Sexta-feira, 22 de Julho, 2011


Housemartins, Sheep

Sometimes I get so angry with the simple life they lead
And the shepherd’s smile seems to confirm my fears
They’ve never questioned anything, never disagreed
Sometimes I think they must have wool in their ears
And when you see a cane I see a crook
And when you see a crowd I see a flock
It’s sheep we’re up against
It’s sheep we’re up against

Um terço dos deputados em empresas com negócios com o Estado

Levantamento foi feito por Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica.

(…)

O responsável vai ainda mais longe e adianta que a Comissão de Ética tem servido para «branquear todo e qualquer conflito de interesses». «A Comissão de Ética tem sido uma das vergonhas do Parlamento», acusa.

Alguns deles consideram-se liberais e dizem que o Estado isto e aquilo (chiu… ninguém fale em branquear que me cheira a aguiar e a parquescolar)

PGR assina dois despachos ilegais

Argumentos jurídicos de Pinto Monteiro foram considerados errados pelos sete membros que apreciaram o caso.

Blast hits government buildings in Oslo, Norway; shooter arrested at youth camp




Mail recebido por classificadores, reencaminhado a partir do respectivo agrupamento:

Exmo. Sr.(a) Director(a)

Prestes a iniciar a 2ª fase dos exames nacionais, venho agradecer, em meu nome e em nome do agrupamento que coordeno, toda a colaboração prestada pela Vossa instituição em todo o processo relativo à 1ª fase dos referidos exames.

Agradeço também que faça chegar a todos os docentes da Vossa Escola este agradecimento, dado terem sido igualmente parte fundamental do processo num período já de si desgastante e exigente.

Verificámos no entanto nesta 1ª fase, algumas lacunas que, sendo corrigidas contribuirão para um melhor trabalho.

Neste sentido, apelo a uma maior atenção, quer por parte dos vigilantes, quer por parte do Secretariado de Exames, para as seguintes situações:

  • ­ as duas rubricas dos professores vigilantes devem ficar no meio do espaço destinado de modo a que quando se proceda ao anonimato parte das referidas rubricas fique visível;
  • ­ os professores vigilantes devem verificar o preenchimento correcto e completo do cabeçalho, pelo aluno, em todas as folhas bem como o número de páginas utilizadas e respectiva versão (caso se aplique);
  • ­ assegurar o pleno anonimato, dado na primeira fase terem chegaram ao agrupamento algumas provas que identificavam o aluno e/ou a escola. Para tal, devem remover parte do cabeçalho em todas as folhas e certificar-se que o aluno não se identifica quer no cabeçalho fixo, quer nas respostas às questões, nomeadamente nas provas de línguas, se houver lugar à elaboração de alguma carta ou redacção;
  • ­ agrafar correctamente e por ordem as provas;
  • ­ não permitir que os alunos entreguem as provas com respostas elaboradas a lápis;
  • ­ preencher o registo das presenças e faltas, da mesma forma utilizada na 1ª fase, através do Google docs , (incluir o endereço) na primeira meia hora de prova, apelando ao cumprimento deste prazo, determinante para o rápido envio da informação para a Coordenação do JNE e também para uma célere selecção e convocatória dos professores classificadores que terão de levantar as provas no dia seguinte, não pondo em causa a comunicação a estes em tempo útil.

Relativamente ao processo de reapreciações que está a decorrer, o JNE determina que os documentos GAVE que foram distribuídos aos professores classificadores, não podem ser divulgados por serem material confidencial e muito menos podem servir de fundamentação ou alegação para o pedido de reapreciação, por parte do aluno. Assim apelo a uma cuidada leitura dos pedidos que entraram nas escolas, de forma a evitar indeferimentos futuros desses pedidos.

Cumprimentos,

Não é de agora, não é resultado de nenhuma teoria eduquesa, não é por causa das competências e dos valores que os professores são obrigados a atribuir às atitudes.

É mentira.

Até é com boas intenções, mas…

É aquela tendência para, em várias paragens, engordar a nota com que os alunos vão aos exames. Tal como os 8 se transformam em 10, também os 10 se transformam em 12 ou 13 e os 13 em 15 ou 16 e por aí acima.

