Julho 2011


Porque foi a primeira coisa em forma de livro que publiquei com os amigos e colegas de muitos anos. Porque quase 20 anos depois vai merecer reedição, revista e aumentada com um ou outro pequeno luxo (fotos, em primeiro lugar) dos tempos que correm e graças à simpatia e apoio do Rui Loureiro.

1993

2011

Conteúdos aqui.

Cursos só vão funcionar quando houver financiamento comunitário

Ministério suspende novas turmas para adultos

O Ministério da Educação suspendeu a abertura de novas turmas para ensino de adultos, que fica agora dependente de garantia de financiamento comunitário. No ano lectivo passado havia mais de 78 mil pessoas inscritas neste sistema.

A DGIDC enviar regras para a elaboração de horários no dia 29 de Julho com indicações que, a serem cumpridas, levariam a refazer horários previstos até dia 28 de Julho, de acordo com as determinações da DGRHE para comunicação das situações de ausência de componente lectiva?

Falta a vontade ou a coragem política para assumir soluções alternativas.

Quotas vão manter-se na avaliação dos professores

As quotas para as classificações de mérito vão manter-no no próximo modelo de avaliação docente, confirmou hoje Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência.

A 8 de Janeiro de 2010 foi assinado um acordo que manteve as quotas no ECD e na ADD. Eram os tempos do idílio de Isabel & Mário. Desta vez, tenha a absoluta certeza que não haverá acordo, porque as afinidades e cores são outras.

Com base no que vi e li desde a tarde de ontem, a partir de 12 de Agosto não existirá qualquer tipo de negociação. Vai-se inverter o que se passou nos tempos de MLR, quando uma das partes fazia o que entendia usando a negociação como mero pretexto.

De certa forma, será um regresso às origens.

Mas o MEC colocou-se a jeito ao, depois de ser omisso nos princípios quanto às quotas, ter na conferência de imprensa optado por se resguardar no SIADAP. Mas o pior foi ter dito que, sem quotas, provavelmente seríamos todos excelentes. Nessa declaração há algo de desnecessária desconfiança em relação à honestidade alheia. Nuno Crato sabe que há métodos para substituir as quotas. Podem não ser fáceis, poderiam despertar alguma hostilidade. Mas nunca tanta como as quotas.

Nuno Crato apresentou aos sindicatos o documento com os sete princípios gerais para avaliação dos professores.

Estou a ficar cansado da desonestidade intelectual de certas criaturas. O IP está parcialmente apagado mas é o mesmo, usado pela mesma pessoa, numa prática recorrente, para parecer ser mais do que é.

Boa noite, Paulo Guinote
Este email chegou hoje ao email institucional da minha escola, às 18h22, proveniente da DGIDC.
Leia e divulgue pois parece-me que tem pano para mangas pois vai fazer muito estrago.
O DL 18/2011 (e não o DL 8/2011, conforme está escrito) foi revogado pela Assembleia da República mas as orientações do ME para a nova carga horária que foram colocadas no sítio do ME não têm força de lei. Pelos vistos nem um Decreto-Lei que já foi revogado pela Assembleia da República. E com o DL 18/2011, EVT é leccionada por …. 1 professor.
Cumprimentos.

——– Mensagem Original ——–

Assunto: Preparação do ano lectivo 2011/2012 –
Data: Fri, 29 Jul 2011 18:22:36 +0100
De: DGIDC <dgidc@escolas.min-edu.pt>
Para: todos@escolas.min-edu.pt

Exmo.(a) Senhor(a) Director(a)/ Presidente da CAP,

Na sequência do Despacho/Informação n.º 10/DF/SEEBS/2011, de 29 de Julho de 2011, de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, e no sentido de assegurar as condições necessárias à preparação do ano lectivo de 2011 e 2012, informa-se o seguinte:

1.    Para o ano lectivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias divulgadas no Decreto-Lei 8/2011 e Decreto-lei n.° 50/2011 de 8 de abril.

2.    A distribuição do serviço letivo deve obedecer ao estipulado nos artigos 2° e 3º do Despacho 5328/2011 de 28 de março, a partir da avaliação realizada nos termos do artigo 16° do mesmo diploma.
Mantém-se em vigor o Despacho 14026/2007 de 3 de julho com a redação que lhe foi conferida pelo Despacho 13170/2009.
Embora esta seja uma competência do Conselho Pedagógico, reiteram-se alguns princípios a ter em conta, na elaboração dos horários dos alunos:

·         As disciplinas de línguas estrangeiras e de Educação Física não devem ser lecionadas em dias seguidos;

·         Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos pare os restantes;

·         O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados;

·         Nos dias com um maior número de aulas os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplines de carácter prático;

·         No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar 4 blocos de noventa minutos = 8 tempos lectivos de quarenta e cinco minutos.

