Sábado, 17 de Setembro, 2011


O caruncho deu à costa…

… e é do caro!

 

The Horrors, Still Life

City Hands Off Part of Teacher Evaluation Effort to the State

New York City education officials announced Thursday that they would end their effort to rank teachers based on their students’ standardized test scores, adding a surprise twist to one of the most contentious issues facing the city’s teaching force.

For the past three years, the city has produced annual performance rankings of fourth- through eighth-grade teachers, in an attempt to measure a teacher’s contribution to student achievement. Joel I. Klein, the former schools chancellor, championed the rankings, and the city has been supporting their release to the public against a teachers’ union lawsuit for the past year.

Under a new state law on teacher evaluation, however, New York State will produce similar effectiveness scores, comparing teachers across the state beginning this summer. Shael Polakow-Suransky, the city’s chief academic officer, said the new law made the city’s rankings, known as Teacher Data Reports, no longer necessary.

“Already, we’re working with the state to ensure their reports will be fair to teachers, and take account of factors like poverty and race,” Mr. Polakow-Suransky said. “This is just one of multiple measures we will use to evaluate teachers, and there’s no need to duplicate the state’s efforts.”

The city and union have been battling over the use of the Teacher Data Reports. When they were begun as a pilot program, city officials pledged to the union that they would not be used in high-stakes decisions, like termination, and that they would fight their release to the public. In their lawsuit, union officials say that dozens of reports are inaccurate, attributing the wrong students to teachers, and that they rest on invalid assumptions about how well a teacher should perform.

At Prestigious Bronx School, an Exodus of Teachers and Criticism for Leaders

Simmering tensions between the faculty and administration at the prestigious Bronx High School of Science have led to an exodus of teachers, with 8 of the school’s 20 social studies teachers choosing not to return this year.

Imaginem que eles sabiam dos números do êxodo de professores entre nós, nos últimos anos.

Silvio Berlusconi wiretaps reveal boast of spending night with eight women

Conversations show that Italian PM resented meetings with the Pope and world leaders interfering with his partying.

Em Moura já tinha perdido o mandato.

O Público afirma que vai disponibilizá-los a partir da meia-noite, aqui.

De que serve eleger os coordenadores de departamento, se o pedagógico tem funções cada vez menores e é presidido por um director a quem se anunciam poderes acrescidos?

Por isso, Paulo, não esperes milagres, apenas umas trocas para iludir.

Com a desculpa da accountability vão personalizar ainda mais a liderança e depois fica-se como no caso daquela Directora, 2ª feira na RTP; quando lhe perguntaram os números referentes à gestão da sua escola, não sabia porque isso era tratado por um subdirector que lá tenho na escola (acho que foi assim que o desnomeou).

… porque eu não gosto apenas de guardar os pdf e as ligações ou de consultar o Google Books. Vai daí e nasceu mais uma pilha, bem fornida, de livrinhos de que estes são apenas uma amostra.

Porque convém tentar perceber as coisas – na falta de viagens patrocinadas pela FLAD – antes de falar muito delas.

Teve a sua graça que eu  (no corpo da notícia) e a Sofia Barcelos (no destaque) tivessemos dado o mesmo exemplo para ilustrar os perigos de algo que deve ser interessante em certas comunidades urbanas americanas mas que entre nós só potenciaria a opacidade.

RTP – Semana da Educação, sexta-feira. Os professores contratados, as escolas que fecham.

No Expresso de hoje (que tem duas matérias muito interessantes sobre Educação (pp. 18 e 19, da autoria de Joana Pereira Bastos e Isabel Leiria), temos Madrinha a lutar de novo contra a opacidade como encara as questões da carreira docente e a forma confusa como confunde a floresta com as árvores.

Mas recortemos este magnífico excerto retirado da prosa “A Vitória de Crato”:

O novo sistema é sem dúvida mais simples e só por isso mais eficaz, mas, sobretudo, menos suscetível de gerar conflitos dentro da classe, eliminados que foram, versão após versão, alguns dos seus aspetos mais polémicos. Começando pela antiga distinção entre professores e titulares, embora o facto de os docentes nos últimos escalões ficarem isentos de avaliação – um expediente negocial defensivo e controverso, já da atual equipa -, seja uma reminiscência daquela distinção e acabe por consagrar diferenças.

Para evitar controvérsias maiores e algum processo em tribunal se eu entrar pela adjectivação acerca das posições do articulista em apreço nesta matéria, ficaria por dois pontos:

  • O primeiro é o que se refere ao aparente desconhecimento que Fernando Madrinha demonstra sobre a evolução do processo negocial, pois, felizmente, não se consagraram diferenças e todos os docentes deverão ser avaliados, mesmo que de forma absolutamente caricata. Fernando Madrinha, qual MST, escreve de memória, sendo que essa memória é selectiva e/ou lacunar, não existindo qualquer preocupação de fact-checking (algo que não é nada novo).
  • O segundo tema  ver com a forma como, agora, parece considerar que a divisão na carreira foi factor de discórdia e perturbação, quando antes se prestou a defender os interesses desses mesmos titulares em diversos textos, um dos quais gerou polémica pela inexactidão – de novo – dos factos ou a omissão de interesses que tardiamente admitiu.

