Domingo, 18 de Março, 2012


Van Morrison, Vanlose Stairway

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Da cegueira colectiva à aprendizagem da insensibilidade

(…)

Lembro-me como se fosse hoje: o professor era um homem muito alto e seco e, nesse dia, ele subiu ao estrado da sala segurando, nos dedos trémulos, um caderno escolar. E era como se ele se transfigurasse num menino frágil, em flagrante prestação de provas. Parecia um mastro, solitário e desprotegido. Só a sua alma o podia salvar.

(…)

Governo já criou 45 grupos de trabalho, comissões e equipas

(…)

Na área do desporto, foram criados três grupos de trabalho: um para estudar medidas de protecção dos jovens praticantes e das selecções nacionais, outro para analisar a profissionalização dos árbitros e outro sobre o regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas. Até agora, o Governo ainda não explicou se vai aproveitar algumas das propostas.

Do primeiro grupo, coordenado por José Luís Arnaut, saiu a proposta mais polémica: limitar a contratação de jogadores estrangeiros, impondo um número mínimo de internacionalizações. Uma ideia que levantou imediatamente questões jurídicas e que foi contestada pelos treinadores dos principais clubes de futebol. A equipa de Arnaut propôs ainda incentivar a contratação de jogadores nacionais por via do IRS, Segurança Social e revisão da Lei do Mecenato.

O grupo de trabalho liderado por João Leal Amado, professor de Direito, sugeriu que se avance com a profissionalização da arbitragem de forma gradual (começando pelo futebol), mas sem criar já leis sobre o tema, algo que está mais na mão da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol do que do Governo.

Já o terceiro grupo de trabalho na área do desporto entregou mesmo ao Governo uma proposta de lei, sugerindo uma uniformização da forma societária dos clubes. Ou seja, quem estiver envolvido nas competições profissionais terá de constituir uma sociedade anónima desportiva (SAD) ou uma sociedade unipessoal por quotas. Também aqui o Governo ainda não revelou se vai avançar com esta mudança proposta pelo grupo liderado pelo jurista Paulo Olavo e Cunha.

Mas por que raio anda Arnaut nestas andanças???

A sério!

Problemas para ocupar o tempo livre?

Eu, arguido

O CREPÚSCULO DA DEMOCRACIA
II – A AMEAÇA PLUTOCRÁTICA

 

“A vida não é justa. É tentador acreditar que o governo pode corrigir aquilo que a natureza criou. Mas é igualmente importante reconhecer o quanto beneficiamos precisamente da injustiça que lastimamos” (M. Friedman, Liberdade para Escolher)

 

Na génese da democracia moderna, o regime político e a forma social constituíam uma figura unitária, reflectindo a ideia de que a democracia deveria traduzir a convergência de dois grandes princípios, o da soberania do povo e o da igualdade dos cidadãos.

E convém acrescentar que, na base desse acordo original entre as vertentes política e social da democracia, residia a suposição de que a liberdade garantida aos indivíduos se transformaria “naturalmente” em vontade e em acção colectivas. Encontramos aí também a convicção de que um indivíduo mais livre era, senão uma garantia, pelo menos a promessa de uma sociedade mais justa e igualitária.

A nossa democracia, porém, está a converter-se num frontal desmentido de tais expectativas, devastada pelas desigualdades e pela exclusão, a ponto de nos interrogarmos se essas expectativas seriam, de facto, legítimas.

O problema que se coloca de modo cada vez mais premente é o do crescimento assustador das desigualdades, uma vez que a cidadania social, além de se ressentir dos impasses que se registam no domínio da cidadania política (como frisámos no anterior post), regride ela própria para patamares ainda há pouco impensáveis.

O fenómeno mais alarmante reside, a meu ver, na indiferença acomodatícia do imperativo democrático perante o crescimento imparável das desigualdades, a que decerto não será indiferente a hegemonia ideológica neoliberal que procura camuflá-las ou legitimá-las sob a figura de uma ambígua “liberdade”, seja ela a “dos mercados” ou a “de escolher”.

