Sexta-feira, 11 de Novembro, 2011


Transvision Vamp, Revolution Baby

Professor quis levar a tribunal 31 alunos que se queixavam das suas aulas

Um professor do Ensino Superior quis incriminar, por difamação, 31 alunos que se queixaram das suas aulas, mas a pretensão foi rejeitada por um juiz de instrução criminal de Santa Maria da Feira e pela Relação do Porto.

Embora a datada de 24 de Outubro, suponho que seja a versão final: Organica-MEC.

Já estava aqui há um par de dias.

Graças à atenção do Calimero.

Ministra da Justiça e Bastonário dos Advogados trazem vestidos iguais e zangam-se.

“Não há malabarices”, diz Passos Coelho. Malabarismos, talvez…

Cavaco Silva e Paulo Portas (um par feito no Paraíso) foram aos Estados Unidos.

 

… em situações anteriores, como no caso da redução salarial em tempo de Sócrates. É curioso como a lógica jurídica agora usada (aplicação das normais mais favoráveis aos trabalhadores quando o regime da Função Pública não segue a legislação laboral geral), foi então esquecida.

O que terá mudado?

Reconhecimento do erro ou…?

De qualquer modo, a boa notícia chocará com o carácter não vinculativo da coisa e, de qualquer modo, o Estado de Direito está suspenso por tempo indeterminado.

Provedor de Justiça recomenda pagamento de compensação aos professores pelo fim do contrato

(…)

Entende o ministério que a cessação dos contratos a termo celebrados ao abrigo dos regimes especiais de contratação de docentes não confere o direito à compensação previsto no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, visto não estar legalmente prevista a possibilidade de renovação.

Porém, o provedor esclarece que no regime laboral comum, quando a cessação do contrato não decorra da vontade do trabalhador, este «tem sempre o direito à respetiva compensação».

O provedor diz ainda que «nenhuma exigência de interesse público» justifica que os efeitos compensatórios decorrentes da cessação dos contratos a termo na Administração Pública sejam diferentes dos que se encontram previstos no Código do Trabalho para a generalidade das relações laborais privadas.

Alguém explique ao PGR no que consiste uma revolução por favor…

PGR abre inquérito a Otelo… se houver golpe de Estado

Atingimos um nível muito, muito, muito [pi-pi-pi] ao nível (eu sei que me estou a repetir) mais alto (???) do Estado.

A entrevista de Mats Björnsson ao DN (porque já não é chato, a estas horas):

Na sessão de ontem disse ainda uma coisa interessante e óbvia: na Suécia, os pais escolhem as escolas por motivos de carácter social e não necessariamente por causa dos rankings. Ou seja, preferem escolas com alunos de famílias do mesmo estrato social e económico e ouvem principalmente a opinião de outros pais.

Este livro é o corolário das atividades desenvolvidas em Formação Cívica, pelos alunos de 4º ano de uma turma da EB1 Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão, no ano letivo 2010/2011.

Agradecendo o envio ao J. Amorim Silva

… deve ser só com os puros, sonsos & mafarricos. Os meus comentários coloridos são uma espécie de coro grego para a tragédia em desenvolvimento.

Colega e Camarada de tantas lutas,

Dirigente, Delegado ou Activista do SP******

Isto agora é a sério e a doer [antes era tudo a brincar?], como nunca foi, e nós não podemos falhar, mesmo que também nos sintamos esmagados por isto tudo!

O tempo não está para hesitações ou dúvidas da nossa parte. Eles querem mesmo tramar-nos, esmagar-nos, destruir o nosso futuro! Eles querem mandar em tudo, fazendo cair governos [detecto aqui saudades do engenheiro?] e elegendo lacaios e corruptos ao seu serviço [quem? quem? quem?]. Eles são tumores que lançam metástases pelo mundo [por tantas razões aqui exigia-se um pouco mais de decoro na linguagem] e destroem vidas para seu alimento. Eles chamam-se mercados e não têm rosto… mas existem! Existem, agridem de fora e contam, contam sempre, com colaboracionistas nacionais que, de cócoras [não me puxem pela veia... que sai brejeirice], se alimentam à sua mesa.

Repara o que estão a fazer aos nossos salários: em 2012 eles estarão reduzidos a níveis de há 15 ou 20 anos atrás e é com esse salário, do início dos anos 90, que teremos de fazer face a uma vida cujo custo será da segunda década do século XXI. Em 2012, recuaremos o correspondente a 3 escalões, comparativamente ao que a lei estabelece (Decreto-lei 75/2010, de 23 de Junho, que contém o ECD) e ao que acontecia em 2010. É qualquer coisa como 30% em apenas 2 anos. Para uma larga maioria isso será insuportável!