·         Na distribuição da carga lectiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de tempos lectivos desocupados.

3.    A decisão das questões relativas às alíneas a), b) e f), do Anexo III do Decreto-Lei 8/2011 compete aos órgãos próprios da escola, respeitando o disposto nas mesmas. No caso da alínea f) do anexo acima citado a carga horária é distribuída pela Língua Portuguesa ou Matemática ou para atividades de acompanhamento do estudo. Assim, não pode ser usada para o reforço da carga horária de outras disciplinas.

4.    No ensino artístico especializado será publicada, brevemente, uma alteração legislativa à Portaria 691/2009, com vista a assegurar a:

·         Harmonização das cargas horárias das áreas disciplinares de Língua Portuguesa e Matemática entre o ensino regular e o EAE da Música, Dança e Canto Gregoriano, nos 2° e 3° ciclos, e das Línguas Estrangeiras, no 3º ciclo, com o ensino regular;

·         Manutenção da área não disciplinar de Formação Cívica;

·         A exclusão da Oferta de Escola, apenas aplicável ao Curso Básico de Dança.

5.    Para implementação dos novos PPEB estipula-se o seguinte:

·         Todos os professores de Língua Portuguesa/Português continuem a usufruir de um bloco de 90 minutos da componente não lectiva, no seu horário escolar, destinado à realização de sessões de trabalho comum;

·         Os professores que receberam formação sobre o novo PPEB nos anos lectivos anteriores (2009/2010 e 2010/2011) utilizem o bloco de 90 minutos da componente não lectiva, no seu horário escolar, para acompanhamento das sessões de trabalho e esclarecimento de eventuais dúvidas dos seus colegas.

Com os melhores cumprimentos

A Directora-Geral da DGIDC

     (Alexandra Marques)

Tears For Fears, Everybody Wants To Rule The World

O Ramiro está hoje de parabéns, tem um poste que já ultrapassou 40 (quarenta) comentários.

O processo vai continuar a ser sigiloso?

Não elimina a questão das quotas para a progressão (imposição do SIADAP; etc, etc). Deixa muito por explicar. Precisa de aprofundamento sério de muitas questões. Não é fácil mas também não é tarefa hercúlea. Quem resolveu tudo num dia até ao início da madrugada consegue isto em menos de uma mão-cheia de reuniões de trabalho e não de conversa fiada, beijinhos e telepizzas.  A menos que tenham outra agenda a cumprir.

Quanto a mim, tanto se me faz. Esta ou outra, pessoalmente, nem me amorna, sem me desarrefece.

Nem na antiga nem na nova pretendo que me considerem munta bom ou xalente e muito menos tenho interesse em avaliar terceiros.

Uma coisa eu conclui da leitura dos comentários em posts anteriores: a partir das cinco da tarde de hoje deu-se uma enorme conversão de professores à avaliação interpares da própria escola. Coisa equivalente em dimensão à benzedura ordenada por D. Manuel no Terreiro do Paço que criou milhares e milhares de cristãos-novos.

A sério: acho que há gente – e agora acredito piamente que serão muito mais do que os que o assumem a descobertoque já se ambientou muito bem a esta ADD e aos RAA copy/paste feitos com base naquele livrinho que circula em pdf pela net.

Felizmente na sondagem lá mais em baixo, a maioria dos cerca de 330 votos recolhidos até este momento está na expectativa, que é a atitude certa.

Quanto à gritaria: aconteceria sempre, já é reflexo. Já é modo de vida.

E agora a parte em que eu acho que vão surgir coisas mesmo mais desagradáveis para muita gente mas com as quais até, porventura concordo.

Vejamos:

VALORIZAÇÃO DAS COMPONENTES CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares.

Isto até agora era uma fantochada. Formalmente era apenas avaliada a componente pedagógica. Se o avaliado quisesse (e podia dar jeito), era possível ser-se avaliado por alguém de outro grupo disciplinar que pouco entendesse do conteúdo da aula. Era avaliada a forma dela e a sua representação em papelada como o plano de aula e os registos produzidos a posteriori. Ou quando calhasse para caber no portafolhas.

Repito: formalmente a componente científica era descurada.

Concordo que, mais do que a forma, o conteúdo de uma aula seja avaliado por quem a observa. Pode-se mobilizar e envolver muito bem uma turma ensinando disparates giros e encantadores. Ora… eu acho mais importante que os conhecimentos transmitidos estejam correctos.

Para isso é indispensável que o observador/avaliador tenha competência para o efeito. Não pode achar apenas que tem. Como acontece, em muitos casos, agora.