Como disse, não é prática de agora, conheço-a desde os tempos de alunos.

No meu 12º ano, há quase três décadas, assisti ao vivo à inflação de notas no final do 3º período (ler estórinha no fim do post). Na altura a justificação era o numerus clausus e o empurrão que se devia dar aos alunos para ver se entravam na Faculdade. Coitadinhos, é melhor ajudá-los.

Ninguém falava em eduquês, não havia competências a valorizar. Ainda era a pré-história disso tudo. Do tipo Mesolítico. Chumbava pessoal que nem tordos até ao 9º ano, mesmo com a água-benta.

Por isso, não se venha agora dizer que as diferenças por vezes pasmosas entre avaliação interna e resultado em exames é resultados do espírito dos tempos e dos obstáculos colocados pelas teorias pedagogentas que infestaram o sistema de avaliação.

É mentira!

Um aluno de 12 não passa a ter 15 ou 16 por causa das atitudes. Na maior parte das escolas, as atitudes e etc valem 20-30, no máximo 40% da nota final. Um aluno de 12, com boas atitudes chega ao 13, 14 no máximo (70% x 12 dá 8,4, 16 x 30% dá 4,8, tudo junto dá 13,2 valores). Não dispara para um 16 ou 17. Deixemo-nos de tretas.

E é uma perversidade, em que os fins não justificam os meios.

E pode ser usada contra os professores, se algum dia um modelo de ADD se basear, mesmo que em parte, nos resultados dos alunos.

E também não vale a pena dizer que os alunos não se esforçam nos exames e por isso descem a nota. Se assim é, não há razão para valorizar as atitudes, correcto?

Portanto, deixemos de culpar o sistema por tudo e mais alguma coisa. A culpa também é nossa.

Estórinha final: fui aluno mediano (13-14) no 10 e 11º ano de Filosofia. Professores fracos (um gostava muito de anedotas, outra ia provar um ponto de vista para as aulas), desinteresse parcial meu. No 12º ano fui acolhido em outra Secundária com um 9,5 no primeiro teste, cortesia de um professor (colega alguns anos depois quando comecei a leccionar, para meu enorme embaraço) que hesitou em ficar-se pelo 9 que eu talvez merecesse. Deu-me um puxão de orelhas. Disciplinei-me e, era o arranque dos anos 80, não havia net, despachei vários volumes da agora empoeirada História da Filosofia do Nicola Abbagnano e vários livrinhos monográficos fininhos das Edições 70 (graças à biblioetca da escola e à da Gulbenkian na minha santa terrinha) sobre diversos filósofos. Desgostei Descartes e degustei Kant. Passei a ter sempre ou 18-18,5 até final do ano. A generalidade da minha turma do 3º curso ficava-se até aos 15-16. Na aula final de (já na altura) auto e heteroavaliação, eu era dos últimos, letra P numa sala com larga maioria de gente a começar por A, J e M. A certa altura percebi que alguém (não vale sequer a pena explicar as especificidades do caso) ia ter um 18 na disciplina. Fiquei descansado. Quando chegou a minha vez, disse que, atendendo ao que passara e embora eu achasse que merecia 17 no máximo, seria necessário ao professor dar-me 21. E sorri. Levei com um 19, para meu embaraço, pois sabia não o merecer em absoluto, mas apenas por tabela. Mas sai do exame com 19, na mesma, fruto de mais um par de semanas a engolir o que pudesse ler e entender sobre Kant, Fichte, Hegel, até o Nietzsche. Os 18 de colegas caíram para 12, quanto muito 14, por excesso de confiança. Já em História e Geografia não foi bem assim. O desastre foi maior. Mas nessa altura percebi que muitas vezes a injustiça na avaliação nasce do desejo de ajudar… E desperta reacções desencontradas. Entende-se a boa intenção, mas está errado.

No Parlamento. Sobre o imposto extraordinário que leva grande parte do subsídio de Natal. Em outros tempos escorreria sangue pelo ecrã da televisão.Nos tempos que correm, o tempo nem chega ao das televendas, tão fraquinho o nível dos protagonistas e argumentos.

