… porque mais 300 ou menos 300 não fazem grande diferença.

Emagrecimento do ministério com impacto desconhecido no desemprego de professores

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Ao contrário do que os sindicatos temiam, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não aplicou de forma cega o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que no próximo ano lectivo faria regressar às escolas todos os professores com quatro anos de destacamento. Mas, ainda assim, deu um passo significativo para o emagrecimento da estrutura do ministério, que, antes de ser ministro, Nuno Crato chegou a desejar “implodir”. Dos 400 professores que trabalham nas direcções regionais de Educação, 320 voltam, em Setembro, às escolas de origem.

Com o comunicado em que esclareceu as regras de mobilidade, o MEC não provocou grandes protestos dos sindicatos. Nem Mário Nogueira, da Fenprof, nem João Dias da Silva, da FNE, puderam fazer mais do que lembrar que, em 2007, em sede de negociação do ECD, contestaram a norma referente aos destacamentos.

Ambos defenderam na altura, como agora, a eliminação do limite de quatro anos e a substituição deste pela ponderação anual de cada caso, em particular. Foi precisamente este o critério que, excepcionalmente, o actual Governo estabeleceu em relação aos professores a trabalhar em instituições de ensino especial (300) e em hospitais pediátricos (50) – nestes casos, serão analisadas, uma a uma, as situações daqueles que agora completam os quatro anos de destacamento.

O que está neste momento em causa são os efeitos combinados de situações que estão a provocar enorme instabilidade em muitas escolas, a saber:

  • Os critérios nem sempre claros para a (não) recondução de contratados, na sequência da aplicação da reorganização curricular do Ensino Básico, com critérios no mínimo discutíveis quanto à atribuição do Estudo Acompanhado no 2º CEB e a forma como se joga com os tempos de escola no 3º CEB.
  • O atraso na resposta aos pedidos de aposentação, que continuam a ser muitos, obrigando à atribuição de turmas a docentes que, por exemplo, ao longo do 1º período podem deixar de leccionar, abrindo nesse momento vagas que agora não existem e que obrigam a muitos outros docentes serem obrigados a concorrer a DACL.
  • Os efeitos do encerramentos dos cursos EFA em escolas com elevado número de alunos (será apenas na zona de Lisboa ou por todo o país? quem decidiu isso e quando?) , em especial nas que apenas tinham Ensino Secundário, o que empurra muitos docentes para uma situação de mobilidade complicada no contexto actual