Domingo, 11 de Março, 2012


O CREPÚSCULO DA DEMOCRACIA
I – A DERIVA OLIGÁRQUICA

“A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, mas o governo é produzido pelas nossas fraquezas” (T. Paine).

 

Na complexa e difícil situação político-social em que vivemos, a grande questão que assalta o espírito de muitos é esta: enquanto cidadãos, sentimo-nos livres, podemos manifestar as nossas opiniões, o nosso protesto, o nosso descontentamento; mas, do ponto de vista colectivo, sentimo-nos impotentes para interferir efectivamente no rumo dos acontecimentos, para alterar o estado das coisas.

Confrontamo-nos assim com a angústia e a frustração de sentir que aquela liberdade não conduz à acção consequente, de termos a nítida sensação de que ela não tem força ou capacidade para operar no mundo, para modificar as nossas vidas de acordo com os nossos anseios.

Este processo contribui notoriamente para descredibilizar o regime democrático, para minar a confiança nas suas instituições e nas suas lideranças. A população é convidada a decidir, mas ao mesmo tempo apercebe-se de que não detém condições efectivas para o fazer, porque vê que a sua vontade e as suas expectativas não só não encontram a devida tradução nas políticas públicas – sobretudo nas económicas -, como são ostensivamente defraudadas por estas.

Entre a perplexidade e a indignação, os cidadãos percebem que os governantes se arrogam o direito de prometer medidas cujo sentido, depois, alteram a seu bel-prazer, escudados na retórica ora de uma “necessidade” (técnica, administrativa) imposta por “circunstâncias imponderáveis”, ora de uma “interpretação” que só eles conseguem reconhecer do “interesse comum”.

Perante isto, ainda nos poderemos admirar com número cada vez maior de abstencionistas e de cidadãos que manifestam o seu cepticismo perante os ideais do regime democrático, o seu desagrado em face dos resultados deste e a sua desconfiança no que toca ao comportamento da classe política?

A representatividade e a legitimidade democráticas começam, assim, a ficar perigosamente erodidas, exibindo uma clivagem que atravessa o cerne do próprio edifício democrático.

Nas origens da democracia moderna, a revoluções francesa e americana assentaram e assentiram na perspectiva de que o regime político e a forma social constituíam uma figura unitária.

O que acontece agora é que a democracia, na sua feição de regime político representativo, mantém-se e repousa na sua formalidade, mas, por outro lado, enquanto forma de sociedade, experimenta crescentes dificuldades e tensões, que não conseguem encontrar eco e, ainda menos, respostas convincentes naquela.

Estamos, assim, diante a perspectiva de uma preocupante deriva oligárquica, que ameaça fender o edifício democrático, acabando por colocar em causa a sua própria coesão e os fundamentos.

 

Farpas

Vamos lá, que logo haverá mais!

 

Ementa repetida, mas o sol, o céu e o brilho do Tejo continuam os mesmos…

Não seria, a acreditar que é homem de Fé, ir antes lá dentro falar com o Senhor e pedir perdão? Consta que nos tempos que correm chegam meia dúzia de genuflexões, benzeduras e orações para levar para casa.

(só que Deus não vota…)

Jardim quer deixar “finanças arrumadas” antes de se “retirar”

Um trabalho homérico do Calimero Sousa:

1ª parte

0:28 Rui Santos (PS) O programa eleitoral do PSD para a educação, a redução das despesas com a educação, falta de orientação na reforma curricular, falta de consulta, uma “pseudo revisão curricular”, a Parque Escolar os estudos e auditorias? Quais são as escolas recuperadas. As Novas Oportunidades, onde está avaliação das Novas Oportunidades. “Incoerência e falta de rigor” na educação.

