Sexta-feira, 8 de Junho, 2012


Cee Lo Green, It’s OK

… mas que poderia ser ainda mais eficaz daqui por uns tempos. Assim ainda tudo se resolve antes do ano arrancar… e eu gostaria mesmo de ver a barraca armada…

Providência cautelar para travar despacho que poderá provocar grave desorganização no próximo ano escolar

Ninguém foi ouvido pelo MEC antes de os seus responsáveis elaborarem, aprovarem e mandarem publicar o despacho sobre organização do ano escolar 2012-2013. Este surgiu, inesperadamente, em Diário da República, via eletrónica, na noite de 5 de junho e desde logo causou grande preocupação em todos quantos o leram, designadamente nas direções das escolas que, caso se mantenha, terão de o aplicar.

Bons velhos tempos dos entardeceres e madrugadas negociais… que acabavam em acordos

E quando pensávamos que estavam confortáveis na prateleira…

Fernando Gomes assume erro político ao sair da câmara do Porto para o Governo

O ex-presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes assumiu hoje o erro político de ter deixado o mandato a meio na autarquia para integrar o Governo, garantindo que foi para Lisboa para conquistar “força política” para o Porto.

Agora fico à espera do Vara dizer que foi um erro sair da terrinha para vir varejar para a capital…

… não me admira que admire qualquer currículo alheio.

Vítor Constâncio sobre Oliveira e Costa
“Dificilmente se encontraria alguém com melhor currículo”

Também foi muito interessante a parte em que o inquirido declarou que não compete ao regulador do sector bancário detectar fraudes…

Por mim, já me chegava saber apenas se usa o mesmo produto que o presidente da ANMP.

E o Professional Performance Index é:

PPI = K x .!. + PQP + coiso

… que se atribuam mais horas de crédito às escolas que apresentam os melhores resultados em exames. Há outras formas de premiar o bom desempenho.

Levanta-me algumas dúvidas que o crédito decorrente do tal indicador de eficácia educativa seja aplicado, nas melhores escolas, para o que faz falta nas piores

Artigo 12º

(…)

5 — Com base em pareceres emitidos pelos departamentos curriculares e aprovados pelo conselho pedagógico, o diretor da escola distribui o tempo referido no n.º 3, designadamente em:
a) Disciplinas com menor sucesso escolar, quer através do mecanismo de aumento da carga curricular, quer através de estratégias de apoio;
b) Regime de coadjuvação dentro da sala de aula;
c) Apoio a grupos de alunos, tanto no sentido de ultrapassar dificuldades de aprendizagem como de potenciar o desenvolvimento da mesma.

Estas são medidas que se esperaria serem promovidas nas escolas com mais dificuldades, não nas outras…

Já as que apresentam resultados baixos devem ter a possibilidade de, pelo menos, apresentarem um plano de melhoria dos resultados a 2-3 anos e só nessa altura, em caso  de insucesso, verem cortados eventuais apoios suplementares.

O mau desempenho não deve ser premiado, mas deve ser combatido. e não se combate retirando meios a essas escolas mas dando-lhes a hipótese de inverterem a situação.

O provedor do Justiça, Alfredo José de Sousa, admite que os milhares de professores que já cumpriram múltiplos e sucessivos contratos a termo possam vir, com sucesso, a intentar acções judiciais contra o Estado. Em causa está a não transposição para o regime jurídico português de uma directiva europeia de 1999 que visa evitar os abusos decorrentes da utilização dos contratos a termo.

No ofício dirigido ao ministro da Educação, a que o PÚBLICO teve acesso, o provedor põe a tónica na necessidade de proceder a adequações na futura legislação. Paralelamente, alerta para a possibilidade de os docentes terem sucesso em batalhas judiciais que tenham em vista a indemnização por violação de direitos e a conversão do contrato para termo indeterminado. A eventualidade de o desacordo legislativo dar origem a um processo por incumprimento na sequência de queixas à Comissão Europeia é outro dos cenários descritos como possíveis.

As dúvidas dos directores do Porto sobre os novos mega-agrupamentos.

Ainda o novo estatuto do aluno: a vítima pode pedir a transferência do agressor para outra turma, multas para os pais que podem ir aos 80 euros e mais… Associação de pais (CNIPE) contesta os novos poderes do director, alunos elogiam as alterações e a CONFAP diz que as contra-ordenações são um presente envenenado.

Tribunal Constitucional obrigado a analisar cortes nos salários

Tribunal de Contas: Sócrates deixa desastre na saúde

Défice e as dívidas do setor rondam 3,5 mil milhões de euros.

Como de costume, se tudo correr bem. Para arreliar alguns.

Autonomia das escolas — o que é isso?