E a linha liberal mais radical pretende mesmo, sem qualquer complexo, promover a entronização das desigualdades a título de “vantagem sistémica”, conduzindo ao paroxismo a tese utilitarista do “bode expiatório” (é preciso sacrificar alguns para o bem-estar geral), para nos levar a vergar à exigência plutocrática de que será necessário sacrificar muitos para assegurar o bem-estar de poucos.

As hostes ultraliberais avançam assim, decididamente, no sentido de pôr em causa as próprias formalidades democráticas, subordinando-as aos ditames do financismo, com propostas abertas de “suspensão da democracia”, de que temos exemplos bem expressivos, seja a nível doméstico, por MFL e sub-repticiamente levadas a cabo pela actual maioria a pretexto do acordado com a troika, seja a nível externo, pelo Directório Merkel-Sarkozy, preconizando a alteração unilateral dos pressupostos e dos próprios mecanismos de funcionamento da UE, que fazem da Grécia o seu teste e a sua prova de força.

Por esta via, abre-se a possibilidade de totalização do processo capitalista-liberal: governar, não apenas por causa do mercado, mas governar para o mercado, e, assim, o capitalismo será consagrado como o factor determinante na totalidade concreta da sociedade global, subsumindo ou impugnando quaisquer alternativas.

 E aprofundar-se-á a desarticulação entre a ideia mesma de democracia, enquanto desígnio e expansão de liberdade e de igualdade, e aquilo que seria a sua expressão instrumental, a prossecução do bem comum.

A agenda ultraliberal não deixa lugar a grandes dúvidas: para ultrapassar essa cisão, em vez de aprofundar as virtudes da democracia, de procurar mais e melhor democracia, precisamos é de menos democracia…

A esse exercício de contemporização perante a força do que pretende ser inevitável, que nos é servido pelos ideólogos oficiais em serviço permanente (para os quais a asserção de Friedman em epígrafe é reverenciada como um mandamento), apetece contrapor a força singela da razão justa que nos lembra que a forma como as coisas são não determina a forma como deveriam ser. E é um liberal, J. Rawls, que no-lo evidencia deste modo incisivo:

“Devemos rejeitar a asserção de que as disposições das instituições são sempre defeituosas porque a distribuição dos talentos naturais e as contingências da circunstância social são injustas, e esta injustiça passa, inevitavelmente, para os acordos humanos. Ocasionalmente, esta reflexão é apresentada como desculpa para ignorar a justiça, como se a recusa em aquiescer com a injustiça estivesse ao mesmo nível que ser incapaz de aceitar a morte. A distribuição natural não é justa nem injusta; nem é injusto que as pessoas nasçam na sociedade com uma determinada posição. São, muito simplesmente, factos naturais. O que é justo e injusto é a forma como as instituições lidam com esses factos” (Uma Teoria da Justiça, Sec.17).

No próximo post analisarei a (in)capacidade que a esquerda mostra para responder a esta deriva oligárquica e plutocrática da nossa democracia, designadamente na oposição que lhe deveria merecer um fenómeno que, paralelamente, tem concorrido para potenciar, de forma preocupante, o nosso défice democrático: a crescente despolitização da sociedade.

Farpas

Resultando de uma troca de mails, vou aqui apresentar o essencial do que declarei, seja ou não politicamente correcto e mais ou menos agradável.

Não faço esta reprodução por ter sido citado de forma menos exacta, mas apenas porque – já agora – fica tudo o que escrevi e que, por acaso, tem confirmação nas declarações de vários dos alunos que aparecem a testemunhar sobre o assunto nas páginas 4 a 7 do Público.

A minha experiência pessoal é mais pacífica em termos de drogas na escola. (…). Com as drogas [alguns alunos] contactam no bairro de origem e para eles não é grande novidade, mas o consumo é escasso.

Nas Secundárias é bem pior.
Há uns anos, numa secundária [que conheço], era feito o tráfico de drogas leves quase à frente de toda a gente.
Um dia, um polícia foi embirrar comigo porque estava com duas rodas do carro em cima do passeio (…) e eu, como estava em dia não, perguntei-lhe se era isso que o preocupava e se não via o que estavam a fazer ali a poucas dezenas de metros na entrada de um prédio.
O rapaz, um pouco “verde”, ia tendo uma apoplexia e quase queria que eu lhe fizesse um relatório, se era tráfico, do quê, etc.
Mandei-o ir ver.
Foi para o lado contrário.

