Segunda-feira, 14 de Novembro, 2011


Alex Turner, Stuck in the Puzzle

… ou em alternativa de um mero 5º ano daqueles que parecem movidos a Red Bull ao pequeno-almoço.

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se hoje ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.

Senhor secretário de Estado, não se esqueça de convidar os sóifértes para a escritura da coisa. Sempre dá garantias de ficar mais coiso. E já agora o nicobravo, o da tese do conforto em meio académico.

Se nos anos anteriores tivemos o país entregue a uma clique de arrivistas que há-de conseguir escapar-se das malhas da Justiça depois de delapidar as finanças públicas a favor de interesses privados, agora corremos o risco de, para limpar a casa, termos um conjunto de gente com um evidente défice de sentido de Estado para cumprir uma missão que deveria servir para salvar o Estado do seu défice..

Parece um jogo de palavras mas não é.

E, para os distraídos, pode parecer conter um avo de arrependimento pelo defenestrar do engenheiro mas não. Essa foi a primeira fase de um processo de higienização do país que era essencial e sem a qual ficaríamos enlameados de forma irremediável.

Se é necessário haver uma segunda para evitar que um grupo de ex-jotinhas deslumbrados e aprendizes de feiticeiro pescados em departamentos da Católica ou na blogosfera gira acabem com o que resta, assim seja.

Há bocado via no Parlamento uma troca de argumentos impensável entre um ministro da Economia completamente ultrapassado pela pasta que aceitou assumir e um ex-secretário de Estado que o pudor político já deveria ter mandado recolher aos bastidores.

E envergonhei-me.

Quando o país fica à mercê do contraditório parlamentar de um Paulo Campos aos delírios de Álvaro Santos Pereira, estamos mal, muito mal e nem vale a pena falar que batemos no fundo, porque isso é algo que já pensámos tantas vezes quantas as que o fim ou o o princípio do fim da crise foi anunciado.

E quando aos estudos milionários para uma não-Ota, um não-Alcochete e um talvez-TGV se sucedem os estudos (de valor desconhecido) para uma quiçá alta-velocidade, mais-ou-menos TGV conforme os castelhanos mandarem, ou os encomendados pelo ministro Relvas, por exemplo, a um pseudo-guru da SICN que se declara satisfeito consigo mesmo, depois de parte do grupo de trabalho que coordenava se ter demitido pela forma como ele conduziu o dito estudo, algo continua a estar mal, muito mal.

E quando na primeira página do Expresso do passado sábado se dá conta da preocupação do primeiro-ministro em compensar um titubeante líder do maior partido da oposição, para lá o manter assim mesmo, titubeante, então percebemos que isto foi entregue à miudagem e a uma malabarice que começa a ser marginalmente melhor do que a da dupla Silva Pereira/Santos Silva.

Não é aceitável que esteja em cima da mesa a possibilidade, perante o mutismo presidencial, de ter de optar entre a legalidade do Estado de Direito e uma necessidade transitória, definida por políticos de qualidade duvidosa e técnicos especializados no erro repetido, que leva à suspensão instrumental de garantias constitucionais.

O argumento do não há dinheiro, não colhe. Porque há dinheiro e houve dinheiro. Só que a sua aplicação depende, como ainda hoje se viu, de jogatanas jardinescas e de alavancagens variadas em que o sector privado, dito liberal, quer ir buscar ao Estado aquilo que enterrou nas suas especulações fracassadas.

E temos ainda o desempenho esquisito das instituições.

O Tribunal Constitucional já retorceu, num passado recente, bastante a interpretação da Constituição para validar políticas que atropelaram a legalidade de forma evidente para um leigo. O Presidente da República já fez um uso muito selectivo da sua intervenção na defesa dos direitos dos cidadãos perante o desvario socrático. O Parlamento já demonstrou à saciedade que está lá para votar de acordo com jogos coreográficos em que o papel individual dos alegados representantes do povo eleitor se submetem aos ditames de reuniões partidárias. Na prática, a Democracia e o Estado de Direito já se encontram em hibernação há bastante tempo, sempre que um alegado interesse nacional é evocado por quem não faria nem à décima tentativa uma cadeira a sério de Direito Constitucional.

Mas, neste momento, assume-se frontalmente que – não tendo mudado a Constituição – há que suspender a sua aplicação, com base na palavra de quem já demonstrou não a ter.

Não é aceitável.

Porque – desculpem-me o patriotismo serôdio – Portugal está acima dos relvas, dos motasoares, das cristas, dos aguiaresbrancos, dos coelhos, como antes deveria ter estado dos linos, campos, sócrates, vitalinos, lacões e quejandos.

Se não é na rua que se exerce o poder, também não pode ser nos gabinetes ou em think tanks muito auto-satisfeitos, desrespeitando a Lei sempre que isso lhes dá jeito.

Porque, assim sendo, os seus princípios instrumentais não se distinguem muito dos de qualquer ditador de ocasião.

Princípios fundamentais
Artigo 1.º
(República Portuguesa)
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Artigo 2.º
(Estado de direito democrático)
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
Artigo 3.º
(Soberania e legalidade)
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

… mas desta vez, até que fez.

«Não podemos é jogar uma nuvem sobre todos porque tal como em todas as profissões há pessoas que levam o seu código de honra, conduta, dignidade de uma forma muito mais séria e profunda do que outras», referiu Mendes Bota.

Tomara que se lembrassem disso quando apresentam estudos e estatísticas sobre as outras profissões.

Porque recuso estar na mesma fila dos que, apesar de terem assinado o seu nome em contrário, e que agora berram de novo, se atropelaram uns aos outros na troca deste por coisas OI.

… contra aqueles que nos quiseram fazer passar por rebanho.

A guerra é a guerra, no céu e na terra.

A tragicomédia da nacionalização parcial dos bancos portugueses

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