Salvan-se a sobriedade do ministro das Finaças e a acutilância de Honório Novo. O PS está perdido, o Bloco idem e o PSD e o CDS encostam-se à maioria e mal se esforçam por querer parecer coerentes com as suas posições sobre política fiscal.

Badameco:

Nuno Crato – Mais do mesmo – Afonso Leonardo

De Rerum Natura:

Apelo ao Ministro Nuno Crato

Memória Recente e Antiga:

As evidências…

O Gato Maltês:

Matemática e Português

Como recompensa pelos serviços prestados e devido à escassez de cargos de destaque no Governo. Nogueira Leite vai para a CGD, só não se sabendo se irá para as mesmas funções que em tempos desempenhou Armando Vara, seu antigo colega de Governo durante o guterrismo.

PSD e CDS mantêm avaliação dos professores este ano

Partidos do governo vão inviabilizar projectos do PCP e BE que revogam avaliação dos professores.

PSD e CDS-PP vão inviabilizar os projectos do PCP e BE que pretendem revogar a avaliação dos professores.

Os partidos do governo, que na anterior legislatura apresentaram projectos para anular este modelo de avaliação de desempenho docente, não querem agora suspender o processo, garantiram ao i fontes da maioria política. A justificação é que o ano lectivo está a terminar e que o novo sistema de avaliação estará pronto a tempo do início do novo ano lectivo, em Setembro.

O governo está a estudar a possibilidade de alargar para quatro anos os ciclos avaliativos. A medida está em sintonia com o programa do governo, que defende que a avaliação de desempenho deverá obedecer a intervalos mais longos. Actualmente, os professores são avaliados de dois em dois anos.

O facto de a progressão das carreiras dos docentes estar congelada até 2013, por imposição da troika, é outra das justificações apontadas para manter o actual modelo até ao fim deste ano, confirmou o i junto de fonte parlamentar do PSD.

O CDS-PP junta-se aos sociais-democratas nesta matéria. “O processo de avaliação este ano está terminado. Já está em fase de recurso. Quando o CDS votou a favor da suspensão ainda estava a meio”, afirma o deputado centrista, Michael Seufert.

Uma coisa é tomarem uma decisão e coiso e tal, pronto, a coerência prás órtigas. Outra é este senhor deputado estar tão mal informado… ou… outra coisa que fica mal dizer a quem tem da verdade uma visão muito pós-moderna.

Em 25 de Março o processo estava a meio? De 1 de Setembro de 2009 a 31 de Agosto de 2011, 25 de Março de 2011 é a meio?

Problemas de literacia temporal?

O processo já está em fase de recurso?

Sabe o senhor deputado que a entrega dos relatórios de autoavaliação em muitas escolas é em 31 de Agosto e que os recursos devem estar resolvidos até 31 de Dezembro e não agora?

Michael Seufert não é obrigado a perceber de Educação para aparecer no Parlamento como alguém que percebe de Educação. É o que há mais, quem não perceba do que fala por lá.

Só que este processo tem sido escalpelizado até ao tutano.

Se Michael Seufert ainda não sabe bem os prazos da coisa a esta altura é porque, provavelmente, não conseguiria um simples Regular numa avaliação justa do seu desempenho e precisaria do aconselhamento de um deputado tutor, acaso estes truquezinhos da treta, esta falta de coluna vertebral e de coragem não fossem apanágio da sua geração de políticos para lamentar.

Não é que esperasse outra coisa, mas ao menos com menos desonestidade política e intelectual.

Revogação da Portaria 1181/2010, de 16 de Novembro

Como pressuposto, temos que a Portaria 1181/2010 é, nos termos do artigo 112 da C.R.P., um regulamento, isto é, um instrumento normativo de grau inferior ao ocupado pelas leis ditas ordinárias, que visa pormenorizá-las e completá-las com o intuito de viabilizar a sua aplicação ou execução.

1. O artigo 112, n.º 7 da C.R.P., e a Lei 42/2007, de 24 de Agosto, no seu artigo 9º , n.º 5, estabelece que os regulamentos devem indicar expressamente as leis que definem a competência objectiva e subjectiva para a sua emissão.