6:18 Nuno Crato 7:40 A revisão de estrutura curricular, medidas cirúrgicas modificações graduais 10:20 A participação na reforma curricular

12:33 Amadeu Soares Albergaria (PSD) Saúda e elogia o acordo com os sindicatos, a comunidade educativa é envolvida nas decisões, ao contrário do governo PS. O ministério conseguiu a estabilidade e confiança nas escolas. O ministério fez lançamento do ano lectivo, um modelo de avaliação, novo regulamento de bolsas para o superior. A reorganização curricular foi amplamente debatida em discussão pública. O regime de autonomia e administração das escolas, será mantida a política de diálogo permanente com as autarquias?

18:50 Nuno Crato – Os acordos com os sindicatos, clima de estabilidade, foram aceites várias propostas dos sindicatos, foram ouvidos 1500 directores 22:40 Autonomia das escolas: flexibilização pedagógica e de horários, diminuição das entidades de gestão, extinção das direcções regionais no fim do ano, alargamento dos contratos de autonomia das escolas, simplificar a comunicação com as escolas… uma cultura de “auto-avaliação da escola”

25:15 Michael Seufert (CDS) — Felicita o acordo e o largo consenso sobre a contratação docente. O ensino superior, as bolsas, o valor da bolsa média cresce, há um estudo em que as bolsas em Portugal estão acima da média da OCDE. As Fundações do ensino superior. O número de contratos de investigador.

30:40 O acordo com os sindicatos, a simplificação dos concursos, uniformização de critérios 32:00 Bolsas do ensino superior

38:00 Miguel Tiago (PCP) A degradação do parque escolar. A extinção da Parque Escolar. Colocação de funcionários, técnicos especializados. O acordo com os sindicatos é uma imposição. Novos ingressos na carreira para os professores contratados? Quantos horários vão encerrar. O crédito/endividamento para os estudantes no ensino superior. A carreira de investigação

44:40 Nuno Crato – As bolsas no ensino superior. 45:50 Os professores contratados… estamos completamente sensíveis a este problema… quando abrir o novo concurso algumas melhorias possam ser obtidas… uma situação económica extremamente difícil… 46:50 as negociações com os sindicatos, o calendário negocial foi cumprido 47:40 A Parque Escolar, 2 auditorias a ser feitas, do Tribunal de Contas em curso e da Inspecção Geral das Finanças está concluída e… 49:30 (conclusões). 50:50 O endividamento dos estudantes do ensino superior

56:50 Ana Drago (BE) — Há grandes alterações na educação, ao contrário do que o ministro afirma, A educação é o sector público com o maior número de trabalhadores precários, 28 mil contratados, 15 mil nas AECS e pessoal não docente. Cortar no investimento e despedir professores. O maior despedimento no serviço público será feito pelo ministro da educação. Quantos contratos serão autorizados pelo ministério das finanças? Os professores contratados… ao contrário de qualquer empresa privada que ao fim de três contratos estariam no quadro, o ministério promove precariedade, “enquanto não resolver a questão dos professores contratados não há moralidade neste debate”. A apreciação do Conselho Nacional da Educação sobre a proposta de reorganização curricular. Um documento sobre os centros de Novas Oportunidades, a partir de 31 de Março as escolas têm de encontrar financiamentos alternativos ou dispensar pessoal. O pequeno-almoço na escola.

2ª parte

00:00 Nuno Crato — Só há 15.817 professores contratados. Não há imposição das finanças. Decreto-lei 35/2007 é uma norma na função pública. A dignidade profissional dos professores… prezamos… e reconhecemos o problema da precariedade… “estamos a trabalhar para começar a resolver aquilo que é possível em 2013, na altura do concurso habitual para a carreira”. Ensino superior, os concursos da FCT as bolsas.

06:00 Heloísa Apolónia (PEV) — Qual o estudo que indica vantagens no maior número de alunos por turma? A redução na quantidade de almoço nas escolas. Há mais estudantes a abandonar o ensino superior, as bolsas. A consulta pública sobre a revisão curricular, onde é que se pode consultar e conhecer os contributos? Exemplos dos contributos? O amianto nas escolas. Novas Oportunidades, quantas pessoas ficam de fora?

