Quarta-feira, 27 de Julho, 2011


Ramones, California Sun

Enquanto não for considerado que só já não tendo a perder se ganha – nada feito.

… porque mais 300 ou menos 300 não fazem grande diferença.

Emagrecimento do ministério com impacto desconhecido no desemprego de professores

(…)

Ao contrário do que os sindicatos temiam, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não aplicou de forma cega o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que no próximo ano lectivo faria regressar às escolas todos os professores com quatro anos de destacamento. Mas, ainda assim, deu um passo significativo para o emagrecimento da estrutura do ministério, que, antes de ser ministro, Nuno Crato chegou a desejar “implodir”. Dos 400 professores que trabalham nas direcções regionais de Educação, 320 voltam, em Setembro, às escolas de origem.

Com o comunicado em que esclareceu as regras de mobilidade, o MEC não provocou grandes protestos dos sindicatos. Nem Mário Nogueira, da Fenprof, nem João Dias da Silva, da FNE, puderam fazer mais do que lembrar que, em 2007, em sede de negociação do ECD, contestaram a norma referente aos destacamentos.

Ambos defenderam na altura, como agora, a eliminação do limite de quatro anos e a substituição deste pela ponderação anual de cada caso, em particular. Foi precisamente este o critério que, excepcionalmente, o actual Governo estabeleceu em relação aos professores a trabalhar em instituições de ensino especial (300) e em hospitais pediátricos (50) – nestes casos, serão analisadas, uma a uma, as situações daqueles que agora completam os quatro anos de destacamento.

O que está neste momento em causa são os efeitos combinados de situações que estão a provocar enorme instabilidade em muitas escolas, a saber:

  • Os critérios nem sempre claros para a (não) recondução de contratados, na sequência da aplicação da reorganização curricular do Ensino Básico, com critérios no mínimo discutíveis quanto à atribuição do Estudo Acompanhado no 2º CEB e a forma como se joga com os tempos de escola no 3º CEB.
  • O atraso na resposta aos pedidos de aposentação, que continuam a ser muitos, obrigando à atribuição de turmas a docentes que, por exemplo, ao longo do 1º período podem deixar de leccionar, abrindo nesse momento vagas que agora não existem e que obrigam a muitos outros docentes serem obrigados a concorrer a DACL.
  • Os efeitos do encerramentos dos cursos EFA em escolas com elevado número de alunos (será apenas na zona de Lisboa ou por todo o país? quem decidiu isso e quando?) , em especial nas que apenas tinham Ensino Secundário, o que empurra muitos docentes para uma situação de mobilidade complicada no contexto actual

Em pouco mais de 20 minutos chutou-se para canto e varreu-se para debaixo do tapete.

Debate do projectos de resolução do PCP e Bloco de Esquerda: suspensão e reversão dos efeitos do processo de avaliação de desempenho dos docentes.

Miguel Tiago (PCP) – apresentação da proposta. “É altura de garantir que os professores têm direito a um processo de avaliação, para pôr fim ao processo de verdadeiro amesquinhamento que lhes tem sido imposto”

3:50 Rita Calvário (BE) – apresentação da proposta. “Este é o momento que serve de clarificação sobre aquilo que o governo e os partidos dos governo, querem fazer relativamente ao modelo de avaliação dos professores.”

7:19 Amadeu Soares Albergaria (PSD) – “Nada mudou, mas isso era não ter vivido com intensidade os últimos quatro meses”

11:30 Acácio Pinto (PS) – sobre os projectos apresentados, “são testes de stress para o PSD, para perceber qual é o colossal desvio que eles fazem, entre o que prometeram e aquilo que estão agora a fazer “

“Este processo deve ir até ao fim, na nossa perspectiva, pelo respeito que nos merecem os milhares de professores que nas escolas desenvolveram o processo e estão a concluir o seu processo, e é por isso que nós entendemos que este processo deve ser finalizado. Em suma, suspender este processo, não. Avaliar este processo, sim.”

15.45 Michael Seufert (CDS) – “Está no nosso programa eleitoral a defesa da avaliação a todos os níveis, a avaliação das escolas, a avaliação dos directores , avaliação dos professores, a avaliação dos alunos, a avaliação dos programas e a avaliação dos manuais. Na anterior legislatura, é verdade, defendemos a vários momentos a suspensão do actual modelo de avaliação por considerarmos que era um modelo que não servia o sistema educativo, também isso é verdade, e também é verdade que quanto a isso a nossa posição não mudou, mas o que mudou, é o momento que se vive nas escolas e o momento que se vive no pais”

“Há expectativas que se criaram que não podemos deitar fora”

19:00 Miguel Tiago (PCP) – sobre a posição do PSD em relação à avaliação: “É tudo isto, tem todas estas características absolutamente hediondas, mas deve produzir efeitos, porque, seria defraudar as expectativas dos professores se agora não produzisse efeitos”

21:50 Rita Calvário (BE) – “O que fica claro neste debate, é que os partidos do governo rasgaram o seu compromisso eleitoral e as promessas que fizeram aos muitos milhares de professores”

Mas não tinha sido a democracia ali a ser ganha nas praças?

Egypt’s protest calls continue

CAIRO – Young revolutionaries and some political groups have been calling on Egyptians to take to the streets on Friday in a rally dubbed ‘Unity and Public Will Friday’, urging the Supreme Council of the Armed Forces to achieve the revolution’s remaining demands.

What next for Egypt revolution and transition to democracy?

CAIRO – The protestors are back in Tahrir Square, and as this city swelters in an Egyptian summer, tempers are short.

For three days running that we have gone into the cradle of this country’s democracy movement, and we have witnessed fights. On one occasion our cameraman came briefly under attack.

Somália.

Teresa Caeiro e Alfredo Barroso trocam insultos na SIC Notícias

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