Os feriados cívicos nacionais e os labirintos da História e da Memória

    Nas últimas semanas, muito se tem falado e escrito sobre a possível extinção dos feriados cívicos nacionais de 1 de dezembro e de 5 de outubro.

    Valerá a pena lançar mais algumas ideias para o debate.

    O 1 de dezembro de 1640 foi um golpe palaciano perpetrado por um pequeno grupo de nobres e letrados contra um domínio espanhol «centralista» e «imperialista». Esse golpe extinguiu a união dinástica ou monarquia dual instituída desde 1581, depôs Filipe IV (III de Portugal) e restituiu a coroa a um rei português — o duque de Bragança, futuro D. João IV.

    Desde então muitas foram as representações ideológicas ou historiográficas deste acontecimento. Intelectuais afetos ao marquês de Pombal sugeriram que os grandes ideólogos do movimento restaurador estavam mancomunados com os jesuítas, que condicionaram negativamente a ação do rei D. João IV. Já os intelectuais republicanos divergiram nas suas representações: ora consideraram o 1 de dezembro como uma «conjuração» nobiliárquica reacionária que conduziu ao absolutismo e à degeneração da pátria, ora destacaram a participação popular nesse movimento do qual a revolução republicana teria sido herdeira; ora classificaram o rei D. João IV como um monarca popular, ora o representaram como um rei absolutista, inapto e «covarde». Por outro lado, os ideólogos antiliberais, tradicionalistas ou «revolucionários de direita» — do período oitocentista ao Estado Novo — valorizaram sobretudo o sentido conservador, reparador, autoritário e nacionalista da Restauração.

    No dia 5 de outubro de 1910, militares de baixa patente afetos à Maçonaria e à Carbonária, bem secundados pelas massas populares de Lisboa, derrubaram a monarquia e instauraram a república. Esta revolução acabou fundamentalmente por corresponder a uma mudança de regime, porquanto muitos dos princípios ideológicos defendidos pelos republicanos estavam já presentes no período da monarquia constitucional, iniciado com a revolução liberal de 1820. É certo que os republicanos foram mais longe do que os monárquicos liberais: quando extinguiram o Estado confessional e instituíram a liberdade religiosa, através da aprovação de uma lei radical de Separação do Estado das Igrejas; quando, desde 1911, deram prioridade à instrução, procuraram combater o analfabetismo (que então rondava os 69%) e, em 1919, desejaram estender para 5 anos a escolaridade obrigatória e gratuita; ou ainda quando aprovaram a lei da greve, a legislação da família e decretaram mais direitos sociais e laborais.

    Paradoxalmente, a Constituição de 1911 acabou por criar condições para um regime quase de partido único — o Partido Republicano Português/Partido Democrático — que governou, quase sem interrupções, de 1910 a 1926, recorrendo não poucas vezes a práticas ditatoriais. O mesmo Partido Democrático que fez aprovar, em 1913, uma lei eleitoral mais restritiva do que as da última fase da monarquia constitucional, que excluía do sufrágio analfabetos, mulheres, militares no ativo e condenados por crimes de conspiração contra a república. Ainda o mesmo partido que, nessa «era dos extremos ideológicos, políticos e intelectuais», perseguiu o clero, decretou várias vezes a «lei da rolha» que proibiu pontualmente a liberdade de imprensa, serviu-se dos batalhões de voluntários da república e das semiclandestinas milícias populares da «formiga branca» para criar um ambiente de repressão e medo, lançou violentas ofensivas contra as oposições monárquicas, católicas e republicanas, bem como contra os setores sindicalistas e anarquistas — a ponto de o seu chefe mais carismático, Afonso Costa, ter sido apelidado, entre outros graciosos epítetos, de tirano de um «governo de terror», «rei-sol», «anticristo», «mata-frades da república» e «racha-sindicalistas».

    Estes paradoxos em torno da I República deram origem a imagens e representações antagónicas sobre este período. Os mais conservadores descreveram-na como uma «balbúrdia sanguinolenta» que legitimou o advento da Ditadura Militar (iniciada em 1926) e depois do Estado Novo salazarista. Os mais progressistas associaram-na a uma aurora de esperança demoliberal redentora (e refundadora) da pátria.

