Ex-juiz acusa maçonaria de controlar a justiça

Este título do DN demonstra que a actual “independência” do sistema jurídico não serve aquilo que a justifica, muito antes pelo contrário. Essa independência criou um poder absoluto não eleito nem sufragado pelos cidadãos, que, como outros poderes não sufragados e não submetidos a regras de transparência, transforma-se numa força profundamente anti-democrática, frequentemente lesiva do interesse dos cidadãos, que a sustentam, do Estado e da qualidade da democracia.

Há portanto que acabar com esta (suposta) independência do poder judicial e fazê-lo responder directamente perante o magistrado supremo da nação eleito, o PR, que deve ter poderes para dissolver o STJ, em situações que o justifiquem, e para nomear o PGR. Tem de haver um serviço de inspecção-geral na magistratura, que não dependa nem dos magistrados nem do STJ, mas que responda perante o PR e o governo simultaneamente.

O actual modelo nem garante a independência dos magistrados nem os submete às regras da transparência que todos os poderes de Estado têm de praticar. O actual modelo é responsável pelo estado degradado, degradante e de total descrédito em que se encontra a justiça em Portugal.

Nota: convém não esquecer que o outro cancro da justiça são as leis “obscuras” que alguns dos senhores deputados-advogados fazem passar na AR.

Álvaro Teixeira