12:00 Nuno Crato — Não há aumento de abandono escolar no ensino superior. Amianto, a estudar as escolas do 2º e 3º ciclo. A revisão da estrutura curricular, os contributos dados, “somos sensíveis à necessidade de discussão cívica”, haverá um relatório com síntese dos contributos. O número de alunos por turma, esclarecimento e os dossiers desaparecidos.

20:00 Pedro Delgado Alves (PS) Ensino superior, bolsas. Cortes no ensino superior, reestruturação da rede do ensino superior, financiamento e propinas. O amianto nas escolas, há um levantamento das escolas?

25:30 Ensino superior a lei dos compromissos
26:40 João Queiró (Secretário de Estado do ensino superior). Ensino superior, bolsas, financiamento

29:20 Manuel Meirinho Martins (PSD) sobre o ensino superior
31:30 Nuno Crato
33:10 João Queiró (Secretário de Estado do ensino superior)

35:30 Inês Teotónio Pereira (CDS) A liberdade de escolha das famílias nas escolas. A autonomia da gestão escolar, há medidas para aproximar a escola à comunidade?

38:50 Nuno Crato – O novo despacho de matrículas com um aumento da liberdade de escolha dos pais, a residência deixa de ser o critério único e o regime do secundário é alargado, publicitação dos projectos educativos, e um novo sistema de informação sobre as escolas. “As escolas podem ser diferentes”, é algo com os directores concordam.
40:45 João Casanova (Secretário de Estado do Ensino e Administração escolar), o despacho das matrículas. A participação da comunidade — na revisão do diploma de autonomia administração gestão das escolas e conselho geral terá um reforço do papel da comunidade educativa.

42:30 Rita Rato (PCP) — Obras nas escolas, amianto e sobrelotação (3 casos — Vialonga, Odivelas e secundária Camões). Precariedade e desemprego dos funcionários. Ensino especial, a falta de psicólogos. O transporte para crianças com necessidades especiais. Bolsas no ensino superior e passes sociais.

46:50 Nuno Crato — Ensino superior, Bolsas. Escola de Vialonga, já tem verba para obras de emergência, situação orçamental difícil.

49:20 Isabel Santos Silva (Secretária de estado do ensino básico e secundário) Ensino especial, não houve nenhum corte. Transporte, foi concedido em todos os casos em que foi solicitado, os técnicos nos centros estão assegurados. No caso de outras necessidades educativas… há e escassez natural de recurso e é necessário trabalhar na elegibilidade das crianças que efectivamente precisam desses apoios.

51:30 Ana Drago (BE) — Perguntas não respondidas pelo ministro, Novas Oportunidades, iniciativas sobre o pequeno-almoço nas escolas e os contributos sobre a reorganização curricular. Bolsas do ensino superior. O fim da paridade entre os professores contratados e o primeiro escalão da carreira.

55:50 Nuno Crato — Novas Oportunidades, reestruturação, um programa mais ambicioso e mais austero. Formação profissional em vez de validação de competências. Um estudo, a ser divulgado, que mostra que a melhoria proporcionada pelas NO é muito limitada.
57:50 Isabel Santos Silva (Secretária de estado do ensino básico e secundário). Sobre o fim do financiamento das NO, foi comunicado às direcções regionais sobre a falta de financiamento, extinção dos centros e contratos dos técnicos. Haverá um número suficiente de centros de NO.

3ª parte

00:20 Heloísa Apolónia (PEV) — A fome nas escolas.
2:20 Nuno Crato — Artigo 12º, decreto-lei 35/2007, sobre a retribuição dos professores contratados.
03:50 João Casanova (Secretário de Estado do Ensino e Administração escolar) — reuniões com conselhos de administração de grandes empresas dos sectores de alimentação para encontrar uma solução.

06:00 Pedro Delgado Alves (PS) — Abandono escolar no ensino superior, incumprimento no pagamento de propinas. O amianto nas escolas.

07:50 Duarte Marques (PSD) A formação Cívica nas escolas, a abertura do ministro. Os custos da Parque Escolar. As dívidas das famílias à segurança social e as bolsas.

