Domingo, 18 de Março, 2012


Van Morrison, Vanlose Stairway

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Da cegueira colectiva à aprendizagem da insensibilidade

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Lembro-me como se fosse hoje: o professor era um homem muito alto e seco e, nesse dia, ele subiu ao estrado da sala segurando, nos dedos trémulos, um caderno escolar. E era como se ele se transfigurasse num menino frágil, em flagrante prestação de provas. Parecia um mastro, solitário e desprotegido. Só a sua alma o podia salvar.

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Governo já criou 45 grupos de trabalho, comissões e equipas

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Na área do desporto, foram criados três grupos de trabalho: um para estudar medidas de protecção dos jovens praticantes e das selecções nacionais, outro para analisar a profissionalização dos árbitros e outro sobre o regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas. Até agora, o Governo ainda não explicou se vai aproveitar algumas das propostas.

Do primeiro grupo, coordenado por José Luís Arnaut, saiu a proposta mais polémica: limitar a contratação de jogadores estrangeiros, impondo um número mínimo de internacionalizações. Uma ideia que levantou imediatamente questões jurídicas e que foi contestada pelos treinadores dos principais clubes de futebol. A equipa de Arnaut propôs ainda incentivar a contratação de jogadores nacionais por via do IRS, Segurança Social e revisão da Lei do Mecenato.

O grupo de trabalho liderado por João Leal Amado, professor de Direito, sugeriu que se avance com a profissionalização da arbitragem de forma gradual (começando pelo futebol), mas sem criar já leis sobre o tema, algo que está mais na mão da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol do que do Governo.

Já o terceiro grupo de trabalho na área do desporto entregou mesmo ao Governo uma proposta de lei, sugerindo uma uniformização da forma societária dos clubes. Ou seja, quem estiver envolvido nas competições profissionais terá de constituir uma sociedade anónima desportiva (SAD) ou uma sociedade unipessoal por quotas. Também aqui o Governo ainda não revelou se vai avançar com esta mudança proposta pelo grupo liderado pelo jurista Paulo Olavo e Cunha.

Mas por que raio anda Arnaut nestas andanças???

A sério!

Problemas para ocupar o tempo livre?

Eu, arguido

O CREPÚSCULO DA DEMOCRACIA
II – A AMEAÇA PLUTOCRÁTICA

 

“A vida não é justa. É tentador acreditar que o governo pode corrigir aquilo que a natureza criou. Mas é igualmente importante reconhecer o quanto beneficiamos precisamente da injustiça que lastimamos” (M. Friedman, Liberdade para Escolher)

 

Na génese da democracia moderna, o regime político e a forma social constituíam uma figura unitária, reflectindo a ideia de que a democracia deveria traduzir a convergência de dois grandes princípios, o da soberania do povo e o da igualdade dos cidadãos.

E convém acrescentar que, na base desse acordo original entre as vertentes política e social da democracia, residia a suposição de que a liberdade garantida aos indivíduos se transformaria “naturalmente” em vontade e em acção colectivas. Encontramos aí também a convicção de que um indivíduo mais livre era, senão uma garantia, pelo menos a promessa de uma sociedade mais justa e igualitária.

A nossa democracia, porém, está a converter-se num frontal desmentido de tais expectativas, devastada pelas desigualdades e pela exclusão, a ponto de nos interrogarmos se essas expectativas seriam, de facto, legítimas.

O problema que se coloca de modo cada vez mais premente é o do crescimento assustador das desigualdades, uma vez que a cidadania social, além de se ressentir dos impasses que se registam no domínio da cidadania política (como frisámos no anterior post), regride ela própria para patamares ainda há pouco impensáveis.

O fenómeno mais alarmante reside, a meu ver, na indiferença acomodatícia do imperativo democrático perante o crescimento imparável das desigualdades, a que decerto não será indiferente a hegemonia ideológica neoliberal que procura camuflá-las ou legitimá-las sob a figura de uma ambígua “liberdade”, seja ela a “dos mercados” ou a “de escolher”.

E a linha liberal mais radical pretende mesmo, sem qualquer complexo, promover a entronização das desigualdades a título de “vantagem sistémica”, conduzindo ao paroxismo a tese utilitarista do “bode expiatório” (é preciso sacrificar alguns para o bem-estar geral), para nos levar a vergar à exigência plutocrática de que será necessário sacrificar muitos para assegurar o bem-estar de poucos.

As hostes ultraliberais avançam assim, decididamente, no sentido de pôr em causa as próprias formalidades democráticas, subordinando-as aos ditames do financismo, com propostas abertas de “suspensão da democracia”, de que temos exemplos bem expressivos, seja a nível doméstico, por MFL e sub-repticiamente levadas a cabo pela actual maioria a pretexto do acordado com a troika, seja a nível externo, pelo Directório Merkel-Sarkozy, preconizando a alteração unilateral dos pressupostos e dos próprios mecanismos de funcionamento da UE, que fazem da Grécia o seu teste e a sua prova de força.

Por esta via, abre-se a possibilidade de totalização do processo capitalista-liberal: governar, não apenas por causa do mercado, mas governar para o mercado, e, assim, o capitalismo será consagrado como o factor determinante na totalidade concreta da sociedade global, subsumindo ou impugnando quaisquer alternativas.

 E aprofundar-se-á a desarticulação entre a ideia mesma de democracia, enquanto desígnio e expansão de liberdade e de igualdade, e aquilo que seria a sua expressão instrumental, a prossecução do bem comum.

A agenda ultraliberal não deixa lugar a grandes dúvidas: para ultrapassar essa cisão, em vez de aprofundar as virtudes da democracia, de procurar mais e melhor democracia, precisamos é de menos democracia…

A esse exercício de contemporização perante a força do que pretende ser inevitável, que nos é servido pelos ideólogos oficiais em serviço permanente (para os quais a asserção de Friedman em epígrafe é reverenciada como um mandamento), apetece contrapor a força singela da razão justa que nos lembra que a forma como as coisas são não determina a forma como deveriam ser. E é um liberal, J. Rawls, que no-lo evidencia deste modo incisivo:

“Devemos rejeitar a asserção de que as disposições das instituições são sempre defeituosas porque a distribuição dos talentos naturais e as contingências da circunstância social são injustas, e esta injustiça passa, inevitavelmente, para os acordos humanos. Ocasionalmente, esta reflexão é apresentada como desculpa para ignorar a justiça, como se a recusa em aquiescer com a injustiça estivesse ao mesmo nível que ser incapaz de aceitar a morte. A distribuição natural não é justa nem injusta; nem é injusto que as pessoas nasçam na sociedade com uma determinada posição. São, muito simplesmente, factos naturais. O que é justo e injusto é a forma como as instituições lidam com esses factos” (Uma Teoria da Justiça, Sec.17).

No próximo post analisarei a (in)capacidade que a esquerda mostra para responder a esta deriva oligárquica e plutocrática da nossa democracia, designadamente na oposição que lhe deveria merecer um fenómeno que, paralelamente, tem concorrido para potenciar, de forma preocupante, o nosso défice democrático: a crescente despolitização da sociedade.

Farpas

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