Já me cansa a argumentação que é usada pela Fenprof (em duas ocasiões) e FNE (sempre) desde o entendimento de Abril de 2008.

Desta vez é a FNE que assina, solitária, o acordo sobre as alterações ao modelo de gestão.

“Não é o modelo que desejávamos, mas esta e outras alterações, conseguidas noutras fases da negociação, justificaram o nosso acordo”, disse, em declarações ao PÚBLICO. A revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos, só mereceu o acordo da FNE.

A verdade é que a matriz do modelo continua a mesma e poucas são as alterações significativas; de todas, só o simulacro de eleição do coordenador de departamento tem verdadeiro interesse… relativo, pois só se os mega-departamentos forem reduzidos é que a pré-escolha pelo director não significa uma falsa eleição.

Quanto à grande parangona é preciso pensarmos um pouco antes de acharmos uma grande vitória:

Directores das escolas só serão eleitos com pelo menos um terço dos votos

A verdade é que ser eleito com um terço dos votos é pouco, pouquíssimo, Significa que dois terços não elegeram o director. Mesmo para quem não concorda com o modelo – como eu – isto significa a potencial paralisia da escola/agrupamento – se uma coligação negativa se formar no Conselho Geral entre os apoiantes do(s) candidatos derrotados.

Por mim, tudo bem… todas as soluções más para melhorar um modelo mau são bem-vindas até demonstrarem a sua completa irracionalidade.

O que passa a estar no nº 2 do artigo 23º (uso a versão disponibilizada pelo Arlindo):

2 — No caso do candidato ou de nenhum dos candidatos sair vencedor, nos termos do número anterior, o conselho geral reúne novamente, no prazo máximo de cinco dias úteis, para proceder a novo escrutínio, ao qual são admitidos consoante o caso, o candidato único ou os dois candidatos mais votados na primeira eleição, sendo considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos favoráveis, desde que em número não inferior a um terço dos membros do conselho geral em efetividade de funções.

Em caso de não se conseguir uma vitória com um terço dos votos (em efectividade de funções significará presença na reunião ou pertença ao Conselho Geral, mas podendo não estar presente?), há um novo procedimento concursal que respeita as mesmas regras.

Ora essa não deveria ser a solução, mas sim uma segunda voltac(ou um segundo procedimento concursal), em que deveria ser exigida uma maioria, nem que fosse simples, mas preferencialmente qualificada dos membros presentes na reunião.

Eu percebo que a aposta pode passar implicitamente (se o terço for contado com base nos membros nomeados do CG e não apenas nos que estiverem presentes na reunião) por dar aos professores a possibilidade de, na prática, apostarem no absentismo de outros membros e se mobilizarem para a escolha de um director que lhes seja mais próximo.

Mas não me parece que essa seja a solução correcta, não apenas por ser manhosa, mas por ser má, pois pode levar exactamente ao inverso do que acima escrevi.

Se a ideia é conseguir uma liderança que possa ser bloqueada a cada momento pelos elementos não-docentes (que são a maioria) do Conselho Geral, então encontraram a solução certa.

Um director escolhido com 7 votos em 21 (e se forem à reunião apenas 15 à eleição, chegam 5 votos?) estará sempre na mão de um presidente do Conselho Geral que lhe seja adverso. E terá sempre de chegar a consensos, mas não com o corpo docente, mas sim com os interesses instalados no CG.

Se o modelo fica melhor? Em termos residuais, pode ficar. Na essência, não.

Se isso já me incomoda? Não.

Mas deveria incomodar quem assinou o acordo.

Anexo: ModelogestãoFinalMar12.