No presente momento concreto, quando se fala de “autonomia” das escolas, de que é que estamos realmente a falar? A pergunta é legítima, na exacta medida em que é fundamental distinguirmos as palavras dos actos. À primeira vista, não há ninguém — ou quase ninguém, como adiante se verá — que discorde da autonomia, o que, dados os diferentes modos de encarar a escola, não deixa de ser estranho. Estamos perante um suspeito unanimismo, que não é fácil de romper.

Este (aparente) unanimismo só é possível porque, usando todos a mesma palavra, esta encerra no entanto conceitos diferentes e até antagónicos. Para a generalidade dos professores e das escolas, autonomia significa a possibilidade de se verem libertos da teia burocrática e centralizadora do MEC, onde cada passo, mesmo o mais ínfimo, tem de ser superiormente requerido e autorizado. Ou seja, a autonomia é conceptualizada pela negativa. “Eis do que nos queremos ver livres” — mas para fazer o quê?, para nos afirmarmos como? Mas o MEC, pelos vistos, também adora a autonomia, enche a boca com ela todos os dias. Então, se assim é, o que é que para o MEC significa a autonomia? Pela sua prática quotidiana, o MEC “autonomiza” as escolas, não libertando-as, mas libertando-se delas, “autonomizando-se”, ele, Ministério, em relação a elas — e não sem antes as mergulhar num colete-de-forças de onde dificilmente sairão. As escolas gozam de autonomia, sim — mas só depois dos cortes orçamentais decididos pelo “quarteto troika+Nuno Crato”, mas só depois do despedimento de milhares de professores, mas só depois da imposição dos megagigaagrupamentos desumanizantes e pedagogicamente ingovernáveis, mas só depois do aumento do número de alunos por turma, mas só depois do desastre para que foi empurrada a educação especial, mas só depois do presente envenenado da nomeação dos instrutores dos processos disciplinares pelos directores, que coloca professores contra professores, etc, etc …

Não há autonomia que resista a tais condicionantes — e o MEC sabe-o perfeitamente. Desprezando em absoluto a educação e o ensino como uma das funções essenciais do Estado, consagrada na Constituição da República, o MEC autonomiza as escolas, autonomizando-se delas, atirando-as para cima de uma coisa difusa a que pomposamente chama “comunidade educativa” e, mais tarde ou mais cedo, para cima dos municípios, num processo que já se iniciou — como se a nossa história fosse a da Noruega ou da Finlândia! Quando é que as pessoas começam a compreender que, neste quadro de autonomia, não é a escola que se liberta do Ministério, fortalecendo-se, mas são o Ministério e o Estado que tudo farão para se libertarem inconstitucionalmente da escola, enfraquecendo-a?

Aliás, a pretexto da autonomia, o papel da escola tem vindo a ser “reforçado” — dizem — com a atribuição de funções que ela não está nem tem de estar estar em condições de exercer. Na televisão fala-se da sida e da sexualidade, e logo aparece alguém, cheio de boa vontade, a reclamar para a escola um papel determinante na solução do problema; mas logo um outro fala da sinistralidade rodoviária, e a escola lá surge como tábua de salvação; e um terceiro lembra-se da tragédia da obesidade nos nossos jovens, e entende logo que a escola não pode passar à margem do problema… Os exemplos seriam infindáveis! Fica-se com a impressão de que o país fora da escola é um deserto, de que não existe no país nenhuma outra instituição, que não a escola, vocacionada para o que quer que seja! Basta de sobrecarregar a escola! Será que, por exemplo, as nossa crianças são todas elas órfãs, não têm pais, não têm família? E os pais e as famílias não desempenham qualquer papel na educação das crianças — ou também eles acham mais fácil atirar os problemas, isto é, os filhos, para cima das escolas? Será esta a famosa escola-a-tempo-inteiro que afinal desejam?

Não existe autonomia que resista a estes outros constrangimentos. Na generalidade, os nossos pais não servem para reforçar a autonomia das escolas, não sabem trabalhar com ela, assumem-se muito mais como seus juízes. Certo é que, com excepção dos profissionais liberais ou dos empresários, os nossos pais não usufruem de condições legais mínimas que lhes permita ir à escola tratar de questões dos seus filhos. E a “crise” que actualmente nos foi imposta não contribui para uma melhoria da situação. Não se está a ver um trabalhador com salário mínimo e contrato precário pedir dispensa de horas ao patrão para se deslocar à escola por causa do seu filho… Sim, porque “dantes” é que era bom. A escola abria-se apenas a alguns, para aqueles com origem socioeconómica tranquila, e assim a escola era feita à sua medida, era uma escola naturalmente sem problemas. Mas agora, particularmente depois do 25-de-Abril, a escola abriu-se a todos, todos entram na escola — e os problemas de todos também lá entram, não podem ficar à porta ou pendurados no bengaleiro. Entram o desemprego, a precariedade, a pobreza envergonhada, mesmo a fome, e o insucesso e a indisciplina (sim, porque o insucesso e a indisciplina entram na escola, não são gerados lá dentro) — e que pode a escola fazer? Sim, porque a pergunta é “que fazer?”, ou, se quisermos, que fazer com a autonomia, ou ainda, que autonomia para se fazer o que não pode deixar de ser feito? (Mas não podemos esquecer que hoje não há mais insucesso ou mais indisciplina do que os que existiam nos anos ’60 do século passado — se tivermos como referência um mesmo universo sociocultural e económico dos alunos).

