Sábado, 3 de Dezembro, 2011


Carlos Santana, Europa

Já me esquecia (tal como se fosse um media nacional): ontem estive na A25 em marcha lenta. Só não percebi porque é que os senhores polícias implicaram comigo e usaram palavrões no megafone. Eu até já conhecia o termo…

Insurreição individual, algo esquecido por quem gosta do conforto protector do colectivo.

(c) Olinda Gil

a preparar o Presépio. Este ano vai ser mais pobrezinho.

Eu sei que o velho artigo 79º do ECD de 1998 tem causado muitos engulhos ao ME(C) nos últimos anos. A tentativa de limitar a redução da componente lectiva dos docentes foi escrita de forma canhestra, como é costume, deixando que o espírito e a letra da lei se afastassem bastante. No Ad Duo existe uma leitura sobre a possível interpretação ou o modo de agir, em caso de dúvidas.

No meu caso, que sou materialista nestas matérias e desconfio muito de certos espíritos legislativos, prefiro ater-me à letra da lei.

O que diz sobre isto o 75/2010?

Artigo 13.º
Salvaguarda da redução da componente lectiva

Até à completa transição entre o regime de redução da componente lectiva previsto na redacção anterior ao Decreto -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, e o mesmo regime que resulta da redacção deste decreto -lei, incluindo o previsto para os docentes da educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, continua aplicar -se o disposto no seu artigo 18.º

E o que diz o citado artigo 18º do 15/2007?

Artigo 18.o
Salvaguarda de redução da componente lectiva
1—Aos docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei beneficiem das regras da redução da componente lectiva estabelecidas no artigo 79.o do Estatuto da Carreira Docente, na redacção do Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, aplicam-se as seguintes regras:
a) Mantêm a redução que já lhes tiver sido atribuída em função da idade e tempo de serviço completados à data da entrada em vigor do presente decreto-lei;
b) Os docentes que já tiverem beneficiado da redução de oito horas da componente lectiva mantêm essa redução, não podendo beneficiar das reduções previstas no n.o 1 do mesmo artigo, tal como alterado pelo presente decreto-lei;
c) Os docentes que já tiverem beneficiado da redução de duas, quatro ou seis horas da componente lectiva mantêm essa redução, podendo beneficiar das reduções previstas no n.o 1 do mesmo artigo, tal como alterado pelo presente decreto-lei, até ao limite de oito horas, quando preencherem os requisitos ali previstos.

É possível que a intenção do legislador fosse outra, mas o que está escrito – alínea b) – é que quem tem já oito horas de redução não pode acumular mais nada, mas que quem tem – alínea c) – menos do que oito horas pode acumular até atingir esse limite, pelo que… quem tenha já quatro ou seis horas pode, preenchendo os requisitos, beneficiar de outras reduções…

Se é esse o espírito da lei? É possível que não! Mas, ao contrário do Fado que se diz agora ser património imaterial, a Lei precisa de se aplicar de forma concreta com base no que está escrito, na letra da lei.

A qual não dá razão a este ofício da DREN, motivado por requerimentos feitos por diversos docentes de uma escola da zona norte, que faz uma sistematização das reduções que está omissa na lei e não decorre, pelo menos em minha opinião, dela de forma explícita.

Eu sei que os tempos apontam no sentido do contornar do artigo 79º, assim como na tentativa de limitar tudo o que reduza a componente lectiva, mas… então aprendam a escrever as leis em condições.

 

 

Garante que vai continuar a pedir uma auditoria às contas dos últimos dez anos até que a sua voz se canse.

Expresso, 3 de Dezembro de 2011

Miguel Relvas: clima de contestação foi “gerado e estimulado”

O ministro da Presidência foi hoje várias vezes vaiado durante o seu discurso no Congresso Nacional das Freguesias, em Portimão.

Cada vez que fala acrescenta uma tirada de antologia para o livro dos lugares-comuns balofos. É o elemento da actual governança que mantém a continuidade com o tipo de discurso vitalino. Em tempos, pareceu que poderia evoluir, mas a realidade demonstra que a evolução para o silêncio seria a mais desejável.
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Quem me dera ser um bocadinho de Eça e faria dele um tipo imortal.
De qualquer modo seria importante que ele percebesse a importância do estímulo no adequado desenvolvimento de certos actos.
Ainda o veremos a estudar em Viena…

… quando o CDS se dizia defensor dos valores nacionais e não tinha o líder a passear-se o tempo todo pelas europas e américas a fazer diplomacia coiso.

Quantias aulas de língua portuguesa se ganhariam?

São estas as poupanças que o MNE aprova na directa alçada do seu ministério?

Ad Duo:

Ensino do Português no Estrangeiro – Abaixo Assinado

Blogue da Emigração:

Contra a destruição do ENSINO DO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

Crianças na Diáspora Portuguesa:

Ensino Português no Estrangeiro em perigo

Horizonte Português:

Em Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro

O País do Burro:

Les miserables

(c) Francisco Goulão

A partir de 2012, será possível obter um diploma em “sexualidade aplicada”, em Viena, onde será inaugurada a primeira faculdade do mundo dedicada a ensinar os seus alunos a serem melhores amantes. A International Sex School dá conta da teoria, mas está mais interessada na prática. Os trabalhos de casa são para ser feitos no dormitório.

A questão essencial é: como seria possível terminar um curso entregando os trabalhos por fax ou fazendo porta-folhas?

Afinal a Áustria não é só música chata e onde nasceu gente com ideias políticas muito duvidosas…

… no primeiro bloco da tarde se aplicassem cá isto.

Estudante de 13 anos é detido por arrotar na sala de aula

Um estudante de 13 anos foi algemado e detido após ter arrotado na classe, numa escola pública de Albuquerque, no Novo México (EUA), de acordo com um processo aberto, na última quarta-feira contra o director do colégio, um professor e um polícia.

Miguel Relvas: Transferência de competências para as autarquias tem de incluir envelope financeiro

Se o outro era uma picareta falante, este é ummmnartelo pneumático.

Chiça que não se cala.