Terça-feira, 5 de Junho, 2012


The National, Slow Show

O MEC dá sinais de uma simpática esquizofrenia.

No despacho normativo que tenho vindo a citar assume-se que o horário do professores é de 22 tempos de 50 minutos, ou seja, de 1100 minutos.

Mas na nova versão que a DGIDC disponibilizou para as matrizes do Ensino Básico ou Secundário (Matrizes_do_Ensino_Basico_e_Secundario) tudo aparece pensado na base das aulas de 45 minutos.

Ora… 1100 minutos dão 24 aulas de 45 minutos e sobram mais 20 para usar não se sabe como.

No meu caso, que tenho dois tempos de redução, o meu horário completo será de 1000 minutos, ou seja, 22 tempos de 45… mais 10 minutos para?

Artigo 14.º
Prestação de apoio

1 — O apoio a prestar aos alunos visa garantir a aquisição, consolidação e desenvolvimento da aprendizagem consagrada nos currículos dos ensinos básico e secundário.
2 — Sob proposta fundamentada dos conselhos de turma, o diretor da escola garante, no âmbito da sua autonomia, a prestação do «Apoio ao Estudo» aos alunos do 2.º ciclo, recorrendo, sequencialmente, às horas da componente não letiva de estabelecimento e às horas do crédito de tempos.
3 — O diretor garante a prestação dos apoios previstos no presente artigo, por recurso sucessivamente ao tempo:
a) Da componente não letiva de estabelecimento, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 82.º do ECD;
b) Referido no n.º 3 do artigo 8.º, preferencialmente atribuído aos professores do respetivo conselho de turma;
c) Resultante da fórmula do crédito de tempos.
4 — As atividades de «Apoio ao Estudo», no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, são asseguradas por titulares de turma na componente não letiva de estabelecimento, por docentes da escola ou agrupamento sem horário letivo atribuído, por docentes do apoio educativo ou, quando não for possível, por qualquer outro docente da escola ou agrupamento no tempo da sua componente não letiva de estabelecimento ou por recurso ao tempo a que se refere o n.º 3 do artigo 8.º
5 — A organização das atividades referidas no número anterior deve ter em conta a criação de salas de estudo, respeitando os ritmos de aprendizagem dos alunos bem como as suas necessidades de acompanhamento
na aprendizagem mais recente, independentemente do ano de escolaridade de frequência.
6 — A contratação de professores para a prestação de apoio educativo ao 1.º ciclo do ensino básico só é possível após esgotadas as horas disponíveis nos horários de trabalho dos docentes da escola a quem foram atribuídos cargos ou funções que por força das normas vigentes impliquem a não titularidade de grupo ou turma.
7 — Para efeitos do disposto no número anterior, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dispõem de um crédito semanal de horas resultante do produto:
a) De 2 pelo número de turmas do 1.º ciclo de cada estabelecimento do agrupamento, quando o seu número de alunos for superior a 250;
b) De 4 pelo número de turmas do 1.º ciclo de cada estabelecimento do agrupamento, quando o seu número de alunos for inferior a 250.

Será que os Pedagógicos assumirão verdadeiramente as suas funções? Mesmom sendo apenas sobre os horários dos alunos? Quanto aos horários dos docentes, faca, queijo, manteiga e tudo o mais nas mãos do director.

Atenção à forma como a Oferta Complementar de Escola pode ser organizada a bel-prazer de uma só pessoa:

