O CREPÚSCULO DA DEMOCRACIA
I – A DERIVA OLIGÁRQUICA

“A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, mas o governo é produzido pelas nossas fraquezas” (T. Paine).

 

Na complexa e difícil situação político-social em que vivemos, a grande questão que assalta o espírito de muitos é esta: enquanto cidadãos, sentimo-nos livres, podemos manifestar as nossas opiniões, o nosso protesto, o nosso descontentamento; mas, do ponto de vista colectivo, sentimo-nos impotentes para interferir efectivamente no rumo dos acontecimentos, para alterar o estado das coisas.

Confrontamo-nos assim com a angústia e a frustração de sentir que aquela liberdade não conduz à acção consequente, de termos a nítida sensação de que ela não tem força ou capacidade para operar no mundo, para modificar as nossas vidas de acordo com os nossos anseios.

Este processo contribui notoriamente para descredibilizar o regime democrático, para minar a confiança nas suas instituições e nas suas lideranças. A população é convidada a decidir, mas ao mesmo tempo apercebe-se de que não detém condições efectivas para o fazer, porque vê que a sua vontade e as suas expectativas não só não encontram a devida tradução nas políticas públicas – sobretudo nas económicas -, como são ostensivamente defraudadas por estas.

Entre a perplexidade e a indignação, os cidadãos percebem que os governantes se arrogam o direito de prometer medidas cujo sentido, depois, alteram a seu bel-prazer, escudados na retórica ora de uma “necessidade” (técnica, administrativa) imposta por “circunstâncias imponderáveis”, ora de uma “interpretação” que só eles conseguem reconhecer do “interesse comum”.

Perante isto, ainda nos poderemos admirar com número cada vez maior de abstencionistas e de cidadãos que manifestam o seu cepticismo perante os ideais do regime democrático, o seu desagrado em face dos resultados deste e a sua desconfiança no que toca ao comportamento da classe política?

A representatividade e a legitimidade democráticas começam, assim, a ficar perigosamente erodidas, exibindo uma clivagem que atravessa o cerne do próprio edifício democrático.

Nas origens da democracia moderna, a revoluções francesa e americana assentaram e assentiram na perspectiva de que o regime político e a forma social constituíam uma figura unitária.

O que acontece agora é que a democracia, na sua feição de regime político representativo, mantém-se e repousa na sua formalidade, mas, por outro lado, enquanto forma de sociedade, experimenta crescentes dificuldades e tensões, que não conseguem encontrar eco e, ainda menos, respostas convincentes naquela.

Estamos, assim, diante a perspectiva de uma preocupante deriva oligárquica, que ameaça fender o edifício democrático, acabando por colocar em causa a sua própria coesão e os fundamentos.

 

Farpas