Claro que Fernando Madrinha tem direito às suas opiniões, posições e demonizações particulares. Invejo-o apenas porque lhe pagam para as escrever semanalmente – ou quando mais lhe apetece – sem preocupação em verificar se, no mínimo, correspondem a factos.

Mário Nogueira tem desenvolvido uma muito eficaz estratégia mediática durante esta semana. O único problema é que, em cada intervenção, vai deixando uma pedrinha que permite reconstituir um trajecto.

No Expresso de hoje (p. 8):

Este modelo é muito mais positivo do que aquele atualmente em vigor. Bastava que caísse aquela coisa perversa das quotas para que tivéssemos acordo.

Eu por acaso acho que este modelo de ADD é uma treta, um fingimento, uma coisa facilitista que eu acharia impensável ser assinada pelo ministro Nuno Crato, mas que percebo ser acolhido de braços abertos por alguns sindicalistas que dizem ter saudade das escolas e se armam em coitadinhos por trabalharem longe de casa, mas não se coíbem de colher os frutos.

Recordaria este post, por alguns tão criticado pela forma como rematei a coisa. Mas escreveria o mesmo. E voltaria a falar em água (pouco) potável.

Carlos Zorrinho no Expresso:

Seguro é a Síntese de Guterres e Sócrates

É curioso como se lê e ouve tanta gente a remeter a discussão em torno da renovação ou termo dos contratos para os conceitos de ano escolar e ano lectivo.

Nos últimos tempos, a expressão ano escolar passou a  surgir na maioria dos documentos, em particular nos que regulamentam os concursos para colocação de professores.

Ao contrário de algumas opiniões, eu não considero que o ano escolar não corresponda ao ano lectivo, muito menos que seja mais curto.

Se formos à etimologia da expressão, ano lectivo (letivo) é que corresponderia ao ano de actividades lectivas, enquanto o ano escolar se aplicaria a todo o ano que decorre desde 1 de Setembro de um ano civil até 31 de Agosto do ano civil seguinte (algo que substituiu o velho ano lectivo a iniciar-se a 1 de Outubro e a terminar a 30 de Setembro). Em nenhum  lado está algo em contrário, pelo menos que eu conheça.

Durante o ano escolar há muitas actividades não-lectivas nas escolas que implicam o trabalho dos professores e cada vez mais isso passou a acontecer durante o mês de Agosto (basta lembrarmo-nos dos exames, vigilâncias, classificação, revisão, mas também de como os Cursos Profissionais se podem prolongar com os respectivos estágios). Não se entende como, saída do nada, aparece a data de 31 de Julho como sendo o fim de qualquer coisa (em termos estritos o ano lectivo terminaria com as aulas e avaliação dos alunos, enquanto o ano escolar só termina a 31 de Agosto).

De acordo com o decreto-lei 20/2006 que é base da regulamentação dos concursos, a expressão e conceito ano escolar aparece repetidamente, sendo que em nenhuma das situações se entenda outra coisa diferente de um ano completo com 12 meses. Aliás, em vários pontos do diploma, quando se fala da plurianualidade das colocações, se subentende vagamente outra coisa diferente do que anos sucessivos, sem interrupções pelo meio.

Veja-se, por exemplo, o nº 3 do artigo 54º:

3—A colocação, em regime de contratação, é efectuada pelo período de um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, precedendo apresentação a concurso, desde que, cumulativamente, se trate de docente portador de habilitação profissional, se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

Nesse aspecto, o decreto-lei 51/2009 não alterada nada de significativo e também em todo ele o conceito de ano escolar surge associado à ideia de um ano completo. Tomemos outra vez o artigo 54º (nºs 3 e 4) como exemplo:

3 — A colocação, em regime de contratação, é efectuada por contrato de trabalho a termo resolutivo.
4 — A colocação é efectuada pelo período de um ano escolar, renovável por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos escolares, incluindo o 1.º ano de contrato.

No caso do decreto-lei 35/2007 de 15 de Fevereiro também se lê apenas o seguinte:

2 – O período mínimo de duração do contrato de trabalho é de 30 dias.
3 – A duração do contrato de trabalho tem por limite o termo do ano escolar a que respeita.
4 – O contrato destinado à substituição temporária de docente titular da vaga ou horário vigora até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação deste, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
5 – No caso de o titular da vaga ou horário se apresentar durante o período de realização dos trabalhos de avaliação ou durante os 30 dias imediatamente anteriores, o contrato mantém-se em vigor até à sua conclusão.

A única limitação acontece em relação aos contratados para a leccionação de disciplinas de cursos profissionais e tecnológicos por módulos.

6 – O contrato destinado à leccionação das disciplinas ou módulos de uma disciplina de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário vigora apenas pelo período de duração do serviço lectivo distribuído e dos respectivos procedimentos de avaliação.

