Na enorme, apesar de epidérmica e muito localizada, discussão sobre o financiamento do sistema de ensino e sobre a forma de cálculo dos apoios ao ensino privado subsidiado pelo Estado, há coisas que me escapam.

Vou apenas alinhavar alguns factos, eximindo-me a grandes conclusões.

  • Depois de grande polémica, o actual Governo concedeu um acréscimo de 5.00o euros por turma ao ensino privado subsidiado, o que equivale a mais de 6% do acordado anteriormente. Os valores iniciais tinham sido calculados na base de uma média (não calculada pelo Banco de Portugal) do custo dos alunos do sistema público.
  • Para 2012, o vencimento dos docentes do sector público vai ser reduzido de 14 para 12 meses (menos 15%), sendo que esse é o encargo mais alto na estrutura do orçamento do MEC, apesar dos cortes feitos nos últimos anos, na ordem dos 73% (cf, p. 5 do orçamento para 2011, enquanto em 2005 chegava aos 82%, cf. aqui, p. 3). Este corte significará uma redução superior a 10% nos encargos por aluno do sistema público de ensino.

Voltando ao início, foi acordado um acréscimo superior a 6% nos subsídios, por turma, às escolas privadas com contrato de associação com o Estado.

Será esta uma distribuição equitativa dos sacrifícios ou o incitamento à saída de professores das escolas públicas para o sector privado (que se andavam a queixar de precisar de fazer despedimentos…), um pouco como tem acontecido e vai continuar a acontecer com os médicos?

Será esta a estratégia usada para emagrecer os quadros?