E todos os professores que leccionam devem ter aulas observadas. Todos. Se estão no topo da carreira, arranja-se quem também esteja e tenha grau académico equivalente ou superior. Ninguém deve estar isento – excepto nos casos que adiante se verá – de ser observado nas suas aulas.

Pior: acho que as aulas não devem ser marcadas previamente ao detalhe, mas sim ser marcada apenas a semana na qual isso pode acontecer.

Se isto é impopular? É.

Mas quem quer exigência e trabalho dos alunos, não coloque o traseiro fora do alcance da seringa.

Por isso é importante que o sexto princípio seja muito bem explicadinho:

O estabelecimento de um QUADRO OBJECTIVO DE ISENÇÕES DE AVALIAÇÃO, para situações concretas;

Desde que exista componente lectiva, deve existir avaliação da prática pedagógica. Só devem estar isentos aqueles que, por razões de saúde ou funções específicas (Ensino Especial, por exemplo), não trabalhem em sala de aula com turmas.

Ou que estejam destacados em outros serviços.

O resto deve ser avaliado. Acho mesmo que isenção de avaliação só deve existir em casos de licenças de maternidade ou equivalentes, quando num ano lectivo não seja leccionado um número mínimo de semanas. Mas num ciclo de avaliação de 4 anos, acho que as situações excepcionais deste tipo ou outro serão escassas.

Quanto ao sétimo princípio, acho-o perfeitamente pacífico e inócuo.

Um SISTEMA DE ARBITRAGEM expedito para os recursos.

Entramos agora em território mais polémico e que pode gerar maiores resistências, necessitando de clarificação alguns pontos essenciais.

Vejamos o terceiro princípio:

O PROCESSO SERÁ DESBUROCRATIZADO, baseando-se em elementos simples para o avaliado – Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação.

A desburocratização é algo também consensual, mas enunciá-la não chega. Há que perceber o que é exactamente o Programa Educativo do Professor.

Pessoalmente preferiria um Projecto Educativo do Professor, porque o entendo como uma espécie de documento-base para o trabalho que o professor pretende desenvolver ao longo do ciclo de avaliação. Há quem considere que isto é uma forma de objectivos individuais mas eu preferia encará-lo como uma espécie de projecção do contributo do professor para a concretização do Projecto Educativo da Escola/Agrupamento, para os objectivos e metas do seu grupo disciplinar e departamento e para o trabalho com as suas turmas, em especial numa perspectiva de continuidade pedagógica (mesmo se os ciclos de escolaridade não coincidem com os 4 anos do escalão) e estabilidade de colocação. Claro que podendo ser reajustado este Programa/Projecto no início de cada ano lectivo, em colaboração com a equipa de avaliação (pois não acho que ela deva ser feita por um único avaliador).

O que nos leva ao quarto princípio:

HIERARQUIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO com REFERÊNCIA EXTERNA, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. Os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que os dos respectivos avaliados. As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado.

Acho que a hierarquização é um termo algo desnecessário aqui. Considero que a solução de constituir uma bolsa de professores que procedam à observação de aulas não é má, pois mantém uma componente interna à docência mas inclui um elemento externo à escola/agrupamento, embora devam ser muito claros os critérios para a sua constituição. Antes de mais, não deve ser o refúgio dos actuais relatores que se considerem habilitados para isso. Deve ser constituída por professores com uma formação especializada e sempre com habilitação académica, no mínimo, equivalente à do observado/avaliado. Não chega estarem um escalão acima na carreira, como agora se recomendava.

Para além disso, acho que a avaliação global de cada docente não deve ficar apenas a cargo dos professores que observem (e avaliem) as aulas, devendo a avaliação final resultar da combinação desta avaliação com a da direcção da escola (aspectos de tipo mais administrativo e de integração na vida da escola) e eventualmente do coordenador de departamento, com um peso a determinar para cada aspecto. Discordo que a avaliação final resulte meramente da classificação/avaliação das aulas assistidas e da assiduidade mais formação contínua.

Acho que esta solução é melhor do que a actual (apenas interpares), do que uma entregue a professores vindos de outros níveis de ensino que não façam ideia do que é dar uma aula no 1º ciclo ou no Secundário, do que uma entregue a uma IGE como a que existe que não tem quadros para o efeito ou do que entregue a uma qualquer agência puramente externa, estranha ao funcionamento de uma escola.

Quem acha que qualquer destas soluções é melhor, que o diga. Ou se existem outras alternativas viáveis.

Antes de mais e como apreciação global parece-me muito vaga e carece de explicitação quanto à forma de operacionalização dos seus princípios.

Vejamos o primeiro desses princípios:

Enquanto não se implementar um novo processo de avaliação, o MEC salienta que NINGUÉM SERÁ PREJUDICADO na fase de transição.