Artigo 13.º
Organização dos tempos escolares

1 — No âmbito da autonomia pedagógica e organizativa e atendendo às especificidades da escola ou agrupamento, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, define a organização das atividades educativas com base nos princípios pedagógicos que melhor acolham as metas e as finalidades do projeto educativo e a ocupação dos tempos escolares dos alunos.
2 — A organização das atividades deve ter em consideração a variação do ritmo de trabalho e do grau de concentração dos alunos ao longo do dia, sendo expressa num horário adequado às necessidades dos alunos e às circunstâncias escolares.
3 — As atividades cuja organização depende exclusivamente das competências atribuídas à escola ou agrupamento são geridas pelo diretor atendendo à duração, ao período de implementação e à diversidade dos temas a abordar.
4 — Ouvido o conselho pedagógico, o diretor decide a organização dos tempos escolares atribuídos à «Oferta Complementar» ao longo do ano letivo, podendo ser anual, semestral, trimestral, semanal ou pontual.
5 — No âmbito das suas competências, o conselho pedagógico define os critérios gerais a que obedece a elaboração dos horários dos alunos, designadamente, quanto a:
a) Hora de início e de termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades letivas (manhã, tarde e noite);
b) Distribuição dos tempos letivos, assegurando a concentração máxima das atividades escolares da turma num só turno do dia;
c) Limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia;
d) Distribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou menos dias da semana;
e) Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira;
f) Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas resultante das ausências dos docentes;
g) Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do seu horário semanal.
6 — O conselho geral, no âmbito das suas competências, deverá emitir parecer sobre os critérios gerais a definir pelo conselho pedagógico em matéria de organização de horários.
7 — O diretor, no âmbito das suas competências, supervisiona a elaboração dos horários dos alunos atendendo à definição e ao parecer mencionados nos pontos anteriores.

Via Ad Duo, está no 2º suplemento do DR de hoje.

Chamaria a atenção para alguns pontos, a saber:

Artigo 4º

(…)

8 — Com vista a melhorar a qualidade da aprendizagem, e desde que a escola disponha das horas necessárias para o efeito, o diretor pode promover:
a) A coadjuvação na área curricular de Expressões, do 1.º ciclo, por parte de professores de outros ciclos e níveis de ensino pertencentes ao agrupamento;
b) A coadjuvação em qualquer disciplina dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário de entre os docentes a exercer funções na escola;
c) A permuta da lecionação das áreas curriculares de Matemática e ou Língua Portuguesa, do 1.º ciclo, entre pares de professores do mesmo estabelecimento de ensino, nas situações em que tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes.

(…)

11 — Na definição das disciplinas de oferta de escola é prioritária e determinante a racional e eficiente gestão dos recursos docentes existentes na escola, designadamente dos professores de carreira afetos a disciplinas, áreas disciplinares ou grupos de recrutamento com ausência ou reduzido número de horas de componente letiva.

(…)

Artigo 8.º
Componente letiva dos docentes
1 — A componente letiva, a constar no horário semanal de cada docente, encontra -se fixada no artigo 77.º do ECD, considerando -se que está completa quando totalizar 25 horas semanais, no caso do pessoal docente da educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, ou 22 horas semanais (1100 minutos), no caso do pessoal dos restantesvciclos e níveis de ensino, incluindo a educação especial.
2 — O serviço letivo resultante dos grupos e turmas existentes em cada escola ou agrupamento tem prioridade sobre qualquer outro para efeitos do preenchimento da componente letiva a que cada docente está obrigado pelo disposto nos artigos 77.º e 79.º do ECD.
3 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser utilizadas até 2 horas (100 minutos) da componente letiva para:
a) Prestação de apoio aos alunos;
b) Dinamização de grupo/turma de modalidades de desporto escolar.
4 — A componente letiva de cada docente dos quadros tem de estar totalmente completa, não podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência.
5 — Para os efeitos previstos no número anterior, utilizam -se atividades letivas existentes na escola ou agrupamento, designadamente substituições temporárias, lecionação de grupos de alunos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes, reforço da carga curricular de quaisquer disciplinas, atividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoio ou coadjuvação.
6 — O previsto na alínea b) do n.º 3 não prejudica as regras a definir em despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.

(c) Olinda Gil

Mas depende das cores se depois de entendem ou não.

FENPROF inicia ronda de reuniões com grupos parlamentares: forte preocupação com o futuro é tema central das audiências

FNE reúne com o MEC na terça-feira, 5 de junho

Das reuniões sairão declarações tonitruantes… zero resultados. Mas talvez, daqui a umas semanas, apareçam a dizer que algum esclarecimento do MEC ou qualquer proposta legislativa foi consequência directa destas lutas.

Eu sei que isto é mesmo assim, porque não pode ser de outra maneira. Mas já cansa.

Alternativas?

É melhor esperarmos sentados.

Se quem critica deveria apresentar as ditas alternativas?

Em tempos ainda se tentou, mas… a esclerose político-mental e o oportunismo situacionista (bela adjectivação) tudo levaram…

(Di)gestão escolar, poucos prós muitos contras.