    No mundo da memória ou das representações ideológicas nada é o que aparenta…

    O 1 de dezembro de 1640 devolveu o destino da nação aos setores aristocratas portugueses, mas não foi uma revolução popular que permitiu a transição para novos processos de governação mais liberais e igualitários — a Europa e muito menos Portugal não estavam ainda preparados para tais empreendimentos.

    Tal como o 5 de outubro de 1910 não significou uma revolução democrática purista que alguns setores político-ideológicos republicanos afetos ao atual Partido Socialista e à Maçonaria hoje reivindicam. Contudo, como bem acentuou Rui Ramos, aliás um dos historiadores atuais mais polémicos deste período: «dizer que a República não era uma democracia liberal não significa dizer que o objetivo dos republicanos não era o estabelecimento de uma democracia liberal. A maior parte deles nunca teve, de facto, outro projeto: não eram fascistas, nem comunistas, como alguns dos seus inimigos os classificaram em momentos azedos de polémica. Mas o revolucionarismo da República impediu a transição para uma forma daquele tipo de democracia liberal na Europa ocidental do pós-guerra» (Rui Ramos, Foi a I República um regime liberal, 2004, p. 245).

    Em nome do mito neoliberal da maior produtividade nacional, devem agora estes feriados ser extintos e, consequentemente, erradicados da memória nacional? Dito de outro modo: devem os dogmas do economicismo, do mercado livre, do monetarismo e da especulação financeira (que, em grande parte, nos lançaram nesta «Grande Depressão») continuar a sobrepor-se aos valores cívico-humanistas? Eis a grande questão.

    A minha resposta é não — a não ser que, decididamente, desejemos um dia acordar desmemoriados, sem identidade, sem nacionalidade, sem democracia, mais súbditos, mais servos.

    Hoje, Portugal e os portugueses perderam a sua autoestima e independência para serem governados pela troika do FMI, pelo eixo franco-alemão ou, em última análise, pelos tecnocráticos, acomodados ou impotentes órgãos da União Europeia (que tão longe estão do cidadão comum). Seria por isso importante que o imaginário coletivo nacional não obnubilasse a memória de um tempo em que um punhado de portugueses teve a coragem quixotesca de «combater moinhos» para concretizar a sua utopia de tomar o destino de Portugal de novo nas mãos de portugueses. Importa, de resto, aqui enfatizar que a restauração foi, afinal, um movimento refundador da pátria: sem ela não teria havido 5 de outubro de 1910 ou 25 de Abril de 1974; sem esse evento o Estado-nação de Portugal teria soçobrado com a aclamação de Filipe I (II de Portugal) nas Cortes de Tomar (1581).

    Outra curiosa contradição contemporânea prende-se com a grande probabilidade de a Assembleia da República, depois de ter comemorado lautamente o Centenário da República (1910-2010), preparar-se para suprimir o feriado de 5 de outubro (!). E, note-se, tal intenção emerge no preciso momento em que os valores da res publica e da democracia social se vão desvanecendo quase cripticamente em cada dia que passa. Não seria também, por isso, importante que o imaginário coletivo nacional inscrevesse na sua memória que houve um tempo em que alguns republicanos mais idealistas sonharam com uma respublica democrática social, que não conseguiram alcançar por um conjunto de condicionalismos e adversidades gerados nessa época de extremos e contradições?

    Não sendo a História «mestra da vida», como acreditaram os gregos Heródoto ou Políbio, ela desempenha, obviamente, um papel fundamental na construção da nossa identidade individual e coletiva. Um papel onde a ritualização comemoracionista dos dias «históricos» aqui mencionados, bem enquadrada por um rigoroso discurso histórico-didático, pode e deve ter uma (não desprezível) função cívico-identitária de comunhão e coesão social — ainda que essas comemorações, hoje como ontem, possam servir de pretexto para simples jornadas de ócio ou para discursos político-ideológicos revisionistas, à direita ou à esquerda, por parte de certas pessoas ou organizações.

Luís Filipe Torgal