Pode processar-se quem elaborou e assinou esta decisão?

Na falta de lhes enfiar uma cadeira na caixa craniana, mas sem muita intensidade, apenas a suficiente para lhes arrumar as sinapses?

Relação perdoa prisão a homem que agrediu a mulher

Arguido tem apenas de pagar 800 euros de multa e mais 500 euros à vítima.

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A seis de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com uma cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.

Esta agressão, segundo a Relação, «não foi suficientemente intensa» para justificar a qualificação do crime como violência doméstica.

O mesmo tribunal diz ainda que a descrição, que consta na sentença da primeira instância, sobre a alegada conduta violenta do arguido desde 2004 «mostra-se algo indefinida, vaga e genérica».