100 milhões pagam pareceres e estudos

Orçamento no Governo de Passos é maior do que no de Sócrates.
O Estado vai gastar quase 100,7 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadoria, conforme consta do Orçamento do Estado de 2012 (OE 2012), que impõe duras medidas de austeridade, como o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas.

Esta verba significa quase mais quatro milhões de euros do que o ex-primeiro-ministro José Sócrates reservou no Orçamento do Estado de 2011, que contemplava 97 milhões de euros para este tipo trabalhos, essencialmente executados por escritórios de advogados.

O aumento de verbas contraria o esforço de contenção que o Governo tem vindo a impor no Estado, nomeadamente com a redução de ministérios, que passaram de 16 para 11. Mais. O Estado possui perto de uma centena de órgãos e serviços consultivos, espalhados pelos vários ministérios, institutos e direcções-gerais, que poderiam assegurar muitos destes estudos.

Segundo o OE 2012, o ministério mais gastador neste capítulo é o da Economia e Emprego, tutelado por Álvaro Santos Pereira, com uma verba de 23 milhões e meio de euros. Seguem–se o Ministério da Agricultura (20 938 287 €), tutelado por Assunção Cristas, Finanças (19 804 979 €), de Vítor Gaspar, e Educação e Ciência, com verba de 816 277 778 €, de Nuno Crato.

No campo oposto, destaque para os Ministério da Defesa, que dispõe ‘apenas’ de 110 500 euros, Administração Interna (180 500 €) e Negócios Estrangeiros (339 000 €).

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO COM 13,5 MILHÕES
O OE 2012 reserva mais de 13 milhões e meio de euros (13 499 657 euros) para as chamadas ‘despesas de representação’. Neste campo, o mais gastador será de novo o Economia e Emprego, que dispõe de 3 762 894 euros. A mais de um milhão de euros de distância encontra-se o Ministério da Educação de Nuno Crato, que terá 2 171 253 euros para gastar com despesas de representação. O mais modesto volta a ser o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que, apesar da natureza do próprio ministério, tem ‘apenas’ 45 mil euros