Porque na minha escola e em todas as outras se aproxima a hora de tomar decisões em relação à organização curricular no próximo ano lectivo, em nome da propalada autonomia;

Porque ainda há muita gente que não analisou as matrizes, e julga que tanto faz como fez;

Porque os lobbies e os oportunismos variados vão fazendo escola um pouco por todo o lado, e muitas vezes defender a melhor decisão implica ter argumentos para enfrentar os interesses instalados ou que se querem instalar;

Decidi partilhar a minha reflexão com todos os colegas a quem o tema possa interessar:

Em defesa dos tempos de 45 minutos

A matriz curricular organizada em tempos de 50 minutos não permite uma distribuição equilibrada da carga horária pelas várias disciplinas e áreas disciplinares no 3º CEB, conforme a seguir se demonstra:

1. É distribuído um total de 1440 ou 1395 minutos como tempo mínimo às diversas áreas disciplinares, ficando ao critério da escola a atribuição dos restantes 90 minutos, de forma a perfazer os 1530 ou 1485 minutos, respectivamente, que correspondem ao tempo total a cumprir.

2. Como às áreas de Línguas Estrangeiras e de Ciências Físicas e Naturais são atribuídos tempos mínimos de 270 ou 225 minutos, com aulas de 50 minutos aqueles valores teriam de ser aumentados para 300 ou 250 minutos, respectivamente, de forma a alcançar um valor múltiplo de 50. Restariam apenas 30 minutos para atribuir, insuficientes para constituir um tempo lectivo.

3. Optando pelas aulas de 50 minutos ter-se-ia assim um muito ligeiro aumento de carga horária relativamente aos mínimos estabelecidos, a saber, 10 a 15 minutos para cada uma das quatro disciplinas em causa, enquanto todas as outras manteriam a carga horária mínima prevista.

4. As disciplinas consideradas estruturantes, Português e Matemática, teriam, com uma matriz baseada em tempos de 50 minutos, a redução de um tempo lectivo relativamente à matriz curricular que actualmente vigora, com a correspondente redução da carga horária de 225 para 200 horas semanais.

5. A matriz curricular daqui resultante seria manifestamente desequilibrada também devido à discrepância entre o tempo atribuído às Ciências Físicas e Naturais no 7º e no 8º ano – 300 horas – e as Ciências Humanas e Sociais – 200 horas apenas, o que contradiz a necessidade publicamente anunciada de reforçar esta área disciplinar.

6. Nas Expressões e Tecnologias, as 300 horas, no 7º e 8º anos, teriam de ser distribuídas de tal forma que 200 minutos seriam obrigatoriamente partilhados entre a Educação Física e o par de disciplinas TIC/Oferta de Escola, sendo que a atribuição de três tempos a EF, como se faz actualmente, implicaria que restassem, para atribuir às outras duas disciplinas, apenas 50 minutos, a partilhar pelas duas. A alternativa seria passar a EF a 100 minutos semanais.

7. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não seria passível de encaixar numa matriz com módulos de 50 minutos, ficando as suas aulas com menor duração que as restantes, pois esta, ao contrário do que acontece com as outras disciplinas, está fixada obrigatoriamente em 45 minutos, de acordo com a nota d).

8. A organização da matriz curricular em tempos de 45 minutos permitirá, pelo contrário, a atribuição de todo o tempo lectivo às várias disciplinas e áreas disciplinares, sem minutos sobrantes e com uma divisão mais equilibrada e equitativa da carga horária, como aliás se constata na matriz de referência apresentada pelo MEC.

9. Os tempos de 45 minutos mantêm a vantagem, que tem sido constatada nos últimos anos, de permitirem uma maior concentração de actividades lectivas no período da manhã, uma vez que tornam possível acomodar 6 tempos lectivos neste período. Tendo em conta as distâncias que por vezes os alunos percorrem para chegar à escola e as insuficiências dos transportes escolares, a experiência vem demonstrando que a possibilidade de organizar horários mais compactos para os alunos é também um aspecto importante a considerar.

10. Sendo a solução mais vantajosa para a organização curricular no 3º CEB, os tempos de 45/90 minutos adequam-se igualmente aos restantes níveis e ciclos de ensino que coexistam em funcionamento na escola ou agrupamento, pelo que parecem ser a solução mais correcta e equilibrada possível de ser adoptada, tomando-se como base as matrizes de referência publicadas pelo MEC na sua última versão do documento sobre esta matéria.

António Duarte