Muitas vezes, este pequeno tráfico é, infelizmente, tolerado pela própria polícia.

(…)

Tudo depende das zonas em que actuem, da atenção que prestem, etc, etc. A crise também diminui os meios para a compra, embora acentuem o estímulo para os furtos a colegas e no pequeno comércio ou mesmo supermercados mais vulneráveis. Há dois anos atrás, numa turma minha, falava-se abertamente do Minipreços que eram mais fáceis de roubar, da posição das câmaras, das que estavam desligadas, etc. Tudo a meia voz, enquanto faziam os trabalhos normais. Miúdos de 12-13 anos.

Quanto a droga… depende muito. O haxixe continua por aí, mas em relação a outros anos (talvez em relação a uma década atrás) parece-me ter-se redireccionado algum consumo para os comprimidos “divertidos”, consumidos mais em ambientes nocturnos.

Há tráfico dentro das escolas e nas imediações?

Dentro das escolas haverá mais estímulo para a compra e consumo fora, em especial nas Secundárias, como disse. O que não quer dizer que os alunos, em especial no turno da tarde, não apareçam visivelmente “pedrados” e eventualmente com pequenas quantidades na sua posse para distribuição pelos amigos, funcionando um como testa de ferro de um grupo para a aquisição.

Nas imediações de muitas escolas, sabe-se perfeitamente onde andam os pequenos dealers, os cafés a visitar, é algo de conhecimento simples para quem é da zona e mesmo para quem venha de fora, com um mínimo de atenção, é possível detectar as movimentações, os rituais, etc.

O meu conhecimento é mais na zona da margem sul e é assim que as coisas se passam em quase todos os concelhos (Moita, Barreiro, Montijo, Almada, Seixal, Setúbal…)

Quem vende são alunos ou estranhos à escola?

Há alunos que já estão envolvidos no pequeno tráfico, outras vezes são antigos alunos com amigos que funcionam como elos de contacto e de aliciamento de novos consumidores.

Em espaços exteriores à escola podem ser elementos “estranhos”, mas nunca completamente estranhos. Há sempre ligação a alguém de dentro da escola que sabe a quem recorrer.

Que tipo de drogas?

De forma impressionista, o velho haxixe e as chamadas drogas recreativas de baixo custo, por vezes compradas a meias entre vários amigos.

Porquê na escola?

Porque é onde existe a maior concentração possível de potenciais consumidores a partir de menor idade. Quando a iniciação acontece na escola, ou através de elementos presentes na escola, é normal que se estenda para consumo nas saídas para outros espaços, à noite, etc.

Há alguma coisa a mudar a este nível – sente que há mais gente a consumir e/ou a vender?

Não me é possível fazer essa avaliação com rigor. Como disse, na minha escola não sinto grande presença ou mesmo quase nenhuma (é mais comum ouvir alunos falar que beberam álcool). O que sei é pelas conversas que tenho com colegas ou pelo que observo em escolas por onde a minha mulher tem passado (quase sempre Secundárias). E depois a minha percepção é atraiçoada pelo facto de, enquanto aluno e apesar de nunca ter consumido (sou um anjinho nesta matéria), achar que na segunda metade dos anos 70 e início dos anos 80 o consumo ser mais generalizado. Só que na altura eu estava no “meio”, era aluno e muitos amigos e conhecidos meus consumiam e alguns morreram na sequência de overdoses, coisa que desconheço ter acontecido nas escolas por onde passei.
É possível que exista é uma maior diversidade de consumos, com a conjugação de vários elementos, das drogas leves às ditas recreativas, passando pelo álcool. Não penso que consumos mais “pesados” (cocaína, heroína, ácido) estejam em crescendo mas, repito, é uma mera dedução com base numa observação limitada.

Só se abusou nos doces.