Também o emprego sofrerá um forte revés. Raros serão os lugares sobrantes para contratação e milhares de docentes dos quadros poderão ser atirados para a mobilidade especial. E depois?! É que depois será tarde! Com o que sobrar do nosso salário ou com o curto apoio social a que teremos direito, será preciso suportar mais IRS, mais IVA, mais IMI, mais inflação (3,5% em 2011 e 3,1 em 2012), mais custos com Saúde e Educação… tudo muito mais, excepto o salário, o emprego e as nossas condições de vida!

Também as escolas sofrerão muito com o corte de recursos e as medidas previstas para o conseguir. Com 3,8% do PIB para a Educação, Portugal passará para 27.º no conjunto dos 27, sendo de esperar rupturas insanáveis.

O tempo não é para hesitações, para resignação, para dúvidas! Ou reagimos, resistimos e nos defendemos ou estamos fritos [realmente estamos mais habituados a ser grelhados]! Se ficarmos quietos, a seguir a estas medidas virão outras e mais outras e outras ainda. Se continuarmos sem esboçar uma reacção forte e a sério será o descalabro completo, pois os mercados, os neoliberais, os que dominam o poder perderam completamente a cabeça e a sua ganância infinita levou a que entrássemos nesta espiral louca de agravamento sobre agravamento!

Perante tudo isto, é preciso que mostremos as unhas [pintadas de que cor? daquelas em silicone também podem ser?]! É preciso que arreganhemos os dentes [e quem usa prótese, precisa de usar muito daquele produto que as cola ao tecto?]! É preciso sermos corajosos e irmos à luta!

Nós, dirigentes, delegados e activistas sindicais temos de ser os primeiros a dar a cara, a estar na linha da frente, a demonstrarmos coragem e valentia [sim, como no caso dos OI e do 75/2008!]! E também temos a obrigação de trazer outros, de os esclarecer, de puxar por eles para estarem connosco. Vamos lá, vamos a isto, pessoal! [É o vais!!!]

Dia 12, encontramo-nos no Saldanha, às duas da tarde! [Não, muito obrigado!]

Dia 24, encontramo-nos na luta, na Greve Geral! [dia de greve, fico em casa, nada de fracas companhias!]

Não faltes! Tu não podes faltar porque faz falta a tua presença. É que A LUTA TEM JUSTIFICAÇÃO, A AUSÊNCIA NÃO!

Abraço, Mário Nogueira [beijinhos!]

Neste texto sinto a falta da palavra agiotas e uma qualquer evocação dos Protocolos

… não posso aceitar a lógica implícita no tira o que o outro deu a mais, se não for para aplicar a todos.

Escreve hoje o JMF no Público:

Desculpem-me os funcionários públicos, mas quem não achou estranho, ou até aplaudiu, um aumento de 2,9 por cento em plena crise e num ano de eleições, algum dia teria de também pagar a factura. Ela chegou agora, com juros.

Eu não estranhei, nem aplaudi, porque sabia que aquilo era uma tentativa de compra, como outras foram feitas por aqueles tempos. José Sócrates ganhou, mas perdeu a maioria. A compra, com dinheiro do Estado, não funcionou.

Mas… pela parte que me toca já tinha levado um congelamento de mais de dois anos em cima.

E os 2,9% não repunham, nem de perto, o que já perdera.

Mas agora levam-me, de forma directa, cerca de 17% do meu rendimento anual durante dois anos, o que (em cálculos grosseiros) equivale exactamente ao mesmo valor do aumento anual de então.

Mais a redução salarial que já vem de trás. Dos mesmos que deram os 2.9%, mas depois tiraram e3m média 5% e ninguém parece lembrar-se!

Mas o ponto nem é esse.

O ponto é que, se entramos nessa de agora-têm-de-devolver-o-que-receberam-e-não-deviam, não são só os funcionários públicos a terem de devolver dinheiros que escasseiam nos cofres do Estado…

O que dizer dos milhões do BPN que ninguém devolverá, muito menos a BICada que vai ficar com os despojos?

O que dizer das ruinosas negociações em tornos das PPP (não só das estradas, mas também na área da Saúde), de que ninguém agora é responsável e não há accountability que lhes chegue e, em matéria de políticos, já temos o presidente do STJ a dizer que não pode ser?

O que dizer da banca, que quer ser recapitalizada por negócios em que entrou sem nenhuma arma apontada à cabeça? Não acharam estranhos (e quiçá aplaudiram) certos negócios em que se meteram? Alguém os obrigou a comprar dívida grega ou italiana, sendo agora os clientes a terem de pagar comissões e spreads obesos para compensar as péssimas análises de risco que fizeram?

Se NÃO HÁ DINHEIRO como escreve JMF no final do seu artigo de opinião, como é que só não há dinheiro para a arraia-miúda, mas há para outros?

E não falo dos trabalhadores do sector privado, mas dos patrões e afins desse mesmo sector, que continuam a beneficiar das prebendas do Estado e têm uma capacidade de enfrentar os transitórios ocupantes do poder executivo, porque sabem que os têm (e virão a ter) nas suas mãos.

Porque me apetece. A sério. Porque já estou farto dos copinhos de leite serem apenas isso. E porque é uma 5ª feira. Desenvolverei.

