• Despacho n.º 1305/2012. D.R. n.º 21, Série II de 2012-01-30

    Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

    Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança