Terça-feira, 6 de Março, 2012


Quem se sente eterno acorda o quê?

Groove Armada, At the River

Concursos – Um péssimo acordo para os professores contratados.

Sondagem sobre Prioridades

Análise transversal ao diploma acordado entre o MEC e alguns sindicatos – parte II

No texto tem link para a parte I.

Fica aqui: ConcursosVersaoFinal6MAr12.

Recolha do Livresco:

Arquitectura do défice (3) – O problema Parque Escolar

Salários em atraso na obra da Parque Escolar na Escola Jorge Peixinho no Montijo

Interrupção das obras da futura Escola Básica e Secundária gera acesa discussão

Atraso no pagamento de obras do Parque Escolar coloca empresas de caixilharia em risco de falência

Parque Escolar «no limite do incumprimento»

Pagamentos de dezembro ainda não foram efetuados.

Custos de obras em escolas disparam mais de 400%

Auditoria da Inspeção-Geral das Finanças à empresa pública Parque Escolar já está concluída.

O valor médio por estabelecimento de ensino das obras de requalificação a cargo da empresa pública Parque Escolar disparou de um custo inicial de 2,82 milhões de euros para 15,45 milhões de euros. A subida, superior a 400%, foi revelada hoje no Parlamento pelo ministro da Educação.

Gostava de saber os custos, caso a caso. Porque os que conheço andam pelos 7-8 milhões. O que significa que, para se atingir uma média acima dos 15 milhões, haverá obras muito acima dos 20 milhões…
.
Mas permanece a questão fundamental: porque se mantém a PE em funcionamento?

Que música é esta? Região? Letra?

[Chin Glin Din]

  • O MEC porque conseguiu um acordo a tempo de o levar à audição da Comissão de Educação de hoje.
  • A Fenprof porque capitaliza mais uma não-assinatura e revela assim a sua firmeza negocial.
  • A FNE porque comprova a sua postura responsável, de conciliação de posições e aperfeiçoamento de propostas.
  • Os outros porque fizeram mais uma prova de vida, assinando, não assinando ou adiando.

Já os actores secundários, os professores em si, não têm nota, pois não foram sequer admitidos a participar na prova.

… nem é este acordo em particular, é o facto de assinar sempre um qualquer acordo. É uma coisa que se sabe à partida… e é chato e tira peso à posição tomada.

Como é chato ler coisas destas:

Conseguimos finalizar um documento que revela um verdadeiro volte face nas intenções do MEC, demonstradas na primeira versão (17/02/2012) que foi entregue aos sindicatos. Após uma maratona negocial, que culminou com a cedência do MEC às principais reivindicações da FNE, as duas partes chegaram a acordo nas principais matérias em discussão.

Não existiu nenhum volte-face fundamental e não vale a pena usar argumentos que não têm qualquer fundamento como acontece com este:

2.1. Deste modo, a mobilidade interna reveste duas naturezas:

No primeiro caso, os docentes só são obrigados a concorrer a esta mobilidade se não tiverem pelo menos 6 horas de componente letiva. Para os docentes em regime de monodocência entende-se por ausência de componente letiva a não existência de turma. Os horários previstos para os apoios educativos podem vir a ser considerados como existência de componente letiva para a não obrigatoriedade de concurso à mobilidade por interesse da administração.

No segundo caso, e dando resposta ao interesse do candidato em passar para outra escola da sua preferência, aquele pode em cada ano manifestar as suas preferências para deslocação.

Ora, a menos que eu tenha estado a viver em outro planeta, até agora bastava aos docentes terem uma turma para não serem obrigados a DACL… e isso poderia significar (conforme os grupos disciplinares) um simples bloco de 90 minutos ou bloco e meio…

Quanto ao segundo caso, mais não é do que o velho DAR…

O que aconteceu foi que se mudaram aspectos que na 1ª proposta eram notoriamente folclóricas e fruto de, digamos assim, algum descuido na preparação do documento… mcguffins, por outras palavras.

O ponto mais interessante nesta proposta (que não é pior, de um ponto de vista global, do que a que esteve em vigor no último concurso) é o do critério da graduação profissional para determinação dos chamados horários-zero.

O resto… o resto é business as usual.

A Fenprof não assinou porque coiso e tal, nunca assinaria. A FNE assinou porque tal e coiso, assinaria sempre.

