Sexta-feira, 11 de Novembro, 2011


Transvision Vamp, Revolution Baby

Professor quis levar a tribunal 31 alunos que se queixavam das suas aulas

Um professor do Ensino Superior quis incriminar, por difamação, 31 alunos que se queixaram das suas aulas, mas a pretensão foi rejeitada por um juiz de instrução criminal de Santa Maria da Feira e pela Relação do Porto.

Embora a datada de 24 de Outubro, suponho que seja a versão final: Organica-MEC.

Já estava aqui há um par de dias.

Graças à atenção do Calimero.

Ministra da Justiça e Bastonário dos Advogados trazem vestidos iguais e zangam-se.

“Não há malabarices”, diz Passos Coelho. Malabarismos, talvez…

Cavaco Silva e Paulo Portas (um par feito no Paraíso) foram aos Estados Unidos.

 

… em situações anteriores, como no caso da redução salarial em tempo de Sócrates. É curioso como a lógica jurídica agora usada (aplicação das normais mais favoráveis aos trabalhadores quando o regime da Função Pública não segue a legislação laboral geral), foi então esquecida.

O que terá mudado?

Reconhecimento do erro ou…?

De qualquer modo, a boa notícia chocará com o carácter não vinculativo da coisa e, de qualquer modo, o Estado de Direito está suspenso por tempo indeterminado.

Provedor de Justiça recomenda pagamento de compensação aos professores pelo fim do contrato

(…)

Entende o ministério que a cessação dos contratos a termo celebrados ao abrigo dos regimes especiais de contratação de docentes não confere o direito à compensação previsto no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, visto não estar legalmente prevista a possibilidade de renovação.

Porém, o provedor esclarece que no regime laboral comum, quando a cessação do contrato não decorra da vontade do trabalhador, este «tem sempre o direito à respetiva compensação».

O provedor diz ainda que «nenhuma exigência de interesse público» justifica que os efeitos compensatórios decorrentes da cessação dos contratos a termo na Administração Pública sejam diferentes dos que se encontram previstos no Código do Trabalho para a generalidade das relações laborais privadas.

Alguém explique ao PGR no que consiste uma revolução por favor…

PGR abre inquérito a Otelo… se houver golpe de Estado

Atingimos um nível muito, muito, muito [pi-pi-pi] ao nível (eu sei que me estou a repetir) mais alto (???) do Estado.

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