Assim, qual a autonomia desejável, na obediência à Constituição da República? As escolas deveriam possuir um currículo nacional clássico, imposto e definido a nível central pelo MEC, implicando um total de 20 a 25 horas semanais. As nossas crianças e os nossos jovens não podem continuar a suportar a brutalidade das cargas curriculares que agora lhes são impostas! Mas, fora destas horas, as escolas deveriam poder organizar-se de modo a garantirem aos seus alunos condições reais para o sucesso escolar e educativo. Porque não existem duas crianças e dois alunos iguais, todos eles devem ser considerados “especiais” — e devem assim beneficiar de apoios à medida de cada um, ou de cada grupo homogéneo. Porque o drama das nossas escolas não se situa dentro da sala de aula, mas sim no “antes” e no “depois” — que frequentemente é resolvido com “explicações”, fora da escola, pelos pais com maior poder económico. Ora, a escola tem a obrigação de responder a este “antes” e a este “depois”, e tem de se organizar para tal — e, neste quadro, é absolutamente falso que existam professores a mais, o que temos é sistema educativo a menos! É nesta componente nobre e essencial que a autonomia e a criatividade de cada escola se deveriam revelar.

José Calçada

Paredes, Junho de 2012

Como se mantêm as jovens esperanças em lugares bem remunerados, com escassas obrigações, enquanto não surge nova oportunidade de encosto directo ao Estado..

Finertec. Perestrello demite-se da empresa onde Miguel Relvas era administrador

(…)

O deputado do PS Marcos Perestrello demitiu-se da administração da Finertec – a empresa de consultadoria onde Miguel Relvas esteve até chegar ao governo. O também presidente da Federação de Lisboa dos socialistas entrou para a Finertec em meados de Novembro de 2011 e saiu numa altura em que a empresa está debaixo de fogo por alegadamente ter sido investigada no âmbito da Operação Furacão.

BPN estava sob suspeita mas foi beneficiado até à nacionalização

Grupo bancário de Oliveira Costa foi consultor financeiro privilegiado nas parcerias público-privadas (PPP). Vítor Constâncio explica, esta sexta-feira, ao Parlamento supervisão do Banco de Portugal.

Nasceram na década de 90 e, antes de se revelarem um fardo demasiado pesado para os contribuintes portugueses, foram cúmplices: o BPN aconselhou o Estado, numa ótica financeira, em boa parte das PPP.

Enquanto foi alimentando as cliques certas

O BPN foi intervencionado com o nosso dinheiro porque era necessário que certos rastos fossem apagados?


MESTRADO EM ESTUDOS SOBRE AS MULHERES

Candidaturas 2012-2014


Informamos que está a decorrer,
até 18 de Junho, a candidatura ao 11º curso do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres da Universidade Aberta.


Este mestrado,
pioneiro em Portugal, foi criado em 1994 e funciona, presentemente, em regime de e-learning. Aigualdade entre mulheres e homens constitui um dos grandes desafios internacionais, presente nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) da ONU. Este mestrado permite aprofundar a investigação neste domínio de estudos e desenvolver competências profissionais e de decisão para a implantação dePolíticas para a Igualdade que tenham em conta os aspectos relacionados com o género na vida social e cultural, em relação com outras desigualdades sociais.


O curso funciona totalmente em regime de e-learning, permitindo construir conhecimento e partilhar experiências numa
comunidade de aprendizagem diversificada e operando em diferentes contextos sociais e culturaisque esta modalidade de ensino oferece.


Todas as informações sobre o curso e documentação necessária para a candidatura podem ser consultadas em: http://www.univ-ab.pt/guiainformativo/detailcursos.php?curso=46.

Agradecemos divulgação.

As coordenadoras

Teresa Joaquim e Rosana Albuquerque
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UNIVERSIDADE ABERTA
CAMPUS DO TAGUSPARK

Edifício Inovação I

2740-122 Porto Salvo (Oeiras)

Portugal