programa integrado de educação e formação (PIEF) e dos cursos de educação e formação (CEF) e secundário e o número de horas de redução pelo artigo 79.º.

O indicador da capacidade de gestão dos recursos (CAP) resulta do quociente entre a capacidade letiva atribuída e a capacidade letiva utilizável – CAP = CL / (HSV-RCL), em que: CL representa o somatório do número de horas de componente letiva efetivamente atribuída nos horários dos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções no agrupamento ou escola não agrupada; HSV é o somatório do número de horas para efeitos de processamento de vencimentos dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento; RCL é o somatório das horas de redução da componente letiva, atribuídas aos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento.

Se o quociente ‘CL/(HSV-RCL)’ for superior a 100 %, o que reflete a existência de horas extraordinárias, o respetivo acréscimo é reduzido ao valor 100 %, baixando assim o valor do CAP.

Sempre que do apuramento do valor do K x CAP resultar um valor inferior a 10, a parcela K x CAP assumirá o valor 10, sendo, por isso, este o valor mínimo desta componente.

Mais se informa que no cálculo desta parcela, são considerados todos os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em exercício efetivo de funções na unidade orgânica no mês de junho. São, portanto, excluídos do cálculo os docentes que, até ao final de maio não estavam a exercer funções na unidade orgânica, seja por motivo de doença, mobilidade, licença ou outra. Os docentes que, por motivo de doença, estavam impossibilitados do exercício de funções até ao final do mês de maio, não são considerados no apuramento desta parcela, sendo considerados os docentes em sua substituição.

Após a consulta do crédito atribuído na área reservada da unidade orgânica que dirige, disponível em http://web01.misi.edu.pt/escolas e caso persistam dúvidas sobre o valor agora disponibilizado, aconselha-se um contacto com a equipa do MISI que ajudará a corrigir possíveis falhas que existam nos dados.

No caso de existir a necessidade de corrigir os dados de Pessoal relativos ao mês de junho, poderá consultar a nova atualização do apuramento na manhã seguinte. O valor será considerado definitivo no dia 30 de junho.

Com os melhores cumprimentos

Luísa Canto e Castro Loura

Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do MEC

Para facilitar, explicito que me estou a referir à introdução de exames, pelo menos no 9º ano e numa primeira fase, de Inglês e Ciências. Mais tarde, em havendo os meios e a vontade, em História, Geografia, FQ… com o peso de 30-35% na nota final.

A discussão filosófica sobre a utilidade (e tal…) dos exames pode recontinuar e revisitar velhos argumentos, mas nem estou para isso…

Reunião da ANPRI com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

(…)

Sobre TIC no 9.º ano para o próximo ano letivo.

  • Durante o próximo ano TIC funcionará obrigatoriamente no 9.º ano.
  • O facto de não aparecer qualquer referência nas novas matrizes deve-se a um lapso, que será retificado.

UGT admite: revisão laboral «é má»

«Não resolve os problemas da economia e das empresas, mas está encerrada»

Assunto: Assembleia da República – PARECER – Estatuto do Aluno

Exmo.(a) Senhor(a)                                                                                                                                   

Of. 8ª-CECC/2012                                            15 .junho.2012

 

Encontra-se em apreciação na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a  Proposta de Lei n.º 70/XII, Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação.

No âmbito desta apreciação e tendo em vista a recolha de contributos de todos os intervenientes na matéria, venho solicitar a V. Exa a emissão de parecer ou a remessa de contributos sobre a referida iniciativa legislativa (pode consultar o seu texto na hiperligação constante acima). Nos casos em que propõem alterações do texto dos artigos da Proposta de Lei, agradece-se que, tanto quanto possível, apresentem propostas alternativas de redação.

O parecer/contributo deve ser remetido para o email Comissao.8A-CECCXII@ar.parlamento.pt até ao próximo dia 30 de junho.

Em caso de dúvidas ou necessidade de informação complementar, agradeço que contacte os serviços de apoio à Comissão.