09.37 Inês Teotónio Pereira (CDS) A alteração das regras do acesso ao ensino superior para os alunos do ensino recorrente.

10:35 Paulo Sá (PCP) — Casos: Portimão, escola que necessita de obras, com falta de funcionários e técnicos. Silves, suspensão das obras na escola.

12:30 Ana Drago (BE) Os contributos dados para a reforma curricular serão públicos? A iniciativa do pequeno-almoço. Os despedimentos nos centros de Novas Oportunidades. As dívidas das famílias e a acção social escolar. Um processo de despedimento na universidade Técnica?

14:50 Acácio Pinto (PS) — A alteração das regras do ensino recorrente. O fim da segunda fase dos exames do secundário.

16:40 Rosa Arezes (PSD) – Empréstimo dos manuais escolares.

18:20 Rita Rato (PCP) — A justiça na distribuição dos recursos públicos. Centros de Novas Oportunidades, qual o futuro. Rede pública do pré-escolar.

20:10 ? (?) Transportes escolares e transferências financeira para os municípios.

20:50 Carlos Enes (PS) Injustiça nos concursos de professores para os professores do Açores.

22:50 Nuno Crato — Transportes escolares, as transferências para as autarquias estão praticamente em dia. Os contributos para a reforma curricular, será entregue a síntese dos contributos recebidos. Ensino recorrente, as alterações foram feitas depois de detectada a injustiça da lei.
29:20 Maria Leonor Parreira (Secretária de Estado da Ciência ) Concurso de técnicos superiores doutorados.
31:20 Isabel Santos Silva (Secretária de estado do ensino básico e secundário) Ensino Recorrente, não há sobreposição de exames. As duas fases, todos os alunos podem fazer os exames na 1ª fase, na 2ª fase podem fazer os alunos que não tiveram aprovação na 1ª fase, para melhoria de nota, alunos autopropostos no caso de haver sobreposição.
33:10 Nuno Crato — Evitar os alunos que entram no ensino superior depois de iniciadas as aulas
34:35 João Queiró (Secretário de Estado do ensino superior) – Bolsas, pagamento de propinas, declaração de ausência de dívidas e abandono escolar no superior.

4ª parte

00:50 Margarida Almeida (PSD) — Há serenidade na escola e os professores aceitam as reformas. Formação dos professores e funcionários do ensino especial. Intervenção precoce. A vida pós escolar das crianças com necessidades educativas especiais.

03:10 Gabriela Canavilhas (PS) — Implementação do acordo ortográfico.

04:40 Miguel Tiago (PCP) … Os concursos para professores vão sendo adiados. Em 2011 havia 29000 professores contratados, actualmente há 15000. As Bolsas.

07:30 Rui Santos (PS) — Parque Escolar, derrapagem deveu-se à necessidade de aplicar directivas europeias, qual o critério para a continuação ou suspensão das obras? Novas Oportunidades, qual o critério para o encerramento dos centros?

10:14 Maria José Castelo Branco (PSD) – Metas de aprendizagem disciplinares, transversais, de ciclo e autonomia das escolas e professores.

12:30 Ana Sofia Bettencourt (PSD – directora de escola profissional) — O que podem as escolas profissionais privadas esperar do Ministério da Educação?

14:50 Michael Seufert (CDS) — Perdemos muito tempo a discutir questões laterais, laborais, administrativas. O que devia estar no centro do debate: os conteúdos, as vias de ensino, os métodos de avaliação, a autonomia da escola e a formação profissional. Informação aos candidatos no ensino superior sobre as instituições/cursos para que se candidatam.

17:25 Emídio Guerreiro (PSD) — A capacidade do governo para dialogar com os parceiros, acordo para avaliação dos professores, acordo para a contratação dos professores, revisão da estrutura curricular, onde ouviu a sociedade. O comportamento dos outros partidos.

