Da queixa do Pingo Doce e do Tribunal:

Sem-abrigo condenado a multa de 250 euros pelo furto de polvo e champô

A tentativa de furto de um polvo e de um champô, no valor de 25,66 euros, valeu hoje a um sem-abrigo a condenação ao pagamento de uma multa de 250 euros, que pode ser substituída por trabalho comunitário.

O tribunal dos juízos criminais do Porto deu como provado que, em Fevereiro de 2010, o arguido, com cerca de 40 anos, se dirigiu ao supermercado Pingo Doce, na praça Afonso V, no Porto, e daí tentou retirar uma embalagem de champô e outra de polvo que ocultou na roupa.

Ainda que à saída o segurança tenha abordado o arguido, e assim recuperado os artigos, o caso chegou a tribunal, porque a cadeia de supermercados não desistiu de queixa, obrigando o Ministério Público a avançar com um acusação por se tratar de crime semipúblico.

O tribunal acabou por condenar o homem por um crime de furto simples, já que “passou a linha de caixa sem pagar”, considerando não ter sido provado que os bens em causa fossem para “satisfazer necessidades imediatas”.

O advogado de defesa solicitou ao tribunal que a pena aplicada – multa de 50 dias a cinco euros o dia, num total de 250 euros – fosse substituída por trabalho a favor da comunidade.