Domingo, 17 de Julho, 2011


Snow Patrol e Cheryl Cole, Set the Fire to the Third Bar

Anote-se ainda que eu até conheço a maternidade e paternidade de todas as perguntas deste documento:

Pergunta: “Evitámos a Assembleia. Porquê a noção que aí perderíamos, de certeza?”
Mário Nogueira:”… Não esqueço, ainda, que um ECD em Lei da Assembleia poderia ser um problema grande para futuras alterações …”
Pergunta: “Ganhámos a divisão em titulares, perdemos a ADD, que continua uma palhaçada e poderá cair de podre, mantivemos vagas e quotas, enfim, para quem não é jornalista, mas prof e está “lá dentro” todos os dias e sabe como as coisas se passam, como pode ser expectável que alguém levante o luto e a luta contra o “ECD do ME”?”
Mário Nogueira:As quotas são de uma Lei da Assembleia da República (que contém o SIADAP) e que, por força da lei, fazem parte do ECD. Perante a impossibilidade de as eliminarmos (por decreto seria ilegal) tentámos atenuar os seus efeitos e acho que fomos bem sucedidos.”

É aproveitar a 10 euros as monumentais biografias de Mussolini, Franco e Estaline que a Bertrand colocou não propriamente ao desbarato, mas a um trço do preço habitual.

Tempo, rumo e leme

Não faço mais perguntas incómodas por hoje.

Pode ser revogado um artigo do ECD como o 5º, sem qualquer consulta aos sindicatos, de acordo com a doutrina santos&vargas (espero que não com a benção do grupo parlamentar do PCP e da direcção da Fenprof)?

Artigo 5.º
Direito de participação no processo educativo

1 — O direito de participação exerce -se no quadro do sistema educativo, da escola e da relação com a comunidade.
2 — O direito de participação, que pode ser exercido a título individual ou colectivo, nomeadamente através das organizações profissionais e sindicais do pessoal docente, compreende:
a) O direito a emitir opiniões e recomendações sobre as orientações e o funcionamento do estabelecimento de ensino e do sistema educativo;
b) O direito a participar na definição das orientações pedagógicas ao nível do estabelecimento de ensino ou das suas estruturas de coordenação;
c) O direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor;
d) O direito a propor inovações e a participar em experiências pedagógicas, bem como nos respectivos processos de avaliação;
e) O direito de eleger e ser eleito para órgãos colegiais ou singulares dos estabelecimentos de educação ou de ensino, nos casos em que a legislação sobre a sua gestão e administração o preveja.
3 — O direito de participação pode ainda ser exercido, através das organizações profissionais e sindicais do pessoal docente, em órgãos que, no âmbito nacional, regional autónomo ou regional, prevejam a representação do pessoal docente.

Afirma o comentarista Maverick que já admitiu ser um ex-dirigente sindical, docente actualmente aposentado, com relações estreitas à direcção da Fenprof:

Revogação ou alteração de artigos do ECD podem ser feitas sem revisão do ECD.

Adorei, adorei, adorei…

Mas então para que querem tanto ser recebidos?

Têm mesmo a certeza que pretendem abrir esse precedente?

A sério? Aguardam-se esclarecimentos e não a verborreia do chico (que não da cuf):

Com uma argumentação absolutamente impensável, o reflexivo Francisco Santos afirma que o ECD pode (e deve) ser revisto em sede parlamentar, sem consulta dos sindicatos.

Caramba… nem eu que sou apresentado como anti-sindicalista abriria um precedente tão perigoso.

Por regra, deixei de reagir às posições do eixo santos/vargas, só que neste caso é preciso que alguém mantenha a sanidade e trace a linha que não pode ser atravessada.

O ECD não pode ver artigos revogados ou parcialmente revistos, só porque uma maioria parlamentar o entenda. Isso não é admissível.

O desnorte apossou-se de muita gente.

De acordo com o representante blogosférico mais próximo da ortodoxia fenprofiana nogueirista, no próximo dia 27 serão discutidos os projectos do PCP e Bloco para suspensão da ADD.

Sobre este assunto vou dividir o meu comentário em duas partes.