Após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados. Deste modo, no futuro e aquando do descongelamento da carreira, nenhum professor avaliado pelo modelo actual será prejudicado.

Este princípio parece ser pacífico e virtuoso, embora também possa significar que a classificação vai contar para alguma coisa (e espera-se que não para os concursos, pelo menos dos contratados no próximo ano) e que o descongelamento não está mesmo nada para breve.

Quanto a nenhum professor ser prejudicado pelo modelo actual, numa leitura relativamente simples e directa, isso significa que ninguém poderá ser – simetricamente – beneficiado?

Ou seja, que os resultados deste ciclo de ADD não contarão para nada, caso as pessoas assim queiram?

Já se passarmos para o segundo princípio lê-se que:

OS CICLOS DE AVALIAÇÃO SERÃO MAIS LONGOS, de forma a permitir uma maior tranquilidade da vida das escolas e a possibilidade de todos os professores participarem no processo sem atropelos e sem concentração do trabalho avaliativo sobre todos os professores. (Os ciclos coincidirão com a duração dos escalões da carreira docente.

Também me parece pacífico (afinal só há um escalão com dois anos, que é exactamente aquele mini-degrau onde eu estou e que só serviu mesmo para empatar), embora seja necessário concretizar até que ponto se fará a divisão entre a fase formativa do ciclo de avaliação (um ou dois anos) e aquela em que a avaliação conduzirá de forma mais directa à avaliação final e quais os intervenientes no processo (a cruzar com o 4º princípio).

Há que perceber como se implementará isto, porque cada professor – à data do descongelamento – estará em pontos diferentes da sua progressão e é preciso perceber quando se iniciará cada ciclo para cada docente.

Há também que esclarecer como isto se aplica aos professores contratados, que não têm escalões de progressão.

Penso que até aqui as questões são razoavelmente pacíficas e que só se levantarão problemas acerca disto se quisermos mesmo levantar problemas a tudo e mais alguma coisa e quisermos dar o dito por não dito.

Depois do jantar, logo analiso a coisa princípio por princípio.

E se já tinham resort marcado? Pode ir por mail?

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, reuniu-se hoje com os sindicatos do setor e apresentou-lhes sete princípios gerais de proposta de novo modelo de avaliação dos docentes. Ao sair da reunião, o dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), uma das principais estruturas sindicais dos professores, disse aos jornalistas que o ministro se comprometeu a apresentar propostas concretas até 12 de agosto.

Numa nota entregue aos jornalistas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz querer “iniciar tranquilamente o novo ano letivo com um novo modelo de avaliação aprovado em que os professores, diretores de escola e Ministério, se revejam”.

 

 

Esta proposta de princípios gerais baseia-se na experiência dos últimos anos de avaliação, procura lançar novas bases num processo de avaliação justo, de forma a ultrapassar os problemas detectados nos últimos anos. Queremos iniciar tranquilamente o novo ano lectivo com um novo modelo de avaliação aprovado em que os professores, directores de escola e Ministério, se revejam.

1.º Princípio. Enquanto não se implementar um novo processo de avaliação, o MEC salienta que NINGUÉM SERÁ PREJUDICADO na fase de transição.

Após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados. Deste modo, no futuro e aquando do descongelamento da carreira, nenhum professor avaliado pelo modelo actual será prejudicado.

2.º Princípio. OS CICLOS DE AVALIAÇÃO SERÃO MAIS LONGOS, de forma a permitir uma maior tranquilidade da vida das escolas e a possibilidade de todos os professores participarem no processo sem atropelos e sem concentração do trabalho avaliativo sobre todos os professores. (Os ciclos coincidirão com a duração dos escalões da carreira docente.

3.º Princípio. O PROCESSO SERÁ DESBUROCRATIZADO, baseando-se em elementos simples para o avaliado – Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação.

4.º Princípio. HIERARQUIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO com REFERÊNCIA EXTERNA, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. Os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que os dos respectivos avaliados. As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado.

5.º Princípio. VALORIZAÇÃO DAS COMPONENTES CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares.

6.º Princípio. O estabelecimento de um QUADRO OBJECTIVO DE ISENÇÕES DE AVALIAÇÃO, para situações concretas;

7.º Princípio. Um SISTEMA DE ARBITRAGEM expedito para os recursos.

Globalmente interessante. O ponto 4 é o mais criativo e susceptível de levantar reservas em alguns sectores. De qualquer modo, penso ser mais positivo do que o que se passa actualmente e evitar os problemas de uma avaliação completamente externa.

Não me parece difícil de operacionalizar. Em duas ou três reuniões a coisa pode estar resolvida.

Estarão todos dispostos para isso?

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