Página 47 do documento (49 do pdf). Isto vai fazer muito sangue e vai necessitar de uma forma inteligente de demonstrar que se vai cortar no essencial, enquanto se mantém a tripa-forra em certos nichos.

Vamos ter de continuar…?

Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa pública – em particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes:

  • supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;
  • revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;
  • reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;
  • outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”).

Reitera-se que o esforço de contenção financeira será firmemente prosseguido, mas sem que tal prejudique os objetivos que devem nortear as atividades na área educativa. A este propósito, refere-se que serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos.

Quanto a matérias no âmbito da Administração Escolar, relevam-se as seguintes medidas:

  • racionalização da rede escolar, designadamente o encerramento de escolas do 1.º ciclo com um número de alunos reduzido e a agregação de escolas em agrupamentos;
  • ajustamento dos critérios relativos à mobilidade docente, racionalizando os recursos humanos da educação e promovendo, por esta via, o regresso de professores às escolas, especialmente daqueles cuja responsabilidade financeira tem sido imputada ao Ministério da Educação e Ciência.