 

                Com a expressão dos meus melhores cumprimentos,

 

 

O Presidente da Comissão,

(José Ribeiro e Castro)

 

Ana Maria Souza Barriga

Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura

Telef 21.391.94.72

 ana.barriga@ar.parlamento.pt

 

Visite o site da Comissão de Educação, Ciência e Cultura na Internet

Miguel Relvas ilibado pela ERC

O documento final só será votado quarta-feira, pelo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação social. Mas, na versão provisória, não se dá como provada a alegada pressão do ministro Adjunto ao jornal “Público”.

Stultorum infinitus est numerus.

As escolas-sede, Secundárias, que obrigaram os miúdos do 6º ano e ir fazer os exames lá, pretextando coisa enfim… acham que nas 2/3 não se sabem manter secretariados de exames ou tiveram medo que as provas se perdessem no caminho e assim obrigaram dezenas ou centenas de alunos a deslocar-se, num momento destes, para um espaço novo?

AUDIÊNCIA MEC/APEM – Resumo

Na sequência do pedido de audiência efetuado a 29 de Março, logo após a publicação da versão final da Revisão da Estrutura Curricular, a APEM foi recebida pela Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dra. Isabel Leite e por representantes da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Direção Geral de Educação. A reunião teve lugar no passado dia 11 de Junho, já depois da publicação das Matrizes Curriculares e do Despacho Normativo 13-A de 5 de junho sobre a organização do próximo ano letivo.

A APEM começou por enquadrar a realidade da educação artística nas tendências internacionais, bem como autores e recomendações de organismos internacionais reconhecidos, como forma de contrapor aquilo que consideramos ser um grande retrocesso, espelhado na diminuição de tempo letivo dedicado às áreas artísticas, mais concretamente à Música.

Se por um lado apoiamos a perspetiva da coadjuvação do professor do 1º ciclo por professores especializados, como forma de aumentar e melhorar as experiências musicais dos alunos neste ciclo, por outro lado manifestamos o nosso desagrado face ao enfoque colocado sobretudo na gestão de recursos humanos. Nesta perspetiva, haverá coadjuvação enquanto houver horas remanescentes nos horários dos professores da área, ou seja, nem todas as turmas do 1º ciclo estarão abrangidas por esta oferta. Consideramos fundamental que todos os alunos usufruam das mesmas oportunidades de aprendizagem.

A nossa preocupação fundamental prende-se com o 3º ciclo e com a perspetiva de diminuição da Música enquanto disciplina de oferta de escola, como consequência do fim da Educação Tecnológica como disciplina obrigatória e ainda da anulação da obrigatoriedade do carácter artístico da disciplina de oferta de escola, como se verifica na estrutura curricular ainda em vigor.

Alertámos os responsáveis para as consequências objetivas desta revisão curricular para a Educação Musical/ Música no 3º ciclo do ensino básico, já no próximo ano letivo, a saber:

– o fim da possibilidade de acesso a experiências musicais por parte da maioria dos alunos;

– o fim de projetos musicais já estabelecidos, fruto de investimentos já realizados;

– o fim de uma disciplina que promove, talvez mais do que qualquer outra, a articulação de conteúdos com outras áreas do saber, nomeadamente, a Língua Portuguesa, a Matemática, a História, as Línguas Estrangeiras, e as Artes Plásticas, entre outras;

– o fim de uma disciplina que promove a aprendizagem cooperativa, a interajuda e o valor do trabalho de grupo;

– o fim de uma disciplina que promove a motivação das crianças para a escola e contribui para o sucesso escolar.

– o fim de uma disciplina que promove a intervenção e a integração na vida da comunidade e na valorização social e cultural da escola.

No sentido de minorar o que nos parece ser um erro de conceção curricular moldado, por um lado, pela concentração do trabalho escolar no ensino básico nas disciplinas consideradas essenciais e, por outro lado, pela necessidade de gestão de recursos humanos decorrente da atual conjuntura económica, a APEM apresentou algumas propostas concretas:

– a manutenção da possibilidade de opção de Música no 9º ano, nas escolas que conseguirem manter a oferta de escola nesta área;

– a manutenção da obrigatoriedade da oferta de escola na área artística;

– a criação da possibilidade da atribuição de 2 horas letivas por professor de música para a dinamização de Projetos Musicais em todas as escolas, à semelhança das regras atribuídas ao Desporto Escolar, com a necessária adaptação.