Programa do Governo para recuperar negócios ainda só atraiu 16 empresas

Lançado como uma mudança de paradigma na forma como se encaram as dificuldades financeiras que as empresas atravessam, o Revitalizar criou grandes expectativas. Porém, desde que entrou em vigor, há duas semanas, o programa criado pelo actual Governo ainda só resultou na entrada de 16 novos processos nos tribunais portugueses. Para Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia, o balanço é positivo, pela morosidade e complexidade inerentes a este mecanismo.

Gostava de saber os custos deste programa. Só para perceber…

Silva Carvalho agradece apoio a amigo socialista

(…)

Isto numa fase em que Ricardo Rodrigues ainda era membro do Conselho Superior de Segurança Interna, entidade que investigava precisamente a actuação de Silva Carvalho ao serviço do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

“Caro Ricardo. Desculpa não te ter ligado mais cedo para, uma vez mais, agradecer-te pelo apoio na situação com o Nuno Simas (….) uma vez mais obrigada. Um abraço”, escreveu Silva Carvalho numa mensagem, mostrando ao deputado socialista todo o seu apreço.

Os contactos entre Ricardo Rodrigues e o superespião remontavam, no entanto, há meses. No processo constam mensagens trocadas entre o socialista e o superespião em Julho de 2011 e que mostram a amizade entre ambos.

Recorde-se que Ricardo Rodrigues foi entretanto nomeado em Outubro do ano passado para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o que causou uma enorme polémica. Em comunicado, a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou mesmo que “havia falta de juízo crítico na nomeação” e que havia dúvidas sobre “a sua idoneidade para ocupar tal importante lugar”.

1ª parte:

2ª parte, a que começa com uma das diversas e vácuas intervenções do SE Casanova de Almeida, em especial quando justifica a mudança com o argumento de que tudo fica na mesma. E ainda fica brilhantemente demonstrado como as mega-agregações são perfeitamente contrárias a qualquer ideia de liberdade de escolha na rede pública na maior parte do país.

Adoro as partes em que o sujeito e o predicado se repetem… como os directores que dirigem… e já agora os trabalhadores que trabalham… as flores que floram… os passarinhos que passarinham… e por aí fora…

  • Cachimbo de Magritte:

Vacuidade exposta

  • Córtex Frontal:

Mega KO técnico

  • EduProfs:

A Gestão das Escolas no Prós e Contras

  • Ontem, Eu Reparava no Sorriso das Vacas:

Mega-agrupamentos no “Prós e contras”

  • Sísifo:

Estamos entregues à bicharada…

  • Sol Nascente:

Mega campos

  • Sul e Sueste:

Super, mega, hiper

  • Terrear:

Os Agrupamentos como Somatório de Salas de Aulas

Recolha do Livresco.

A distribuição do pequeno-almoço a alunos carenciados começa esta semana mas as associações de pais, de dirigentes escolares e as autarquias ainda não sabem de nada.

29-05-2012 Os contributos para a reforma curricular

 

A caminho a audição na Comissão de Educação e o Prós e Contras, cortesia do Calimero e do Livresco, respectivamente…

Ontem, enquanto em directo tínhamos o Prós e Contras com um SE Educação a falar a versão CDS de um eduquês redondo e pleno de clichés, ao pior nível dos tempos piores do império da conversa fofa do MEC, no canal Parlamento passava a repetição de uma audição da equipa do MEC na Comissão de Educação e apanhei a SE Isabel Leite a intervir e, para além da evidente simpatia fresca, a demonstrar também uma evidente insegurança em muito do que dizia.

E quando a imagem passava para Nuno Crato não se percebia se aquele ar era causado pela audição em si, pelas questões ou pelo desempenho da sua equipa. Penso, apenas, que ontem – se chegou a começar a ver – terá desligado o televisor quando o seu SE começou a falar e fez recordar os mais vazios momentos de tanto secretário de Estado do passado quando nada tinha para dizer para justificar medidas determinadas por imperativos que os ultrapassavam, mas pelas quais deveriam aparecer a dar a cara. E se há algo que se percebe com este SE Casanova é que se limita a falar, não parecendo convicto de nada. O que até confere com o que se pensava, acerca do significado das quotas do CDS para o MEC.

Preparando o Verão…