Decorre, por força da Constituição da República Portuguesa, que os Secretários de Estado não têm competências próprias, sendo que as competências são-lhe atribuídas por delegação de competências, neste caso, nos termos do Decreto-Lei 321/2009, de 11 de Dezembro, artigos 10º, nº 1 e 8º , n.º 3.

A Portaria 1181/2010 estabelece como normativo de delegação de competências para o Secretário de Estado da Educação o Despacho 2627/2010, de 2 de Fevereiro.

Estabelece o C.P.A, no seu artigo 37.º – Requisitos do acto de delegação – n.º 1, que

“(…) No acto de delegação ou subdelegação, deve o órgão delegante ou subdelegante especificar os poderes que são delegados ou subdelegados ou quais os actos que o delegado ou subdelegado pode praticar.

“Da leitura do dito despacho, temos , no seu ponto 1.1, que a Ministra da Educação delega no Secretário de Estado da Educação “(…)competências para decidir acerca dos assuntos relativos aos seguintes serviços, organismos e estruturas temporárias(…)”.

Mas, da leitura das alíneas a) a j) deste ponto 1.1, onde se discriminam quais os serviços, organismos e estruturas temporárias sobre as quais o Secretário de Estado pode exercer a sua delegação de competências, não vemos mencionado, seja de que forma for, os estabelecimentos de educação e ensino.

Só vemos as Direcções Regionais de Educação, na alínea c) do dito ponto.

Não se diga, de qualquer forma, que se incluem nas Direcções Regionais os estabelecimentos de educação e ensino.

A lei não o permite, já que indica expressamente, no artigo 37 do C.P.A., que devem ser especificados os poderes ou definidos quais os actos que o delegante pode praticar.

Mais, da própria análise de outros despachos de delegação de competências, verificamos que é este o sentido e espírito da lei.

Por exemplo, no Despacho 17403/2007, de 7 de Agosto, onde a Ministra da Educação delega no Secretário de Estado da Educação “(…)competências para decidir acerca dos assuntos relativos aos seguintes serviços e organismos:”, temos, na alínea e), as Direcções Regionais de Educação.

Mas temos ainda, expressamente, na mesma alínea e), incluídas “(…) as matérias (…) relativas à organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, no respeitante à gestão de recursos humanos, materiais e financeiros (…)”.

Logo, é claro que quando se quis delegar competências nesta matéria, tal foi expressamente delegado, dentro do espírito da lei.Assim, concluímos que o Secretario de Estado da Educação, não tendo competência para a prática de quaisquer actos relacionados com os estabelecimentos de educação e ensino, faz com que a Portaria em questão tenha obrigatoriamente que ser revogada na íntegra.

2. Mais, e sem prescindir, temos que o artigo 112, n.º 7 da C.R.P., e a Lei 42/2007, de 24 de Agosto, no seu artigo 9º , n.º 5, estabelece que os regulamentos devem indicar expressamente as leis que visam regulamentar.

A Portaria 1181/2010 estabelece como sua norma habilitante o n.º 6 do artigo 6º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril.

Ora, em lugar algum do dito n.º 6 do artigo 6º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, é mencionada a extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos de educação.

É mencionado sim que “(…) observados os princípios consagrados nos números anteriores, os requisitos necessários para a constituição de agrupamentos de escolas são os definidos em diploma próprio”(sublinhado nosso).

Mais, ainda que se diga que se infere de alguma forma a extinção e alteração de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos de educação da sua própria criação, estabelece o artigo 112, n.º 5 da C.R.P. que “(…)nenhuma lei pode criar outras categorias de actos legislativos ou conferir a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, interpretar, integrar, modificar, suspender ou revogar qualquer dos seus preceitos. “, donde se conclui que essa dita interpretação é inconstitucional.

Assim, pretende-se a revogação de todos os elementos deste diploma que que violem a Constituição da Republica Portuguesa:
Do preâmbulo, na página 5204, na linha 5, do artigo 1º, de todo o artigo 7º, de todo o artigo 8º e do artigo 11º, n.º 1 e n.º 2.

João Carlos Drummond Piteira Vaz de Barros

Como é que, sendo tão crítico das atitudes, profe Marcelo, me fazes a desfeita de andares por aí a repetir “quaisi, quaisi“?

Entusiasmo.