No Pé-Ante-Pé:

“A capacidade de negociação”

Desmonta algumas das argumentações pró-acordo, sem histerias e sapateios, como alguns comentadores estão a fazer, com muita agitação e escassa análise.

Makro inicia processo de rescisões voluntárias em Portugal

Nos sites da Fenprof e FNE em versões gráficas diversas (um só com as alterações propostas o outro com ele completo). Agora já consegui descarregar uma das versões: Concursos proposta_final_05_03_2012. Se não é esta, cherchez la femme…

10. Um acordo pressionado, ou um acordo à pressa? Porquê a necessidade de acabar naquele dia?
MN: Um acordo responsável. Dali para a frente, nesta fase do processo de revisão, não haveria mais nada a conseguir e, ainda que não ficássemos com a carreira dividida, na melhor hipótese, o ME imporia as regras do seu primeiro texto deixando cair tudo o que, para além dele, cedera com o intuito de obter o acordo. Note-se que não encerrou qualquer processo, antes se avançou para uma fase posterior em que será feita a tradução legal deste acordo de princípios e serão revistos mais aspectos. É claro que poderíamos (e poderemos) tentar arrastar, o mais possível, esta negociação, mas carregaríamos o ónus de arrastar com ela a vigência do “ECD do ME” com todos os seus constrangimentos..

PRAZOS LEGAIS NEGOCIAIS AINDA NÃO SE ESGOTARAM

Face a esta situação, facilmente se compreende que:

  • A comissão negociadora da FENPROF não se encontrava mandatada para manifestar uma posição final negocial, pois não estava previsto, neste dia, encerrar as negociações.
  • Sendo a FENPROF uma Federação do Sindicatos de Professores, com órgãos democraticamente eleitos, cabe a estes tomar as decisões de caráter político, como é a celebração, ou não, de um acordo negocial.
  • A FENPROF não abdica de qualquer direito que a Lei 23/98, de 26 de maio (Lei da negociação coletiva na Administração Pública) estabelece, pelo que admite requerer a realização de um processo de negociação suplementar, decisão que será tomada pelo seu Conselho Nacional que reunirá nos próximos dias 9 e 10 (sexta e sábado próximos).

Vamos ser benevolentes e acreditar que aprenderam com os erros do passado e não que nunca assinariam qualquer acordo, fosse qual fosse, muito menos antes de 22 de Março.

Porque tudo o que agora se afirma se aplicava, por maioria de razão, há dois anos. E na altura, relembremos que se estava no idílio com a dupla Alçada/Ventura.

E isto não é dizer que o acordo assinado pela FNE é bom, apenas que esta conversa fiada é apenas isso… conversa fiada… como se alguma consulta às bases não tenha dado o resultado previsto no guião.

Precisa de umas papas de aveia pela manhã, para ganhar um pouco mais de carapaça e poder de choque.

Este tipo de notícias, assim como ter o ministro Relvas e um dos seus secretários de Estado na comunicação social a garantir que ele não vai sair do governo é um bocado triste. Um super-ministro ter de aturar um colega (por hiperactivo e picareta falante que seja) e um subordinado político) a deitarem sentença sobre o seu destino é pouco menos do que insuportável. Isto sem falar num putativo sucessor à espera do lugar.

Governo. Passos Coelho segura Álvaro Santos Pereira… até ver

Ainda por cima, parece que o próprio PM está interessado em dar a entender que o minsitro só não sai porque ele não quer.

E o Álvaro, não tem voto na matéria?

Há duas hipóteses: espicaçá-los ou deixá-los amainar a penugem. Obviamente, prefiro a primeira hipótese, até porque o meu primo Arménio é outro. E também tenho um primo João, mas só nos encontramos nos velórios familiares e, felizmente, o último já foi há mais de 3 anos.

Há sindicatos específicos dos professores do Ensino Particular e Cooperativo?

Até ao momento, os seus interesses têm sido defendidos por quem? Quem assinou acordos como seus representantes?

Só para perceber a legitimidade de certas críticas às propostas do MEC.

Há quem a tenha, mas não quem…

Reparem lá nisto que está no site do SIndep:

Será engano ou…? Tudo bem, a coisa já estava escrita… Não interessa se…

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