Um pouco depois…

… do Público porque o link é só para assinantes:

Oferta de haxixe junto das escolas duplicou em cinco anos

Nos recreios, nas casas de banho, nas imediações da escola. O PÚBLICO falou com jovens que vendem drogas aos colegas: “Consomes, começas a vender, alimentas uma rede de amigos.” E divulga dados preliminares de um inquérito do IDT.

Mais logo posso colocar aqui as minhas declarações que, como vai sendo hábito, não são das mais consensuais e fofinhas, porque vejo o que vejo, ouço o que ouço e não gosto de assobiar para o lado.

Já me cansa a argumentação que é usada pela Fenprof (em duas ocasiões) e FNE (sempre) desde o entendimento de Abril de 2008.

Desta vez é a FNE que assina, solitária, o acordo sobre as alterações ao modelo de gestão.

“Não é o modelo que desejávamos, mas esta e outras alterações, conseguidas noutras fases da negociação, justificaram o nosso acordo”, disse, em declarações ao PÚBLICO. A revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos, só mereceu o acordo da FNE.

A verdade é que a matriz do modelo continua a mesma e poucas são as alterações significativas; de todas, só o simulacro de eleição do coordenador de departamento tem verdadeiro interesse… relativo, pois só se os mega-departamentos forem reduzidos é que a pré-escolha pelo director não significa uma falsa eleição.

Quanto à grande parangona é preciso pensarmos um pouco antes de acharmos uma grande vitória:

Directores das escolas só serão eleitos com pelo menos um terço dos votos

A verdade é que ser eleito com um terço dos votos é pouco, pouquíssimo, Significa que dois terços não elegeram o director. Mesmo para quem não concorda com o modelo – como eu – isto significa a potencial paralisia da escola/agrupamento – se uma coligação negativa se formar no Conselho Geral entre os apoiantes do(s) candidatos derrotados.

Por mim, tudo bem… todas as soluções más para melhorar um modelo mau são bem-vindas até demonstrarem a sua completa irracionalidade.

O que passa a estar no nº 2 do artigo 23º (uso a versão disponibilizada pelo Arlindo):

2 — No caso do candidato ou de nenhum dos candidatos sair vencedor, nos termos do número anterior, o conselho geral reúne novamente, no prazo máximo de cinco dias úteis, para proceder a novo escrutínio, ao qual são admitidos consoante o caso, o candidato único ou os dois candidatos mais votados na primeira eleição, sendo considerado eleito aquele que obtiver maior número de votos favoráveis, desde que em número não inferior a um terço dos membros do conselho geral em efetividade de funções.

Em caso de não se conseguir uma vitória com um terço dos votos (em efectividade de funções significará presença na reunião ou pertença ao Conselho Geral, mas podendo não estar presente?), há um novo procedimento concursal que respeita as mesmas regras.

Ora essa não deveria ser a solução, mas sim uma segunda voltac(ou um segundo procedimento concursal), em que deveria ser exigida uma maioria, nem que fosse simples, mas preferencialmente qualificada dos membros presentes na reunião.

Eu percebo que a aposta pode passar implicitamente (se o terço for contado com base nos membros nomeados do CG e não apenas nos que estiverem presentes na reunião) por dar aos professores a possibilidade de, na prática, apostarem no absentismo de outros membros e se mobilizarem para a escolha de um director que lhes seja mais próximo.

Mas não me parece que essa seja a solução correcta, não apenas por ser manhosa, mas por ser má, pois pode levar exactamente ao inverso do que acima escrevi.

Se a ideia é conseguir uma liderança que possa ser bloqueada a cada momento pelos elementos não-docentes (que são a maioria) do Conselho Geral, então encontraram a solução certa.

Um director escolhido com 7 votos em 21 (e se forem à reunião apenas 15 à eleição, chegam 5 votos?) estará sempre na mão de um presidente do Conselho Geral que lhe seja adverso. E terá sempre de chegar a consensos, mas não com o corpo docente, mas sim com os interesses instalados no CG.

Se o modelo fica melhor? Em termos residuais, pode ficar. Na essência, não.

Se isso já me incomoda? Não.

Mas deveria incomodar quem assinou o acordo.

Anexo: ModelogestãoFinalMar12.

1982