Porque não tenho a ganhar, antes a perder.

Alguns, pouco mais do que poucos, se recordarão de eu ter apelado à greve na vigência explicitamente doirada do Zé de Armani e Socas, greve de, no mínimo, um mês.

Que não pode ser uma barbaridade dessas, lá está o Fafe a exagerar como costuma, fica caro, não há folga para suportar um mês sem vencimento, berraram imediatamente os ofendidos. Um mês! Tomem agora a folga de dois por ano, admirável legado de Socas, Inc.

Sobrevive o proveito desse vencimento ser menor.

Código Deontológico dos Jornalistas, 1993

Os jornalistas portugueses regem-se por um Código Deontológico que aprovaram em 4 de Maio de 1993, numa consulta que abrangeu todos os profissionais detentores de Carteira Profissional. O texto do projecto havia sido preliminarmente discutido e aprovado em Assembleia Geral realizada em 22 de Março de 1993.

1.O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.

Ministério estuda fim de aulas extras de Inglês e Música

Notícia parcialmente motivada pelo documento aqui divulgado e que furou a barreira de silêncio que se tem tentado criar em torno de uma reforma curricular que está a ser discutida em moldes demasiado privados para o debate público prometido.

Já na semana anterior tinha aqui divulgado a existência de outra reunião com professores no MEC sobre temas parecidos, em que também a discrição foi uma ideia-chave. E que mereceu um ataque descabelado por parte de uma criatura genial em História da Contabilidade (se bem estão lembrados os mais regulares aqui).

Só que as coisas se sabem e, mesmo se não há aquela animosidade dos tempos dos governos de Sócrates, há sempre forma de se saber uma parte do que se passa, sem ser pelo filtro do porta-voz do actual MEC na blogosfera.

Desde sempre defendo a transparência deste tipo de discussões e não iria mudar, de forma alguma, uma maneira de estar só porque tenho estima intelectual e pessoal pelo actual ministro.

Mas o conhaque é uma coisa (amarga, não gosto muito), a política outra.

Ao contrário daqueles que fizeram em 2010 e 2011 de muralha d’aço em torno da ex-camarada de lides, 0 meu papel é dar a minha opinião sobre aquilo que vou sabendo e tem interesse para divulgação pública.

Se alguém (desta, desta ou desta cor, embora por motivos diferentes) alguma vez pensou que seria de outra forma, enganou-se.

Agora, desculpem-me mas vou ali tratar do contraditório para o processochitas

Na última página do DN de hoje. Para confirmarem as reservas, ora implícitas, ora explícitas, sobre o impacto das reformas educacionais na Suécia, por um seu defensor.

Digitalização, mais tarde, porque o jornal está à venda e é chato.

Cavaco deixa cair crítica a cortes nos subsídios

(…)
Em Belém, soube o SOL, esta medida já é encarada como uma inevitabilidade. Mas Cavaco Silva não desiste do apelo ao diálogo entre a maioria e o PS e de o OE-2012 ser melhorado no Parlamento. Um apelo que foi repetido antes de o Presidente rumar aos EUA, onde esteve em visita oficial durante a discussão do Orçamento.

Os direito da banca estão na Constituição?

E os dos cidadãos? Não? Os seus direitos já podem ser quebrados ad hoc, é isso?

A sério, deviam levar com o Bernanke em cima, que até zurzia o varapau…

Bancos indiciam que vão levar Estado a tribunal

Alterações ao regime geral das instituições de crédito contestadas.
Os bancos dizem que há “quebra de direitos e liberdades constitucionais” nas alterações previstas ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Na carta enviada a Olli Rehn, a Associação Portuguesa de Bancos considera que essa é “uma questão de lei nacional e sobre a qual os tribunais portugueses vão provavelmente ter de tomar um julgamento final em devido tempo”.

… para a casa que acha sua guarda excepções…

Governo recua e volta a dar liberdade ao Ensino Superior para contratar

Nuno Crato está pressionar Vítor Gaspar para manter a excepção nas instituições de ensino superior.

Ao que tudo indica as instituições de ensino superior vão ser, mais uma vez, excepção na proibição de contratações de pessoal no Estado, em 2012. O Ministério da Educação e Ciência cedeu aos pedidos dos reitores e propôs ao Ministério das Finanças que anulasse o artigo 42º da proposta de Lei do Orçamento do Estado, apurou o Diário Económico. Uma sugestão que vai ao encontro das exigências do PS.

Claro que não é recuo, é um avanço para trás como acontecia com Sócrates.

Quanto à substância: afortunados aqueles interesses especiais que têm capacidade de pressão sobre certos ministros (como os autarcas), que eles é que estão a saber defender-se. E sem greves e manifestações…

Reportagem Especial. O pré-escolar, a “rede pública e solidária”, as contas da SIC para o concelho de Oeiras.

EPIS, dois casos de sucesso numa escola da Amadora.

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