O aviso 9514-A/2011 – abertura do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011 -2012 – mantém o mesmo conceito de ano escolar, sendo isso notório nas passagens em que trata das situações relativas a professores dos quadros, nomeadamente os casos de DACL e DCE. Em nenhum ponto se assume ano escolar como um ano amputado ou truncado no seu final.

Complementarmente podem consultar-se ainda o despacho normativo 36/2002 de 4 de Junho ou o despacho relativo à organização do calendário para o ano escolar de 2011-12 e nada se encontrará contra a data de 31 de Agosto como a de final do ano escolar. Apenas se lê – erradamente – que os estabelecimentos de ensino encerram para férias de Verão durante o mês de Agosto. O que não é verdade.

Resumindo: em caso de dúvida parece-me evidente que o ano escolar se estende de 1 de Setembro a 31 de Agosto, estendendo-se no tempo para além do que se considera ser o ano lectivo no seu sentido mais estrito de período do ano escolar com actividades lectivas.

O resto é poeira nos olhos.

Já o sexo, desde que consensual e com mútuo prazer, discordo que seja reservado aos alunos.

Sexo na escola dá nova suspensão

O director da Escola Secundária de Moura, acusado de favorecimento, má gestão e de práticas sexuais com uma professora no recinto escolar, foi condenado a 120 dias de suspensão e perda de mandato, pela Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA). À professora foi aplicada uma pena de 90 dias de suspensão.

Falhas. Planos dos alunos deficientes ficaram esquecidos

Centros que prestam apoio à escolas enviaram os seus projectos para 2011/2012 às direcções regionais. Planos não chegaram à tutela.

Todos os planos de acção dos centros de recursos para a inclusão (CRI) foram rejeitados pelo Ministério da Educação e Ciência. Os projectos destinados aos alunos com necessidades educativas especiais não tiveram a “aprovação técnica” da tutela que, no entanto, decidiu manter as mesmas verbas do ano lectivo anterior, obrigando agora os CRI a ajustar com cada agrupamento ou escolas os apoios que vão prestar aos alunos. Em causa não estão cortes orçamentais, mas uma falha de comunicação que terá levado a tutela a optar por um mal menor. Seguindo os procedimentos de anos anteriores, os 74 centros de recursos para a inclusão elaboraram os seus planos de acção de acordo com as necessidades solicitadas pelas escolas e agrupamentos, enviando as candidaturas às respectivas direcções regionais de educação (DRE). Só que estas propostas nunca terão chegado a entrar no gabinete da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Entre o envio das candidaturas e a sua aprovação, foi preciso atravessar uma mudança de governo com uma nova equipa do MEC e ainda um processo de simplificação administrativa, que já levou o ministro Nuno Crato a anunciar o fim das DRE em Dezembro de 2012. Nada disso tem a ver com ensino especial, mas o certo é que os CRI terão sido apanhados nesta avalanche de mudanças.
Com o processo de extinção das direcções regionais de educação, os planos de acção para apoiar os alunos portadores de deficiência ficaram esquecidos numa gaveta ou num ficheiro informático, em vez de essa informação passar das DRE para a tutela. Os responsáveis pelos CRIS, que julgaram estar perante atrasos decorrentes da mudança de governo, acabaram por ser surpreendidos com a reprovação dos planos de acção.

Testemunho chegado por mail, que confirma em parte o que aqui se foi escrevendo, apenas acrescentando um detalhe que considero irregular e que é existir uma deadline em 31 de Julho quando existe serviço que entra por Agosto dentro, tal como se descreve a seguir.

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No ano letivo anterior já deram orientações nesse sentido, isto é, de cessar o contrato mal acabassem as funções letivas dos contratados; como as funções dos docentes vão para além das aulas sempre conseguimos que os docentes permanecessem na escola: avaliações e períodos legais de recursos, serviço de vigilâncias e outros. A DRE validou já que estavam convocados para serviço.

Este ano nas ofertas de escola a aplicação informática da DGRHE já coloca a deadline de 31 de Julho de 2011: sabendo que muitos destes colegas vão assegurar cursos profissionais, com estágios e defesas de provas de aptidão profissional eu se alongam por Julho tal só é possível se lhes pagarem as férias já que não as podem gozar antes da cessação do contrato. Até agora, em anos anteriores, se se indicava horário anual a aplicação assumia o final de Agosto.

Estando no terreno queria dar o meu” contributo” para a questão dos contratos mensais: todas as substituições, exceto a de maternidade eram por um período previsível de 30 dias mas acrescenta- se “ até à apresentação do titular”.
Não há atestados superiores a 30 dias; ao fim de 30 dias o docente apresenta novo atestado pelo que o substituto continua e, depois de passar para a Junta Médica que, normalmente convoca os colegas mensalmente o docente contratado fica dependente deste despacho consoante seja a decisão acerca do titular do horário.

Bom fim semana,

A.

Lar, doce lar, cheguei!