  1. A primeira delas refere-se ao facto de, como já aqui escrevi (escuso de me linkar a mim mesmo),as propostas conterem aspectos frágeis do ponto de vista jurídico. A proposta do PCP contém a revogação de artigos do ECD, o que é matéria que não compete ao Parlamento, mas sim à iniciativa do Governo, após consulta dos sindicatos. As explicações alegadamente adiantadas ao experto Francisco Santos sobre a matéria não colhem. O que está em causa é a tentativa de um tira-teimas de tipo político, forçando o PSD e o CDS a demonstrarem se são coerentes com o que afirmaram e fizeram no dia 25 de Março. As lideranças são as mesmas, as declarações estão na memória de todos, portanto…
  2. Chegamos ao segundo ponto deste meu comentário: sabendo-se que o PS deve votar contra as duas propostas (gostava de ver se a liderança do PS já fosse de António José Seguro, ele cumpriria parte do que foi implicitamente admitindo ao longo dos tempos sobre esta matéria, sem nunca se comprometer abertamente com nada), o PSD e o CDS deveriam votar favoravelmente, não apenas para mostrarem coerência e coragem, mas até porque estarão quase certos do veto presidencial ou de novo pedido de análise da constitucionalidade da proposta de lei. Infelizmente isto é mesmo assim. Em Belém está o travão maior à resolução desta questão, com âncoras bem firmes dentro do PSD.

E é aqui que está a perversidade disto tudo: o PSD e o CDS até podem votar favoravelmente as propostas, em especial a do PCP, menos confusa, que sabem que as coisas não andarão.

Como podem as coisas andar, verdadeiramente?

De uma de duas maneiras:

  • A mais corajosa, assumindo promessas pré-eleitorais do primeiro-ministro (e não do actual ME, que criticou muito o modelo, mas não prometeu revogá-lo), seria o Governo assumir as posições anteriores das forças partidárias que o formam e, por sua iniciativa, revogar o decreto regulamentar 2/2010 e toda a legislação conexa e sua responsabilidade, como a relativa aos concursos.
  • A menos frontal, mas mesmo assim razoavelmente aceitável – porque não suspendendo a ADD, a esvaziaria de consequências danosas – será a de apresentar na próxima semana alterações às condições do concurso para os docentes contratados (revogando a alínea c) do artigo 14º do decreto-lei 51/2009), por forma a retirar os resultados da ADD (relativa ainda ao ano lectivo anterior) da graduação profissional dos candidatos e garantindo que a deste ano não será contabilizada em concursos futuros.

Há muita gente que diz que a solução deste problema é política. Certo. Mas qualquer solução deve ter uma solidez jurídica mínima para aguentar as investidas presidenciais, pois é reconhecido o enamoramento político de Cavaco Silva por Maria de Lurdes Rodrigues (a quem acompanhou em muitas acções de propaganda e ao lançamento de cujo livro mandou uma bela delegação), só comparável ao de outros tempos por Leonor Beleza.

E sabe-se como este Governo tem alguns pruridos em, desde já, demonstrar excessivo afastamento dos humores de Belém, ainda para mais por causa de uns professorzecos.

A forma de solucionar isto não é à moda de uma disputa de galarós no recreio da escola. O que está em causa não é uma rasteira ou uma canelada da oposição mais à esquerda à maioria governamental. O que está em causa é a dignidade de uma classe profissional, mesmo se parte dela faz os possíveis por a perder.

Diário do Minho, 15 de Julho de 2011

Mas só pelo gozo de ver alguns hermeneutas a interpretar uma rosa alaranjada, vale a pena exibir a falta de jeito…

Sobretaxa de IRS leva baixos rendimentos a “emprestar” dinheiro ao Estado em 2011

A nova sobretaxa de IRS de 3,5 por cento vai obrigar os assalariados e pensionistas de mais baixos rendimentos a “emprestar” ao Estado, este ano, um imposto superior ao que deveriam pagar, só sendo reembolsados da diferença em 2012. Ao contrário, os rendimentos mais elevados continuarão a pagar a sobretaxa em 2012, quando entregarem a declaração de rendimentos de 2011.

Cortes de câmaras ameaçam deixar escolas sem auxiliares

Os cortes impostos pela ‘troika’ às câmaras vão levar à redução do número de auxiliares. Autarcas, professores e pais temem que algumas escolas não possam abrir em Setembro.

No próximo ano lectivo as escolas do ensino básico vão ter menos funcionários devido às restrições impostas pela troika. As autarquias estão obrigadas a eliminar 2710 funcionários, 2% do total de pessoal, e querem que o abate seja feito, preferencialmente, nos trabalhadores que têm no primeiro ciclo e pré-escolar, onde não são responsáveis por esta competência. O que pode deixar as escolas sem auxiliares suficientes para poder funcionar.

São as vantagens da transferência de competências… Cortam onde menos lhes interessa…

Capitain America’s been torn apart
Now he’s a court jester
With a broken heart
He said turn me around
And take me back to the start
I must be losing my mind
“Are you blind?!”
I’ve seen it all a mllion times