Entramos agora em território mais polémico e que pode gerar maiores resistências, necessitando de clarificação alguns pontos essenciais.

Vejamos o terceiro princípio:

O PROCESSO SERÁ DESBUROCRATIZADO, baseando-se em elementos simples para o avaliado – Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação.

A desburocratização é algo também consensual, mas enunciá-la não chega. Há que perceber o que é exactamente o Programa Educativo do Professor.

Pessoalmente preferiria um Projecto Educativo do Professor, porque o entendo como uma espécie de documento-base para o trabalho que o professor pretende desenvolver ao longo do ciclo de avaliação. Há quem considere que isto é uma forma de objectivos individuais mas eu preferia encará-lo como uma espécie de projecção do contributo do professor para a concretização do Projecto Educativo da Escola/Agrupamento, para os objectivos e metas do seu grupo disciplinar e departamento e para o trabalho com as suas turmas, em especial numa perspectiva de continuidade pedagógica (mesmo se os ciclos de escolaridade não coincidem com os 4 anos do escalão) e estabilidade de colocação. Claro que podendo ser reajustado este Programa/Projecto no início de cada ano lectivo, em colaboração com a equipa de avaliação (pois não acho que ela deva ser feita por um único avaliador).

O que nos leva ao quarto princípio:

HIERARQUIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO com REFERÊNCIA EXTERNA, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados. Os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que os dos respectivos avaliados. As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado.

Acho que a hierarquização é um termo algo desnecessário aqui. Considero que a solução de constituir uma bolsa de professores que procedam à observação de aulas não é má, pois mantém uma componente interna à docência mas inclui um elemento externo à escola/agrupamento, embora devam ser muito claros os critérios para a sua constituição. Antes de mais, não deve ser o refúgio dos actuais relatores que se considerem habilitados para isso. Deve ser constituída por professores com uma formação especializada e sempre com habilitação académica, no mínimo, equivalente à do observado/avaliado. Não chega estarem um escalão acima na carreira, como agora se recomendava.

Para além disso, acho que a avaliação global de cada docente não deve ficar apenas a cargo dos professores que observem (e avaliem) as aulas, devendo a avaliação final resultar da combinação desta avaliação com a da direcção da escola (aspectos de tipo mais administrativo e de integração na vida da escola) e eventualmente do coordenador de departamento, com um peso a determinar para cada aspecto. Discordo que a avaliação final resulte meramente da classificação/avaliação das aulas assistidas e da assiduidade mais formação contínua.

Acho que esta solução é melhor do que a actual (apenas interpares), do que uma entregue a professores vindos de outros níveis de ensino que não façam ideia do que é dar uma aula no 1º ciclo ou no Secundário, do que uma entregue a uma IGE como a que existe que não tem quadros para o efeito ou do que entregue a uma qualquer agência puramente externa, estranha ao funcionamento de uma escola.

Quem acha que qualquer destas soluções é melhor, que o diga. Ou se existem outras alternativas viáveis.