20:15 Nuno Crato — Honra em estar neste governo mas não poderá falar sobre o programa eleitoral do PSD.
21:30 Isabel Santos Silva (Secretária de estado do ensino básico e secundário) – Técnicos do ensino especial, abertura de cursos de formação e criação de um grupo de recrutamento. Reforço dos cursos profissionais de jovens para as escolas que apresentam uma formação de qualidade. Promover escolas de referência.
24:55 João Casanova (Secretário de Estado do Ensino e Administração escolar) — Concurso de professores e a prioridade dos professores do Açores. Bolsas de manuais, a preparar um diploma. Falta de funcionários, problema comum a várias escolas, agilização e rapidez na colocação a partir dos centros de emprego e prolongamento dos contratos. Amianto nas escolas, estamos preocupados e procuramos soluções.

27:40 Nuno Crato — Sobre o acordo ortográfico… um acordo com Timor-Leste, uma missão patriótica. A revisão da estrutura curricular “está ser altamente participada e está a funcionar como debate público, como há muitos anos não se via na educação”. A elaboração de metas para Português e Matemática e posteriormente para as outras disciplinas. “Queremos que sejam os melhores professores, os mais bem preparados, aqueles a integrar a carreira docente”, valorizar a formação inicial dos professores no domínio das matérias curriculares. Instituir um exame de ingresso na carreira e na profissão. Concursos, de quatro em quatro anos. Parque Escolar, as obras em curso foram reanalisadas para encontrar poupanças, as previstas foram canceladas. Centros de Novas Oportunidades, o financiamento dos actuais foi feito de acordo com um concurso. Exames e fases de exame, moralização e simplificação do acesso ao ensino superior. Ensino superior, bolsas e empréstimos. Investigadores FCT.

37:15 Ana Drago (BE) Sobre a solicitação de dados.

Eu quero que os meus filhos falhem

Recebido por mail. Confirmei a existência do colega em questão no agrupamento referido e do médico e Instituto citados.

Agradecia que se fosse possível divulgasse no seu blogue

VAMOS AJUDAR O MÁRIO

O Mário Pires de 51 anos era um professor de Educação Física  no Agrupamento de escolas de Macedo de Cavaleiros, quando há dois anos lhe foi diagnosticada uma doença rara, Cordoma que no caso dele é um tumor benigno no tronco cerebral que no caso dele é invasivo. Durante este tempo procurou ajuda médica mas, muitas portas se fecharam. Há cerca de um ano, uma equipa médica da região do Porto aceitou tratá-lo, mas não conseguiu ajudá-lo. Há duas semanas informou a família  que nada mais havia a fazer pelo Mário e de que  o tumor era  inoperável. O Mário estava há cerca de três meses na Unidade de Cuidados Continuados de Murça. O seu estado é crítico, mede 1,80m e pesa 50 Kg. Além da perda de peso, fez uma traqueotomia para respirar, a sua voz é pouco audível,  alimenta-se com uma sonda gástrica e toma medicação pois sofre de muitas dores de cabeça devido ao crescimento do tumor. Há cerca de 59.000 casos a nível mundial, mas em Portugal não há qualquer estatística relativa a esta doença, por isso desconhecemos se existem ou não. . A sua família e amigos não se conformam com este prognóstico e procuraram ajuda pelo mundo inteiro. O Prof. Dr. Helmut Bertalanffy é a luz ao fundo do túnel e o Mário vai ser operado e tratado no Instituto de Neurociências de Hannover. O Mário vai ser operado em Hannover em príncipio na terça- feira. Os custos totais do tratamento são elevados (50.000€), mas se todos ajudarmos tornar-se-á muito mais fácil.

Professor de Educação Física na empresa Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros

Se quiseres ajudar o Mário:

CONTA: MÁRIO JOSÉ GONÇALVES PIRES

Transferências Nacionais:

NIB: 003501740006147500071  Caixa Geral de Depósitos

Transferências Internacionais

IBAN: PT50003501740006147500071       BIC:CGDIPTPL

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