As reacções às nossas propostas foram, de certa maneira, positivas. Contudo, as respostas seguiram o argumento quase óbvio: nesta data, as matrizes curriculares estão fechadas e o despacho normativo foi publicado.

A posição da APEM é clara e foi já manifestada em diversos documentos: a presença da música como disciplina obrigatória, incluindo a Educação Pré-escolar, em todo o ensino básico. Face à situação atual, tendo em conta que a gestão dos recursos humanos é, claramente, um dos critérios dominantes em toda esta matéria, sublinhamos o papel de cada um dos professores de Educação Musical/Música e a pertinência dos projetos que desenvolvem em cada uma das suas escolas. Será possível, no quadro do Despacho Normativo 13-A/2012 e apesar de uma série de conhecidas variáveis:

– abrir/dar continuidade à Música, como oferta de escola, se a Escola/Agrupamento tiver recursos humanos disponíveis, mesmo que do grupo de recrutamento de 2º ciclo (aliás, como já se verifica em muitos casos);

– apresentar novas propostas/ dar continuidade a projectos musicais já estabelecidos, no âmbito do artigo 17º, capítulo V do referido despacho.

A APEM, enquanto associação, continua a debater-se pela Música na Escola para todos. Mantemo-nos atentos e efetuaremos todas as diligências possíveis, na defesa da presença da Música no currículo do ensino básico. Contudo, face à atual situação, na lógica da anunciada autonomia das escolas, limitada pela exigida “boa” gestão dos recursos humanos existentes na escola e pelos resultados escolares obtidos nas disciplinas consideradas fundamentais, temos consciência de e chamamos a atenção para a importância que cada um dos professores tem na sua escola e no seu contexto. Cada um de nós, professores, individualmente e coletivamente considerados, pode fazer toda a diferença através das dinâmicas já criadas ou através da proposta de novos projetos.

 

16 de Junho de 2012

A direcção da APEM

… em nome da boa convivência e do não nos vamos chatear com isso que a vida é curta e nem ganhamos os subsídios? Como de costume, fazendo jus ao meu proverbial mau feitio e hábitos quezilentos, tolero menos estas coisas quando surgem de zés sindicais (parecem cogumelos, aparecem onde menos se espera), mesmo que sendo Ás.

O mais que consigo é virar as costas aos que só gostam de secretariar para meter no relatório.

E sim, este post é um desabafo em nome pessoal, que não carece de comentários.

Prova de LP do 6º ano e critérios de correcção.

Correndo o risco de monopolizar as contribuições, já coloquei três textos.

O primeiro corte é (foi!) o mais profundo, lá dizia o Gato Esteves.

Função Pública sofre cortes esta semana sem saber se são legais

… em especial entre os adultos.

Mais exames nacionais no ensino básico não é consensual

… com o alargamento dos exames, ou provas finais, ou lá o que queiram chamar, a outras disciplinas no Ensino Básico (conforme peça do DN de hoje). Não é novidade… acho que devem começar pelo Inglês (afinal… mesmo que seja em AEC, não interessará avaliar as vantagens da sua introdução precoce?) e pelas Ciências da Natureza/Naturais (por causa do PISA, claro, que eu também sou pragmático). Num segundo momento, extensão à História, Geografia, Físico-Química, etc.

Sem isso, o índice de eficácia educativa é uma ficção.

Pareceu-me interessante, talvez um pouco ambígua para esta idade em algumas questões de escolha múltipla. mas nada que se me arrepele a sensibilidade.

Saramago, claro (como no 12º ano), que agora faz as vezes de Soeiro Pereira Gomes ou Alves Redol há 35 anos.

Objectivos para a minha turma de 6º ano? Foram fazer exame 25… espero no máximo 2-3 classificações insatisfatórias e, pelo menos, umas 10 boas ou mais. Talvez mesmo 12. Daqui por 2 semanas logo saberei… mas prognósticos, gosto deles antes do resultado final.

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